Subsídios variam entre 15 e 40 mil patacas
Governo ajuda a a recuperar edifícios antigos
Os edifícios com mais de 30 anos que tenham um máximo de sete podem beneficiar, a partir de hoje, do apoio financeiro do Governo, que irá disponibilizar verbas entre 15 e 40 mil patacas para a realização de pequenas obras de restauro.
Rui Cid
É uma espécie de dois em um. Destinado a resolver problemas de segurança que possam ser criados pela degradação dos prédios mais antigos da cidade, o Plano Provisório de Apoio para a Reconstrução de Instalações Comuns de Edifícios Baixos (PPARICB) é visto, simultaneamente, como uma ajuda para resolver o problema do desemprego provocado pela crise financeira.
A ideia foi avançada em Dezembro, quando o secretário Lau Si Lo, no âmbito da apresentação das Linhas Gerais de Acção Governativa para 2009, anunciou na AL um mega investimento nas Obras Públicas.
O plano, conforme explicou ontem o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, é valido durante um ano e contempla apenas edifícios com mais de 30 anos que tenham um máximo de sete andares.
Em conferência de imprensa, o presidente do Instituto de Habitação (IH) revelou que os subsídios se destinam a obras de recuperação ou substituição de instalações gerais de electricidade, água ou esgotos e, ainda, de portões de entrada e saída.
O valores a atribuir, a fundo perdido, variam entre as 15 e as 40 mil patacas e, referiu Chiang Coc Meng, podem ser solicitados por qualquer morador, desde que obtenha o consentimento de pelo menos 50 por cento dos restantes condóminos, um procedimento não exigido às Administrações eleitas dos edifícios. As candidaturas deverão ser entregues no Instituto de Habitação, onde serão apreciadas por uma comissão especializada.
O responsável máximo do IH frisou ainda que os edifícios podem receber mais do que um apoio ao mesmo tempo, não podendo, contudo, haver repetição de subsídios. Isto é, cada obra especifica só terá direito a um subsídio.
Questionado pelos jornalistas, Chiang Coc Meng declinou fazer previsões em relação ao montante que a Administração planeia investir na recuperação dos prédios antigos, garantindo que o Executivo "tem verba suficiente" para todas as obras que se venham a realizar. No entanto, e perante a insistência da comunicação social, Chiang Coc Meng adiantou que as estimativas apontam para que 1.700 edifícios do território possam beneficiar do plano de apoio.
O presidente do IH aproveitou ainda para referir que o Governo, no âmbito de outros três planos de apoio à recuperação de edifícios, já deu provimento a 14 candidaturas, estando um número igual em fase de estudo.
Deputados pediram mais tempo para analisar parecer sobre trabalho da comissão da AL
Artigo 23º é votado dentro de 15 dias
Ainda não se sabe se será a 24 ou a 25 deste mês, mas num desses dias deverá haver plenário na Assembleia para discutir na especialidade a proposta de lei de defesa da segurança do Estado, pondo-se assim termo a um dos processos legislativos politicamente mais importantes da RAEM.
Isabel Castro
Afinal, não foi a última reunião com o Artigo 23º em cima da mesa. Tudo apontava para que os deputados que integram a 2ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) tivessem assinado ontem o parecer relativo ao trabalho feito pelo grupo sobre o articulado.
Acontece que, segundo explicou o presidente da comissão, Fong Chi Keong, houve membros que pediram mais tempo para analisar o parecer. O documento resume o trabalho de análise feito em torno da proposta de lei desde que ela baixou à comissão.
“Decidimos marcar uma reunião para o dia 13 para recolhermos as últimas opiniões e para ser assinado no dia 17. Será então apresentado à presidente da AL para que agende a discussão em plenário”, precisou Fong Chi Keong. De acordo com o deputado, Susana Chou “entende que o plenário deve ser marcado para o dia 24 ou 25.”
Na origem do adiamento da assinatura do parecer estão as dúvidas de alguns deputados em relação à forma como estão expostas as perguntas feitas pela comissão ao Governo e as respostas dadas pelo proponente.
“Alguns dos nove membros da comissão precisam de mais tempo para apreciarem o parecer.” O presidente explicou que, para a elaboração do documento, adoptou-se uma “forma diferente da usada anteriormente”. “Há deputados que entendem que não se deve falar muito sobre as questões teóricas e lógicas, mas sim utilizar uma forma mais simples e concisa para reflectir as questões colocadas e as respostas dadas”, rematou.
Ambiente confuso
A reunião de ontem serviu também para começar a analisar a proposta de lei relativa à extinção do Conselho do Ambiente. O órgão de carácter consultivo vai desaparecer para dar lugar a uma direcção de serviços, com mais poderes do que a actual estrutura.
À partida, o articulado em análise não traria grandes dores de cabeça aos deputados. No entanto, a comissão tem questões para colocar ao Executivo, que se fará representar numa reunião agendada para o dia 17 deste mês.
“Na proposta só se fala da extinção do Conselho do Ambiente. Não diz quando haverá a criação da Direcção dos Assuntos de Protecção Ambiental (DSPA)”, explicou Fong Chi Keong.
Por ter sido criado por lei, o Conselho do Ambiente tem que ser eliminado por uma norma legal com a mesma força, o que faz com que o assunto tenha que passar pela AL. Porém, o aparecimento da DSPA não está dependente da vontade do órgão legislativo – o Governo tem capacidade para, por via de um regulamento administrativo, avançar para a sua criação.
Deste modo, e porque na proposta de extinção do Conselho de Ambiente se prevê a transmissão de competências, a transferência de pessoal e a afectação de património à futura direcção de serviços, os deputados temem que haja “um lapso entre a publicação desta lei e a publicação do regulamento administrativo” que vai dar origem à DSPA.
“Em termos técnicos, temos que pedir esclarecimentos ao Governo sobre esses aspectos”, resumiu Fong, explicando ainda que à AL já chegou o projecto de regulamento administrativo sobre a DSPA, documento que serve de referência.
A comissão descobriu que, em matéria de competências, há uma “desarticulação” entre as actuais do Conselho do Ambiente e as da futura DSPA.
“No projecto de regulamento administrativo, existe uma grande diferença, há novas atribuições - são 24. Com a actual redacção temos que perguntar porque existe uma diferença tão grande em relação às atribuições.”
Stanley Ho não está preocupado com perda na Bolsa
Casinos são máquinas de imprimir dinheiro
O magnata Stanley Ho ridicularizou o artigo da Forbes que o colocou 89 por cento menos rico em 2008 e garantiu que apenas ele sabe o dinheiro que tem e que os seus casinos estão sempre a “imprimir dinheiro”.
O artigo da Forbes, que revelou na quinta-feira a lista dos 40 mais ricos de Hong Kong, coloca Stanley Ho 89 por cento menos rico e com uma fortuna de apenas mil milhões de dólares americanos (773 milhões de euros) quando na lista do início de 2008 tinha 9.000 milhões de dólares (6.958 milhões de euros).
Em declarações ao South China Morning Post, Stanley Ho riu-se do artigo e questionou como pode estar menos rico se os seus casinos “imprimem dinheiro todos os dias?”.
No entanto, o magnata agradeceu à revista as vantagens do texto porque, explicou, quando lhe pedirem para doar dinheiro já não precisa de dar muito e os que o querem raptar é melhor deixarem de pensar nisso: “Não tenho dinheiro.”
“Eles podem escrever o que quiserem”, acrescentou Stanley Ho à margem de um banquete da Federação das Mulheres em Hong Kong, salientando ainda que no próximo ano volta a pagar o repasto que este ano juntou 1.400 pessoas em mais de 100 mesas ao mesmo tempo que a sua segunda mulher, Lucina Ho Laam King-ying, doava um cheque de um milhão de dólares de Hong Kong (cerca de 100.000 euros) à instituição.
Deputados pedem criação de mais escalões para redução do imposto do selo
Grande é a diferença entre dois e quatro milhões
Ainda não estão convencidos os deputados que entendem que as reduções ao imposto do selo devem ser feitas de forma progressiva, consoante o valor do imóvel adquirido. Querem mais escalões do que os apresentados pelo Governo, que foi ontem à Assembleia e saiu de lá com uma outra sugestão - diminuir a carga nas restantes despesas relacionadas com a aquisição de habitação.
Isabel Castro
O Governo já cedeu em relação à sua intenção e apresentou ontem um texto de trabalho em que define três escalões para a redução fiscal. Não obstante, há quem entenda que se pode ir mais longe na revisão da tabela do imposto do selo.
É que, de acordo com o diploma agora em análise, prevê-se a redução do imposto de três por cento para dois pontos percentuais para quem comprar um imóvel cujo valor seja superior a dois milhões de patacas e não ultrapasse os quatro milhões.
“Houve quem tivesse entendido que o leque é demasiado vasto, pedindo mais escalões pelo meio. O Executivo ouviu a sugestão e a decisão final compete ao proponente”, esclareceu Cheang Chi Keong, o presidente da comissão que está a analisar a proposta de lei que visa esta alteração fiscal.
O texto de trabalho elaborado pelo Governo e pela assessoria da Assembleia Legislativa (AL) contempla uma diminuição de três para um por cento para aquisições até um milhão, o pagamento de dois por cento para valores situados entre os dois milhões e os quatro milhões, sendo que acima deste montante se mantém o actual imposto do selo.
Recorde-se que a primeira proposta do Governo, criticada logo no debate na generalidade, previa uma redução por igual desta medida fiscal, de três para um por cento.
Segundo Cheang Chi Keong, quem comprar uma casa de cinco milhões sairá também beneficiado, porque as contas ao imposto do selo serão feitas por partes: “Nos primeiros dois milhões cobra-se um por cento. Há mais dois milhões em que o imposto será de dois por cento e, no que resta, três por cento.”
Por outras palavras, neste momento, a um imóvel de cinco milhões de patacas corresponde um imposto de três por cento do valor total. Se a proposta for aprovada tal como está, o mesmo imóvel implicará o pagamento de três por cento do imposto do selo só em relação a um milhão de patacas, sendo a restante contribuição escalonada.
Esta divisão em escalões teve como base as estatísticas dos últimos dois anos. De acordo com os Serviços de Finanças, 75 por cento dos imóveis adquiridos em 2007 custaram menos de dois milhões, com esta percentagem a diminuir um ponto percentual no ano passado.
Já as compras entre dois a três milhões de patacas significaram 10,3 por cento das transacções totais de 2007. Este número desceu para os nove por cento no último ano.
Cheang recordou que os residentes permanentes que comprem habitação própria pela primeira vez vão poder continuar a usufruir, durante 2009, da isenção do imposto do selo para aquisições até três milhões de patacas. No ano passado, foram 1823 os novos proprietários que beneficiaram desta medida de excepção.
E o resto?
O novo articulado prevê também alterações no que diz respeito às transmissões intercalares. A lei terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano apenas para os casos em que, tendo havido transmissões intercalares, as escrituras foram assinadas já durante o corrente ano.
“Alguns deputados pediram soluções mais generosas por causa da crise, mas o Governo insistiu que a lei só se aplica a partir de Janeiro de 2009. Cabe ao Executivo decidir”, disse ainda o presidente da comissão.
Durante a discussão com o proponente, houve também quem tivesse recordado que, além do imposto do selo, a aquisição de um imóvel implica outros custos que devem ser também objecto de uma redução.
“A comissão apresentou uma opinião ao Executivo, esperando que possam ser revistos os custos do registo, da escritura e da hipoteca dos imóveis. Se for possível, devem ser diminuídos para aliviar os encargos da população e corresponder às aspirações da sociedade”, sustentou o presidente da comissão.
Governos das RAEs debateram cooperação regional
Macau e HK juntos no combate à crise
O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, defendeu a intensificação das relações económicas entre Macau, Hong Kong como forma de combate ao impacto da crise financeira mundial.
No território vizinho para a segunda reunião de cooperação ao mais alto nível entre as duas Regiões Administrativas Especiais, que ontem decorreu, Francis Tam afirmou que os dois Governos devem fortalecer os seus esforços conjuntos de modo a manter a estabilidade e desenvolvimento económico regional, bem como promover a cooperação bilateral em diversas áreas.
No seu discurso, o secretário para a Economia e Finanças fez igualmente menção à província de Guangdong e reafirmou o compromisso da RAEM na participação em projectos relacionados com grandes infra-estruturas inter-regionais, como a Ponte que ligará Hong Kong, Zhuhai e Macau, para além da cooperação nos sectores de turismo, exposições, convenções e serviços logísticos e no desenvolvimento da Ilha de Montanha.
"Estamos dispostos a reforçar a cooperação com Hong Kong e concorrer, com base nos princípios de 'pragmatismo, eficiência, complementaridade e benefícios comuns' e no quadro da cooperação no Delta do Rio das Pérolas, no sentido do desenvolvimento e prosperidade das duas RAEs", salientou Francis Tam.
Yao Jingming no Centro para as Indústrias Criativas
Fábulas, clichés e espaços de ilusões
“Uma casa é composta de paredes, portas e janelas, mas é o vazio que ela contém que a torna habitável.”
Lao Tsu (Sec VI A.C.)
António Conceição Júnior
Eu tenho um Amigo chamado Yao Jingming, poeta insigne, que tem esta característica de, sem nunca abdicar de ser profundamente chinês, ser também um poeta que usa a língua portuguesa como meio de expressão. E como isso parece não bastar à pujança criativa que demonstra, foi buscar a Lao Tsu o Vazio Vital, para nele instalar os seus jardins de fábulas, clichés e ilusões, que pertencem a um universo que nos é a todos - enquanto habitantes desta espantosa cidade - familiar.
É pelo reencontro com o que nos é familiar que somos confrontados com novas perspectivas de uma realidade, ou das suas aparências, que nos podem levar a reflectir sobre a essencialidade e o excesso, o imaterial e o materialismo como doutrina, com aquilo que, afinal, era apenas fábula ilusória tornada cliché pelo “usabusivo” de tal imagética.
“Havia algo de indeterminado antes do nascimento do Universo. Essa qualquer coisa que voga sem cessar, não tem nome. Sem um nome deve ser a origem de todas as coisas. Com um nome, deve ser o Antepassado dos Deuses. Como não lhe conheço o nome, chamo-lhe Tao. O Tao é inominável, por isso quando dele falamos já não é do Tao que nos reportamos”.
A exposição-instalação, patente no Centro para as Indústrias Criativas até ao próximo dia 21 de Fevereiro, constitui uma constatação de que a poética não é só escrita, também assenta arraiais em reflexões filosóficas e existenciais que transbordam das folhas de papel para significantes tridimensionais a ocuparem dimensões e planos, quiçá mais do que aqueles expectáveis - Yang interagindo com Yin.
Se para a capa do catálogo e anúncio se escolheu a caveira de Hamlet, folheada a ouro com a legenda “quem pode enganar a morte com ouro”, patético ajoujamento de abundância numa memória de vida, toda a exposição é uma itinerância construída em jeito de jardim de significantes, de contradições em que o puro materialismo é fértil pela ausência de estrutura doutrinária que a ele presida. A visita a esta notável exposição – tanto mais notável quanto mais silente e banal se apresenta – constitui um momento singular de um profunda reflexão da semântica social que se situa na linha de BARAKA ou CHRONOS de Ron Fricke, e a TRILOGIA de Coppola, Lucas e Spielberg: Da Transmutação, POWAQQATSI; Da Guerra NAQUYQATSI; Do Equilíbrio, KOYAANISQATSI.
O fenómeno da Informação Global torna-nos, então, em cidadãos que se reconhecem e dialogam globalmente, embora subsistam as opções de buscar nas iconografias e clichés de cada lugar, a argumentação de um ideário que transcenda a geografia, para se situar num plano ético e de avaliação filosófica da essencialidade da existência e do seu verdadeiro sentido como forma de valorização individual.
Encontra-se em plena marcha a transformação do significado da arte, que até há 20 anos assentava em padrões demasiado autoritários e imutáveis, legado de séculos. Hoje, vai-se reconvertendo em retorta alquímica, num momento inevitavelmente anunciado que tem vindo a apontar o dedo à necessidade do retorno a um outro modo de viver, onde o materialismo não degenere no puro desejo de apenas consumir e possa, isso sim, dar à ignorância a esperança de que saberá que é ignara, premissa para que possa sair do ghetto em que desconhece que se encontra, e possua a generosidade de compreender que a expressão artística jamais será uma habilidade, um jeito, antes a escolha de uma via, mais um modo de ser que um modo de vida.
Se de um ponto de vista histórico-formal as actuais propostas de expressão artística vão recuperando, recorrentemente, arquétipos como totens xamanísticos e agrupamentos megalíticos, delimitando e reinventando territórios neo-sagrados, tudo converge para a reinterpretação não só desses legados, como também para a formulação de um novo Renascer.
Por tudo isto que aqui se diz, merece este jardim do Yao Jingming que não seja revelado mais do que o essencial para que possa haver o mérito da descoberta.
Jovem alemão julgado por atirar sapato
Wen Jiabao perdoa a estudante de Cambridge
O primeiro-ministro chinês intercedeu ontem a favor do aluno estudante que o tentou atingir com um sapato, enquanto discursava na Universidade de Cambridge, durante a sua recente visita ao Reino Unido.
Numa mensagem divulgada no site oficial do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, um porta-voz oficial refere que o primeiro-ministro Wen Jiabao espera que os responsáveis da universidade permitam que o jovem prossiga os seus estudos, uma vez que "a educação é a melhor forma de ajudar o jovem estudante."
O aluno que atirou um sapato contra o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, no início de Fevereiro, na Universidade de Cambridge, é um jovem alemão, segundo a polícia inglesa.
Martin Jahnke, 27 anos, que estuda no Departamento de Patologia da prestigiosa universidade do leste de Inglaterra, foi detido depois de ter protestado e atirado um sapato na direcção de Jiabao no dia 2 de Fevereiro.
Jahnke interrompeu o discurso de Jiabao sobre o papel da China na globalização aos gritos de "É um escândalo" e chamou ditador ao governante chinês, antes de atirar o sapato, que passou perto do alvo.
O estudante enfrenta uma pena que pode ir até seis meses de prisão, caso seja considerado culpado.
O gesto foi inspirado no jornalista iraquiano Muntazer al-Zaidi, que em Dezembro lançou os dois sapatos contra o então presidente americano George W. Bush, em Bagdade, depois de lhe chamar "cão".
MNE português confirma abertura de representação diplomática
Singapura vai ter consulado em 2009
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, chegou ontem a Singapura, país que Portugal gostaria de ver como plataforma para o desenvolvimento de relações com a região da Associação de Nações do Sudeste Asiática (ASEAN).
"O objectivo essencial é constituir também em Singapura uma plataforma de desenvolvimento de relações com a região da ASEAN", afirmou Amado, que se encontra no país a convite do homólogo George Yeo.
O ministro considerou que a região da ASEAN "tem um grande potencial económico e que é já hoje um importante mercado para as exportações portuguesas, bem como para as da União Europeia".
"A partir de Singapura desenvolve-se uma importante influência de ponto de vista económico e comercial", frisou.
"Também dada a referência cultural que existe, ainda hoje, em Singapura da presença portuguesa há aqui um espaço importante para a afirmação da nossa relação histórica com toda esta região", adiantou.
O ministro referiu que, após a abertura do Centro de Negócios em Singapura, em 2008, haverá a partir de Outubro de 2009 uma representação diplomática portuguesa no país.
Editorial
Arrogância
Com um sistema bancário conservador no bom sentido - e investidores tradicionalmente cautelosos - Macau passou ao lado do drama que se vive em muitas outras economias, onde as falências de bancos ou os pacotes de ajuda financeira governamental são notícia diária.
Uma das figura mais conhecidas da banca portuguesa, o homem-forte do Banco Espírito Santo, dizia recentemente que o governo de Lisboa teria que reforçar o apoio aos bancos nacionais. Ou seja, em nome da estabilidade do sistema financeiro, quando a incompetência dos gestores bancários leva as empresas a uma situação económica difícil, venha o Estado mais o dinheiro dos contribuintes para os salvar.
O problema é explicar aos operários da Fábrica Bordalo Pinheiro, por exemplo, qual a razão por que o governo disponibiliza largos milhões para os bancos e não tem alguns tostões para os salvar do desemprego.
A lógica do mercado, neste caso, é cega mas não é surda: não vê outra regra que não seja a sobrevivência dos mais aptos, quando toca a gente modesta, mas ouve com toda a atenção as queixas dos donos dos bancos.
Claro que há inúmeras razões, do ponto de vista económico, que justificam a diferenciação aplicada, neste tipo de intervenções. É pena que as sucessivas crises, ao longo dos anos, pouco tenham adiantado em matéria de soluções para uma vigilância mais apertada dos negócios bancários. Ficávamos todos mais seguros, mas os grandes grupos bancários deixavam de ganhar dinheiro fácil e em enorme quantidade. E depois, quem financiaria as campanhas eleitorais dos partidos políticos?
Paulo Reis
Governo ajuda a a recuperar edifícios antigos
Os edifícios com mais de 30 anos que tenham um máximo de sete podem beneficiar, a partir de hoje, do apoio financeiro do Governo, que irá disponibilizar verbas entre 15 e 40 mil patacas para a realização de pequenas obras de restauro.
Rui Cid
É uma espécie de dois em um. Destinado a resolver problemas de segurança que possam ser criados pela degradação dos prédios mais antigos da cidade, o Plano Provisório de Apoio para a Reconstrução de Instalações Comuns de Edifícios Baixos (PPARICB) é visto, simultaneamente, como uma ajuda para resolver o problema do desemprego provocado pela crise financeira.
A ideia foi avançada em Dezembro, quando o secretário Lau Si Lo, no âmbito da apresentação das Linhas Gerais de Acção Governativa para 2009, anunciou na AL um mega investimento nas Obras Públicas.
O plano, conforme explicou ontem o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, é valido durante um ano e contempla apenas edifícios com mais de 30 anos que tenham um máximo de sete andares.
Em conferência de imprensa, o presidente do Instituto de Habitação (IH) revelou que os subsídios se destinam a obras de recuperação ou substituição de instalações gerais de electricidade, água ou esgotos e, ainda, de portões de entrada e saída.
O valores a atribuir, a fundo perdido, variam entre as 15 e as 40 mil patacas e, referiu Chiang Coc Meng, podem ser solicitados por qualquer morador, desde que obtenha o consentimento de pelo menos 50 por cento dos restantes condóminos, um procedimento não exigido às Administrações eleitas dos edifícios. As candidaturas deverão ser entregues no Instituto de Habitação, onde serão apreciadas por uma comissão especializada.
O responsável máximo do IH frisou ainda que os edifícios podem receber mais do que um apoio ao mesmo tempo, não podendo, contudo, haver repetição de subsídios. Isto é, cada obra especifica só terá direito a um subsídio.
Questionado pelos jornalistas, Chiang Coc Meng declinou fazer previsões em relação ao montante que a Administração planeia investir na recuperação dos prédios antigos, garantindo que o Executivo "tem verba suficiente" para todas as obras que se venham a realizar. No entanto, e perante a insistência da comunicação social, Chiang Coc Meng adiantou que as estimativas apontam para que 1.700 edifícios do território possam beneficiar do plano de apoio.
O presidente do IH aproveitou ainda para referir que o Governo, no âmbito de outros três planos de apoio à recuperação de edifícios, já deu provimento a 14 candidaturas, estando um número igual em fase de estudo.
Deputados pediram mais tempo para analisar parecer sobre trabalho da comissão da AL
Artigo 23º é votado dentro de 15 dias
Ainda não se sabe se será a 24 ou a 25 deste mês, mas num desses dias deverá haver plenário na Assembleia para discutir na especialidade a proposta de lei de defesa da segurança do Estado, pondo-se assim termo a um dos processos legislativos politicamente mais importantes da RAEM.
Isabel Castro
Afinal, não foi a última reunião com o Artigo 23º em cima da mesa. Tudo apontava para que os deputados que integram a 2ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) tivessem assinado ontem o parecer relativo ao trabalho feito pelo grupo sobre o articulado.
Acontece que, segundo explicou o presidente da comissão, Fong Chi Keong, houve membros que pediram mais tempo para analisar o parecer. O documento resume o trabalho de análise feito em torno da proposta de lei desde que ela baixou à comissão.
“Decidimos marcar uma reunião para o dia 13 para recolhermos as últimas opiniões e para ser assinado no dia 17. Será então apresentado à presidente da AL para que agende a discussão em plenário”, precisou Fong Chi Keong. De acordo com o deputado, Susana Chou “entende que o plenário deve ser marcado para o dia 24 ou 25.”
Na origem do adiamento da assinatura do parecer estão as dúvidas de alguns deputados em relação à forma como estão expostas as perguntas feitas pela comissão ao Governo e as respostas dadas pelo proponente.
“Alguns dos nove membros da comissão precisam de mais tempo para apreciarem o parecer.” O presidente explicou que, para a elaboração do documento, adoptou-se uma “forma diferente da usada anteriormente”. “Há deputados que entendem que não se deve falar muito sobre as questões teóricas e lógicas, mas sim utilizar uma forma mais simples e concisa para reflectir as questões colocadas e as respostas dadas”, rematou.
Ambiente confuso
A reunião de ontem serviu também para começar a analisar a proposta de lei relativa à extinção do Conselho do Ambiente. O órgão de carácter consultivo vai desaparecer para dar lugar a uma direcção de serviços, com mais poderes do que a actual estrutura.
À partida, o articulado em análise não traria grandes dores de cabeça aos deputados. No entanto, a comissão tem questões para colocar ao Executivo, que se fará representar numa reunião agendada para o dia 17 deste mês.
“Na proposta só se fala da extinção do Conselho do Ambiente. Não diz quando haverá a criação da Direcção dos Assuntos de Protecção Ambiental (DSPA)”, explicou Fong Chi Keong.
Por ter sido criado por lei, o Conselho do Ambiente tem que ser eliminado por uma norma legal com a mesma força, o que faz com que o assunto tenha que passar pela AL. Porém, o aparecimento da DSPA não está dependente da vontade do órgão legislativo – o Governo tem capacidade para, por via de um regulamento administrativo, avançar para a sua criação.
Deste modo, e porque na proposta de extinção do Conselho de Ambiente se prevê a transmissão de competências, a transferência de pessoal e a afectação de património à futura direcção de serviços, os deputados temem que haja “um lapso entre a publicação desta lei e a publicação do regulamento administrativo” que vai dar origem à DSPA.
“Em termos técnicos, temos que pedir esclarecimentos ao Governo sobre esses aspectos”, resumiu Fong, explicando ainda que à AL já chegou o projecto de regulamento administrativo sobre a DSPA, documento que serve de referência.
A comissão descobriu que, em matéria de competências, há uma “desarticulação” entre as actuais do Conselho do Ambiente e as da futura DSPA.
“No projecto de regulamento administrativo, existe uma grande diferença, há novas atribuições - são 24. Com a actual redacção temos que perguntar porque existe uma diferença tão grande em relação às atribuições.”
Stanley Ho não está preocupado com perda na Bolsa
Casinos são máquinas de imprimir dinheiro
O magnata Stanley Ho ridicularizou o artigo da Forbes que o colocou 89 por cento menos rico em 2008 e garantiu que apenas ele sabe o dinheiro que tem e que os seus casinos estão sempre a “imprimir dinheiro”.
O artigo da Forbes, que revelou na quinta-feira a lista dos 40 mais ricos de Hong Kong, coloca Stanley Ho 89 por cento menos rico e com uma fortuna de apenas mil milhões de dólares americanos (773 milhões de euros) quando na lista do início de 2008 tinha 9.000 milhões de dólares (6.958 milhões de euros).
Em declarações ao South China Morning Post, Stanley Ho riu-se do artigo e questionou como pode estar menos rico se os seus casinos “imprimem dinheiro todos os dias?”.
No entanto, o magnata agradeceu à revista as vantagens do texto porque, explicou, quando lhe pedirem para doar dinheiro já não precisa de dar muito e os que o querem raptar é melhor deixarem de pensar nisso: “Não tenho dinheiro.”
“Eles podem escrever o que quiserem”, acrescentou Stanley Ho à margem de um banquete da Federação das Mulheres em Hong Kong, salientando ainda que no próximo ano volta a pagar o repasto que este ano juntou 1.400 pessoas em mais de 100 mesas ao mesmo tempo que a sua segunda mulher, Lucina Ho Laam King-ying, doava um cheque de um milhão de dólares de Hong Kong (cerca de 100.000 euros) à instituição.
Deputados pedem criação de mais escalões para redução do imposto do selo
Grande é a diferença entre dois e quatro milhões
Ainda não estão convencidos os deputados que entendem que as reduções ao imposto do selo devem ser feitas de forma progressiva, consoante o valor do imóvel adquirido. Querem mais escalões do que os apresentados pelo Governo, que foi ontem à Assembleia e saiu de lá com uma outra sugestão - diminuir a carga nas restantes despesas relacionadas com a aquisição de habitação.
Isabel Castro
O Governo já cedeu em relação à sua intenção e apresentou ontem um texto de trabalho em que define três escalões para a redução fiscal. Não obstante, há quem entenda que se pode ir mais longe na revisão da tabela do imposto do selo.
É que, de acordo com o diploma agora em análise, prevê-se a redução do imposto de três por cento para dois pontos percentuais para quem comprar um imóvel cujo valor seja superior a dois milhões de patacas e não ultrapasse os quatro milhões.
“Houve quem tivesse entendido que o leque é demasiado vasto, pedindo mais escalões pelo meio. O Executivo ouviu a sugestão e a decisão final compete ao proponente”, esclareceu Cheang Chi Keong, o presidente da comissão que está a analisar a proposta de lei que visa esta alteração fiscal.
O texto de trabalho elaborado pelo Governo e pela assessoria da Assembleia Legislativa (AL) contempla uma diminuição de três para um por cento para aquisições até um milhão, o pagamento de dois por cento para valores situados entre os dois milhões e os quatro milhões, sendo que acima deste montante se mantém o actual imposto do selo.
Recorde-se que a primeira proposta do Governo, criticada logo no debate na generalidade, previa uma redução por igual desta medida fiscal, de três para um por cento.
Segundo Cheang Chi Keong, quem comprar uma casa de cinco milhões sairá também beneficiado, porque as contas ao imposto do selo serão feitas por partes: “Nos primeiros dois milhões cobra-se um por cento. Há mais dois milhões em que o imposto será de dois por cento e, no que resta, três por cento.”
Por outras palavras, neste momento, a um imóvel de cinco milhões de patacas corresponde um imposto de três por cento do valor total. Se a proposta for aprovada tal como está, o mesmo imóvel implicará o pagamento de três por cento do imposto do selo só em relação a um milhão de patacas, sendo a restante contribuição escalonada.
Esta divisão em escalões teve como base as estatísticas dos últimos dois anos. De acordo com os Serviços de Finanças, 75 por cento dos imóveis adquiridos em 2007 custaram menos de dois milhões, com esta percentagem a diminuir um ponto percentual no ano passado.
Já as compras entre dois a três milhões de patacas significaram 10,3 por cento das transacções totais de 2007. Este número desceu para os nove por cento no último ano.
Cheang recordou que os residentes permanentes que comprem habitação própria pela primeira vez vão poder continuar a usufruir, durante 2009, da isenção do imposto do selo para aquisições até três milhões de patacas. No ano passado, foram 1823 os novos proprietários que beneficiaram desta medida de excepção.
E o resto?
O novo articulado prevê também alterações no que diz respeito às transmissões intercalares. A lei terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano apenas para os casos em que, tendo havido transmissões intercalares, as escrituras foram assinadas já durante o corrente ano.
“Alguns deputados pediram soluções mais generosas por causa da crise, mas o Governo insistiu que a lei só se aplica a partir de Janeiro de 2009. Cabe ao Executivo decidir”, disse ainda o presidente da comissão.
Durante a discussão com o proponente, houve também quem tivesse recordado que, além do imposto do selo, a aquisição de um imóvel implica outros custos que devem ser também objecto de uma redução.
“A comissão apresentou uma opinião ao Executivo, esperando que possam ser revistos os custos do registo, da escritura e da hipoteca dos imóveis. Se for possível, devem ser diminuídos para aliviar os encargos da população e corresponder às aspirações da sociedade”, sustentou o presidente da comissão.
Governos das RAEs debateram cooperação regional
Macau e HK juntos no combate à crise
O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, defendeu a intensificação das relações económicas entre Macau, Hong Kong como forma de combate ao impacto da crise financeira mundial.
No território vizinho para a segunda reunião de cooperação ao mais alto nível entre as duas Regiões Administrativas Especiais, que ontem decorreu, Francis Tam afirmou que os dois Governos devem fortalecer os seus esforços conjuntos de modo a manter a estabilidade e desenvolvimento económico regional, bem como promover a cooperação bilateral em diversas áreas.
No seu discurso, o secretário para a Economia e Finanças fez igualmente menção à província de Guangdong e reafirmou o compromisso da RAEM na participação em projectos relacionados com grandes infra-estruturas inter-regionais, como a Ponte que ligará Hong Kong, Zhuhai e Macau, para além da cooperação nos sectores de turismo, exposições, convenções e serviços logísticos e no desenvolvimento da Ilha de Montanha.
"Estamos dispostos a reforçar a cooperação com Hong Kong e concorrer, com base nos princípios de 'pragmatismo, eficiência, complementaridade e benefícios comuns' e no quadro da cooperação no Delta do Rio das Pérolas, no sentido do desenvolvimento e prosperidade das duas RAEs", salientou Francis Tam.
Yao Jingming no Centro para as Indústrias Criativas
Fábulas, clichés e espaços de ilusões
“Uma casa é composta de paredes, portas e janelas, mas é o vazio que ela contém que a torna habitável.”
Lao Tsu (Sec VI A.C.)
António Conceição Júnior
Eu tenho um Amigo chamado Yao Jingming, poeta insigne, que tem esta característica de, sem nunca abdicar de ser profundamente chinês, ser também um poeta que usa a língua portuguesa como meio de expressão. E como isso parece não bastar à pujança criativa que demonstra, foi buscar a Lao Tsu o Vazio Vital, para nele instalar os seus jardins de fábulas, clichés e ilusões, que pertencem a um universo que nos é a todos - enquanto habitantes desta espantosa cidade - familiar.
É pelo reencontro com o que nos é familiar que somos confrontados com novas perspectivas de uma realidade, ou das suas aparências, que nos podem levar a reflectir sobre a essencialidade e o excesso, o imaterial e o materialismo como doutrina, com aquilo que, afinal, era apenas fábula ilusória tornada cliché pelo “usabusivo” de tal imagética.
“Havia algo de indeterminado antes do nascimento do Universo. Essa qualquer coisa que voga sem cessar, não tem nome. Sem um nome deve ser a origem de todas as coisas. Com um nome, deve ser o Antepassado dos Deuses. Como não lhe conheço o nome, chamo-lhe Tao. O Tao é inominável, por isso quando dele falamos já não é do Tao que nos reportamos”.
A exposição-instalação, patente no Centro para as Indústrias Criativas até ao próximo dia 21 de Fevereiro, constitui uma constatação de que a poética não é só escrita, também assenta arraiais em reflexões filosóficas e existenciais que transbordam das folhas de papel para significantes tridimensionais a ocuparem dimensões e planos, quiçá mais do que aqueles expectáveis - Yang interagindo com Yin.
Se para a capa do catálogo e anúncio se escolheu a caveira de Hamlet, folheada a ouro com a legenda “quem pode enganar a morte com ouro”, patético ajoujamento de abundância numa memória de vida, toda a exposição é uma itinerância construída em jeito de jardim de significantes, de contradições em que o puro materialismo é fértil pela ausência de estrutura doutrinária que a ele presida. A visita a esta notável exposição – tanto mais notável quanto mais silente e banal se apresenta – constitui um momento singular de um profunda reflexão da semântica social que se situa na linha de BARAKA ou CHRONOS de Ron Fricke, e a TRILOGIA de Coppola, Lucas e Spielberg: Da Transmutação, POWAQQATSI; Da Guerra NAQUYQATSI; Do Equilíbrio, KOYAANISQATSI.
O fenómeno da Informação Global torna-nos, então, em cidadãos que se reconhecem e dialogam globalmente, embora subsistam as opções de buscar nas iconografias e clichés de cada lugar, a argumentação de um ideário que transcenda a geografia, para se situar num plano ético e de avaliação filosófica da essencialidade da existência e do seu verdadeiro sentido como forma de valorização individual.
Encontra-se em plena marcha a transformação do significado da arte, que até há 20 anos assentava em padrões demasiado autoritários e imutáveis, legado de séculos. Hoje, vai-se reconvertendo em retorta alquímica, num momento inevitavelmente anunciado que tem vindo a apontar o dedo à necessidade do retorno a um outro modo de viver, onde o materialismo não degenere no puro desejo de apenas consumir e possa, isso sim, dar à ignorância a esperança de que saberá que é ignara, premissa para que possa sair do ghetto em que desconhece que se encontra, e possua a generosidade de compreender que a expressão artística jamais será uma habilidade, um jeito, antes a escolha de uma via, mais um modo de ser que um modo de vida.
Se de um ponto de vista histórico-formal as actuais propostas de expressão artística vão recuperando, recorrentemente, arquétipos como totens xamanísticos e agrupamentos megalíticos, delimitando e reinventando territórios neo-sagrados, tudo converge para a reinterpretação não só desses legados, como também para a formulação de um novo Renascer.
Por tudo isto que aqui se diz, merece este jardim do Yao Jingming que não seja revelado mais do que o essencial para que possa haver o mérito da descoberta.
Jovem alemão julgado por atirar sapato
Wen Jiabao perdoa a estudante de Cambridge
O primeiro-ministro chinês intercedeu ontem a favor do aluno estudante que o tentou atingir com um sapato, enquanto discursava na Universidade de Cambridge, durante a sua recente visita ao Reino Unido.
Numa mensagem divulgada no site oficial do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, um porta-voz oficial refere que o primeiro-ministro Wen Jiabao espera que os responsáveis da universidade permitam que o jovem prossiga os seus estudos, uma vez que "a educação é a melhor forma de ajudar o jovem estudante."
O aluno que atirou um sapato contra o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, no início de Fevereiro, na Universidade de Cambridge, é um jovem alemão, segundo a polícia inglesa.
Martin Jahnke, 27 anos, que estuda no Departamento de Patologia da prestigiosa universidade do leste de Inglaterra, foi detido depois de ter protestado e atirado um sapato na direcção de Jiabao no dia 2 de Fevereiro.
Jahnke interrompeu o discurso de Jiabao sobre o papel da China na globalização aos gritos de "É um escândalo" e chamou ditador ao governante chinês, antes de atirar o sapato, que passou perto do alvo.
O estudante enfrenta uma pena que pode ir até seis meses de prisão, caso seja considerado culpado.
O gesto foi inspirado no jornalista iraquiano Muntazer al-Zaidi, que em Dezembro lançou os dois sapatos contra o então presidente americano George W. Bush, em Bagdade, depois de lhe chamar "cão".
MNE português confirma abertura de representação diplomática
Singapura vai ter consulado em 2009
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, chegou ontem a Singapura, país que Portugal gostaria de ver como plataforma para o desenvolvimento de relações com a região da Associação de Nações do Sudeste Asiática (ASEAN).
"O objectivo essencial é constituir também em Singapura uma plataforma de desenvolvimento de relações com a região da ASEAN", afirmou Amado, que se encontra no país a convite do homólogo George Yeo.
O ministro considerou que a região da ASEAN "tem um grande potencial económico e que é já hoje um importante mercado para as exportações portuguesas, bem como para as da União Europeia".
"A partir de Singapura desenvolve-se uma importante influência de ponto de vista económico e comercial", frisou.
"Também dada a referência cultural que existe, ainda hoje, em Singapura da presença portuguesa há aqui um espaço importante para a afirmação da nossa relação histórica com toda esta região", adiantou.
O ministro referiu que, após a abertura do Centro de Negócios em Singapura, em 2008, haverá a partir de Outubro de 2009 uma representação diplomática portuguesa no país.
Editorial
Arrogância
Com um sistema bancário conservador no bom sentido - e investidores tradicionalmente cautelosos - Macau passou ao lado do drama que se vive em muitas outras economias, onde as falências de bancos ou os pacotes de ajuda financeira governamental são notícia diária.
Uma das figura mais conhecidas da banca portuguesa, o homem-forte do Banco Espírito Santo, dizia recentemente que o governo de Lisboa teria que reforçar o apoio aos bancos nacionais. Ou seja, em nome da estabilidade do sistema financeiro, quando a incompetência dos gestores bancários leva as empresas a uma situação económica difícil, venha o Estado mais o dinheiro dos contribuintes para os salvar.
O problema é explicar aos operários da Fábrica Bordalo Pinheiro, por exemplo, qual a razão por que o governo disponibiliza largos milhões para os bancos e não tem alguns tostões para os salvar do desemprego.
A lógica do mercado, neste caso, é cega mas não é surda: não vê outra regra que não seja a sobrevivência dos mais aptos, quando toca a gente modesta, mas ouve com toda a atenção as queixas dos donos dos bancos.
Claro que há inúmeras razões, do ponto de vista económico, que justificam a diferenciação aplicada, neste tipo de intervenções. É pena que as sucessivas crises, ao longo dos anos, pouco tenham adiantado em matéria de soluções para uma vigilância mais apertada dos negócios bancários. Ficávamos todos mais seguros, mas os grandes grupos bancários deixavam de ganhar dinheiro fácil e em enorme quantidade. E depois, quem financiaria as campanhas eleitorais dos partidos políticos?
Paulo Reis
