Agnes Lam defende mais poderes para a Assembleia Legislativa no processo das LAG
O debate que não chegou a acontecer
É uma maratona que alguns consideram tratar-se de um verdadeiro pesadelo político. Ao longo das últimas semanas, a Assembleia Legislativa esteve reunida horas a fio para os debates das Linhas de Acção Governativa para 2009. A analista política Agnes Lam considera que não chegou a haver debate propriamente dito. Mas há algo pior do que isso. Faltaram as políticas.
Isabel Castro
Foram quase sessenta horas de plenários em três semanas. A apresentação e discussão das Linhas de Acção Governativa (LAG) é, à partida, o acontecimento político do ano. O Chefe do Executivo anuncia as linhas mestras para a governação da sua equipa, que vai também à Assembleia Legislativa (AL) pronunciar-se sobre os seus planos e debater com os deputados formas de elevar a aplicação das directrizes.
Sucede que, na prática, estes princípios estão longe de corresponderem à realidade. Para quem está de fora, as LAG não passam de longas sessões de perguntas feitas pelos deputados aos governantes que, por sua vez, respondem aos membros da AL. No caso de não responderem, os deputados nem sequer têm direito à réplica.
As sessões deixam, assim, de serem debates e passam a ser interrogatórios à acção governativa misturados com algumas picardias e acusações. Não só os governantes não se pronunciam sobre a política no sentido lato do termo, como muitos dos deputados levam ao plenário questões demasiado pontuais.
Assim pensam muitos dos que assistem aos chamados debates sectoriais das LAG, uma opinião que é partilhada pela analista política Agnes Lam. Para a professora de Comunicação da Universidade de Macau (UMAC), que há já alguns anos desenvolve estudos sobre a vida política da RAEM, a única nota positiva vai para o discurso de Edmund Ho. Mas mesmo este foge ao conceito de “política” no momento de apresentar as LAG.
Linhas de Reacção Governativa
Agnes Lam estava com algumas expectativas em relação às LAG deste ano e, confessa, ficou “desiludida”. “Em termos de conteúdo, o Governo soube responder a alguns apelos da população, nomeadamente em termos económicos e sociais”, começou por comentar ao PONTO FINAL. “Houve algo de novo, mas isso verificou-se principalmente no discurso de Edmund Ho.” Quanto aos restantes secretários, analisa, “fizeram o que já tinham feito nos anos anteriores”.
Trocando por miúdos, esta continuidade na postura dos secretários faz com que Lam tenha sentido que não foram retiradas “verdadeiras conclusões” do que a equipa liderada por Edmund Ho fez nos últimos anos. “Mesmo em relação ao ano que está a acabar, os secretários não fizeram uma avaliação objectiva do que trabalho que desenvolveram.” As LAG resumiram-se ao cumprimento de “uma rotina”, pelo que a analista política considera mesmo que “não foram umas verdadeiras Linhas de Acção Governativa”.
A calma de Chui
De todos os secretários, Agnes Lam aponta Chui Sai On como aquele que teve uma postura mais calma. Ou, se preferirmos, mais estadista. O eventual candidato a Chefe do Executivo (há quem entenda que a deslocação dele à AL provou que está capaz de suceder a Edmund Ho) deve-se, no entendimento da docente da UMAC, ao facto de ter vindo a ser “menos criticado” nos últimos anos. “Isso transmitiu-lhe confiança”. Além disso, “os próprios deputados tiveram uma atitude diferente”, realça, recordando a agressividade demonstrada, por exemplo, a Florinda Chan.
O Executivo tem a sua quota parte de “culpa” neste processo, mas os deputados também não escapam ao balanço pouco positivo feito por Lam. Alguns membros da AL levam ao hemiciclo questões de lana caprina. Tanto assim é que, por várias vezes, a presidente da Assembleia, Susana Chou, teve que lhes lembrar que não estavam numa sessão de perguntas e respostas destinadas a fiscalizar a acção governativa, mas sim num debate sobre as LAG, que deverá ser mais amplo. “Não sei se têm a noção do que significa realmente o conceito ‘política’, parecem ser apenas reacções”, comenta a professora.
Mas esta postura de alguns deputados resulta de um ciclo vicioso para o qual o Executivo contribui, e em grande medida. “O Governo reage nas LAG a questões suscitadas pela opinião pública”, afirma. E estas reacções são individuais: apresenta soluções destinadas a problemas específicos. Ou seja, “não se trata da apresentação de uma política”. Lam dá um exemplo: o plano de compensação pecuniária. Para a analista, “não é uma verdadeira política de distribuição de recursos, mas sim uma medida pontual”.
Como o Governo reage às exigências da população, os deputados reagem às respostas dadas pelo Executivo. E daqui parece não se sair. Com efeito, é possível encontrar inúmeros exemplos do quão casuísticas foram as questões levantadas por alguns deputados, sem que a especificidade dos casos referidos pelos parlamentares servisse para desenvolver um raciocínio mais vasto. Na resposta, das duas uma: ou o governante apontava a solução precisa para um problema concreto, ou então escudava-se na necessidade de “estudar”, “aperfeiçoar” e “aprofundar”, os três verbos mais ouvidos durante as sessões que terminaram na passada terça-feira.
Debate? Onde?
“O sistema usado para o debate também não ajuda, porque não há debate.” Susana Chou ainda tentou, a dada altura, tentar outra modalidade, mas também não resultou. Assim, ouviam-se de seguida as intervenções (com um máximo de 15 minutos cada) de quatro deputados o que, na prática, resulta numa hora seguida a ouvir perguntas e críticas, pois quase todos eles preferem esgotar o tempo de que dispõem de uma só vez.
Contam-se pelos dedos das mãos os deputados que, numa só intervenção, conseguiram abordar apenas dois temas. Um exemplo: no último debate com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Pereira Coutinho colocou sete questões diferentes – número, aliás, referido por Lao Si Io aquando da sua resposta. Ou seja, uma média de dois minutos para cada assunto abordado.
Os muitos assuntos de diferentes áreas à mistura fazem com que, quando chega a vez de os governantes responderam a quatro deputados de uma vez só, não seja difícil esquecer uma ou outra questão mais sensível. Nos debates para as LAG de 2009, alguns temas abordados ficaram sem resposta. Outros houve que, por serem de pormenor, implicam respostas do Executivo a dar por escrito à Assembleia. Depois de os secretários usarem da palavra, não há lugar a réplica, pelo que os representantes do Governo nem sequer podem ser confrontados pelos deputados em relação às explicações que deram. Ou que preferiram não dar.
Agnes Lam sugere que se altere o formato das sessões mas vai mais longe. “Depois de tantos anos, chegou a altura de se discutir se os deputados deveriam ter mais poder.” E dá o exemplo de Hong Kong, “onde os membros do Conselho Legislativo podem apresentar moções para que sejam revistas determinadas partes das LAG.”
Findo o período político aparentemente mais importante do ano, chega-se à conclusão de que mais não foi do que “um canal para as pessoas expressarem as suas desilusões”. A docente da UMAC espera que haja uma reflexão sobre o que tem acontecido nos últimos anos e que, “na próxima legislatura, a AL seja um corpo verdadeiramente funcional no sistema político de Macau”.
TUI não aceitou recursos apresentados pelo MP, familiares de Ao Man Long e empresários
Primeiro processo conexo quase concluído
Está a chegar ao fim o processo judicial que envolve três familiares de Ao Man Long, Frederico Nolasco da Silva e Chan Tong Sang. O Tribunal de Última Instância não aceitou os recursos interpostos pelo Ministério Público e por quatro arguidos. Em termos práticos, mantém-se o entendimento da Segunda Instância, que reduziu consideravelmente as penas de prisão aplicadas pelo Tribunal Judicial de Base. Mas este pode não ser ainda o desfecho do caso.
Isabel Castro
É uma história que se tem vindo a arrastar de tribunal em tribunal. E tanto assim é que a Justiça não foi célere o suficiente ao tomar decisões sobre o processo de forma a evitar que se esgotasse o tempo máximo previsto por lei para a prisão preventiva, medida de coacção que mantém detidos em Coloane o casal Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi.
Ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) pronunciou-se sobre o caso. Não admitiu os recursos do Ministério Público (MP) e dos três familiares do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, sendo que rejeitou ainda o apelo feito pelo empresário Frederico Nolasco da Silva. Isto faz com que, se esta decisão do TUI transitar em julgado, se aplique o entendimento do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que reduziu de forma considerável as penas definidas pelo Tribunal Judicial de Base (TJB).
“Logo na altura, entendi que a decisão do TSI não era recorrível”, recordou ao PONTO FINAL o defensor da família Ao. Pedro Leal não está totalmente satisfeito com o desfecho do caso, pois entende que os seus clientes não cometeram os crimes de branqueamento de capitais que lhes foram imputados. Ainda assim, “estou satisfeito com a redução da pena” feita pela Segunda Instância.
Recorde-se que os três elementos da família Ao foram, sem dúvida, os arguidos que mais beneficiaram da reavaliação do processo pelo TSI. O caso mais exemplificativo é o de Ao Man Fu, condenado pelo TJB a 18 anos de prisão efectiva, pena reduzida depois para cinco anos. Como no próximo sábado se cumprem dois anos da aplicação da medida de prisão preventiva, faltam três para que possa sair em liberdade. Mas tal poderá acontecer mais cedo, se lhe for dada liberdade condicional quando cumprir dois terços da pena.
À espera de sábado
Na realidade, Ao Man Fu e a mulher Ao Chan Wai Choi poderão passar alguns dias fora do Estabelecimento Prisional de Macau, se for essa a vontade dos arguidos. O prazo máximo legal para a manutenção de arguidos em prisão preventiva termina no dia 6 deste mês, pois estarão decorridos dois anos da detenção do ex-governante e dos dois familiares. Acontece que a decisão de ontem só transita em julgado daqui a dez dias, prazo a contar a partir de hoje. E isto faz com que a sua presença forçada na prisão seja considerada ilegal dentro de um par de dias.
A legislação processual penal de Macau coloca ao dispor dos cidadãos um mecanismo que visa corrigir situações em que a prisão não esteja de acordo com a lei: é o habeas corpus. Diz o Código de Processo Penal (CPP) que “a qualquer pessoa que se encontrar ilegalmente presa o Tribunal Superior de Justiça [para o caso, o TUI] concede, sob petição, a providência de habeas corpus”.
A petição não precisa de ser formulada pelo preso. Pode resultar da iniciativa de qualquer outra pessoa. Um dos fundamentos previstos pelo CPP para a apresentação desta petição é precisamente se a prisão se mantiver para além dos prazos fixados pela lei, o que se aplicará ao caso em questão.
Esclarecimento, nulidade
Em termos de recursos da decisão condenatória do TSI, esgotaram-se ontem todas as hipóteses para estes cinco arguidos e para o Ministério Público que, recorde-se, ficou descontente com vários aspectos do acórdão, entre eles a qualificação como crime continuado dos ilícitos cometidos pela família Ao, qualificação esta que permitiu a redução substancial das penas.
No entanto, o prazo de dez dias para o trânsito em julgado previsto por lei prende-se com a existência de outros mecanismos (que não o recurso) que podem dar origem a uma suspensão dos efeitos da decisão judicial. Ou seja, não se pode afirmar, com toda a certeza, que o caso está concluído. Tudo depende do que acontecer até ao próximo dia 15. Até lá, os arguidos ou o MP podem requerer um esclarecimento da decisão ontem tomada ou, num cenário mais complexo, haver uma arguição da nulidade.
Se tal não acontecer e o acórdão transitar em julgado tal como está, então Frederico Nolasco da Silva terá que cumprir uma pena de seis anos de prisão. O empresário Chan Tong Sang, que nunca compareceu em tribunal por ser residente na China, foi condenado a cinco anos e três meses de privação de liberdade. Quanto a Ao Chan Wai Choi, tem pela frente mais dois anos e meio de prisão, se não sair antes em liberdade condicional.
O crime avulso
O caso do pai de Ao Man Long, o octogenário Ao Veng Kong, é mais complexo. Além dos quatro anos de prisão determinados no âmbito do caso em questão, foi condenado, no segundo processo conexo, a mais três anos e meio de privação da liberdade. Nestas situações, as contas da Justiça não são simples, atendendo ao cúmulo jurídico. Depois, tendo sido detido em Setembro de 2007, quase um ano depois dos filhos e da nora, esteve parte do tempo com a medida de prisão preventiva suspensa, embora tenha estado sempre à guarda das autoridades.
A transitar em julgado o entendimento do TSI, que considerou que Ao Veng Kong praticou um único só crime de forma continuada, poderá registar-se mais uma situação invulgar num processo que tem sido uma verdadeira prova à preparação do sistema judicial da RAEM para casos difíceis. É que o crime pelo qual o octogenário foi condenado no segundo processo terá sido praticado na mesma altura dos restantes ilícitos que acabaram por ser entendidos como um só.
Quando se deu início ao julgamento do primeiro processo, a defesa dos familiares pediu a apensação dos processos, por serem referentes a factos idênticos e relativos ao mesmo período de tempo. A pretensão foi recusada e os familiares de Ao acabaram por ser julgados uma segunda vez - Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi foram absolvidos dos crimes de que iam acusados.
Poderá colocar-se então a seguinte questão: se Ao Veng Kong cometeu um único crime de branqueamento de capitais, de forma continuada, fará sentido ser condenado isoladamente por outro crime da mesma índole, praticado em simultâneo com os restantes ilícitos?
À semelhança do processo que envolveu o protagonista do escândalo de corrupção, entretanto condenado a 27 anos de prisão, estes novos casos têm vindo colocar questões sobre a organização judiciária da RAEM. O colectivo do TUI que ontem indeferiu os recursos interpostos é prova de que o sistema não estava preparado para um processo com estes contornos. Por impedimento dos três juízes da Última Instância e de quatro dos cinco magistrados judiciais do Tribunal de Segunda Instância, os apelos foram apreciados pelo único juiz do TSI disponível (que foi também o relator) e por dois da Primeira Instância, sendo que um deles era oriundo de um juízo cível.
Centro Cultural de Macau anuncia programação especial para 10 anos de actividade
Artes de palco para todos os gostos
Mariza está de regresso a Macau em Setembro do próximo ano. A fadista é a presença portuguesa na programação especial do Centro Cultural de Macau, que comemora dez anos de existência em 2009. O aniversário vai ser celebrado com nove espectáculos especiais e um capítulo dedicado às artes performativas locais.
Isabel Castro
Exploram diferentes formas artísticas e têm em comum apenas o facto de integrarem a programação especial do Centro Cultural de Macau (CCM) para 2009. A casa de espectáculos da cidade assinala no próximo ano a primeira década de existência com música erudita, jazz, fado, bailado clássico, flamenco, teatro, ópera cantonense e animação ao vivo.
O critério que presidiu à escolha vai ao encontro do que tem sido feito desde 1999, explica Pedro Lencastre, programador do CCM. “A lógica foi brincar com o número 10. Decidimos apresentar nove espectáculos internacionais e um capítulo especial para as artes de Macau”, referiu. Pretende-se, com esta programação especial, sintetizar a lógica de funcionamento do espaço. “É eclética”, assinala Lencastre. “Trabalhamos para todos e temos que ter uma programação muito diversificada, percorrendo várias artes de palco. Temos um público mais cosmopolita e outro mais tradicional. Tentamos representar tudo isso na nossa programação”, vinca.
O espectáculo de abertura é uma fusão entre artistas locais e internacionais. Os irmãos Lio tocam com a Camarata de Salzburgo a 18 de Janeiro. “Este concerto simboliza bem qual é o nosso papel nas artes de palco de Macau: apresentar espectáculos em digressão internacional mas também os nossos talentos”, sublinha o programador do CCM. “A Camarata e os irmãos Lio vão apresentar um concerto de Mozart para dois pianos, muito bonito, que não é comum ver-se em Macau.”
Lio Kuok Man venceu o 6º Concurso Internacional de Piano Mauro Paolo Monopoli, sendo que o seu irmão mais novo, Lio Kuok Wai, arrecadou a medalha de ouro do 6º Concurso Internacional de Piano Chopin da Ásia.
Ainda em Janeiro, a 21 e 22, o Centro Cultural acolhe o Bailado Nacional da Finlândia, que traz a Macau “A Gaivota”, de Anton Chekhov, numa coreografia de John Neumeir. A dançar desde 1992, a companhia finlandesa trabalha, sobretudo, na área clássica.
Árvores de pés de salsa
Março é mês de jazz com a presença da Mingus Big Band. “Vem em digressão à Ásia e à Austrália. O Centro Cultural tem uma tradição em apresentar ‘big bands’. Já há algum tempo que não trazíamos nenhuma cá”, nota Pedro Lencastre. Os músicos americanos “têm um som muito fácil de ouvir e o concerto vai ser bastante energético”, promete.
Com oito discos lançados e várias nomeações para os Grammys, a Mingus Big Band trabalha em torno do legado deixado por Charles Mingus. A formação de 14 membros de Nova Iorque deve-se a Sue Mingus, viúva do contrabaixista, que criou e continua a dirigir grupos que exploram o legado musical do marido.
Dos Estados Unidos vem também o espectáculo que se segue no alinhamento do CCM. A Orquestra Nacional Sinfónica de Washington entra em digressão na Ásia em Junho do próximo ano, e o primeiro palco que vai pisar é precisamente Macau. “Serão cerca de cem músicos em palco conduzidos pelo maestro Ivan Fisher, que trabalha também com a Orquestra do Festival de Budapeste. Vamos ainda poder ouvir o violinista Leónidas Kavacos, que há uns anos esteve em Macau a tocar com a BBC”, acrescenta Lencastre. O concerto acontece a 9 de Junho.
Alguns dias mais tarde, o Centro Cultural recebe outro tipo de sonoridade, desta feita da região vizinha. A Associação de Artistas Chineses de Hong Kong é a responsável por “A Execução do Segundo Irmão do Duque”, uma ópera clássica cantonense a pensar “num público mais tradicional”. A ópera conta a história de um duque despreocupado que apenas quer estar ao lado da sua concubina, delegando todos os seus poderes ao cunhado, homem ambicioso e que se sente ameaçado pelo segundo irmão do nobre.
Para Agosto a aposta é mais arriscada. “Estamos muito curiosos para ver qual é a reacção, porque não é um espectáculo que seja muito comum.” O programador do CCM refere-se ao Hotel Modern e à criação “A Grande Guerra”. “Os actores vão manipular objectos que estarão a ser filmados e projectados, como se fizessem um filme ao vivo.” O enredo baseia-se “em cartas escritas na trincheira por um soldado”, diz ainda Pedro Lencastre. Os actores do Hotel Modern, da Holanda, “mexem em pequenos pés de salsa que são árvores, fósforos que são bombas a explodir, pequenos cavalos e terra”. É um espectáculo multimédia que é uma novidade nas salas da RAEM.
Mariza eclética
Em 2004, o Centro Cultural, em parceria com o Instituto Português do Oriente, trouxe Mariza a Macau. Quase cinco anos depois, o convite repete-se. A fadista “continua a evoluir muito artisticamente”, observa o programador. “Neste trabalho mais recente, ‘Terra’, Mariza abre outras fronteiras, com o flamenco, as mornas e o jazz”, refere também Lencastre sobre o actual grande ícone do fado português, que canta a 5 de Setembro.
Em Novembro dá-se o regresso à programação destinada a um público mais tradicional, com o Teatro do Povo de Pequim, que encena “O Restaurante de Topo”. “É a história de um pai de família que tem um restaurante. Os seus dois filhos andam sempre em desavença e descuidam o negócio. Mas vem um terceiro, o negócio floresce e os irmãos também querem ter uma parte dos lucros”, resume o responsável. “É teatro tradicional mas muito sólido, da escola clássica”, com legendas para que possam assistir espectadores que não dominam o mandarim.
Para 25 e 26 do mesmo mês prevê-se já casa cheia. O Ballet Nacional de Espanha apresenta um espectáculo de flamenco, estilo que agrada muito ao público de Macau. Para Pedro Lencastre, “é a melhor companhia de flamenco que existe no mundo, é a maior, com 40 ou 50 bailarinos em palco e música ao vivo”. Além disso, “tem enveredado por um trabalho muito interessante, que consiste em abrir as portas a outras influências artísticas”. Algumas delas, diz, “vão ser visíveis no espectáculo de Macau”.
As bilheteiras para os dois primeiros espectáculos abrem já no próximo domingo. Os ingressos para os restantes eventos podem ser adquiridos cerca de dois meses antes da sua realização.
Público mais curioso
Quase uma década volvida da inauguração do Centro Cultural, o balanço feito pelo programador é francamente positivo. E deve-se ao facto de, na última década, o público ter demonstrado uma maior apetência por acontecimentos de índole cultural. “Há dez anos o público aderia de forma diferente, era mais lento a comprar os bilhetes. Nota-se que existe agora uma vontade de conhecer mais”, explica Pedro Lencastre. É algo que se conclui não só através do número de bilhetes vendidos, mas também pelos pequenos pormenores. “As pessoas lêem mais os programas na sala, o que não se via muito no princípio. Há uma maior diálogo, as pessoas comunicam mais, nos jornais nota-se um acréscimo de cobertura em relação às artes de palco”, vinca.
Também nas actividades paralelas que o CCM organiza é possível assistir a esse interesse crescente generalizado. “Temos actividades educativas para as pessoas que queiram aprender mais sobre o que viram. O público adere cada vez mais.”
Com a casa frequentes vezes cheia e um público mais receptivo, a aposta do Centro Cultural para os próximo anos passa por introduzir, com sucesso, novos espectáculos. “Queremos apresentar formas artísticas que não sejam muito comuns, ou seja, uma linguagem artística muito contemporânea”, explica. O que, continua Pedro Lencastre, “em Macau é, às vezes, um pouco difícil”. Mas, ainda assim, ressalva, é possível constatar que “o público está cada vez mais aberto à linguagem do outro, àquela que é distinta da sua própria linguagem”.
Programação especial do CCM inclui capítulo dedicado a formações locais
Macau também tem artistas
A programação especial para comemorar o 10º aniversário do Centro Cultural de Macau integra um conjunto de espectáculos feitos no território, por gente local. “Temos vindo a comissionar várias obras com os artistas de Macau e não queríamos deixar de os incluir na nossa programação para o próximo ano”, contextualiza Pedro Lencastre, programador do CCM.
Este “capítulo” dedicado às partes performativas que se fazem em Macau começa em Março, mas é no final do ano que acontece “o grande desafio”: a 26 e 27 de Dezembro de 2009, o grande auditório da sala de espectáculos da cidade recebe um musical feito, do princípio ao fim, por residentes do território. “É um projecto que nos deixa bastante orgulhos e, ao mesmo tempo, com uma grande responsabilidade em cima”, comenta Lencastre.
O espectáculo será também o ponto alto de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde 2007. “Temos estado a fazer uma série de workshops em todas as áreas que compõem um musical, como a dança, música, representação e escrita de um musical. O trabalho é todo original”, sublinha. O musical ainda não tem nome, até porque a história, explica o programador, “está ser ultimada”. A equipa artística está quase toda ela definida e, acrescentou, a partir de Março só se vai trabalhar a pensar na subida ao palco. “Neste último meio ano têm estado a explorar várias possibilidades em relação ao guião.”
Este conjunto de espectáculos de artistas de Macau integrado na programação especial do CCM começa em forma de bailado. “Conto de Macau: Ter Pernas para Andar” junta jovens bailarinas da RAEM e um coreógrafo de Hong Kong, Yuri Ng. A 21 e 22 de Março, explicam através do movimento que as mulheres são capazes de ter sucesso em qualquer profissão ou tarefa – tudo depende da força de vontade.
O projecto “Residências Artísticas” também participa com a peça de teatro “Amanhecer”, uma adaptação contemporânea da peça clássica do dramaturgo chinês Cao Yu. A encenação está a cargo de uma companhia de Hong Kong, que tem estado a trabalhar com os jovens actores locais desde 2007. A peça é representada de 24 a 26 de Abril do próximo ano.
Numa outra abordagem à dramaturgia, a “Série de Teatro da Caixa Negra” dá oportunidade a “companhias muito jovens, com novos talentos”. São na maioria “produções de baixo custo”, refere Pedro Lencastre, pelo que “tem que haver muita imaginação para conseguirem comunicar o que pretendem”. São espectáculos agendados para o período entre nove e 21 de Setembro.
I.C.
Pode ser batido recorde de inscritos na Maratona
Norte-coreano defende título
Sousa e Azevedo representam Portugal na prova de fundo de Macau. Há muitos africanos, como é costume, mas a defesa do título vai para o norte-coreano Song. Esta pode ser a maratona do recorde de inscritos.
Vitor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net
São já perto de 3 mil os concorrentes a mais uma edição da Maratona Internacional de Macau, que vai para a estrada no próximo domingo de manhã.
E a organização aposta num recorde de inscritos, isto em toda a história da competição, que se iniciou em 1981.
O máximo está em 3.077, número registado em 2007, assim distribuido: 1519 na meia maratona, 560 na maratona e 998 na mini maratona.
Há vários anos, com poucas excepções, a organização do evento, a cargo do Instituto de Desporto de Macau, faz disputar três provas em simultâneo, como aliás acontece com as principais maratonas espalhadas pelo mundo.
A competição rainha é naturalmente a maratona normal, de 42 quilómetros e 195 metros, a que se juntam, para que a festa do atletismo de fundo seja ainda maior, a meia maratona (21.0975) e a mini maratona (5.000).
Esperança de recorde
Segundo dados fornecidos pelo IDM, estavam registados, há dois dias, já muito perto de 2900 concorrentes, pelo que até ao dia da prova muitos outros poderão aparecer, fazendo elevar a fasquia para cima dos 3 mil e 100. Se assim for, teremos recorde da maratona do território.
“Estou esperançado que este ano vamos ter um número de atletas que suplante todos os registos até agora alcançados, o que não deixa de ser um bom sinal do interesse que as provas têm vindo a despertar”, palavras de José Tavares, vice-presidente da entidade organizadora.
Este ano há melhoria de prémios, mas mesmo assim a RAEM vai continuar a ter fundistas de segundo plano, uma vez que não são pagos cachets avultados como é hábito nas maratonas de maior prestígio mundial.
Mas não deixa de ser interessante para atletas e público, não obstante Macau ter falta de adeptos na berma da Estrada para acompanhar o evento matinal, normalmente corrida com algum frio e humidade elevada.
Fresco, sem humidade
Nesta edição prevê-se frio, não muito (cerca de 13 graus na minima e 20 na máxima) e provavelmente a humidade poderá atingir níveis baixos, o que constituirá uma surpresa (na positiva) para muitos dos fundistas que aqui costumam correr.
Pode dizer-se que não há “vedetas” internacionais, ou nomes sonantes.
São maratonistas de nível médio, muitos deles com marcas razoáveis, que preferem apostar em maratonas de segundo plano para ganhar alguns milhares de dólares. O que seria dificil em eventos do género recheados de atletas de primeiro plano mundial.
Prémios melhorados
Há alguns aliciantes em termos de prémios monetários, apesar dos “cheques” não serem muito apelativos, ainda por cima quando a organização decide somente atribuir as verbas a quem fizer um tempo mínimo de 2 horas e 25 minutos (sector masculino) e 2 horas e 44 minutos (senhoras).
Estes regulamentos obrigarão os atletas a dar o seu máximo para tentarem alcançar o maior número de US Dólares possível.
O prémio base para o primeiro classificado é de 15 mil USD (cerca de 120 mil patacas), que se podem juntar outros bonus: 3 mil USD para os três primeiros posicionados que fizerem um tempo inferior a 2.17 (homens) e 2.37 (mulheres) e ainda mais 10 mil USD se o vencedor registar uma marca recorde nesta maratona de Macau, actualmente em 2 horas e 14 minutos e 2 horas e 33 respectivamente naquelas duas categorias.
Coreano defende-se
E é com este espírito de amealhar o maior número de dólares, que os principais candidatos se apresentam na RAEM, para a vigésima sétima edição da competição, que terá a sua habitual conferência de imprensa na próxima sexta-feira à tarde, já com a presença dos atletas considerados de nível A. Estes terão regalias especiais, como passagem de avião paga, toda a estadia e ainda um montante para despedas, ao estilo “cachet” ou “pocket money”.
Entre estes, destaque naturalmente para o estatuto privilegiado do norte-coreano Ri Kum Song, que triunfou na edição do ano passado, com a marca de 2 horas, 17 minutos e 40 segundos, à frente de dois quenianos, Kadon Epetet Joseph (2.17.57) e Pipkoech Reuben Cheruyot (2.18.36).
Para além do detentor do título e do segundo classificado de 2007, vai estar igualmente à partida Bandawe, assumindo-se como um dos mais fortes candidatos ao primeiro lugar, ele que ganhou em 2005 e é por isso um grande conhecedor da maior parte do percurso de Macau.
Para reforçar a luta, que promete, está também inscrito o quarto posicionado do ano anterior, o ucraniano Mykhail Iveruk (2.18.39).
Sousa e Azevedo
na expectativa
Mas como há sempre surpresas donde menos se esperam, como foi o caso do norte-coreano, é de prever a intromissão, entre os da frente, de outros especialistas, principalmente de países africanos e ainda da República Popular da China e da própria Coreia do Norte.
Portugal volta a estar representado por dois elementos. António Sousa e Vasco Azevedo.
O primeiro tem como melhor tempo 2.17.05, obtido este anon a Maratona de Hamburgo (Alemanha). O segundo fez 2.19.50 na Maratona de Lisboa de 2007.
O fundo luso é sempre candidato a lugares de honra, apesar de já ter sido bem mais determinante no passado a presença de atletas.
Podemos recordar aqueles anos de ouro de António Costa (ganhou por três vezes consecutivas, desde 1989 a 1991), de Paulo Catarino (1994), Henrique Crisóstomo (1995 e 1998).
A partir daí nunca mais Portugal fez história na Maratona de Macau, trazendo habitualmente, nos últimos anos, fundistas sem “estofo” para aguentar os homens da frente, ficando fora dos dez primeiros.
Cabe agora a António Sousa e Vasco Azevedo, a tarefa, nada fácil (em especial quando os menos conhecedores do trajecto têm de fazer as subidas e descidas da ponte, habitualmente com humidade elevada), de fazer esquecer os últimos resultados.
Russa Volgina
grande favorita
No sector feminino, a vencedora de 2007 (2.38.27) não se inscreveu, a também norte-coreana Phyo Un Suk. Nem mesmo a segunda classificada, a sua compatriota Kim Chol Sun (2.40.01).
Mas a terceira, a russa Natalya Volgina (2.42.43) apresenta-se agora como a principal favorita, ela que já ganhou a Maratona de Macau em 2005.
Voltando a falar de prémios, aumentados em termos globais relativamente às edições anteriores, os atletas de Macau serão desta feita recompensados com valores superiores.
Os três primeiros que terminarem em menos de 2 horas e 40 minutos, será atribuido o prémio de 10 mil patacas (primeiro), 7 mil (segundo) e 5 mil (terceiro).
No entanto, se não conseguirem aqueles tempos, os três melhores não irão para casa de mãos a abanar. Receberão 5, 3 e 2 mil patacass respectivamente.
O mesmo se verifica para as mulheres, cujo tempo limite para o prémio máximo é de 3 horas.
Aeroporto e Dome
fora do traçado
Quanto ao percurso, será semelhante ao do ano passado, com pequenas alterações, com o objectivo de facilitar o trânsito na cidade: a prova não passa na rotunda do aeroporto, nem no Macau Dome (Cotai), sendo esta parte do trajecto transferida para as imediações da Ponte Flor de Lótus.
O início e final das três competições será no Estádio da Taipa, com a passagem dos atletas pelos principais pontos emblemáticos de Macau.
A concentração dos participantes acontecerá bem cedo (cinco horas da madrugada), estando o tiro de partida agendado para uma hora depois.
Editorial
Falhas
A escassa capacidade do sistema judicial de Macau em lidar com processos mais complexos ficou claramente demonstrada esta semana, quando se descobriu que foi necessário ir buscar juízes a outros tribunais, para se formar um colectivo dito de última instância.
O problema não tem a ver apenas com a dimensão dos tribunais ou o número de magistrados, factor que também tem um determinado peso na pouca operacionalidade do sistema.
Decisões que foram tomadas por razões políticas, quando se delineou o enquadramento mais vasto em que funcionariam os tribunais locais, determinaram a aplicação de soluções que, de um ponto de vista do Direito, serão sempre algo discutíveis.
A isso, acrescentava-se então a ideia de que a aparente falta de funcionalidade da Justiça teria a ver com os laços e mecanismos que a tornavam dependente de outros tribunais, geograficamente distantes e culturalmente afastados.
No momento certo, houve quem alertasse para os riscos inerentes à aposta num sistema reduzido ao mínimo essencial, tanto no que diz respeito à quantidade de magistrados, como no que concerne a garantias em matéria de apelos e recursos.
A solução minimalista colocada em prática tem conseguido dar conta do recado, dizem os partidários das virtudes do sistema, esquecendo que esse resultado menos mau se alcançou, até agora, à custa da celeridade da Justiça e da qualidade das decisões.
Em tempo de mudanças e quase no início de um novo ciclo político, será talvez o melhor momento para se equacionar algumas das reformas que o sistema judicial há muito pede. Antes que, um dia destes, seja necessário pedir a funcionários judiciais que integrem um colectivo, à falta de magistrados que estejam em condições de intervir na matéria em causa.
Paulo Reis
O debate que não chegou a acontecer
É uma maratona que alguns consideram tratar-se de um verdadeiro pesadelo político. Ao longo das últimas semanas, a Assembleia Legislativa esteve reunida horas a fio para os debates das Linhas de Acção Governativa para 2009. A analista política Agnes Lam considera que não chegou a haver debate propriamente dito. Mas há algo pior do que isso. Faltaram as políticas.
Isabel Castro
Foram quase sessenta horas de plenários em três semanas. A apresentação e discussão das Linhas de Acção Governativa (LAG) é, à partida, o acontecimento político do ano. O Chefe do Executivo anuncia as linhas mestras para a governação da sua equipa, que vai também à Assembleia Legislativa (AL) pronunciar-se sobre os seus planos e debater com os deputados formas de elevar a aplicação das directrizes.
Sucede que, na prática, estes princípios estão longe de corresponderem à realidade. Para quem está de fora, as LAG não passam de longas sessões de perguntas feitas pelos deputados aos governantes que, por sua vez, respondem aos membros da AL. No caso de não responderem, os deputados nem sequer têm direito à réplica.
As sessões deixam, assim, de serem debates e passam a ser interrogatórios à acção governativa misturados com algumas picardias e acusações. Não só os governantes não se pronunciam sobre a política no sentido lato do termo, como muitos dos deputados levam ao plenário questões demasiado pontuais.
Assim pensam muitos dos que assistem aos chamados debates sectoriais das LAG, uma opinião que é partilhada pela analista política Agnes Lam. Para a professora de Comunicação da Universidade de Macau (UMAC), que há já alguns anos desenvolve estudos sobre a vida política da RAEM, a única nota positiva vai para o discurso de Edmund Ho. Mas mesmo este foge ao conceito de “política” no momento de apresentar as LAG.
Linhas de Reacção Governativa
Agnes Lam estava com algumas expectativas em relação às LAG deste ano e, confessa, ficou “desiludida”. “Em termos de conteúdo, o Governo soube responder a alguns apelos da população, nomeadamente em termos económicos e sociais”, começou por comentar ao PONTO FINAL. “Houve algo de novo, mas isso verificou-se principalmente no discurso de Edmund Ho.” Quanto aos restantes secretários, analisa, “fizeram o que já tinham feito nos anos anteriores”.
Trocando por miúdos, esta continuidade na postura dos secretários faz com que Lam tenha sentido que não foram retiradas “verdadeiras conclusões” do que a equipa liderada por Edmund Ho fez nos últimos anos. “Mesmo em relação ao ano que está a acabar, os secretários não fizeram uma avaliação objectiva do que trabalho que desenvolveram.” As LAG resumiram-se ao cumprimento de “uma rotina”, pelo que a analista política considera mesmo que “não foram umas verdadeiras Linhas de Acção Governativa”.
A calma de Chui
De todos os secretários, Agnes Lam aponta Chui Sai On como aquele que teve uma postura mais calma. Ou, se preferirmos, mais estadista. O eventual candidato a Chefe do Executivo (há quem entenda que a deslocação dele à AL provou que está capaz de suceder a Edmund Ho) deve-se, no entendimento da docente da UMAC, ao facto de ter vindo a ser “menos criticado” nos últimos anos. “Isso transmitiu-lhe confiança”. Além disso, “os próprios deputados tiveram uma atitude diferente”, realça, recordando a agressividade demonstrada, por exemplo, a Florinda Chan.
O Executivo tem a sua quota parte de “culpa” neste processo, mas os deputados também não escapam ao balanço pouco positivo feito por Lam. Alguns membros da AL levam ao hemiciclo questões de lana caprina. Tanto assim é que, por várias vezes, a presidente da Assembleia, Susana Chou, teve que lhes lembrar que não estavam numa sessão de perguntas e respostas destinadas a fiscalizar a acção governativa, mas sim num debate sobre as LAG, que deverá ser mais amplo. “Não sei se têm a noção do que significa realmente o conceito ‘política’, parecem ser apenas reacções”, comenta a professora.
Mas esta postura de alguns deputados resulta de um ciclo vicioso para o qual o Executivo contribui, e em grande medida. “O Governo reage nas LAG a questões suscitadas pela opinião pública”, afirma. E estas reacções são individuais: apresenta soluções destinadas a problemas específicos. Ou seja, “não se trata da apresentação de uma política”. Lam dá um exemplo: o plano de compensação pecuniária. Para a analista, “não é uma verdadeira política de distribuição de recursos, mas sim uma medida pontual”.
Como o Governo reage às exigências da população, os deputados reagem às respostas dadas pelo Executivo. E daqui parece não se sair. Com efeito, é possível encontrar inúmeros exemplos do quão casuísticas foram as questões levantadas por alguns deputados, sem que a especificidade dos casos referidos pelos parlamentares servisse para desenvolver um raciocínio mais vasto. Na resposta, das duas uma: ou o governante apontava a solução precisa para um problema concreto, ou então escudava-se na necessidade de “estudar”, “aperfeiçoar” e “aprofundar”, os três verbos mais ouvidos durante as sessões que terminaram na passada terça-feira.
Debate? Onde?
“O sistema usado para o debate também não ajuda, porque não há debate.” Susana Chou ainda tentou, a dada altura, tentar outra modalidade, mas também não resultou. Assim, ouviam-se de seguida as intervenções (com um máximo de 15 minutos cada) de quatro deputados o que, na prática, resulta numa hora seguida a ouvir perguntas e críticas, pois quase todos eles preferem esgotar o tempo de que dispõem de uma só vez.
Contam-se pelos dedos das mãos os deputados que, numa só intervenção, conseguiram abordar apenas dois temas. Um exemplo: no último debate com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Pereira Coutinho colocou sete questões diferentes – número, aliás, referido por Lao Si Io aquando da sua resposta. Ou seja, uma média de dois minutos para cada assunto abordado.
Os muitos assuntos de diferentes áreas à mistura fazem com que, quando chega a vez de os governantes responderam a quatro deputados de uma vez só, não seja difícil esquecer uma ou outra questão mais sensível. Nos debates para as LAG de 2009, alguns temas abordados ficaram sem resposta. Outros houve que, por serem de pormenor, implicam respostas do Executivo a dar por escrito à Assembleia. Depois de os secretários usarem da palavra, não há lugar a réplica, pelo que os representantes do Governo nem sequer podem ser confrontados pelos deputados em relação às explicações que deram. Ou que preferiram não dar.
Agnes Lam sugere que se altere o formato das sessões mas vai mais longe. “Depois de tantos anos, chegou a altura de se discutir se os deputados deveriam ter mais poder.” E dá o exemplo de Hong Kong, “onde os membros do Conselho Legislativo podem apresentar moções para que sejam revistas determinadas partes das LAG.”
Findo o período político aparentemente mais importante do ano, chega-se à conclusão de que mais não foi do que “um canal para as pessoas expressarem as suas desilusões”. A docente da UMAC espera que haja uma reflexão sobre o que tem acontecido nos últimos anos e que, “na próxima legislatura, a AL seja um corpo verdadeiramente funcional no sistema político de Macau”.
TUI não aceitou recursos apresentados pelo MP, familiares de Ao Man Long e empresários
Primeiro processo conexo quase concluído
Está a chegar ao fim o processo judicial que envolve três familiares de Ao Man Long, Frederico Nolasco da Silva e Chan Tong Sang. O Tribunal de Última Instância não aceitou os recursos interpostos pelo Ministério Público e por quatro arguidos. Em termos práticos, mantém-se o entendimento da Segunda Instância, que reduziu consideravelmente as penas de prisão aplicadas pelo Tribunal Judicial de Base. Mas este pode não ser ainda o desfecho do caso.
Isabel Castro
É uma história que se tem vindo a arrastar de tribunal em tribunal. E tanto assim é que a Justiça não foi célere o suficiente ao tomar decisões sobre o processo de forma a evitar que se esgotasse o tempo máximo previsto por lei para a prisão preventiva, medida de coacção que mantém detidos em Coloane o casal Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi.
Ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) pronunciou-se sobre o caso. Não admitiu os recursos do Ministério Público (MP) e dos três familiares do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, sendo que rejeitou ainda o apelo feito pelo empresário Frederico Nolasco da Silva. Isto faz com que, se esta decisão do TUI transitar em julgado, se aplique o entendimento do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que reduziu de forma considerável as penas definidas pelo Tribunal Judicial de Base (TJB).
“Logo na altura, entendi que a decisão do TSI não era recorrível”, recordou ao PONTO FINAL o defensor da família Ao. Pedro Leal não está totalmente satisfeito com o desfecho do caso, pois entende que os seus clientes não cometeram os crimes de branqueamento de capitais que lhes foram imputados. Ainda assim, “estou satisfeito com a redução da pena” feita pela Segunda Instância.
Recorde-se que os três elementos da família Ao foram, sem dúvida, os arguidos que mais beneficiaram da reavaliação do processo pelo TSI. O caso mais exemplificativo é o de Ao Man Fu, condenado pelo TJB a 18 anos de prisão efectiva, pena reduzida depois para cinco anos. Como no próximo sábado se cumprem dois anos da aplicação da medida de prisão preventiva, faltam três para que possa sair em liberdade. Mas tal poderá acontecer mais cedo, se lhe for dada liberdade condicional quando cumprir dois terços da pena.
À espera de sábado
Na realidade, Ao Man Fu e a mulher Ao Chan Wai Choi poderão passar alguns dias fora do Estabelecimento Prisional de Macau, se for essa a vontade dos arguidos. O prazo máximo legal para a manutenção de arguidos em prisão preventiva termina no dia 6 deste mês, pois estarão decorridos dois anos da detenção do ex-governante e dos dois familiares. Acontece que a decisão de ontem só transita em julgado daqui a dez dias, prazo a contar a partir de hoje. E isto faz com que a sua presença forçada na prisão seja considerada ilegal dentro de um par de dias.
A legislação processual penal de Macau coloca ao dispor dos cidadãos um mecanismo que visa corrigir situações em que a prisão não esteja de acordo com a lei: é o habeas corpus. Diz o Código de Processo Penal (CPP) que “a qualquer pessoa que se encontrar ilegalmente presa o Tribunal Superior de Justiça [para o caso, o TUI] concede, sob petição, a providência de habeas corpus”.
A petição não precisa de ser formulada pelo preso. Pode resultar da iniciativa de qualquer outra pessoa. Um dos fundamentos previstos pelo CPP para a apresentação desta petição é precisamente se a prisão se mantiver para além dos prazos fixados pela lei, o que se aplicará ao caso em questão.
Esclarecimento, nulidade
Em termos de recursos da decisão condenatória do TSI, esgotaram-se ontem todas as hipóteses para estes cinco arguidos e para o Ministério Público que, recorde-se, ficou descontente com vários aspectos do acórdão, entre eles a qualificação como crime continuado dos ilícitos cometidos pela família Ao, qualificação esta que permitiu a redução substancial das penas.
No entanto, o prazo de dez dias para o trânsito em julgado previsto por lei prende-se com a existência de outros mecanismos (que não o recurso) que podem dar origem a uma suspensão dos efeitos da decisão judicial. Ou seja, não se pode afirmar, com toda a certeza, que o caso está concluído. Tudo depende do que acontecer até ao próximo dia 15. Até lá, os arguidos ou o MP podem requerer um esclarecimento da decisão ontem tomada ou, num cenário mais complexo, haver uma arguição da nulidade.
Se tal não acontecer e o acórdão transitar em julgado tal como está, então Frederico Nolasco da Silva terá que cumprir uma pena de seis anos de prisão. O empresário Chan Tong Sang, que nunca compareceu em tribunal por ser residente na China, foi condenado a cinco anos e três meses de privação de liberdade. Quanto a Ao Chan Wai Choi, tem pela frente mais dois anos e meio de prisão, se não sair antes em liberdade condicional.
O crime avulso
O caso do pai de Ao Man Long, o octogenário Ao Veng Kong, é mais complexo. Além dos quatro anos de prisão determinados no âmbito do caso em questão, foi condenado, no segundo processo conexo, a mais três anos e meio de privação da liberdade. Nestas situações, as contas da Justiça não são simples, atendendo ao cúmulo jurídico. Depois, tendo sido detido em Setembro de 2007, quase um ano depois dos filhos e da nora, esteve parte do tempo com a medida de prisão preventiva suspensa, embora tenha estado sempre à guarda das autoridades.
A transitar em julgado o entendimento do TSI, que considerou que Ao Veng Kong praticou um único só crime de forma continuada, poderá registar-se mais uma situação invulgar num processo que tem sido uma verdadeira prova à preparação do sistema judicial da RAEM para casos difíceis. É que o crime pelo qual o octogenário foi condenado no segundo processo terá sido praticado na mesma altura dos restantes ilícitos que acabaram por ser entendidos como um só.
Quando se deu início ao julgamento do primeiro processo, a defesa dos familiares pediu a apensação dos processos, por serem referentes a factos idênticos e relativos ao mesmo período de tempo. A pretensão foi recusada e os familiares de Ao acabaram por ser julgados uma segunda vez - Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi foram absolvidos dos crimes de que iam acusados.
Poderá colocar-se então a seguinte questão: se Ao Veng Kong cometeu um único crime de branqueamento de capitais, de forma continuada, fará sentido ser condenado isoladamente por outro crime da mesma índole, praticado em simultâneo com os restantes ilícitos?
À semelhança do processo que envolveu o protagonista do escândalo de corrupção, entretanto condenado a 27 anos de prisão, estes novos casos têm vindo colocar questões sobre a organização judiciária da RAEM. O colectivo do TUI que ontem indeferiu os recursos interpostos é prova de que o sistema não estava preparado para um processo com estes contornos. Por impedimento dos três juízes da Última Instância e de quatro dos cinco magistrados judiciais do Tribunal de Segunda Instância, os apelos foram apreciados pelo único juiz do TSI disponível (que foi também o relator) e por dois da Primeira Instância, sendo que um deles era oriundo de um juízo cível.
Centro Cultural de Macau anuncia programação especial para 10 anos de actividade
Artes de palco para todos os gostos
Mariza está de regresso a Macau em Setembro do próximo ano. A fadista é a presença portuguesa na programação especial do Centro Cultural de Macau, que comemora dez anos de existência em 2009. O aniversário vai ser celebrado com nove espectáculos especiais e um capítulo dedicado às artes performativas locais.
Isabel Castro
Exploram diferentes formas artísticas e têm em comum apenas o facto de integrarem a programação especial do Centro Cultural de Macau (CCM) para 2009. A casa de espectáculos da cidade assinala no próximo ano a primeira década de existência com música erudita, jazz, fado, bailado clássico, flamenco, teatro, ópera cantonense e animação ao vivo.
O critério que presidiu à escolha vai ao encontro do que tem sido feito desde 1999, explica Pedro Lencastre, programador do CCM. “A lógica foi brincar com o número 10. Decidimos apresentar nove espectáculos internacionais e um capítulo especial para as artes de Macau”, referiu. Pretende-se, com esta programação especial, sintetizar a lógica de funcionamento do espaço. “É eclética”, assinala Lencastre. “Trabalhamos para todos e temos que ter uma programação muito diversificada, percorrendo várias artes de palco. Temos um público mais cosmopolita e outro mais tradicional. Tentamos representar tudo isso na nossa programação”, vinca.
O espectáculo de abertura é uma fusão entre artistas locais e internacionais. Os irmãos Lio tocam com a Camarata de Salzburgo a 18 de Janeiro. “Este concerto simboliza bem qual é o nosso papel nas artes de palco de Macau: apresentar espectáculos em digressão internacional mas também os nossos talentos”, sublinha o programador do CCM. “A Camarata e os irmãos Lio vão apresentar um concerto de Mozart para dois pianos, muito bonito, que não é comum ver-se em Macau.”
Lio Kuok Man venceu o 6º Concurso Internacional de Piano Mauro Paolo Monopoli, sendo que o seu irmão mais novo, Lio Kuok Wai, arrecadou a medalha de ouro do 6º Concurso Internacional de Piano Chopin da Ásia.
Ainda em Janeiro, a 21 e 22, o Centro Cultural acolhe o Bailado Nacional da Finlândia, que traz a Macau “A Gaivota”, de Anton Chekhov, numa coreografia de John Neumeir. A dançar desde 1992, a companhia finlandesa trabalha, sobretudo, na área clássica.
Árvores de pés de salsa
Março é mês de jazz com a presença da Mingus Big Band. “Vem em digressão à Ásia e à Austrália. O Centro Cultural tem uma tradição em apresentar ‘big bands’. Já há algum tempo que não trazíamos nenhuma cá”, nota Pedro Lencastre. Os músicos americanos “têm um som muito fácil de ouvir e o concerto vai ser bastante energético”, promete.
Com oito discos lançados e várias nomeações para os Grammys, a Mingus Big Band trabalha em torno do legado deixado por Charles Mingus. A formação de 14 membros de Nova Iorque deve-se a Sue Mingus, viúva do contrabaixista, que criou e continua a dirigir grupos que exploram o legado musical do marido.
Dos Estados Unidos vem também o espectáculo que se segue no alinhamento do CCM. A Orquestra Nacional Sinfónica de Washington entra em digressão na Ásia em Junho do próximo ano, e o primeiro palco que vai pisar é precisamente Macau. “Serão cerca de cem músicos em palco conduzidos pelo maestro Ivan Fisher, que trabalha também com a Orquestra do Festival de Budapeste. Vamos ainda poder ouvir o violinista Leónidas Kavacos, que há uns anos esteve em Macau a tocar com a BBC”, acrescenta Lencastre. O concerto acontece a 9 de Junho.
Alguns dias mais tarde, o Centro Cultural recebe outro tipo de sonoridade, desta feita da região vizinha. A Associação de Artistas Chineses de Hong Kong é a responsável por “A Execução do Segundo Irmão do Duque”, uma ópera clássica cantonense a pensar “num público mais tradicional”. A ópera conta a história de um duque despreocupado que apenas quer estar ao lado da sua concubina, delegando todos os seus poderes ao cunhado, homem ambicioso e que se sente ameaçado pelo segundo irmão do nobre.
Para Agosto a aposta é mais arriscada. “Estamos muito curiosos para ver qual é a reacção, porque não é um espectáculo que seja muito comum.” O programador do CCM refere-se ao Hotel Modern e à criação “A Grande Guerra”. “Os actores vão manipular objectos que estarão a ser filmados e projectados, como se fizessem um filme ao vivo.” O enredo baseia-se “em cartas escritas na trincheira por um soldado”, diz ainda Pedro Lencastre. Os actores do Hotel Modern, da Holanda, “mexem em pequenos pés de salsa que são árvores, fósforos que são bombas a explodir, pequenos cavalos e terra”. É um espectáculo multimédia que é uma novidade nas salas da RAEM.
Mariza eclética
Em 2004, o Centro Cultural, em parceria com o Instituto Português do Oriente, trouxe Mariza a Macau. Quase cinco anos depois, o convite repete-se. A fadista “continua a evoluir muito artisticamente”, observa o programador. “Neste trabalho mais recente, ‘Terra’, Mariza abre outras fronteiras, com o flamenco, as mornas e o jazz”, refere também Lencastre sobre o actual grande ícone do fado português, que canta a 5 de Setembro.
Em Novembro dá-se o regresso à programação destinada a um público mais tradicional, com o Teatro do Povo de Pequim, que encena “O Restaurante de Topo”. “É a história de um pai de família que tem um restaurante. Os seus dois filhos andam sempre em desavença e descuidam o negócio. Mas vem um terceiro, o negócio floresce e os irmãos também querem ter uma parte dos lucros”, resume o responsável. “É teatro tradicional mas muito sólido, da escola clássica”, com legendas para que possam assistir espectadores que não dominam o mandarim.
Para 25 e 26 do mesmo mês prevê-se já casa cheia. O Ballet Nacional de Espanha apresenta um espectáculo de flamenco, estilo que agrada muito ao público de Macau. Para Pedro Lencastre, “é a melhor companhia de flamenco que existe no mundo, é a maior, com 40 ou 50 bailarinos em palco e música ao vivo”. Além disso, “tem enveredado por um trabalho muito interessante, que consiste em abrir as portas a outras influências artísticas”. Algumas delas, diz, “vão ser visíveis no espectáculo de Macau”.
As bilheteiras para os dois primeiros espectáculos abrem já no próximo domingo. Os ingressos para os restantes eventos podem ser adquiridos cerca de dois meses antes da sua realização.
Público mais curioso
Quase uma década volvida da inauguração do Centro Cultural, o balanço feito pelo programador é francamente positivo. E deve-se ao facto de, na última década, o público ter demonstrado uma maior apetência por acontecimentos de índole cultural. “Há dez anos o público aderia de forma diferente, era mais lento a comprar os bilhetes. Nota-se que existe agora uma vontade de conhecer mais”, explica Pedro Lencastre. É algo que se conclui não só através do número de bilhetes vendidos, mas também pelos pequenos pormenores. “As pessoas lêem mais os programas na sala, o que não se via muito no princípio. Há uma maior diálogo, as pessoas comunicam mais, nos jornais nota-se um acréscimo de cobertura em relação às artes de palco”, vinca.
Também nas actividades paralelas que o CCM organiza é possível assistir a esse interesse crescente generalizado. “Temos actividades educativas para as pessoas que queiram aprender mais sobre o que viram. O público adere cada vez mais.”
Com a casa frequentes vezes cheia e um público mais receptivo, a aposta do Centro Cultural para os próximo anos passa por introduzir, com sucesso, novos espectáculos. “Queremos apresentar formas artísticas que não sejam muito comuns, ou seja, uma linguagem artística muito contemporânea”, explica. O que, continua Pedro Lencastre, “em Macau é, às vezes, um pouco difícil”. Mas, ainda assim, ressalva, é possível constatar que “o público está cada vez mais aberto à linguagem do outro, àquela que é distinta da sua própria linguagem”.
Programação especial do CCM inclui capítulo dedicado a formações locais
Macau também tem artistas
A programação especial para comemorar o 10º aniversário do Centro Cultural de Macau integra um conjunto de espectáculos feitos no território, por gente local. “Temos vindo a comissionar várias obras com os artistas de Macau e não queríamos deixar de os incluir na nossa programação para o próximo ano”, contextualiza Pedro Lencastre, programador do CCM.
Este “capítulo” dedicado às partes performativas que se fazem em Macau começa em Março, mas é no final do ano que acontece “o grande desafio”: a 26 e 27 de Dezembro de 2009, o grande auditório da sala de espectáculos da cidade recebe um musical feito, do princípio ao fim, por residentes do território. “É um projecto que nos deixa bastante orgulhos e, ao mesmo tempo, com uma grande responsabilidade em cima”, comenta Lencastre.
O espectáculo será também o ponto alto de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde 2007. “Temos estado a fazer uma série de workshops em todas as áreas que compõem um musical, como a dança, música, representação e escrita de um musical. O trabalho é todo original”, sublinha. O musical ainda não tem nome, até porque a história, explica o programador, “está ser ultimada”. A equipa artística está quase toda ela definida e, acrescentou, a partir de Março só se vai trabalhar a pensar na subida ao palco. “Neste último meio ano têm estado a explorar várias possibilidades em relação ao guião.”
Este conjunto de espectáculos de artistas de Macau integrado na programação especial do CCM começa em forma de bailado. “Conto de Macau: Ter Pernas para Andar” junta jovens bailarinas da RAEM e um coreógrafo de Hong Kong, Yuri Ng. A 21 e 22 de Março, explicam através do movimento que as mulheres são capazes de ter sucesso em qualquer profissão ou tarefa – tudo depende da força de vontade.
O projecto “Residências Artísticas” também participa com a peça de teatro “Amanhecer”, uma adaptação contemporânea da peça clássica do dramaturgo chinês Cao Yu. A encenação está a cargo de uma companhia de Hong Kong, que tem estado a trabalhar com os jovens actores locais desde 2007. A peça é representada de 24 a 26 de Abril do próximo ano.
Numa outra abordagem à dramaturgia, a “Série de Teatro da Caixa Negra” dá oportunidade a “companhias muito jovens, com novos talentos”. São na maioria “produções de baixo custo”, refere Pedro Lencastre, pelo que “tem que haver muita imaginação para conseguirem comunicar o que pretendem”. São espectáculos agendados para o período entre nove e 21 de Setembro.
I.C.
Pode ser batido recorde de inscritos na Maratona
Norte-coreano defende título
Sousa e Azevedo representam Portugal na prova de fundo de Macau. Há muitos africanos, como é costume, mas a defesa do título vai para o norte-coreano Song. Esta pode ser a maratona do recorde de inscritos.
Vitor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net
São já perto de 3 mil os concorrentes a mais uma edição da Maratona Internacional de Macau, que vai para a estrada no próximo domingo de manhã.
E a organização aposta num recorde de inscritos, isto em toda a história da competição, que se iniciou em 1981.
O máximo está em 3.077, número registado em 2007, assim distribuido: 1519 na meia maratona, 560 na maratona e 998 na mini maratona.
Há vários anos, com poucas excepções, a organização do evento, a cargo do Instituto de Desporto de Macau, faz disputar três provas em simultâneo, como aliás acontece com as principais maratonas espalhadas pelo mundo.
A competição rainha é naturalmente a maratona normal, de 42 quilómetros e 195 metros, a que se juntam, para que a festa do atletismo de fundo seja ainda maior, a meia maratona (21.0975) e a mini maratona (5.000).
Esperança de recorde
Segundo dados fornecidos pelo IDM, estavam registados, há dois dias, já muito perto de 2900 concorrentes, pelo que até ao dia da prova muitos outros poderão aparecer, fazendo elevar a fasquia para cima dos 3 mil e 100. Se assim for, teremos recorde da maratona do território.
“Estou esperançado que este ano vamos ter um número de atletas que suplante todos os registos até agora alcançados, o que não deixa de ser um bom sinal do interesse que as provas têm vindo a despertar”, palavras de José Tavares, vice-presidente da entidade organizadora.
Este ano há melhoria de prémios, mas mesmo assim a RAEM vai continuar a ter fundistas de segundo plano, uma vez que não são pagos cachets avultados como é hábito nas maratonas de maior prestígio mundial.
Mas não deixa de ser interessante para atletas e público, não obstante Macau ter falta de adeptos na berma da Estrada para acompanhar o evento matinal, normalmente corrida com algum frio e humidade elevada.
Fresco, sem humidade
Nesta edição prevê-se frio, não muito (cerca de 13 graus na minima e 20 na máxima) e provavelmente a humidade poderá atingir níveis baixos, o que constituirá uma surpresa (na positiva) para muitos dos fundistas que aqui costumam correr.
Pode dizer-se que não há “vedetas” internacionais, ou nomes sonantes.
São maratonistas de nível médio, muitos deles com marcas razoáveis, que preferem apostar em maratonas de segundo plano para ganhar alguns milhares de dólares. O que seria dificil em eventos do género recheados de atletas de primeiro plano mundial.
Prémios melhorados
Há alguns aliciantes em termos de prémios monetários, apesar dos “cheques” não serem muito apelativos, ainda por cima quando a organização decide somente atribuir as verbas a quem fizer um tempo mínimo de 2 horas e 25 minutos (sector masculino) e 2 horas e 44 minutos (senhoras).
Estes regulamentos obrigarão os atletas a dar o seu máximo para tentarem alcançar o maior número de US Dólares possível.
O prémio base para o primeiro classificado é de 15 mil USD (cerca de 120 mil patacas), que se podem juntar outros bonus: 3 mil USD para os três primeiros posicionados que fizerem um tempo inferior a 2.17 (homens) e 2.37 (mulheres) e ainda mais 10 mil USD se o vencedor registar uma marca recorde nesta maratona de Macau, actualmente em 2 horas e 14 minutos e 2 horas e 33 respectivamente naquelas duas categorias.
Coreano defende-se
E é com este espírito de amealhar o maior número de dólares, que os principais candidatos se apresentam na RAEM, para a vigésima sétima edição da competição, que terá a sua habitual conferência de imprensa na próxima sexta-feira à tarde, já com a presença dos atletas considerados de nível A. Estes terão regalias especiais, como passagem de avião paga, toda a estadia e ainda um montante para despedas, ao estilo “cachet” ou “pocket money”.
Entre estes, destaque naturalmente para o estatuto privilegiado do norte-coreano Ri Kum Song, que triunfou na edição do ano passado, com a marca de 2 horas, 17 minutos e 40 segundos, à frente de dois quenianos, Kadon Epetet Joseph (2.17.57) e Pipkoech Reuben Cheruyot (2.18.36).
Para além do detentor do título e do segundo classificado de 2007, vai estar igualmente à partida Bandawe, assumindo-se como um dos mais fortes candidatos ao primeiro lugar, ele que ganhou em 2005 e é por isso um grande conhecedor da maior parte do percurso de Macau.
Para reforçar a luta, que promete, está também inscrito o quarto posicionado do ano anterior, o ucraniano Mykhail Iveruk (2.18.39).
Sousa e Azevedo
na expectativa
Mas como há sempre surpresas donde menos se esperam, como foi o caso do norte-coreano, é de prever a intromissão, entre os da frente, de outros especialistas, principalmente de países africanos e ainda da República Popular da China e da própria Coreia do Norte.
Portugal volta a estar representado por dois elementos. António Sousa e Vasco Azevedo.
O primeiro tem como melhor tempo 2.17.05, obtido este anon a Maratona de Hamburgo (Alemanha). O segundo fez 2.19.50 na Maratona de Lisboa de 2007.
O fundo luso é sempre candidato a lugares de honra, apesar de já ter sido bem mais determinante no passado a presença de atletas.
Podemos recordar aqueles anos de ouro de António Costa (ganhou por três vezes consecutivas, desde 1989 a 1991), de Paulo Catarino (1994), Henrique Crisóstomo (1995 e 1998).
A partir daí nunca mais Portugal fez história na Maratona de Macau, trazendo habitualmente, nos últimos anos, fundistas sem “estofo” para aguentar os homens da frente, ficando fora dos dez primeiros.
Cabe agora a António Sousa e Vasco Azevedo, a tarefa, nada fácil (em especial quando os menos conhecedores do trajecto têm de fazer as subidas e descidas da ponte, habitualmente com humidade elevada), de fazer esquecer os últimos resultados.
Russa Volgina
grande favorita
No sector feminino, a vencedora de 2007 (2.38.27) não se inscreveu, a também norte-coreana Phyo Un Suk. Nem mesmo a segunda classificada, a sua compatriota Kim Chol Sun (2.40.01).
Mas a terceira, a russa Natalya Volgina (2.42.43) apresenta-se agora como a principal favorita, ela que já ganhou a Maratona de Macau em 2005.
Voltando a falar de prémios, aumentados em termos globais relativamente às edições anteriores, os atletas de Macau serão desta feita recompensados com valores superiores.
Os três primeiros que terminarem em menos de 2 horas e 40 minutos, será atribuido o prémio de 10 mil patacas (primeiro), 7 mil (segundo) e 5 mil (terceiro).
No entanto, se não conseguirem aqueles tempos, os três melhores não irão para casa de mãos a abanar. Receberão 5, 3 e 2 mil patacass respectivamente.
O mesmo se verifica para as mulheres, cujo tempo limite para o prémio máximo é de 3 horas.
Aeroporto e Dome
fora do traçado
Quanto ao percurso, será semelhante ao do ano passado, com pequenas alterações, com o objectivo de facilitar o trânsito na cidade: a prova não passa na rotunda do aeroporto, nem no Macau Dome (Cotai), sendo esta parte do trajecto transferida para as imediações da Ponte Flor de Lótus.
O início e final das três competições será no Estádio da Taipa, com a passagem dos atletas pelos principais pontos emblemáticos de Macau.
A concentração dos participantes acontecerá bem cedo (cinco horas da madrugada), estando o tiro de partida agendado para uma hora depois.
Editorial
Falhas
A escassa capacidade do sistema judicial de Macau em lidar com processos mais complexos ficou claramente demonstrada esta semana, quando se descobriu que foi necessário ir buscar juízes a outros tribunais, para se formar um colectivo dito de última instância.
O problema não tem a ver apenas com a dimensão dos tribunais ou o número de magistrados, factor que também tem um determinado peso na pouca operacionalidade do sistema.
Decisões que foram tomadas por razões políticas, quando se delineou o enquadramento mais vasto em que funcionariam os tribunais locais, determinaram a aplicação de soluções que, de um ponto de vista do Direito, serão sempre algo discutíveis.
A isso, acrescentava-se então a ideia de que a aparente falta de funcionalidade da Justiça teria a ver com os laços e mecanismos que a tornavam dependente de outros tribunais, geograficamente distantes e culturalmente afastados.
No momento certo, houve quem alertasse para os riscos inerentes à aposta num sistema reduzido ao mínimo essencial, tanto no que diz respeito à quantidade de magistrados, como no que concerne a garantias em matéria de apelos e recursos.
A solução minimalista colocada em prática tem conseguido dar conta do recado, dizem os partidários das virtudes do sistema, esquecendo que esse resultado menos mau se alcançou, até agora, à custa da celeridade da Justiça e da qualidade das decisões.
Em tempo de mudanças e quase no início de um novo ciclo político, será talvez o melhor momento para se equacionar algumas das reformas que o sistema judicial há muito pede. Antes que, um dia destes, seja necessário pedir a funcionários judiciais que integrem um colectivo, à falta de magistrados que estejam em condições de intervir na matéria em causa.
Paulo Reis
