Editorial

Investigar

O caso Ao Man Long, ao que parece, será uma procissão que ainda está no adro. Já se sabia que, para além do processo em que o ex-secretário foi condenado, havia outras investigações em curso. A fortuna amealhada por aquele responsável, ao longo de vários anos, deixou um rasto aparentemente fácil de seguir, uma vez que o próprio Ao Man Long anotava, metodicamente, os contactos que fazia e as quantias que estavam em jogo, com detalhes mais do que suficientes para permitir identificar os intervenientes.
A revista "Macau Business", na sua última edição, levanta algumas pontas desse véu, adiantando pormenores de um relatório do Comissariado contra a Corrupção, onde se faz um levantamento minucioso das informações resultantes da investigação.
Pela leitura do que ali está escrito se pode concluir que o ex-governante nem sequer se preocupava em esconder as suas actividades à margem da lei. As notas citadas no relatório do Comissariado contra a Corrupção - e referidas no artigo da "Macau Business" - dão conta de projectos, valores, nomes de empresas, nomes de empresários e as "percentagens" cobradas.
Torna-se claro que, a partir de dado momento, Ao Man Long se sentiu de tal forma seguro e fora do alcance da Lei, que nem se preocupou com o facto de estar a assinar uma autêntica confissão, em cada apontamento que tomava.
O poder tem destas coisas, quando sobe à cabeça das pessoas. Felizmente que a sensação de impunidade de Ao Man Long não passou disso mesmo - uma mera sensação, desmentida pela realidade.

Paulo Reis

55ª edição do Grande Prémio de Macau apresentada ontem

Novas corridas no programa

A 55ª edição do Grande Prémio de Macau já tem cartaz oficial. Com um orçamento de 130 milhões de patacas, a prova continua a trazer ao território os mais importantes nomes da Fórmula 3 e do WCCT. Nas motas, todos os olhos vão estar postos em Michael Rutter, que tentará alcançar a 7ª vitoria na Guia, e assim bater o recorde que partilha com o lendário Ron Haslam.

Rui Cid

Tal como aconteceu nos últimos 25 anos, desde que, em 1983, um tal Ayrton Senna bateu toda a concorrência, a Fórmula 3 continua a ser a prova rainha no circuito citadino mais antigo do mundo.
É certo que muita coisa mudou desde 1954 quando, ainda num piso de terra batida, Eddie Carvalho, aos comandos de um Triumph TR2, ganhou um lugar na História, ao tornar-se no primeiro vencedor no traçado da Guia, numa edição destinada apenas aos "aceleras" amadores da região. Com o passar dos anos, o pó da terra batida deu lugar ao cheiro alcatrão queimado, a potência das máquinas tornou-se incomparavelmente superior. Contudo, o traçado mágico mantém-se, desde o inicio, praticamente na mesma. São 6 alucinantes quilómetros que não deixam piloto algum indiferente.
Este ano, o destaque na F3 vai para a presença do britânico James Winslow, campeão asiático em 2006 e, já este ano, vencedor do campeonato australiano na mesma categoria. Numa prova em que dois terços dos participantes se estreiam em Macau e em que os chassis Dallara F308 dominam, quase na totalidade, a grelha de partida, Carlo Van Dam e Olivier Turvey, actuais líderes dos campeonatos japonês e britânico, são também nomes que prometem lutar pelos lugares cimeiros, tal como Jules Bianchi e Mika Maki, respectivamente, 4º e 5º classificados no EuroSeries F3, que ainda decorre. Macau será representado por Michael Ho que tudo fará para não andar na cauda do pelotão.

Couto anima corrida da Guia

Esteve à beira de não participar naquele que é o seu circuito favorito, mas, à ultima hora, André Couto conseguiu reunir os apoios necessários, e assim garantir a 6ª presença consecutiva na Corrida da Guia, desta feita aos comandos de um Honda. É, sem dúvida, um factor extra de animação para as gentes do território, habituadas a vibrar com as manobras do único piloto que levou a bandeira da RAEM ao lugar mais alto do pódio na prova de Fórmula 3. Couto será um outsider na Corrida da Guia, que poderá decidir o vencedor do campeonato do mundo de carros de turismo - WTCC, na sigla inglesa - Com 95 pontos e a duas jornadas do fim do WTCC, o francês Yvan Muller tem praticamente assegurada a vitória no campeonato e basta-lhe vencer uma das quatro corridas para, pelo menos, conquistar o segundo lugar, o mesmo de 2007. Vencedor em todas as 3 edições desde que, em 2005, o WTCC foi criado, o britânico Andy Priaulx, da BMW UK, ficará à espreita de uma oportunidade para voltar a brilhar. Destaque também para a presença de Tiago Monteiro e, mais uma vez, de Alessandro Zanardi que, apesar de todas as limitações físicas resultantes de um grave acidente, continua a perseguir um sonho chamado velocidade.

À terceira será de vez?

Diz o povo, na sua sabedoria, que não há duas sem três. Muito provavelmente, Michael Rutter nunca terá ouvido este adágio popular português, mas, depois de ter tentado, por duas vezes, quebrar o recorde de 6 vitórias na Guia, que partilha com Ron Haslam, Rutter certamente ouvirá alguém invocá-lo, caso tenha sucesso este ano. A resposta será conhecida no terceiro sábado de Novembro, por volta das 16h15, uma hora depois de os melhores pilotos de motos de estrada e resistência do mundo se terem feito à pista. Mas se Rutter concentrará todas as atenções, John McGuinnes - detentor do recorde da volta mais rápida do circuito - não enjeitará a possibilidade de melhorar o 2º lugar conseguido o ano passado, repetindo assim a vitória de 2001.
A edição número 55 do Grande Prémio fica marcada pela introdução de três novas corridas. Assim, a taça Macau GT Windsor Arch, onde Rodolfo Ávila participará e a Windosor Arch Macau Road Sport Challeng foram a forma que a organização encontrou para dar um maior retorno ao investimento de quinze milhões de patacas com que o principal patrocinador do evento contribuiu para o orçamento do Grande Premio de Macau. Além destas provas, decorrerá, também pela primeira vez, a corrida de Fórmula BMW Pacifico, uma oportunidade para pilotos mais jovens se estrearem no mundo das provas internacionais de automobilismo.

RAEM ganha prémio do melhor stand em feira na Tailândia

Turismo de ouro

A delegação de Macau à Feira de Turismo de Incentivos, Convenções e Reuniões da Ásia 2008, que teve lugar em Banguecoque na passada semana, ganhou o prémio para o melhor stand do evento. O grupo foi organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e incluiu “uma forte delegação de operadores turísticos de Macau”, segundo nota da direcção.
O stand do território na feira recebeu o prémio de ouro da categoria “Stickiest”, Pavilhão Nacional. O prémio é atribuído ao país ou território com o pavilhão mais atractivo. Embora a notícia só ontem tenha sido divulgada, o prémio foi atribuído na passada quinta-feira, dia em que terminou o evento.
Macau participou com um stand decorado com a campanha “Sentir Macau” e contou com a participação de cerca de vinte representantes da indústria turística local, de áreas diversas como os sectores hoteleiro, de convenções e exposições, parques temáticos, companhias de gestão de eventos e destinos e agências de viagens.
Na viagem à Tailândia, a DST realizou ainda uma bolsa de contactos, iniciativa levada a cabo em conjunto com o Gabinete de Convenções e Exposições do país. O evento juntou mais de trinta representantes de companhias, agências de viagens e imprensa tailandesa com cerca de vinte empresários de Macau.
A Feira de Turismo de Incentivos, Convenções e Reuniões da Ásia vai já na sua 16ª edição. Foi criada com o objectivo de promover a região da Ásia Pacífico como um destino para turismo de reuniões, incentivos, convenções e exposições.

AL analisa alterações das carreiras dos funcionários públicos

Escada com demasiados degraus

Não se adivinha fácil o trabalho da Assembleia no que toca à revisão do regime das carreiras da Função Pública. Ontem, a comissão responsável pela apreciação da proposta de lei esteve reunida para uma primeira análise do diploma. Sem surpresas, o articulado preparado pelo gabinete de Florinda Chan gera muitas dúvidas.

Isabel Castro

Progressão na carreira demasiado lenta, âmbito de aplicação duvidoso, questões relegadas para regulamento administrativo e que a Assembleia Legislativa (AL) entende serem matéria de lei. Estas são algumas das questões às quais a equipa da secretária para a Administração e Justiça terá que responder quando for ao hemiciclo ouvir as dúvidas da Comissão Eventual para a Análise de Iniciativas Legislativas relativas ao Funcionalismo Público.
Ontem, o grupo de deputados responsável pela análise da proposta de lei referente ao regime das carreiras dos funcionários públicos esteve reunido. Foi a primeira vez que se debruçou sobre a matéria, numa sessão que serviu, segundo o presidente Sam Chan Io, para ouvir uma apresentação sobre o articulado. A equipa de assessoria da AL foi a responsável pela enunciação dos aspectos mais sensíveis. “Os deputados ainda não manifestaram as suas opiniões”, salientou o responsável máximo pela comissão.
Desta “apresentação geral” é possível concluir que a Assembleia dificilmente aceitará levar a proposta a votação na especialidade tal qual ela está. Desde logo, os assessores alertaram para questões decorrentes da reestruturação das carreiras desejada pelo Governo. “O novo regime simplifica a estrutura, podendo acarretar alguns problemas que precisamos de ponderar. É preciso ver se esta mudança mantém ou não o actual estatuto dos funcionários.” A Assembleia teme que os trabalhadores possam sair prejudicados desta reformulação estrutural. Por outras palavras, que em causa estejam direitos adquiridos.
Pouco convincente parece também ser o plano de progressão na carreira e a chegada ao topo. Sam Chan Io explicou o que está em causa: “Prevê-se que, na carreira horizontal, dos actuais 13 anos sejam necessários 33; na carreira vertical, serão necessários 36 anos de trabalho, enquanto que, neste momento, são 21”. Ora, aos 36 anos atinge-se a idade da reforma. A AL pergunta se fará sentido atingir-se o topo da carreira no ano em que o trabalhador chega à aposentação. O deputado disse compreender a intenção do Governo ao criar mais degraus na progressão da carreira, mas entende ser necessário pensar se estamos perante “uma solução racional”.
Um outro aspecto que deverá ter que ser esclarecido pelo proponente do articulado prende-se com a extinção de algumas carreiras e a conversão pensada pelo Executivo. “Não encontramos na nota justificativa qualquer fundamento para a extinção destas carreiras”, referiu Sam Chan Io. O mesmo se aplica para a conversão profissional, com soluções apresentadas pelo Governo que não persuadem.
O presidente da comissão fez ainda referência à forma como surge regulamentado, na proposta de lei, o contrato individual de trabalho. Segundo explicou, a AL entende que este tipo de vínculo contratual deveria ser incluído no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, vulgo ETAM, e não no articulado em análise, hipótese prevista no articulado.
Também o âmbito de aplicação causa reticências. “A proposta referente ao pessoal de direcção e chefia aplica-se subsidiariamente, mas este articulado aplica-se a todos os serviços da Função Pública”, disse Sam. A Assembleia teme que não sejam tidos em consideração regimes e leis orgânicas de determinados serviços, cuja aprovação é da competência do Chefe do Executivo.
A comissão tem estado a analisar a proposta sobre as disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia, trabalho que vai continuar a fazer na próxima reunião. “É uma análise que tem que ser feita em simultâneo”, defendeu o deputado, justificando assim o assunto escolhido para a reunião de ontem.

Assembleia Legislativa quer introduzir melhorias no funcionamento

Ideias para arrumar a casa

Isabel Castro

Têm pouco mais de duas semanas para dizerem de sua justiça e contribuírem para um melhor funcionamento da Assembleia Legislativa (AL). A Comissão de Regimento e Mandatos do órgão legislativo da RAEM decidiu ouvir as opiniões dos deputados. A ideia é elaborar um relatório que inclua sugestões que permitam à AL desempenhar um trabalho mais eficiente.
“A qualidade do nosso trabalho é importante para que possamos acompanhar as mudanças da sociedade”, explicou Chui Sai Cheong, presidente da Comissão de Regimento e Mandatos. “Julgamos que, ao melhorar o regimento e as condições de trabalho dos deputados, poderemos satisfazer de outra forma as necessidades da população.”
É bem provável que entre as opiniões expressas pelos membros do hemiciclo conste o aumento dos subsídios dos deputados - alguns entendem que as verbas não são suficientes para poderem executar, da melhor forma, as suas funções. O assunto foi recentemente abordado em plenário e ontem Chui Sai Cheong também fez referência à questão sem, no entanto, manifestar uma posição da comissão, mas sim uma perspectiva pessoal.
“Antes de auscultar as opiniões dos outros deputados, não devo avançar com qualquer conclusão. Há várias soluções em que podemos pensar, como a atribuição de subsídios contra recibos de despesas”, disse. “Entendo que há essa necessidade [de um aumento das verbas], pois poderá contribuir para um melhor trabalho da Assembleia Legislativa”, referiu. As sugestões compiladas no relatório serão submetidas ao plenário o mais rapidamente possível. Com este trabalho, a AL pretende criar novas condições de trabalho para a próxima legislatura, através de possíveis alterações ao Estatuto do Deputado.
A auscultação aos membros da Assembleia foi anunciada por Chui Sai Cheong no final de uma reunião da Comissão de Regimento e Mandatos em que em cima da mesa esteve o projecto de lei que visa a alteração à Lei Orgânica da AL. O diploma agrada aos deputados responsáveis pela sua análise e o parecer deverá estar concluído ainda este mês. “Concordamos com o seu conteúdo, o projecto está bem elaborado”, sintetizou Chui.
As alterações serão poucas, mas existe uma dúvida: o articulado prevê a eliminação das barreiras fixas nas remunerações, limites mínimos e máximos que a comissão entende serem “mais viáveis” do que o que vem proposto no diploma em estudo.
Apresentado e votado na generalidade no passado dia 22, o projecto de lei visa introduzir alterações a um articulado que está já em vigor há oito anos. Os proponentes entendem que as alterações sociais vividas na RAEM tiveram repercussões ao nível do funcionamento da própria Assembleia, sendo necessário reforçar a estrutura do órgão. É que têm vindo a aumentar as petições que chegam ao edifício do Lago Nam Van, o número de interpelações dos deputados e as reuniões das comissões, entre outras tarefas.
Os deputados consideram ser insuficiente um único lugar de secretário-geral adjunto, propondo aditar mais um lugar. Pensam ainda ser “totalmente inadequado” que haja apenas um único secretário pessoal do presidente e nenhum para o vice-presidente. Preconiza-se também a criação de um “Gabinete da Presidência”.

Sistema de segurança está a ser reavaliado

Discos rígidos roubados do edifício do Venetian

A Policia Judiciária está a investigar o desaparecimento de várias dezenas discos rígidos, retirados de computadores de escritórios situados no edifício do casino The Venetian.
Ao que o PONTO FINAL apurou, tudo se passou na noite de quarta para quinta-feira da semana passada, sem que nenhum segurança se tivesse apercebido de qualquer situação anómala. De acordo com informações recolhidas pelo nosso jornal, a falta dos discos rígidos só foi detectada na manhã de quinta-feira, quando os funcionários, acabados de chegar para mais um dia de trabalho, não conseguiram arrancar com o sistema operativo dos seus computadores. Depois de verificado que alguém mexera no equipamento, a Policia Judiciária foi chamada ao local, onde permaneceu ao longo de quase todo o dia, realizando diversas diligências.
Uma fonte do departamento de Relações Públicas do Venetian confirmou ao PONTO FINAL o incidente e a presença da Polícia no casino, recusando-se, no entanto, a adiantar mais pormenores.
Sobre o tipo de informação que estaria nos discos rígidos, o mesmo responsável não quis adiantar pormenores "até que as investigações estejam concluídas". Ainda assim, a mesma fonte sublinhou que "já estão a ser a estudadas formas de melhorar o sistema de segurança".
Os computadores em causa tinham informação relacionada com a gestão do centro comercial, incluindo informações confidenciais sobre contratos com lojistas. A zona de onde foram subtraídos os discos rígidos é uma área de escritórios, onde se concentram as operações de "mall management" do complexo comercial do casino Venetian.
Os intrusos, segundo referiram ao PONTO FINAL outras fontes, desparafusaram as tampas das unidades centrais dos computadores e, para além de retirarem os discos rígidos, tiraram também as ventoinhas de arrefecimento, que foram encontradas nos caixotes do lixo. De seguida, recolocaram as placas e voltaram a aparufusá-las, numa operação algo complexa e que terá demorado bastante tempo, atendendo ao facto de terem sido abertos mais de meia centena de computadores.

Visitas diminuem em Agosto

Turistas em excursão aumentam

O número de visitantes que entraram em Macau através de viagens organizadas por operadores turísticos diminuiu, em Agosto, 3,5 por cento face ao mesmo mês de 2007. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, os 373.474 visitantes eram provenientes, principalmente, da China Continental (252.464), do Sudeste Asiático (31.468) e de Hong Kong (27.567). Saliente-se que o número de visitantes do Sudeste Asiático cresceu de forma significativa, registando um aumento de 119,2 por cento em relação ao mês homólogo do ano passado. Em contrapartida, o número de visitantes da China Continental e de Hong Kong diminuiu, respectivamente, 10,7 e 6,1 por cento.
Apesar da queda verificada em Agosto, os dados ontem divulgados pela DSEC mostram que nos primeiros oito meses deste ano, o número de visitantes que chegaram a Macau através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 3,19 milhões, tendo crescido 20 por cento, quando comparado ao período homólogo de 2007.
Em Agosto, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão foi de 27.931, tendo crescido 7,5 por cento em relação ao mesmo mês do ano transacto. A China Continental (62,4 por cento), o Japão (11,1 por cento) e a Tailândia (8,4 por cento) foram as três principais preferências dos residentes de Macau. Nos primeiros oito meses do corrente ano, observou-se um aumento de 6,2 por cento no número de residentes (154 323) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente a idêntico período de 2007.

Menos saídas

Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram individualmente para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 37.611, uma diminuição de 29,8 por cento, face a Agosto de 2007. Os destinos preferidos desses residentes foram Hong Kong (41 por cento), a China Continental (25,5 por cento) e Taiwan, China (13,7 por cento). Nos primeiros oito meses de 2008, um total de 255.301 residentes viajaram para o exterior individualmente, tendo-se registado um aumento de 2,1 por cento, relativamente ao período homólogo de 2007.
O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares, no fim de Agosto de 2008, era de 16.577, o que corresponde a um crescimento de 5,1 por cento, ou seja, mais 799 quartos, comparativamente a idêntico mês de 2007.
Registaram-se 546.903 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território, em Agosto do corrente ano, assinalando um acréscimo de 3,6 por cento relativamente ao mês homólogo de 2007. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, perfazendo, respectivamente, 43,8 e 29,3 por cento.

Hotéis cheios

No mês em análise, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros decresceu 7,1 pontos percentuais, face a Agosto do ano precedente, atingindo 76,7 por cento. A taxa de ocupação média dos hotéis de 5 estrelas situou-se em primeiro lugar, com 80,7 por cento. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,5 noites, equivalendo a uma subida de 0,2 noites quando comparado com o mesmo mês de 2007. Nos primeiros oito meses deste ano, os estabelecimentos hoteleiros registaram 4,3 milhões de hóspedes, ou seja, mais 17,6 por cento em relação ao período homólogo de 2007.
Nos primeiros oito meses de 2008, os hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representaram 43,2 por cento do total de turistas, uma percentagem superior aos 42,7 por cento registados ao longo do mesmo período, em 2007.