Julgamento do ex-secretário começa na próxima quarta-feira
Ao Man Long, "take" dois
O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau, Ao Man Long, regressa ao Tribunal de Última Instância de Macau na próxima quarta-feira para voltar a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais.
Ao Man Long, que num primeiro processo foi condenado em cúmulo jurídico a 27 anos de cadeia por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, volta a sentar-se no banco dos réus para um segundo julgamento que decorre na mais alta instância de Macau por os crimes terem sido praticados no exercício das suas funções enquanto membro do Governo.
O ex-secretário, que terá como defensor o advogado português David Gomes, nomeado oficiosamente pelo Tribunal, está acusado de crimes de corrupção e branqueamento de capitais agora praticados com outros empresários do que os nomeados no primeiro julgamento e vai responder perante o colectivo do Tribunal de Última Instância, composto pelos juízes Sam Hou Fai, Viriato Lima e Chu Kin.
Ao Man Long, que era secretário dos Transportes e Obras Públicas desde a transferência de poderes de Portugal para a China em Dezembro de 1999, foi detido a 6 de Dezembro de 2006 pelo Comissariado Contra a Corrupção, que terá encontrado na posse do antigo governante dinheiro e bens avaliados em cerca de 800 milhões de patacas.
O antigo membro do Governo, que tinha sido reconduzido no cargo em 2004, terá cometido os crimes entre 2002 e 2006, foi condenado em Janeiro de 2008 por 20 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 13 crimes de branqueamento de capitais, dois de abuso de poder, um de inexactidão de declaração de rendimentos e um de riqueza injustificada.
Independentemente da pena que lhe seja aplicada, Ao Man Long só poderá cumprir um máximo de 30 anos de cadeia pelo que, se não lhe for concedida a liberdade condicional, será libertado em Dezembro de 2036.
Casa de Portugal lança projecto
Guardar as imagens de Macau
A digitalização e arquivo de filmes e documentários que tenham Macau como tema é o mais recente projecto da Casa de Portugal em Macau, que pretende recolher todo o espólio de imagens cujos proprietários estejam dispostos a colaborar na constituição deste arquivo.
O facto de não existir nenhuma entidade privada ou instituição pública que se dedique à preservação deste património levou a direcção da Casa de Macau a lançar o projecto Arquivo Digital MacauImagens, que tem como objectivo reunir, digitalizar, organizar e disponibilizar gratuitamente a estudiosos, investigadores, jornalistas, estudantes e a professores as memórias de cidade em filme.
O mais antigo filme rodado em Macau integra-se num conjunto de curtas metragens filmadas em Xangai, Cantão, Hong Kong e Macau a dois anos do final do século XIX (1898). Intituladas Edison Shorts, estas películas foram rodadas por Benjamin Brodsky da Companhia Oriental do Cinema Mudo. São as primeiras imagens em movimento captadas em toda a China.
A Casa de Portugal em Macau adquiriu um sofisticado sistema de arquivo, o “DLS-100 Digital Library System”, e equipamento de conversão de imagens para formato digital, podendo assegurar a conversão dos formatos VHS, VHS-C, Hi8 e outros, refere uma nota à Imprensa divulgada ontem por aquela instituição. Os filmes em película serão convertidos em laboratórios externos.
O “DLS-100 Digital Library System” permite a criação da um Base de Dados e de um motor de busca para consulta “on-line”, via Internet, tipo “YouTube”, facilitando o acesso, em baixa resolução, às imagens disponíveis em arquivo, podendo os interessados contactar a CPM para obtenção posterior das imagens na sua máxima resolução.
Numa primeira fase, a Casa de Portugal pretende entrar em contacto com todos as pessoas que possuam imagens filmadas do território, nos mais diversos suportes, comprometendo-se a digitalizar esse material, devolvendo posteriormente os originais aos seus proprietários.
Realizada audiência de recurso sobre segundo processo conexo ao de Ao Man Long
Arguida julgada à revelia apresentou-se à justiça
Tinha sido condenada a três anos e meio de prisão mas encontrava-se em parte incerta. A secretária do empresário Tang Kin Man apresentou-se às autoridades e foi ontem ao Tribunal de Segunda Instância pedir a absolvição. Porém, preferiu não falar sobre o que aconteceu.
Isabel Castro
Chama-se Lao Chon Hong, era secretária do empresário Tang Kin Man e foi condenada a três anos e meio de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), que entendeu estarem reunidas as provas para a considerar culpada de um crime de branqueamento de capitais.
Lao nunca compareceu no tribunal durante o julgamento que tinha o seu patrão como principal arguido. Contudo, acabou por se entregar à justiça e ontem foi chamada à audiência que decorreu no Tribunal de Segunda Instância (TSI).
O colectivo que tem como relator o juiz Dias Azedo vai ter que se pronunciar sobre três recursos interpostos, sendo que um deles é precisamente o de Lao Chon Hong. Ontem, a defesa pediu a absolvição da arguida, detida preventivamente no Estabelecimento Prisional de Coloane.
Lao surge em toda esta história por ter transferido dinheiro de uma conta que detinha para a de uma outra pessoa, tendo o montante acabado por chegar às mãos do ex-secretário Ao Man Long. Para a defesa da arguida, não faz sentido Lao ser condenada por branqueamento de capitais se nem sequer foi acusada de corrupção activa.
O advogado de defesa recordou ao TSI que a mesma instância, num outro processo, fez a qualificação jurídico-penal do crime de branqueamento de capitais de forma distinta da que foi feita pelo TJB no processo concreto de Lao Chon Hong. Por outras palavras, a defesa alega que não se pode considerar branqueamento de capitais dinheiro cuja origem não é ilícita e que este crime só pode ser imputado ao corrompido e não ao corruptor.
A discussão não é nova – nestes processos associados ao escândalo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas a questão em torno do momento em que começa a prática do crime de branqueamento de capitais foi levantada sucessivas vezes em relação a diferentes arguidos.
“O mesmo pedaço de vida”
O TSI terá que se pronunciar também sobre o recurso apresentado por Ao Veng Kong em relação aos três anos e meio de prisão a que foi condenado no âmbito do processo de Tang Kin Man.
O defensor do pai de Ao Man Long criticou o acórdão por entender, desde logo, que não estão preenchidos os requisitos para que o arguido (entretanto a cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada no primeiro processo) seja considerado culpado do crime de branqueamento de capitais.
Porém, e porque este argumento não demoveu o colectivo de juízes aquando da apreciação do recurso referente ao primeiro processo, Pedro Leal pediu que este crime seja analisado juntamente com os outros por que foi condenado, e que foram enquadrados na forma continuada.
“Passa-se tudo no mesmo pedaço de vida do recorrente”, vincou o advogado, recordando que logo no início do primeiro julgamento foi pedida a apensação dos dois processos, recusada porque o segundo ainda não estava pronto para que se realizasse o julgamento.
Ao Veng Kong foi julgado duas vezes por crimes cometidos durante o mesmo período. “As questões que se colocam são as mesmas”, alegou ainda o advogado do octogenário. É que, no caso que agora está a ser analisado, o arguido é acusado de branqueamento de capitais por ter endossado cheques que foram depositados em contas bancárias de que era titular, sendo que, pela abertura dessas mesmas contas, foi já punido no âmbito do primeiro processo.
MP descontente com absolvições
O Ministério Público (MP) tem um entendimento bem diferente, tanto em relação a Ao Veng Kong como no que toca à antiga secretária de Tang Kin Man. Ontem, a representante do MP disse concordar com todas as questões levantadas no recurso interposto junto do TSI pelo Ministério Público, mostrando opinião contrária apenas numa matéria.
O MP pretendia que Tang Kin Man, condenado à revelia a 12 anos e meio de prisão por corrupção activa e branqueamento de capitais, visse a pena elevada para 18 anos de privação de liberdade. A representante do Ministério Público no julgamento do TSI entende que ainda não chegou o momento de se avaliar um recurso sobre o arguido, por este não ter tido conhecimento da decisão do TJB.
De resto, no apelo apresentado, o MP pretendia também que dois dos arguidos absolvidos pelo TJB fossem condenados pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito. O Ministério Publico não gostou que Lo Chi Cheong e Leong Chi Tung tivessem sido considerados inocentes.
O TJB entendeu que, por serem subordinados de Tang Kin Man, os dois arguidos não tinham conhecimento do acordo feito entre o empresário e o ex-secretário. Ontem, o advogado Pedro Redinha contrariou a posição do MP e lembrou que, em Direito, quando não há prova de que os arguidos tenham cometido os crimes pelos quais vão imputados, não podem ser condenados.
Além disso, sustentou o advogado, em acordos como aquele que Tang King Man e Ao Man Long tinham, “percebe-se que nenhum deles fizesse transparecer para terceiros o que era o conteúdo concreto desses acordos”. Ou seja, Lo e Leong não tinham conhecimento dos pagamentos que o empresário para o qual trabalhavam fazia ao antigo governante.
Ainda em relação à arguida que ontem compareceu em tribunal, o MP pediu que fosse condenada por mais um crime de branqueamento de capitais além do que determinou a sua pena de três anos e meio de prisão, delito esse que o TJB entendeu não ter sido dado por provado.
No final das alegações, Lao Chon Hong preferiu escudar-se no silêncio que a lei lhe permite por via da sua condição de arguida. A mulher confirmou apenas os seus dados pessoais junto do tribunal. Casada, tem um filho de sete anos e os seus pais são economicamente dependentes dela. Antes de ser detida, ganhava 30 mil patacas na empresa de Tang Kin Man.
Deputado defende igualdade nas relações entre Macau e HK
A irónica sugestão de Au Kam San
Olho por olho, dente por dente. Depois Macau ter barrado a entrada no território a vários deputados de Hong Kong, Au Kam San foi ontem à AL sugerir uma resposta na mesma moeda por parte da RAEHK. Ironia? Susana Chow não conteve um sorriso.
Rui Cid
As recentes proibições à entrada de vários deputados de HK em Macau deixaram Au Kam San indignado. O auto-intitulado democrata aproveitou o período de antes da ordem do dia na sessão plenária de ontem para manifestar o seu profundo desagrado com aquilo que considerou um "abuso de poder por parte do Governo da RAEM".
Num estilo muito próprio, Au Kam San, não poupou críticas, escolhendo como alvo principal dos seus reparos as justificações apresentadas pela polícia para barrar a entrada dos deputados de HK.
Para o deputado eleito pela Associação Novo Macau Democrático, as explicações avançadas pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, segundo as quais normas da Lei de Bases da Segurança Interna estariam na origem das proibições, constituem "um desafio à Lei".
"A Lei da Segurança Interna visa apenas combater a criminalidade violenta ou organizada, transnacional e as actividades internas que favoreçam o terrorismo internacional. Mesmo que a sua [dos deputados de HK] intenção fosse participar numa reunião ou numa manifestação pacifica, isso não constituiria, para a sociedade, um atentado contra a vida e integridade das pessoas, a paz pública e a ordem estabelecida", frisa o deputado.
As críticas de Au Kam San estenderam-se depois ao comportamento do Executivo, que, nas suas palavras teve "o desplante de manifestar publicamente o seu apoio à actuação da policia".
"Isto demonstra que as autoridades policiais são apenas os meios empregues para executar as más politicas da Administração", conclui o deputado.
"Sacrifício" dos deputados
No entender de Au Kam San, este tipo de politicas poderá acarretar consequências para os cidadãos do território. Na sua intervenção, o deputado apelou à igualdade de direitos entre os residentes de Macau e Hong Kong, no momento de cruzar fronteiras.
O deputado quer que, a exemplo do que acontece com os residentes de HK quando visitam a RAEM, também os residentes de Macau possam entrar no território vizinho apenas munidos do BIR, podendo, dessa forma, dispensar o preenchimento do boletim de entrada e saída. Uma medida que, segundo a imprensa de HK, já terá sido abordada pelo o próprio Conselho Legislativo de Hong Kong mas que ainda não foi aprovada.
Para o deputado, a actuação da Administração do território, ao "limitar arbitrariamente a entrada de residentes de HK em Macau", acaba por servir de justificação ao "tratamento desigual" que a RAEHK continua a aplicar aos cidadãos de Macau.
E é precisamente para que os residentes locais não "sofram os castigos decorrentes do abuso de poder por parte do Governo", que Au Kam San avança para uma sugestão original: "Para eliminar os obstáculos e com vista à igualdade de tratamento entre duas regiões, proponho que as autoridades de HK facilitem a circulação da generalidade da população, mas que restrinjam também a entrada no seu território aos membros do Conselho Executivo e aos deputados da AL."
"Se a circulação para a população for facilitada, não vejo razão para que os deputados de Macau não queiram sacrificar-se, quanto mais não seja pelo facto de se penitenciarem por não conseguirem fiscalizar a acção das autoridades locais, permitindo-lhes agir desregradamente ao ponto de proibirem a entrada de pessoas em Macau", ironizou. Susana Chow não disfarçou um sorriso.
Deputada Angela Leong propõe criação de fundo especial
Dinheiro do jogo para apoiar os desempregados
A deputada Ângela Leong defendeu ontem a criação de um fundo de desemprego para os trabalhadores do jogo por parte do Governo e concessionárias. Uma forma de auxilio em tempos de crise, justifica.
Rui Cid
Ângela Leong sugeriu ontem que Governo e concessionárias do jogo se sentem à mesa para debaterem a criação de um fundo de apoio para os trabalhadores desempregados do sector. Um fundo que, defende a deputada, o Executivo poderia financiar, ao destinar uma parte dos impostos que recebe dos Casinos.
A fórmula apresentada por Ângela Leong prevê que os trabalhadores possam receber um subsidio temporário de 6 meses, no valor de metade do salário auferido no momento do despedimento.
Com a indústria do jogo a debater-se ainda com os efeitos da onda devastadora da crise económica, Ângela Leong alerta para o facto de alguns analistas preverem um segundo tsunami financeiro para breve, o que poderá acarretar mais despedimentos e cortes salariais no sector. Por isso, a deputada entende que o Governo deve reforçar os mecanismos de despedimento prioritário dos não-residentes, de modo que, ainda este ano, toda a mão-de-obra nas empresas possa ser local, à excepção de um número reduzido de gestores.
Ilha da Montanha
Entre as 10 intervenções do período de antes da ordem do dia, vários deputados fizeram referência à Ilha da Montanha. Apesar de as opiniões serem unânimes em considerarem que Macau poderá beneficiar ao participar no desenvolvimento da Ilha, houve quem salientasse, como Lei Pun Lam, que é necessário não se repitam os mesmos erros de planeamento cometidos na RAEM.
Outras das questões abordas prendeu-se com possibilidade de a Ilha da Montanha vir a receber um pólo de ensino da Universidade de Macau. Contudo, nesta questão as opiniões dividiram-se. Tsui Wai Kwan congratula-se com a "boa notícia", mas Ng Kuok Cheong deixa no ar questões pertinentes, lançadas por alunos e encarregados de educação do território.
"Estão [pais e alunos] preocupados com as indefinições quanto à jurisdição a que estará sujeito o novo campus da universidade e quanto à justiça na utilização dos terrenos, à possibilidade de a biblioteca da universidade poder subscrever publicações proibidas na China e ainda em relação à possibilidade de estudantes e professores acederem a sites da internet proibidos na RPC", destaca.
A tarde de ontem ficou marcada pela rápida aprovação da Proposta de lei para a alteração dos prazos e forma de liquidação das contas do Regime de Previdência dos funcionários públicos. Com Pereira Coutinho - que fez desta alteração um cavalo de batalha - ausente em Bruxelas, os deputados foram rápidos e unânimes na aprovação da proposta. Com a aprovação de ontem, os funcionários públicos passam a dispor de cinco anos para procederem à liquidação das suas contas do regime de previdência, após cessarem funções, em vez dos três meses anteriormente previstos. As alterações contemplam ainda a possibilidade de essa liquidação ser efectuada de forma faseada, até um máximo de três fracções.
Jovem Ricardo Torrão contratado pelo Chengdu
O sonho do futebol inglês
Regressou há meses de Portugal, depois de passagem pelo Estrela da Amadora e Pero Pinheiro. É residente do território e produto das escolas do Sport Macau e Benfica. Vai alinhar no clube satélite do Chengdu, Sheffield United, que actua no campeonato de Hong Kong. O sonho é ir para Inglaterra.
Vitor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net
O futebol de Macau é mau, mas está cheio de jovens jogadores com vontade de se mostrar e de abraçar uma carreira de profissional. No entanto, nem todos têm as mesmas oportunidades.
Ricardo Torrão, de 17 anos (completa 18 no próximo dia 18), é filho de uma família de desportistas. O pai jogou hóquei em patins, a mãe ténis e netball, ambos na África do Sul onde viveram durante vários anos.
Desde cedo começou a dar nas vistas nas escolas do Sport Macau e Benfica, orientadas por Rui Cardoso.
E foi esse mesmo treinador, que continua ligado à formação do clube encarnado, mas também técnico dos seniores do Sport Macau e Benfica e do Ka I, que propôs o nome do “miúdo” a um dos empresários do futebol (agora denominados agentes de futebol), que tem estado por estas paragens a colocar atletas no futebol chinês e vice-versa, no futebol em Portugal.
Luis Carlos, antigo guarda-redes do Negro Rubro, Lam Pak e selecção de Macau, ainda esta semana colocou dois jovens chineses no Olhanense e no União de Leiria.
Indicou então Ricardo Torrão aos dirigentes do Chengdu Blades, clube da I Divisão da República Popular da China, que está a fazer um trabalho de formação na sua equipa “satélite” (ou equipa B), denominada Sheffield United, apoiada pelos ingleses do mesmo nome.
Assim se concretizou a ida de Ricardo Torrão para a China, onde se encontra há cerca de um mês. Vive na Academia do Chengdu, onde treina duas vezes por dia. Assinou um contrato válido até ao final da temporada de 2010 e possivelmente já vai actuar no decorrer desta época, no campeonato principal de Hong Kong, onde foi integrado o Sheffield United.
Estreia adiada
Aguarda ansiosamente a chegada dos seus documentos que lhe permitirão jogar em Hong Kong, uma vez que ainda é menor.
Havia ainda alguma expectativa para que se estreasse este domingo na RAEK, mas tudo aponta para que a estreia fique adiada para a próxima semana, depois de completar 18 anos. Tudo será mais fácil.
“Estou ansioso por jogar, mas julgo que ainda vou ter de esperar mais alguns dias”, palavras de Ricardo Torrão, que está alojado na Academia do Chengdu, dedicando-se ao futebol a tempo inteiro. Só tem folga ao domingo.
“A diferença é grande, em todos os aspectos, mas o clube está a dar-me todo o apoio e condições para que eu me sinta bem aqui. Claro que eu quero é jogar e espero que os documentos cheguem depressa.”
Oportunidade de ouro
Torrão saiu de Macau há cerca de três anos e ingressou, também pela mão de Rui Cardoso, nos juvenis do Estrela da Amadora, onde desde cedo deu nas vistas. Sem ter feito qualquer temporada nos juniores, “saltou” para os seniores do Pero Pinheiro, equipa da III Divisão de Portugal. Mas não chegou a jogar, porque quis regressar a Macau.
“Tinha o décimo segundo ano para completar, a família e os amigos, por isso resolveu voltar”, salientou o pai, Pedro Torrão, árbitro internacional de hóquei em patins e actualmente a exercer o cargo de dirigente da Associação de Patinagem.
“Ele iria jogar no Lam Pak mas surgiu esta oportunidade, um pouco de repente. É bom para a sua carreira, pois pretende ser profissional de futebol. Agora tudo vai depender do andamento das coisas, de como tudo se passar no Chengdu e no Sheffield United, que alinha em Hong Kong. O objectivo é que um dia ele possa ingressar no verdadeiro Sheffield United, de Inglaterra, numa das várias categorias de jovens que lá existem. Mas igualmente tem de pensar em acabar o décimo segundo ano.”
O próprio jogador não esconde esse sonho:
“Sim, na verdade é isso que eu gostaria que acontecesse, a ida para o futebol inglês através deste Sheffield United ligado ao Chengdu, uma vez que há uma ligação e alguns dos dirigentes são mesmo de Inglaterra. Para já sinto-me bem aqui na China e só quero mostrar o meu valor na equipa para sonhar com outros voos.”
Trabalhar sozinho
Ricardo Torrão está na idade do salto. Sabe-se que em todos os desportos e no futebol em particular, quanto mais velho pior.
Está à porta dos 18 anos e já tem alguma experiência do futebol a sério, graças à sua passagem pelo Estrela da Amadora.
Rui Cardoso é o treinador que o lançou nestas andanças e que trabalhou individualmente com ele antes do ingresso no “desporto-rei” em Portugal. Reconhece que está na altura de dar o salto definitivo.
“Depende essencialmente dele, do que ele fizer, não só no seio da equipa, mas também no trabalho à parte, sozinho, para que possa fazer a diferença. Claro que será igualmente importante a estrutura que estiver à sua volta, mas o espírito de sacrifício constituirá um dos aspectos essenciais para que ele singrar. Tem condições para isso. Joga bem, atrás do ponta-de-lança. Remata de forma espontânea. Apesar de não ser muito alto tem boa capacidade de impulsão e é muito agressivo na sua forma de actuar, por vezes até em demasia, em virtude da sua juventude. Mas isso ele aprenderá a moderar com o tempo, com uma maior experiência.”
Ser o número 10
Neste mês em que está na Academia do Chengdu, Ricardo ainda não teve oportunidade de se mostrar em jogo. Para já só treinos.
“Temos brincado um pouco jogando uns com os outros, mas ainda nada sério. Por aquilo que tenho visto na equipa, poderei ter boas oportunidades de alinhar na formação inicial. Não parece haver outro jogador com as minhas características (número 10), médio ofensivo. Vou trabalhar para que isso aconteça.”
Recorde-se que Ricardo Torrão chegou a ser chamado recentemente à selecção de Macau, mas optou por não aceitar, uma vez que pretende um dia vestir a camisola de Portugal.
“Fico à espera de um dia ter essa possibilidade, principalmente numa formação de escalões jovens, sub 18, 19, 20 ou 2. Então se eu conseguisse entrar numa dessas categorias do Sheffield de Inglaterra, as hipóteses seriam cada vez maiores.”
Mais dois no futebol
Apenas dizer, como curiosidade, que os três irmãos de Ricardo Torrão são todos desportistas.
Alexandre, 24 anos, representou durante vários anos a selecção de Macau de hóquei em patins. Terminou o curso, ligado à gastronomia e culinária, na Austrália, e já trabalha na Nova Zelândia. Deixou um pouco de lado a modalidade.
Nicholas, 21 anos, estuda na Universidade e alinha no futebol do Atlético do Cacém, em Portugal, depois de ter também jogado nas camadas jovens do Estrela da Amadora.
Henrique, 14 anos, vive em Macau e joga nos juvenis do Sport Macau e Benfica e integra os trabalhos da selecção de sub 16. É também um potencial candidato a ir longe e sonhar com uma carreira promissora.
Editorial
Vantagens
O regresso do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas ao banco dos réus, a partir da próxima semana, vai reavivar um caso que atirou Macau para as primeiras páginas de jornais de todo o mundo, por razões que não foram as melhores.
Não sendo algo de positivo, à primeira vista, tudo isto poderá resultar em abono do território, que sempre gozou de má fama, com uma substancial contribuição dos órgãos de Comunicação Social de Hong Kong.
Com o início deste segundo processo e a necessária revelação dos nomes de outros empresários envolvidos, parece clara a determinação das instituições encarregues da investigação em ir até ao fim, doa a quem doer, para que se respeite a lei e se punam os criminosos.
A percepção de que a Justiça funciona, independentemente do estatuto e poder financeiro das pessoas envolvidas, é um factor essencial para aumentar a confiança da população num sistema que tem vindo a revelar algumas fraquezas, como bem salientou recentemente o presidente da Associação dos Advogados.
Por outro lado, a imagem de Macau no exterior só tem a ganhar, a longo prazo, com este tipo de processos. Não havendo país ou território que se possa gabar de ter acabado completamente com a corrupção, a diferença é medida pelo empenho que se coloca no combate a este tipo de actos.
Com todas as desvantagens que as más notícias trazem consigo, a confirmação da existência de mais um processo, neste complexo caso, pode ser uma boa notícia. Sobretudo se permitir que lhe seja colocado um ponto final, sem margem para dúvidas.
Paulo Reis
Ao Man Long, "take" dois
O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau, Ao Man Long, regressa ao Tribunal de Última Instância de Macau na próxima quarta-feira para voltar a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais.
Ao Man Long, que num primeiro processo foi condenado em cúmulo jurídico a 27 anos de cadeia por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, volta a sentar-se no banco dos réus para um segundo julgamento que decorre na mais alta instância de Macau por os crimes terem sido praticados no exercício das suas funções enquanto membro do Governo.
O ex-secretário, que terá como defensor o advogado português David Gomes, nomeado oficiosamente pelo Tribunal, está acusado de crimes de corrupção e branqueamento de capitais agora praticados com outros empresários do que os nomeados no primeiro julgamento e vai responder perante o colectivo do Tribunal de Última Instância, composto pelos juízes Sam Hou Fai, Viriato Lima e Chu Kin.
Ao Man Long, que era secretário dos Transportes e Obras Públicas desde a transferência de poderes de Portugal para a China em Dezembro de 1999, foi detido a 6 de Dezembro de 2006 pelo Comissariado Contra a Corrupção, que terá encontrado na posse do antigo governante dinheiro e bens avaliados em cerca de 800 milhões de patacas.
O antigo membro do Governo, que tinha sido reconduzido no cargo em 2004, terá cometido os crimes entre 2002 e 2006, foi condenado em Janeiro de 2008 por 20 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 13 crimes de branqueamento de capitais, dois de abuso de poder, um de inexactidão de declaração de rendimentos e um de riqueza injustificada.
Independentemente da pena que lhe seja aplicada, Ao Man Long só poderá cumprir um máximo de 30 anos de cadeia pelo que, se não lhe for concedida a liberdade condicional, será libertado em Dezembro de 2036.
Casa de Portugal lança projecto
Guardar as imagens de Macau
A digitalização e arquivo de filmes e documentários que tenham Macau como tema é o mais recente projecto da Casa de Portugal em Macau, que pretende recolher todo o espólio de imagens cujos proprietários estejam dispostos a colaborar na constituição deste arquivo.
O facto de não existir nenhuma entidade privada ou instituição pública que se dedique à preservação deste património levou a direcção da Casa de Macau a lançar o projecto Arquivo Digital MacauImagens, que tem como objectivo reunir, digitalizar, organizar e disponibilizar gratuitamente a estudiosos, investigadores, jornalistas, estudantes e a professores as memórias de cidade em filme.
O mais antigo filme rodado em Macau integra-se num conjunto de curtas metragens filmadas em Xangai, Cantão, Hong Kong e Macau a dois anos do final do século XIX (1898). Intituladas Edison Shorts, estas películas foram rodadas por Benjamin Brodsky da Companhia Oriental do Cinema Mudo. São as primeiras imagens em movimento captadas em toda a China.
A Casa de Portugal em Macau adquiriu um sofisticado sistema de arquivo, o “DLS-100 Digital Library System”, e equipamento de conversão de imagens para formato digital, podendo assegurar a conversão dos formatos VHS, VHS-C, Hi8 e outros, refere uma nota à Imprensa divulgada ontem por aquela instituição. Os filmes em película serão convertidos em laboratórios externos.
O “DLS-100 Digital Library System” permite a criação da um Base de Dados e de um motor de busca para consulta “on-line”, via Internet, tipo “YouTube”, facilitando o acesso, em baixa resolução, às imagens disponíveis em arquivo, podendo os interessados contactar a CPM para obtenção posterior das imagens na sua máxima resolução.
Numa primeira fase, a Casa de Portugal pretende entrar em contacto com todos as pessoas que possuam imagens filmadas do território, nos mais diversos suportes, comprometendo-se a digitalizar esse material, devolvendo posteriormente os originais aos seus proprietários.
Realizada audiência de recurso sobre segundo processo conexo ao de Ao Man Long
Arguida julgada à revelia apresentou-se à justiça
Tinha sido condenada a três anos e meio de prisão mas encontrava-se em parte incerta. A secretária do empresário Tang Kin Man apresentou-se às autoridades e foi ontem ao Tribunal de Segunda Instância pedir a absolvição. Porém, preferiu não falar sobre o que aconteceu.
Isabel Castro
Chama-se Lao Chon Hong, era secretária do empresário Tang Kin Man e foi condenada a três anos e meio de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), que entendeu estarem reunidas as provas para a considerar culpada de um crime de branqueamento de capitais.
Lao nunca compareceu no tribunal durante o julgamento que tinha o seu patrão como principal arguido. Contudo, acabou por se entregar à justiça e ontem foi chamada à audiência que decorreu no Tribunal de Segunda Instância (TSI).
O colectivo que tem como relator o juiz Dias Azedo vai ter que se pronunciar sobre três recursos interpostos, sendo que um deles é precisamente o de Lao Chon Hong. Ontem, a defesa pediu a absolvição da arguida, detida preventivamente no Estabelecimento Prisional de Coloane.
Lao surge em toda esta história por ter transferido dinheiro de uma conta que detinha para a de uma outra pessoa, tendo o montante acabado por chegar às mãos do ex-secretário Ao Man Long. Para a defesa da arguida, não faz sentido Lao ser condenada por branqueamento de capitais se nem sequer foi acusada de corrupção activa.
O advogado de defesa recordou ao TSI que a mesma instância, num outro processo, fez a qualificação jurídico-penal do crime de branqueamento de capitais de forma distinta da que foi feita pelo TJB no processo concreto de Lao Chon Hong. Por outras palavras, a defesa alega que não se pode considerar branqueamento de capitais dinheiro cuja origem não é ilícita e que este crime só pode ser imputado ao corrompido e não ao corruptor.
A discussão não é nova – nestes processos associados ao escândalo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas a questão em torno do momento em que começa a prática do crime de branqueamento de capitais foi levantada sucessivas vezes em relação a diferentes arguidos.
“O mesmo pedaço de vida”
O TSI terá que se pronunciar também sobre o recurso apresentado por Ao Veng Kong em relação aos três anos e meio de prisão a que foi condenado no âmbito do processo de Tang Kin Man.
O defensor do pai de Ao Man Long criticou o acórdão por entender, desde logo, que não estão preenchidos os requisitos para que o arguido (entretanto a cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada no primeiro processo) seja considerado culpado do crime de branqueamento de capitais.
Porém, e porque este argumento não demoveu o colectivo de juízes aquando da apreciação do recurso referente ao primeiro processo, Pedro Leal pediu que este crime seja analisado juntamente com os outros por que foi condenado, e que foram enquadrados na forma continuada.
“Passa-se tudo no mesmo pedaço de vida do recorrente”, vincou o advogado, recordando que logo no início do primeiro julgamento foi pedida a apensação dos dois processos, recusada porque o segundo ainda não estava pronto para que se realizasse o julgamento.
Ao Veng Kong foi julgado duas vezes por crimes cometidos durante o mesmo período. “As questões que se colocam são as mesmas”, alegou ainda o advogado do octogenário. É que, no caso que agora está a ser analisado, o arguido é acusado de branqueamento de capitais por ter endossado cheques que foram depositados em contas bancárias de que era titular, sendo que, pela abertura dessas mesmas contas, foi já punido no âmbito do primeiro processo.
MP descontente com absolvições
O Ministério Público (MP) tem um entendimento bem diferente, tanto em relação a Ao Veng Kong como no que toca à antiga secretária de Tang Kin Man. Ontem, a representante do MP disse concordar com todas as questões levantadas no recurso interposto junto do TSI pelo Ministério Público, mostrando opinião contrária apenas numa matéria.
O MP pretendia que Tang Kin Man, condenado à revelia a 12 anos e meio de prisão por corrupção activa e branqueamento de capitais, visse a pena elevada para 18 anos de privação de liberdade. A representante do Ministério Público no julgamento do TSI entende que ainda não chegou o momento de se avaliar um recurso sobre o arguido, por este não ter tido conhecimento da decisão do TJB.
De resto, no apelo apresentado, o MP pretendia também que dois dos arguidos absolvidos pelo TJB fossem condenados pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito. O Ministério Publico não gostou que Lo Chi Cheong e Leong Chi Tung tivessem sido considerados inocentes.
O TJB entendeu que, por serem subordinados de Tang Kin Man, os dois arguidos não tinham conhecimento do acordo feito entre o empresário e o ex-secretário. Ontem, o advogado Pedro Redinha contrariou a posição do MP e lembrou que, em Direito, quando não há prova de que os arguidos tenham cometido os crimes pelos quais vão imputados, não podem ser condenados.
Além disso, sustentou o advogado, em acordos como aquele que Tang King Man e Ao Man Long tinham, “percebe-se que nenhum deles fizesse transparecer para terceiros o que era o conteúdo concreto desses acordos”. Ou seja, Lo e Leong não tinham conhecimento dos pagamentos que o empresário para o qual trabalhavam fazia ao antigo governante.
Ainda em relação à arguida que ontem compareceu em tribunal, o MP pediu que fosse condenada por mais um crime de branqueamento de capitais além do que determinou a sua pena de três anos e meio de prisão, delito esse que o TJB entendeu não ter sido dado por provado.
No final das alegações, Lao Chon Hong preferiu escudar-se no silêncio que a lei lhe permite por via da sua condição de arguida. A mulher confirmou apenas os seus dados pessoais junto do tribunal. Casada, tem um filho de sete anos e os seus pais são economicamente dependentes dela. Antes de ser detida, ganhava 30 mil patacas na empresa de Tang Kin Man.
Deputado defende igualdade nas relações entre Macau e HK
A irónica sugestão de Au Kam San
Olho por olho, dente por dente. Depois Macau ter barrado a entrada no território a vários deputados de Hong Kong, Au Kam San foi ontem à AL sugerir uma resposta na mesma moeda por parte da RAEHK. Ironia? Susana Chow não conteve um sorriso.
Rui Cid
As recentes proibições à entrada de vários deputados de HK em Macau deixaram Au Kam San indignado. O auto-intitulado democrata aproveitou o período de antes da ordem do dia na sessão plenária de ontem para manifestar o seu profundo desagrado com aquilo que considerou um "abuso de poder por parte do Governo da RAEM".
Num estilo muito próprio, Au Kam San, não poupou críticas, escolhendo como alvo principal dos seus reparos as justificações apresentadas pela polícia para barrar a entrada dos deputados de HK.
Para o deputado eleito pela Associação Novo Macau Democrático, as explicações avançadas pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, segundo as quais normas da Lei de Bases da Segurança Interna estariam na origem das proibições, constituem "um desafio à Lei".
"A Lei da Segurança Interna visa apenas combater a criminalidade violenta ou organizada, transnacional e as actividades internas que favoreçam o terrorismo internacional. Mesmo que a sua [dos deputados de HK] intenção fosse participar numa reunião ou numa manifestação pacifica, isso não constituiria, para a sociedade, um atentado contra a vida e integridade das pessoas, a paz pública e a ordem estabelecida", frisa o deputado.
As críticas de Au Kam San estenderam-se depois ao comportamento do Executivo, que, nas suas palavras teve "o desplante de manifestar publicamente o seu apoio à actuação da policia".
"Isto demonstra que as autoridades policiais são apenas os meios empregues para executar as más politicas da Administração", conclui o deputado.
"Sacrifício" dos deputados
No entender de Au Kam San, este tipo de politicas poderá acarretar consequências para os cidadãos do território. Na sua intervenção, o deputado apelou à igualdade de direitos entre os residentes de Macau e Hong Kong, no momento de cruzar fronteiras.
O deputado quer que, a exemplo do que acontece com os residentes de HK quando visitam a RAEM, também os residentes de Macau possam entrar no território vizinho apenas munidos do BIR, podendo, dessa forma, dispensar o preenchimento do boletim de entrada e saída. Uma medida que, segundo a imprensa de HK, já terá sido abordada pelo o próprio Conselho Legislativo de Hong Kong mas que ainda não foi aprovada.
Para o deputado, a actuação da Administração do território, ao "limitar arbitrariamente a entrada de residentes de HK em Macau", acaba por servir de justificação ao "tratamento desigual" que a RAEHK continua a aplicar aos cidadãos de Macau.
E é precisamente para que os residentes locais não "sofram os castigos decorrentes do abuso de poder por parte do Governo", que Au Kam San avança para uma sugestão original: "Para eliminar os obstáculos e com vista à igualdade de tratamento entre duas regiões, proponho que as autoridades de HK facilitem a circulação da generalidade da população, mas que restrinjam também a entrada no seu território aos membros do Conselho Executivo e aos deputados da AL."
"Se a circulação para a população for facilitada, não vejo razão para que os deputados de Macau não queiram sacrificar-se, quanto mais não seja pelo facto de se penitenciarem por não conseguirem fiscalizar a acção das autoridades locais, permitindo-lhes agir desregradamente ao ponto de proibirem a entrada de pessoas em Macau", ironizou. Susana Chow não disfarçou um sorriso.
Deputada Angela Leong propõe criação de fundo especial
Dinheiro do jogo para apoiar os desempregados
A deputada Ângela Leong defendeu ontem a criação de um fundo de desemprego para os trabalhadores do jogo por parte do Governo e concessionárias. Uma forma de auxilio em tempos de crise, justifica.
Rui Cid
Ângela Leong sugeriu ontem que Governo e concessionárias do jogo se sentem à mesa para debaterem a criação de um fundo de apoio para os trabalhadores desempregados do sector. Um fundo que, defende a deputada, o Executivo poderia financiar, ao destinar uma parte dos impostos que recebe dos Casinos.
A fórmula apresentada por Ângela Leong prevê que os trabalhadores possam receber um subsidio temporário de 6 meses, no valor de metade do salário auferido no momento do despedimento.
Com a indústria do jogo a debater-se ainda com os efeitos da onda devastadora da crise económica, Ângela Leong alerta para o facto de alguns analistas preverem um segundo tsunami financeiro para breve, o que poderá acarretar mais despedimentos e cortes salariais no sector. Por isso, a deputada entende que o Governo deve reforçar os mecanismos de despedimento prioritário dos não-residentes, de modo que, ainda este ano, toda a mão-de-obra nas empresas possa ser local, à excepção de um número reduzido de gestores.
Ilha da Montanha
Entre as 10 intervenções do período de antes da ordem do dia, vários deputados fizeram referência à Ilha da Montanha. Apesar de as opiniões serem unânimes em considerarem que Macau poderá beneficiar ao participar no desenvolvimento da Ilha, houve quem salientasse, como Lei Pun Lam, que é necessário não se repitam os mesmos erros de planeamento cometidos na RAEM.
Outras das questões abordas prendeu-se com possibilidade de a Ilha da Montanha vir a receber um pólo de ensino da Universidade de Macau. Contudo, nesta questão as opiniões dividiram-se. Tsui Wai Kwan congratula-se com a "boa notícia", mas Ng Kuok Cheong deixa no ar questões pertinentes, lançadas por alunos e encarregados de educação do território.
"Estão [pais e alunos] preocupados com as indefinições quanto à jurisdição a que estará sujeito o novo campus da universidade e quanto à justiça na utilização dos terrenos, à possibilidade de a biblioteca da universidade poder subscrever publicações proibidas na China e ainda em relação à possibilidade de estudantes e professores acederem a sites da internet proibidos na RPC", destaca.
A tarde de ontem ficou marcada pela rápida aprovação da Proposta de lei para a alteração dos prazos e forma de liquidação das contas do Regime de Previdência dos funcionários públicos. Com Pereira Coutinho - que fez desta alteração um cavalo de batalha - ausente em Bruxelas, os deputados foram rápidos e unânimes na aprovação da proposta. Com a aprovação de ontem, os funcionários públicos passam a dispor de cinco anos para procederem à liquidação das suas contas do regime de previdência, após cessarem funções, em vez dos três meses anteriormente previstos. As alterações contemplam ainda a possibilidade de essa liquidação ser efectuada de forma faseada, até um máximo de três fracções.
Jovem Ricardo Torrão contratado pelo Chengdu
O sonho do futebol inglês
Regressou há meses de Portugal, depois de passagem pelo Estrela da Amadora e Pero Pinheiro. É residente do território e produto das escolas do Sport Macau e Benfica. Vai alinhar no clube satélite do Chengdu, Sheffield United, que actua no campeonato de Hong Kong. O sonho é ir para Inglaterra.
Vitor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net
O futebol de Macau é mau, mas está cheio de jovens jogadores com vontade de se mostrar e de abraçar uma carreira de profissional. No entanto, nem todos têm as mesmas oportunidades.
Ricardo Torrão, de 17 anos (completa 18 no próximo dia 18), é filho de uma família de desportistas. O pai jogou hóquei em patins, a mãe ténis e netball, ambos na África do Sul onde viveram durante vários anos.
Desde cedo começou a dar nas vistas nas escolas do Sport Macau e Benfica, orientadas por Rui Cardoso.
E foi esse mesmo treinador, que continua ligado à formação do clube encarnado, mas também técnico dos seniores do Sport Macau e Benfica e do Ka I, que propôs o nome do “miúdo” a um dos empresários do futebol (agora denominados agentes de futebol), que tem estado por estas paragens a colocar atletas no futebol chinês e vice-versa, no futebol em Portugal.
Luis Carlos, antigo guarda-redes do Negro Rubro, Lam Pak e selecção de Macau, ainda esta semana colocou dois jovens chineses no Olhanense e no União de Leiria.
Indicou então Ricardo Torrão aos dirigentes do Chengdu Blades, clube da I Divisão da República Popular da China, que está a fazer um trabalho de formação na sua equipa “satélite” (ou equipa B), denominada Sheffield United, apoiada pelos ingleses do mesmo nome.
Assim se concretizou a ida de Ricardo Torrão para a China, onde se encontra há cerca de um mês. Vive na Academia do Chengdu, onde treina duas vezes por dia. Assinou um contrato válido até ao final da temporada de 2010 e possivelmente já vai actuar no decorrer desta época, no campeonato principal de Hong Kong, onde foi integrado o Sheffield United.
Estreia adiada
Aguarda ansiosamente a chegada dos seus documentos que lhe permitirão jogar em Hong Kong, uma vez que ainda é menor.
Havia ainda alguma expectativa para que se estreasse este domingo na RAEK, mas tudo aponta para que a estreia fique adiada para a próxima semana, depois de completar 18 anos. Tudo será mais fácil.
“Estou ansioso por jogar, mas julgo que ainda vou ter de esperar mais alguns dias”, palavras de Ricardo Torrão, que está alojado na Academia do Chengdu, dedicando-se ao futebol a tempo inteiro. Só tem folga ao domingo.
“A diferença é grande, em todos os aspectos, mas o clube está a dar-me todo o apoio e condições para que eu me sinta bem aqui. Claro que eu quero é jogar e espero que os documentos cheguem depressa.”
Oportunidade de ouro
Torrão saiu de Macau há cerca de três anos e ingressou, também pela mão de Rui Cardoso, nos juvenis do Estrela da Amadora, onde desde cedo deu nas vistas. Sem ter feito qualquer temporada nos juniores, “saltou” para os seniores do Pero Pinheiro, equipa da III Divisão de Portugal. Mas não chegou a jogar, porque quis regressar a Macau.
“Tinha o décimo segundo ano para completar, a família e os amigos, por isso resolveu voltar”, salientou o pai, Pedro Torrão, árbitro internacional de hóquei em patins e actualmente a exercer o cargo de dirigente da Associação de Patinagem.
“Ele iria jogar no Lam Pak mas surgiu esta oportunidade, um pouco de repente. É bom para a sua carreira, pois pretende ser profissional de futebol. Agora tudo vai depender do andamento das coisas, de como tudo se passar no Chengdu e no Sheffield United, que alinha em Hong Kong. O objectivo é que um dia ele possa ingressar no verdadeiro Sheffield United, de Inglaterra, numa das várias categorias de jovens que lá existem. Mas igualmente tem de pensar em acabar o décimo segundo ano.”
O próprio jogador não esconde esse sonho:
“Sim, na verdade é isso que eu gostaria que acontecesse, a ida para o futebol inglês através deste Sheffield United ligado ao Chengdu, uma vez que há uma ligação e alguns dos dirigentes são mesmo de Inglaterra. Para já sinto-me bem aqui na China e só quero mostrar o meu valor na equipa para sonhar com outros voos.”
Trabalhar sozinho
Ricardo Torrão está na idade do salto. Sabe-se que em todos os desportos e no futebol em particular, quanto mais velho pior.
Está à porta dos 18 anos e já tem alguma experiência do futebol a sério, graças à sua passagem pelo Estrela da Amadora.
Rui Cardoso é o treinador que o lançou nestas andanças e que trabalhou individualmente com ele antes do ingresso no “desporto-rei” em Portugal. Reconhece que está na altura de dar o salto definitivo.
“Depende essencialmente dele, do que ele fizer, não só no seio da equipa, mas também no trabalho à parte, sozinho, para que possa fazer a diferença. Claro que será igualmente importante a estrutura que estiver à sua volta, mas o espírito de sacrifício constituirá um dos aspectos essenciais para que ele singrar. Tem condições para isso. Joga bem, atrás do ponta-de-lança. Remata de forma espontânea. Apesar de não ser muito alto tem boa capacidade de impulsão e é muito agressivo na sua forma de actuar, por vezes até em demasia, em virtude da sua juventude. Mas isso ele aprenderá a moderar com o tempo, com uma maior experiência.”
Ser o número 10
Neste mês em que está na Academia do Chengdu, Ricardo ainda não teve oportunidade de se mostrar em jogo. Para já só treinos.
“Temos brincado um pouco jogando uns com os outros, mas ainda nada sério. Por aquilo que tenho visto na equipa, poderei ter boas oportunidades de alinhar na formação inicial. Não parece haver outro jogador com as minhas características (número 10), médio ofensivo. Vou trabalhar para que isso aconteça.”
Recorde-se que Ricardo Torrão chegou a ser chamado recentemente à selecção de Macau, mas optou por não aceitar, uma vez que pretende um dia vestir a camisola de Portugal.
“Fico à espera de um dia ter essa possibilidade, principalmente numa formação de escalões jovens, sub 18, 19, 20 ou 2. Então se eu conseguisse entrar numa dessas categorias do Sheffield de Inglaterra, as hipóteses seriam cada vez maiores.”
Mais dois no futebol
Apenas dizer, como curiosidade, que os três irmãos de Ricardo Torrão são todos desportistas.
Alexandre, 24 anos, representou durante vários anos a selecção de Macau de hóquei em patins. Terminou o curso, ligado à gastronomia e culinária, na Austrália, e já trabalha na Nova Zelândia. Deixou um pouco de lado a modalidade.
Nicholas, 21 anos, estuda na Universidade e alinha no futebol do Atlético do Cacém, em Portugal, depois de ter também jogado nas camadas jovens do Estrela da Amadora.
Henrique, 14 anos, vive em Macau e joga nos juvenis do Sport Macau e Benfica e integra os trabalhos da selecção de sub 16. É também um potencial candidato a ir longe e sonhar com uma carreira promissora.
Editorial
Vantagens
O regresso do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas ao banco dos réus, a partir da próxima semana, vai reavivar um caso que atirou Macau para as primeiras páginas de jornais de todo o mundo, por razões que não foram as melhores.
Não sendo algo de positivo, à primeira vista, tudo isto poderá resultar em abono do território, que sempre gozou de má fama, com uma substancial contribuição dos órgãos de Comunicação Social de Hong Kong.
Com o início deste segundo processo e a necessária revelação dos nomes de outros empresários envolvidos, parece clara a determinação das instituições encarregues da investigação em ir até ao fim, doa a quem doer, para que se respeite a lei e se punam os criminosos.
A percepção de que a Justiça funciona, independentemente do estatuto e poder financeiro das pessoas envolvidas, é um factor essencial para aumentar a confiança da população num sistema que tem vindo a revelar algumas fraquezas, como bem salientou recentemente o presidente da Associação dos Advogados.
Por outro lado, a imagem de Macau no exterior só tem a ganhar, a longo prazo, com este tipo de processos. Não havendo país ou território que se possa gabar de ter acabado completamente com a corrupção, a diferença é medida pelo empenho que se coloca no combate a este tipo de actos.
Com todas as desvantagens que as más notícias trazem consigo, a confirmação da existência de mais um processo, neste complexo caso, pode ser uma boa notícia. Sobretudo se permitir que lhe seja colocado um ponto final, sem margem para dúvidas.
Paulo Reis
