Ilhas vão receber serviços médicos não essenciais
Urgência na Taipa estudada com prioridade
Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) preparam-se para "estudar com prioridade" a criação de um serviço hospitalar de Urgências na ilha da Taipa. Em resposta a uma interpelação escrita da deputada Leon Iok Wa, o director daqueles serviços, Lei Chin Ion, adiantou ainda que, enquanto a construção do novo hospital não estiver efectivada, "alguns serviços médicos não essenciais" serão transferidos paras as Ilhas.
Lei Chin Ion revelou igualmente que a recente aprovação de novos regulamentos de cotas altimétricas para a zona circundante ao Farol da Guia obrigou ao adiamento do início das obras de ampliação das instalações de apoio ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como do serviço de urgências, cujo plano conceptual tinha ficado praticamente concluído no final de 2007.
O responsável explicou que devido à nova legislação os Serviços de Saúde tiveram que proceder a um corte no número de andares inicialmente previstos.
Além destas medidas, os SSM estão a elaborar um programa de desenvolvimento de Centros de Saúde para os próximos dez anos. Lei Chin Ion sublinha que estes Centros serão pensados caso a caso, consoante as necessidades, "uma vez que prestam serviços de acordo com as freguesias, ao contrário do Hospital previsto para a Taipa".
O objectivo deste plano, diz o director dos SSM, "é garantir o aperfeiçoamento da rede de cuidados primários de saúde, assegurando a qualidade dos serviços médicos prestados aos cidadãos."
Diploma previsto pelo Artigo 23º é hoje votado na generalidade pela Assembleia Legislativa
Deputados mais críticos à espera de Florinda Chan
É hoje votada na generalidade a proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado. O diploma deverá ser aprovado sem dificuldades de maior, a avaliar pelo debate na Assembleia Legislativa que serviu para a sua apresentação. Florinda Chan não deverá, porém, escapar às questões e críticas dos deputados que se têm mostrado mais apreensivos em relação ao conteúdo do articulado.
Isabel Castro
Pereira Coutinho ainda não decidiu da sua posição quanto à proposta de lei sobre a defesa da segurança do Estado. Ng Kuok Cheong e Au Kam San também não. Aguardam pelo debate desta tarde, que poderá ser elucidativo sobre a menor ou maior abertura do Governo em relação a uma melhoria do diploma pela Assembleia Legislativa (AL). É desta postura governamental que está dependente o sentido de voto.
Os três deputados são aqueles que se têm publicamente demonstrado mais preocupados com a forma como foi elaborada a proposta de lei referente à defesa da segurança do Estado, diploma que vai ser hoje colocado à votação na generalidade. Na sessão de apresentação do articulado, que aconteceu no passado dia 19 de Dezembro, colocaram várias questões aos representantes do Executivo e deixaram bem claras as suas dúvidas.
“Não fiquei nada esclarecido”, afirmou Pereira Coutinho sobre o plenário de apresentação. “Parece que é uma imposição à Assembleia para tentar aprovar uma lei, de modo que estou a pensar com alguma ponderação, para amanhã [hoje] decidir”, explicou ao PONTO FINAL. “Depende da disponibilidade do Governo para que a redacção do diploma seja a melhor possível”, rematou.
Ng Kuok Cheong tem exactamente a mesma posição. “Continuo à espera da resposta do Governo”, disse a este jornal. Se não houver “abertura” para que sejam introduzidas as alterações que defende, então aí não poderá apoiar o diploma, avisa. “Esta proposta ainda não reúne as condições para passar a lei”, sustenta o deputado da Associação Novo Macau Democrático.
O que Ng defende
Ng foi desde o início do processo uma das vozes mais críticas das intenções do Governo em torno da legislação do Artigo 23º da Lei Básica. Não obstante o Executivo ter introduzido algumas alterações ao articulado terminada a consulta pública, o grau de criticismo do deputado não diminuiu.
“Existem zonas cinzentas que podem pôr em causa liberdades e direitos fundamentais, havendo portanto muito espaço para melhorias”, defendeu na sua primeira reacção à proposta de lei entregue à AL.
Para Ng, embora a norma sobre os actos preparatórios tenha sido eliminada, a inclusão deste tipo legal através de aditamentos a três artigos, relativos a outros tantos crimes (traição à pátria, secessão do Estado e subversão contra o Governo Popular Central), continua a ser um problema, porque “não se especificam os requisitos que constituem o acto preparatório destes artigos”.
Além disso, o deputado defende a necessidade de uma melhor clarificação do crime de sedição e o aditamento à proposta de disposições positivas com vista à garantia do direito de liberdade de expressão.
A forma como se prevê a criminalização da subtracção de segredo de Estado continua a ser também problemática: a norma é demasiado vaga e Ng é partidário da necessidade de se encontrar um equilíbrio entre os dois interesses que, neste domínio, entram em conflito: a proibição da revelação de dados oficiais secretos e o interesse público em obter determinadas informações. Propõe que, ainda neste artigo, só haja crime se houver atitude dolosa, “como forma de evitar prejudicar inocentes”.
Mais cedências?
Embora se trate de uma legislação sensível e seja bem provável que alguns deputados coloquem questões à equipa da secretária para a Administração e Justiça, a verdade é que do debate de hoje deverá sair uma lei aprovada na generalidade, que poderá depois ser alvo de melhorias em sede de comissão, caso o órgão legislativo assim o entenda e chegue a acordo com o proponente.
A versão entregue à AL foi revista e melhorada, depois de um período de quarenta dias de consulta pública que os principais críticos acharam ser curto. O Governo fez algumas cedências e procurou aclarar questões que foram levantadas durante a auscultação. Foram feitas alterações em relação aos actos preparatórios e houve uma clarificação em torno do crime de subtracção de segredo de Estado, aspectos que geraram polémica. No entanto, parecem não ter sido suficientes para acalmar os mais apreensivos, que entendem que se poderia ter ido um pouco mais longe no que diz respeito à protecção de direitos, liberdades e garantias.
No que toca às molduras penais, o Executivo manteve a sua posição, apesar de ter recebido opiniões que apontam para um exagero na definição da matéria. O proponente considera que a gravidade dos crimes violentos de traição à pátria, de secessão do Estado e de subversão contra o Governo Popular Central fazem com que seja adequada uma moldura penal de 15 a 25 anos de prisão.
O Executivo tem garantido, desde o início do processo, que os direitos fundamentais dos cidadãos foram tidos em consideração e estão salvaguardados nesta intenção legislativa. É pouco provável que do debate de hoje surjam novas cedências em aspectos que o proponente tem defendido com grande convicção, e que têm precisamente sido aqueles que são alvo de maiores críticas.
Exposição “O Idiota”, de José Drummond, é inaugurada na sexta-feira na galeria de São Paulo
Incursões pela memória que coloca questões
É um urso que nunca se repete, com fundos coloridos mais ou menos geométricos. São nove óleos e acrílicos sobre tela em que, de uma forma mais ou menos irónica, se levantam questões para as quais não temos respostas. É o medo do pudor, da falta de maturidade, o receio do ridículo, desmontados por José Drummond. Ao PONTO FINAL, o artista explica de onde vem “O Idiota” e analisa o cenário cultural de Macau. Que melhorou mas, ainda assim, continua imberbe.
Isabel Castro
- O que é “O Idiota”?
José Drummond – “O Idiota” vem na sequência dos trabalhos anteriores, nomeadamente de “O Contador de Histórias”, no qual fiz um retorno à pintura. “O Idiota” persegue essa linha, é uma exposição composta por nove pinturas e por uma vídeo-instalação.
- Há um elemento comum nestes quadros. De onde vem o “teddy bear”? Porquê um urso?
J.D. – Em geral, gosto de trabalhar numa área um bocado difusa quando parto para as ideias. Nos tempos mais recentes, desde “O Intruso”, tenho adoptado a estratégia de começar a trabalhar a partir de uma palavra e de, a partir daí, explorar a possibilidade dessa palavra ser um personagem. Em “O Intruso” era uma figura democrática que entrava em fotografias de Estado. Depois, em “O Pintor”, foi outro personagem, e daí por diante. Trabalhei muito sobre o media do vídeo, penso que isso também será importante. De alguma forma, tenho tido ambição de ultrapassar aquilo que será normal quando se pensa na utilização de determinado material – interessa-me essa política da expressão, a política da representação, o que é ao certo uma coisa e porque é que poderá ser outra. Quando volto à pintura, com “O Contador de Histórias”, é uma exposição que são 16 “frames” de uma figura feminina que está a dormir. Teoricamente há uma ligação representacional com o vídeo. Em “O Idiota”, acabei por levar isso a um ponto mais lato, porque há uma figura de um “teddy bear” mas nenhum deles é o mesmo, existem várias expressões, os fundos são todos diferentes, não seguem uma unidade. Acabei por me deixar ir muito mais pela via da pintura mas penso que todas elas são muito cinemáticas, o que acabo por ver como sendo a mesma ligação que continuo a ter com o vídeo.
- Neste regresso à pintura o vídeo continua então a estar presente.
J.D. - Não foi muito planeado, porque quando parto para estas ideias faço-o sempre com esse espaço de liberdade para ver até onde posso ir, até que depois me começam a interessar determinadas coisas e então vou por aí. Mas, voltando à figura de “O Idiota” e porquê a escolha do conceito e o que é que ele implica, o idiota em geral é uma figura à qual se atribui alguma infantilidade, alguma inexperiência e um estado de inadaptação com o mundo exterior. É aquela figura que ninguém quer assumir que pode ser. Penso que foi por essa via que cheguei à figura do “teddy bear”, que aparece como o reflexo dessa posição que ninguém quer assumir. Mas todos nós gostamos muito de lembrar que bom seria ser criança e ter um “teddy bear” para falar com ele. Há aí esse dualismo, apesar de ter um fundo irónico, porque as pinturas acabam por ser semi-irónicas, com a figura do urso. Mas existe esse ponto de contraste e de dualidade, porque cada uma das pinturas tem nomes profundamente existencialistas. Há uma que se chama “Who are we?”. É uma sequência de nove frases que termina com “What proof do we have this is not a dream?”. Há esse lado da tal questão quase fundamental, para a qual continuamos sem grandes respostas, que acaba por nos levar também a esse estado puro de nos sentirmos uns pequenos ursos, uns pequenos “teddy bear”, de precisarmos desse elemento que nos continua a ligar a uma memória saudável - ou não - mas que é uma memória que coloca questões.
- “O Intruso” foi um trabalho com base na fotografia, depois houve uma incursão pelo vídeo e, de algum tempo para cá, o regresso à pintura. Aconteceu naturalmente? Foi uma necessidade? Está a saber bem?
J.D. - Está-me a saber optimamente. Foi muto repentinamente. Terá sido em Janeiro do ano passado que, sem estabelecer grandes metas iniciais, comprei uma série de telas e de óleos e decidi passar uns tempos no ateliê a pintar. Se o processo se tornou apaixonante para a criação de “O Contador de Histórias”, porque foi o retorno a algo que tinha praticado muito intensamente durante o período inicial como artista, com “O Idiota” a minha pintura em si dá um outro salto, porque é muito mais trabalhada do que na exposição anterior. Envolve preocupações formais de luz e de cor que anteriormente não tinha.
- Nesta próxima fase, a tela poderá continuar a ser o suporte do trabalho?
J.D. - Penso que sim. Não tenho a certeza de que “O Idiota” fique resolvido nesta exposição.
- Esta exposição é comissariada por James Chu e estará na galeria de São Paulo, que neste último ano tem proporcionado uma grande dinâmica aos artistas de Macau. Sendo a primeira mostra a solo neste espaço, como é expor no contexto específico do que é a Art for All (AFA)?
J.D. – Acompanhei o processo da galeria de São Paulo desde o início, porque estou envolvido na associação, a AFA, e se nos temos tentado superar, as coisas têm corrido bem. Acho que tem sido óptimo. É uma exposição que já estava a preparar há algum tempo, pelo que, na minha cabeça, está muito amadurecida nesse contexto. O trabalho que James Chu tem feito ao conseguir atrair as vontades dos artistas para estarem neste projecto tem sido também primordial para que nós, como artistas, consigamos imaginar que temos finalmente espaço para apresentar as coisas um bocado como as vemos, sem os constrangimentos que existiam anteriormente das exposições terem sempre um lado muito institucional.
- É um comissariado mais livre, portanto.
J.D. – É uma galeria. Como se sabe, as vendas em Macau continuam a ser as mesmas, não houve grande alteração – ou seja, zero - mas a realidade é outra. Agora há finalmente um espaço onde os artistas podem expor e até vender, sem a ideia de que se está associado a um restaurante ou a uma livraria, ou a uma fundação ou qualquer outra entidade. É uma galeria, como nos lugares normais.
- Apesar das vendas continuarem a ser as mesmas, há um maior interesse em torno da arte em Macau, potenciada também pela dinâmica da AFA?
J.D. - Penso que sim. A pouco e pouco terá os seus frutos. Não atribuo o dinamismo cultural só à AFA. Tem havido um dinamismo cultural diferente na cidade. A AFA é um dos produtos desse dinamismo que começou em vários núcleos. É muito importante, a AFA conseguiu até abrir uma galeria em Pequim. É algo que há um ano não passaria pela cabeça da maior parte dos artistas - a possibilidade de poderem expor em Pequim via AFA. Há um dinamismo das pessoas que têm conseguido encontrar estes núcleos e, assim, as coisas têm aumentado. Os vários núcleos continuam activos.
- Mas continua-se também a criticar a falta de qualidade do trabalho dos artistas de Macau. James Chu falava recentemente da necessidade de se melhorar o que se faz. Concorda?
J.D. - Precisamos de ser exigentes, sim.
- Macau pode evoluir em termos de qualidade artística sem haver escolas de arte e centros de formação?
J.D. – É uma questão política. Para mim, mais importante do que Macau ter uma escola de arte, seria a organização de um grande evento - à escala regional, para começar, mas eu iria logo para a escala mundial -, ligado às artes plásticas ou ao cinema. Podemos falar do mesmo em relação à arquitectura: porque é que não há uma escola de arquitectura em Macau? A arquitectura é um exemplo vivencial que temos observado, esta Macau dos nossos tempos está em constante mudança, nada permanece durante muito tempo com a mesma figura, e fala-se menos da escola de arquitectura, que seria primordial. Para mim, associadas à escola de arquitectura surgiriam, naturalmente, outras escolas ligadas ao desenho. O Governo deveria pensar – e é o tal debate que nunca é feito, porque o Governo defende-se sempre no Macau património, mas esquecemo-nos de que o património real são as pessoas e os artistas que vivem na cidade – no ambiente que se consegue criar à volta da cidade, e que não pode ser reduzido a um “Passeio dos Alegres”, que é o que chamo ao passeio do património. Vão para lá umas excursões e não há mais nada. Macau cultural não pode ser reduzido a um passeio. O Governo deveria pensar em organizar um festival, uma bienal. O que é feito da Bienal de Macau, que ficou reduzida a uma ideia local, mas em relação à qual se falou da possibilidade de se alargar? Porque é que não se reorganiza a Bienal de Macau, mas com dimensão numa outra escala? Olhamos para Xangai e para Pequim e vemos que tudo aconteceu nos últimos dez anos – os mesmos dez anos da RAEM. Obviamente que há muita mais gente e aí surge a tal defesa de que há mais artistas locais para fazerem o “back-up” para situações deste género, mas em Veneza a população é menor do que em Macau e tem uma bienal há mais de 150 anos. Não nos podemos esquivar em pequenas coisas. Macau tem todo o potencial, tem espaços, hotéis, tem tudo para fazer um festival cultural como deve ser, seja na área das artes plásticas, seja no cinema ou teatro. Não o tem feito. Seria um ponto em que Macau se poderia colocar à frente.
- A cultura de Macau ainda está, de certa forma, na fase de “O Idiota”, do “teddy bear”?
J.D. - Está muito imberbe.
Dezembro mantém tendência de quebra ligeira
Receitas do jogo cresceram 31 por cento em 2008
O sector do jogo em casino em Macau fechou 2008 a subir cerca de 31 por cento para 108.700 milhões de patacas apesar de Dezembro ter registado uma quebra homóloga de cerca de sete por cento.
Dados provisórios recolhidos pela agência Lusa junto dos seis operadores de casino no território indicam que 2008 registou receitas brutas globais de 108,7 mil milhões de patacas contra os 83,022 mil milhões apurados ao longo de 2007.
Só no mês de Dezembro, com uma quebra homóloga de cerca de sete por cento face ao mesmo mês de 2007, os casinos de Macau geraram receitas brutas de 7,65 mil milhões de patacas contra os 8,12 mil milhões de patacas contabilizadas em Dezembro de 2007.
A receita bruta de Dezembro mantém a tendência de queda iniciada em Setembro pelo sector e está dentro do intervalo de 7.000 milhões de patacas estimado pelo executivo local como média mensal a registar até, pelo menos, ao final do primeiro trimestre de 2009.
Por operador e no mês de Dezembro, a Las Vegas Sands manteve o primeiro lugar, seguido da Sociedade de Jogos de Macau e Wynn Resorts, os únicos operadores a registarem receitas acima dos mil milhões de patacas.
A segunda metade da tabela foi ocupada pela Galaxy Resorts, Melco/PBL e MGM.
Em termos acumulados, ou seja, de Janeiro a Dezembro, e ainda de acordo com os números provisórios recolhidos pela Lusa, a Sociedade de Jogos de Macau, de Stanley Ho, conquistou o primeiro lugar em termos de receitas brutas dos casinos, lugar que será difícil manter em 2009 com o crescimento da norte-americana Las Vegas Sands, controlada por Sheldon Adelson, que fechou as contas anuais na segunda posição mas muito perto da sua concorrente.
A Wynn Resorts, do magnata americano Steve Wynn que deverá abrir o segundo hotel/casino durante 2009, tem uma posição consolidada no terceiro lugar, seguindo-se a Melco/PBL, um consórcio entre Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, e do australiano James Packer, que apesar da quebra registada no segundo semestre ainda manteve o quarto posto em termos anuais.
A Galaxy Resorts, ligada a empresários de Hong Kong, e a MGM, onde além da empresa americana está também Pansy Ho, filha de Stanley Ho, fecham o ranking dos operadores de casino locais.
Depois de fortes crescimentos no sector na primeira metade do ano, a restrição da emissão de vistos individuais e a crise financeira internacional contribuíram, nomeadamente a partir de Setembro, para uma quebra das receitas brutas dos casinos de Macau só invertida em Novembro quando as receitas subiram em termos homólogos 2,5 por cento, embora dentro do intervalo dos 7.000 milhões de patacas estimado.
Em termos globais, o sector do Jogo em Macau - casinos, lotarias e apostas de futebol e basquetebol - deverá encerrar 2008 com receitas brutas de cerca de 109.500 milhões de patacas.
Policia deteve grupo para impedir conferência de Imprensa
Pequim cala pais das vítimas de melamina
A policia chinesa deteve, durante 24 horas, pelo menos cinco pessoas, de forma a impedir a realização de uma conferência de imprensa em que os pais de crianças afectadas por cálculos renais devido à ingestão de leite em pó contaminado com melamina, pretendiam expor a situação dos seus filhos.
De acordo com o Los Angeles Times, o incidente terá ocorrido na noite da passada quinta-feira e os pais terão sido levados para uma unidade hoteleira nos arredores de Pequim, frequentemente utilizada como centro de detenção provisório. Os pais terão sido libertados na noite de sexta-feira, algumas horas depois da hora prevista para a conferência de imprensa, refere o jornal norte-americano, citando advogados das famílias.
"É lamentável para a nossa nação. Eles apenas queriam dizer de sua justiça", afirmou Xu Zhiyuan, um advogado e activista sedeado na capital que representa mais de uma centena de pais. O causídico criticou ainda "eufemística" a explicação dada pelas autoridades de que os pais estavam sobre a alçada de "uma restrição temporária da liberdade pessoal".
Censura na net
Segundo o Los Angeles Times, a conferência de imprensa de imprensa terá sido organizada por um antigo funcionário da Agência Nacional de Controlo Alimentar, cujo filho de três anos foi uma das milhares de crianças afectadas por cálculos renais, depois de ingerir leite em pó contaminado com melamina. Zhao Lianhai, de 36 anos, tem juntado a sua voz à de diversos pais de crianças afectadas pelo escândalo do leite em pó, sendo responsável pela criação de uma página electrónica, "Stone Babies", sobre as vitimas. O jornal de Los Angeles conta que a censura chinesa bloqueou o site na última sexta-feira.
Apesar das detenções, um pequeno grupo de pais, sob o olhar atento da policia, acabou por falar aos jornalistas, numa das ruas da capital.
Recorde-se que seis crianças faleceram e cerca de 300 mil terão ficado doentes depois de consumirem leite em pó contaminado com melamina, uma substância química utilizada no processo de fabricação do plástico. Acrescentada ao leite, a melamina permite que o valor nutricional pareça ser mais elevado.
Acordo não satisfaz
Nos últimos dias, diversos pais têm protestado furiosamente contra o acordo financeiro que, dizem, o governo chinês lhes está a impor. Os pais contestam os valores oferecidos - 300 dólares para crianças afectadas por cálculos renais ligeiros e 4,440 para aquelas que tiveram que ser internadas - sublinhando que "nem sequer cobrem os gastos que já tiveram em medicamentos". As autoridades contrapõem, lembrando que o acordo contempla tratamentos gratuitos até as crianças completarem 18 anos.
"Não sabemos quanto tempo é que a doença vai durar. Será que vai piorar? Terá a nossa filha problemas nos rins para o resto da vida?", questiona-se Li Yanfang, em declarações ao Los Angeles Times. Esta jovem de 28 anos, conta que a sua filha de 17 meses padece de uma pequena pedra nos rins, problema que não desapareceu apesar dos meses que já leva de tratamentos, e que já obrigaram a família a despender cerca de 450 dólares.
"A nossa filha não tem apetite, e o seu sistema imunitário não está bem. Está sempre doente, com febre ou algo do género", lamenta.
"Sentimos que o céu se abate sobre nós. É a nossa única filha, e a toda a nossa vida gira em torno dela", descreve Li Yafang que vive em Shijiazhuang, cidade onde está sedeada a Sanlu, empresa responsável por grande parte do leite contaminado. Li e outros pais foram recentemente impedidos de entrar num Tribunal da cidade, onde responsáveis da Sanlu estão a ser julgados.
Recorde-se que em Maio, após o sismo de Sichuan, as autoridades chinesas detiveram alguns pais de crianças mortas na tragédia que assolou aquela província, para impedir a realização de diversas manifestações.
Editorial
Promessas
Uma das tradições mais frustrantes de cada novo ano obriga-nos a tomar decisões complicadas e a jurar perante testemunhas que vamos cumpri-las, mal as doze badaladas deixem para trás o velho ano.
Não se percebe muito bem qual a razão de essas promessas terem mais hipóteses de sobrevivência por coincidirem com o final do mês de Dezembro, nem se sabe exactamente a origem deste péssimo costume.
O facto é que poucos escapam à tradição e lá rabiscam num papel ou ditam em voz alta as tais decisões que garantem uma vida nova em ano de igual qualidade. A partir daí, família e amigos transformam-se em vigilantes, garantindo que o anunciado mudar de vida se traduzirá num pesadelo, dada a grande probabilidade de essas boas intenções não resistirem mais do que umas escassas semanas.
Os governantes e políticos, regra geral, são mais cautelosos neste desfiar de promessas e costumam ficar-se por vagas intenções, à laia das candidatas a misses, que desejam sempre muita paz no mundo e que as crianças deixem de sofrer e de passar fome.
Uma óbvia excepção a esta atitude cautelosa, no ano que findou, foi o Comissariado contra a Corrupção, que prometeu levar a bom porto e a curto prazo - leia-se, antes do final do mandato de Edmund Ho - as investigações dos processos relacionados com o caso Ao Man Long, que ainda estão pendentes.
Já muito se escreveu, nas entrelinhas e nalguma Imprensa de Hong Kong, sobre essas investigações conexas e em relação a alegados e eventuais envolvidos. A verdade é que, nos meses que entretanto se passaram, as informações recolhidas têm suscitado especial interesse por parte dos responsáveis pela investigação.
Resta-nos esperar que, no caso em apreço, estejamos perante uma daquelas promessas que, ao contrário das decisões de Ano Novo, são mesmo para cumprir.
Paulo Reis
Urgência na Taipa estudada com prioridade
Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) preparam-se para "estudar com prioridade" a criação de um serviço hospitalar de Urgências na ilha da Taipa. Em resposta a uma interpelação escrita da deputada Leon Iok Wa, o director daqueles serviços, Lei Chin Ion, adiantou ainda que, enquanto a construção do novo hospital não estiver efectivada, "alguns serviços médicos não essenciais" serão transferidos paras as Ilhas.
Lei Chin Ion revelou igualmente que a recente aprovação de novos regulamentos de cotas altimétricas para a zona circundante ao Farol da Guia obrigou ao adiamento do início das obras de ampliação das instalações de apoio ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como do serviço de urgências, cujo plano conceptual tinha ficado praticamente concluído no final de 2007.
O responsável explicou que devido à nova legislação os Serviços de Saúde tiveram que proceder a um corte no número de andares inicialmente previstos.
Além destas medidas, os SSM estão a elaborar um programa de desenvolvimento de Centros de Saúde para os próximos dez anos. Lei Chin Ion sublinha que estes Centros serão pensados caso a caso, consoante as necessidades, "uma vez que prestam serviços de acordo com as freguesias, ao contrário do Hospital previsto para a Taipa".
O objectivo deste plano, diz o director dos SSM, "é garantir o aperfeiçoamento da rede de cuidados primários de saúde, assegurando a qualidade dos serviços médicos prestados aos cidadãos."
Diploma previsto pelo Artigo 23º é hoje votado na generalidade pela Assembleia Legislativa
Deputados mais críticos à espera de Florinda Chan
É hoje votada na generalidade a proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado. O diploma deverá ser aprovado sem dificuldades de maior, a avaliar pelo debate na Assembleia Legislativa que serviu para a sua apresentação. Florinda Chan não deverá, porém, escapar às questões e críticas dos deputados que se têm mostrado mais apreensivos em relação ao conteúdo do articulado.
Isabel Castro
Pereira Coutinho ainda não decidiu da sua posição quanto à proposta de lei sobre a defesa da segurança do Estado. Ng Kuok Cheong e Au Kam San também não. Aguardam pelo debate desta tarde, que poderá ser elucidativo sobre a menor ou maior abertura do Governo em relação a uma melhoria do diploma pela Assembleia Legislativa (AL). É desta postura governamental que está dependente o sentido de voto.
Os três deputados são aqueles que se têm publicamente demonstrado mais preocupados com a forma como foi elaborada a proposta de lei referente à defesa da segurança do Estado, diploma que vai ser hoje colocado à votação na generalidade. Na sessão de apresentação do articulado, que aconteceu no passado dia 19 de Dezembro, colocaram várias questões aos representantes do Executivo e deixaram bem claras as suas dúvidas.
“Não fiquei nada esclarecido”, afirmou Pereira Coutinho sobre o plenário de apresentação. “Parece que é uma imposição à Assembleia para tentar aprovar uma lei, de modo que estou a pensar com alguma ponderação, para amanhã [hoje] decidir”, explicou ao PONTO FINAL. “Depende da disponibilidade do Governo para que a redacção do diploma seja a melhor possível”, rematou.
Ng Kuok Cheong tem exactamente a mesma posição. “Continuo à espera da resposta do Governo”, disse a este jornal. Se não houver “abertura” para que sejam introduzidas as alterações que defende, então aí não poderá apoiar o diploma, avisa. “Esta proposta ainda não reúne as condições para passar a lei”, sustenta o deputado da Associação Novo Macau Democrático.
O que Ng defende
Ng foi desde o início do processo uma das vozes mais críticas das intenções do Governo em torno da legislação do Artigo 23º da Lei Básica. Não obstante o Executivo ter introduzido algumas alterações ao articulado terminada a consulta pública, o grau de criticismo do deputado não diminuiu.
“Existem zonas cinzentas que podem pôr em causa liberdades e direitos fundamentais, havendo portanto muito espaço para melhorias”, defendeu na sua primeira reacção à proposta de lei entregue à AL.
Para Ng, embora a norma sobre os actos preparatórios tenha sido eliminada, a inclusão deste tipo legal através de aditamentos a três artigos, relativos a outros tantos crimes (traição à pátria, secessão do Estado e subversão contra o Governo Popular Central), continua a ser um problema, porque “não se especificam os requisitos que constituem o acto preparatório destes artigos”.
Além disso, o deputado defende a necessidade de uma melhor clarificação do crime de sedição e o aditamento à proposta de disposições positivas com vista à garantia do direito de liberdade de expressão.
A forma como se prevê a criminalização da subtracção de segredo de Estado continua a ser também problemática: a norma é demasiado vaga e Ng é partidário da necessidade de se encontrar um equilíbrio entre os dois interesses que, neste domínio, entram em conflito: a proibição da revelação de dados oficiais secretos e o interesse público em obter determinadas informações. Propõe que, ainda neste artigo, só haja crime se houver atitude dolosa, “como forma de evitar prejudicar inocentes”.
Mais cedências?
Embora se trate de uma legislação sensível e seja bem provável que alguns deputados coloquem questões à equipa da secretária para a Administração e Justiça, a verdade é que do debate de hoje deverá sair uma lei aprovada na generalidade, que poderá depois ser alvo de melhorias em sede de comissão, caso o órgão legislativo assim o entenda e chegue a acordo com o proponente.
A versão entregue à AL foi revista e melhorada, depois de um período de quarenta dias de consulta pública que os principais críticos acharam ser curto. O Governo fez algumas cedências e procurou aclarar questões que foram levantadas durante a auscultação. Foram feitas alterações em relação aos actos preparatórios e houve uma clarificação em torno do crime de subtracção de segredo de Estado, aspectos que geraram polémica. No entanto, parecem não ter sido suficientes para acalmar os mais apreensivos, que entendem que se poderia ter ido um pouco mais longe no que diz respeito à protecção de direitos, liberdades e garantias.
No que toca às molduras penais, o Executivo manteve a sua posição, apesar de ter recebido opiniões que apontam para um exagero na definição da matéria. O proponente considera que a gravidade dos crimes violentos de traição à pátria, de secessão do Estado e de subversão contra o Governo Popular Central fazem com que seja adequada uma moldura penal de 15 a 25 anos de prisão.
O Executivo tem garantido, desde o início do processo, que os direitos fundamentais dos cidadãos foram tidos em consideração e estão salvaguardados nesta intenção legislativa. É pouco provável que do debate de hoje surjam novas cedências em aspectos que o proponente tem defendido com grande convicção, e que têm precisamente sido aqueles que são alvo de maiores críticas.
Exposição “O Idiota”, de José Drummond, é inaugurada na sexta-feira na galeria de São Paulo
Incursões pela memória que coloca questões
É um urso que nunca se repete, com fundos coloridos mais ou menos geométricos. São nove óleos e acrílicos sobre tela em que, de uma forma mais ou menos irónica, se levantam questões para as quais não temos respostas. É o medo do pudor, da falta de maturidade, o receio do ridículo, desmontados por José Drummond. Ao PONTO FINAL, o artista explica de onde vem “O Idiota” e analisa o cenário cultural de Macau. Que melhorou mas, ainda assim, continua imberbe.
Isabel Castro
- O que é “O Idiota”?
José Drummond – “O Idiota” vem na sequência dos trabalhos anteriores, nomeadamente de “O Contador de Histórias”, no qual fiz um retorno à pintura. “O Idiota” persegue essa linha, é uma exposição composta por nove pinturas e por uma vídeo-instalação.
- Há um elemento comum nestes quadros. De onde vem o “teddy bear”? Porquê um urso?
J.D. – Em geral, gosto de trabalhar numa área um bocado difusa quando parto para as ideias. Nos tempos mais recentes, desde “O Intruso”, tenho adoptado a estratégia de começar a trabalhar a partir de uma palavra e de, a partir daí, explorar a possibilidade dessa palavra ser um personagem. Em “O Intruso” era uma figura democrática que entrava em fotografias de Estado. Depois, em “O Pintor”, foi outro personagem, e daí por diante. Trabalhei muito sobre o media do vídeo, penso que isso também será importante. De alguma forma, tenho tido ambição de ultrapassar aquilo que será normal quando se pensa na utilização de determinado material – interessa-me essa política da expressão, a política da representação, o que é ao certo uma coisa e porque é que poderá ser outra. Quando volto à pintura, com “O Contador de Histórias”, é uma exposição que são 16 “frames” de uma figura feminina que está a dormir. Teoricamente há uma ligação representacional com o vídeo. Em “O Idiota”, acabei por levar isso a um ponto mais lato, porque há uma figura de um “teddy bear” mas nenhum deles é o mesmo, existem várias expressões, os fundos são todos diferentes, não seguem uma unidade. Acabei por me deixar ir muito mais pela via da pintura mas penso que todas elas são muito cinemáticas, o que acabo por ver como sendo a mesma ligação que continuo a ter com o vídeo.
- Neste regresso à pintura o vídeo continua então a estar presente.
J.D. - Não foi muito planeado, porque quando parto para estas ideias faço-o sempre com esse espaço de liberdade para ver até onde posso ir, até que depois me começam a interessar determinadas coisas e então vou por aí. Mas, voltando à figura de “O Idiota” e porquê a escolha do conceito e o que é que ele implica, o idiota em geral é uma figura à qual se atribui alguma infantilidade, alguma inexperiência e um estado de inadaptação com o mundo exterior. É aquela figura que ninguém quer assumir que pode ser. Penso que foi por essa via que cheguei à figura do “teddy bear”, que aparece como o reflexo dessa posição que ninguém quer assumir. Mas todos nós gostamos muito de lembrar que bom seria ser criança e ter um “teddy bear” para falar com ele. Há aí esse dualismo, apesar de ter um fundo irónico, porque as pinturas acabam por ser semi-irónicas, com a figura do urso. Mas existe esse ponto de contraste e de dualidade, porque cada uma das pinturas tem nomes profundamente existencialistas. Há uma que se chama “Who are we?”. É uma sequência de nove frases que termina com “What proof do we have this is not a dream?”. Há esse lado da tal questão quase fundamental, para a qual continuamos sem grandes respostas, que acaba por nos levar também a esse estado puro de nos sentirmos uns pequenos ursos, uns pequenos “teddy bear”, de precisarmos desse elemento que nos continua a ligar a uma memória saudável - ou não - mas que é uma memória que coloca questões.
- “O Intruso” foi um trabalho com base na fotografia, depois houve uma incursão pelo vídeo e, de algum tempo para cá, o regresso à pintura. Aconteceu naturalmente? Foi uma necessidade? Está a saber bem?
J.D. - Está-me a saber optimamente. Foi muto repentinamente. Terá sido em Janeiro do ano passado que, sem estabelecer grandes metas iniciais, comprei uma série de telas e de óleos e decidi passar uns tempos no ateliê a pintar. Se o processo se tornou apaixonante para a criação de “O Contador de Histórias”, porque foi o retorno a algo que tinha praticado muito intensamente durante o período inicial como artista, com “O Idiota” a minha pintura em si dá um outro salto, porque é muito mais trabalhada do que na exposição anterior. Envolve preocupações formais de luz e de cor que anteriormente não tinha.
- Nesta próxima fase, a tela poderá continuar a ser o suporte do trabalho?
J.D. - Penso que sim. Não tenho a certeza de que “O Idiota” fique resolvido nesta exposição.
- Esta exposição é comissariada por James Chu e estará na galeria de São Paulo, que neste último ano tem proporcionado uma grande dinâmica aos artistas de Macau. Sendo a primeira mostra a solo neste espaço, como é expor no contexto específico do que é a Art for All (AFA)?
J.D. – Acompanhei o processo da galeria de São Paulo desde o início, porque estou envolvido na associação, a AFA, e se nos temos tentado superar, as coisas têm corrido bem. Acho que tem sido óptimo. É uma exposição que já estava a preparar há algum tempo, pelo que, na minha cabeça, está muito amadurecida nesse contexto. O trabalho que James Chu tem feito ao conseguir atrair as vontades dos artistas para estarem neste projecto tem sido também primordial para que nós, como artistas, consigamos imaginar que temos finalmente espaço para apresentar as coisas um bocado como as vemos, sem os constrangimentos que existiam anteriormente das exposições terem sempre um lado muito institucional.
- É um comissariado mais livre, portanto.
J.D. – É uma galeria. Como se sabe, as vendas em Macau continuam a ser as mesmas, não houve grande alteração – ou seja, zero - mas a realidade é outra. Agora há finalmente um espaço onde os artistas podem expor e até vender, sem a ideia de que se está associado a um restaurante ou a uma livraria, ou a uma fundação ou qualquer outra entidade. É uma galeria, como nos lugares normais.
- Apesar das vendas continuarem a ser as mesmas, há um maior interesse em torno da arte em Macau, potenciada também pela dinâmica da AFA?
J.D. - Penso que sim. A pouco e pouco terá os seus frutos. Não atribuo o dinamismo cultural só à AFA. Tem havido um dinamismo cultural diferente na cidade. A AFA é um dos produtos desse dinamismo que começou em vários núcleos. É muito importante, a AFA conseguiu até abrir uma galeria em Pequim. É algo que há um ano não passaria pela cabeça da maior parte dos artistas - a possibilidade de poderem expor em Pequim via AFA. Há um dinamismo das pessoas que têm conseguido encontrar estes núcleos e, assim, as coisas têm aumentado. Os vários núcleos continuam activos.
- Mas continua-se também a criticar a falta de qualidade do trabalho dos artistas de Macau. James Chu falava recentemente da necessidade de se melhorar o que se faz. Concorda?
J.D. - Precisamos de ser exigentes, sim.
- Macau pode evoluir em termos de qualidade artística sem haver escolas de arte e centros de formação?
J.D. – É uma questão política. Para mim, mais importante do que Macau ter uma escola de arte, seria a organização de um grande evento - à escala regional, para começar, mas eu iria logo para a escala mundial -, ligado às artes plásticas ou ao cinema. Podemos falar do mesmo em relação à arquitectura: porque é que não há uma escola de arquitectura em Macau? A arquitectura é um exemplo vivencial que temos observado, esta Macau dos nossos tempos está em constante mudança, nada permanece durante muito tempo com a mesma figura, e fala-se menos da escola de arquitectura, que seria primordial. Para mim, associadas à escola de arquitectura surgiriam, naturalmente, outras escolas ligadas ao desenho. O Governo deveria pensar – e é o tal debate que nunca é feito, porque o Governo defende-se sempre no Macau património, mas esquecemo-nos de que o património real são as pessoas e os artistas que vivem na cidade – no ambiente que se consegue criar à volta da cidade, e que não pode ser reduzido a um “Passeio dos Alegres”, que é o que chamo ao passeio do património. Vão para lá umas excursões e não há mais nada. Macau cultural não pode ser reduzido a um passeio. O Governo deveria pensar em organizar um festival, uma bienal. O que é feito da Bienal de Macau, que ficou reduzida a uma ideia local, mas em relação à qual se falou da possibilidade de se alargar? Porque é que não se reorganiza a Bienal de Macau, mas com dimensão numa outra escala? Olhamos para Xangai e para Pequim e vemos que tudo aconteceu nos últimos dez anos – os mesmos dez anos da RAEM. Obviamente que há muita mais gente e aí surge a tal defesa de que há mais artistas locais para fazerem o “back-up” para situações deste género, mas em Veneza a população é menor do que em Macau e tem uma bienal há mais de 150 anos. Não nos podemos esquivar em pequenas coisas. Macau tem todo o potencial, tem espaços, hotéis, tem tudo para fazer um festival cultural como deve ser, seja na área das artes plásticas, seja no cinema ou teatro. Não o tem feito. Seria um ponto em que Macau se poderia colocar à frente.
- A cultura de Macau ainda está, de certa forma, na fase de “O Idiota”, do “teddy bear”?
J.D. - Está muito imberbe.
Dezembro mantém tendência de quebra ligeira
Receitas do jogo cresceram 31 por cento em 2008
O sector do jogo em casino em Macau fechou 2008 a subir cerca de 31 por cento para 108.700 milhões de patacas apesar de Dezembro ter registado uma quebra homóloga de cerca de sete por cento.
Dados provisórios recolhidos pela agência Lusa junto dos seis operadores de casino no território indicam que 2008 registou receitas brutas globais de 108,7 mil milhões de patacas contra os 83,022 mil milhões apurados ao longo de 2007.
Só no mês de Dezembro, com uma quebra homóloga de cerca de sete por cento face ao mesmo mês de 2007, os casinos de Macau geraram receitas brutas de 7,65 mil milhões de patacas contra os 8,12 mil milhões de patacas contabilizadas em Dezembro de 2007.
A receita bruta de Dezembro mantém a tendência de queda iniciada em Setembro pelo sector e está dentro do intervalo de 7.000 milhões de patacas estimado pelo executivo local como média mensal a registar até, pelo menos, ao final do primeiro trimestre de 2009.
Por operador e no mês de Dezembro, a Las Vegas Sands manteve o primeiro lugar, seguido da Sociedade de Jogos de Macau e Wynn Resorts, os únicos operadores a registarem receitas acima dos mil milhões de patacas.
A segunda metade da tabela foi ocupada pela Galaxy Resorts, Melco/PBL e MGM.
Em termos acumulados, ou seja, de Janeiro a Dezembro, e ainda de acordo com os números provisórios recolhidos pela Lusa, a Sociedade de Jogos de Macau, de Stanley Ho, conquistou o primeiro lugar em termos de receitas brutas dos casinos, lugar que será difícil manter em 2009 com o crescimento da norte-americana Las Vegas Sands, controlada por Sheldon Adelson, que fechou as contas anuais na segunda posição mas muito perto da sua concorrente.
A Wynn Resorts, do magnata americano Steve Wynn que deverá abrir o segundo hotel/casino durante 2009, tem uma posição consolidada no terceiro lugar, seguindo-se a Melco/PBL, um consórcio entre Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, e do australiano James Packer, que apesar da quebra registada no segundo semestre ainda manteve o quarto posto em termos anuais.
A Galaxy Resorts, ligada a empresários de Hong Kong, e a MGM, onde além da empresa americana está também Pansy Ho, filha de Stanley Ho, fecham o ranking dos operadores de casino locais.
Depois de fortes crescimentos no sector na primeira metade do ano, a restrição da emissão de vistos individuais e a crise financeira internacional contribuíram, nomeadamente a partir de Setembro, para uma quebra das receitas brutas dos casinos de Macau só invertida em Novembro quando as receitas subiram em termos homólogos 2,5 por cento, embora dentro do intervalo dos 7.000 milhões de patacas estimado.
Em termos globais, o sector do Jogo em Macau - casinos, lotarias e apostas de futebol e basquetebol - deverá encerrar 2008 com receitas brutas de cerca de 109.500 milhões de patacas.
Policia deteve grupo para impedir conferência de Imprensa
Pequim cala pais das vítimas de melamina
A policia chinesa deteve, durante 24 horas, pelo menos cinco pessoas, de forma a impedir a realização de uma conferência de imprensa em que os pais de crianças afectadas por cálculos renais devido à ingestão de leite em pó contaminado com melamina, pretendiam expor a situação dos seus filhos.
De acordo com o Los Angeles Times, o incidente terá ocorrido na noite da passada quinta-feira e os pais terão sido levados para uma unidade hoteleira nos arredores de Pequim, frequentemente utilizada como centro de detenção provisório. Os pais terão sido libertados na noite de sexta-feira, algumas horas depois da hora prevista para a conferência de imprensa, refere o jornal norte-americano, citando advogados das famílias.
"É lamentável para a nossa nação. Eles apenas queriam dizer de sua justiça", afirmou Xu Zhiyuan, um advogado e activista sedeado na capital que representa mais de uma centena de pais. O causídico criticou ainda "eufemística" a explicação dada pelas autoridades de que os pais estavam sobre a alçada de "uma restrição temporária da liberdade pessoal".
Censura na net
Segundo o Los Angeles Times, a conferência de imprensa de imprensa terá sido organizada por um antigo funcionário da Agência Nacional de Controlo Alimentar, cujo filho de três anos foi uma das milhares de crianças afectadas por cálculos renais, depois de ingerir leite em pó contaminado com melamina. Zhao Lianhai, de 36 anos, tem juntado a sua voz à de diversos pais de crianças afectadas pelo escândalo do leite em pó, sendo responsável pela criação de uma página electrónica, "Stone Babies", sobre as vitimas. O jornal de Los Angeles conta que a censura chinesa bloqueou o site na última sexta-feira.
Apesar das detenções, um pequeno grupo de pais, sob o olhar atento da policia, acabou por falar aos jornalistas, numa das ruas da capital.
Recorde-se que seis crianças faleceram e cerca de 300 mil terão ficado doentes depois de consumirem leite em pó contaminado com melamina, uma substância química utilizada no processo de fabricação do plástico. Acrescentada ao leite, a melamina permite que o valor nutricional pareça ser mais elevado.
Acordo não satisfaz
Nos últimos dias, diversos pais têm protestado furiosamente contra o acordo financeiro que, dizem, o governo chinês lhes está a impor. Os pais contestam os valores oferecidos - 300 dólares para crianças afectadas por cálculos renais ligeiros e 4,440 para aquelas que tiveram que ser internadas - sublinhando que "nem sequer cobrem os gastos que já tiveram em medicamentos". As autoridades contrapõem, lembrando que o acordo contempla tratamentos gratuitos até as crianças completarem 18 anos.
"Não sabemos quanto tempo é que a doença vai durar. Será que vai piorar? Terá a nossa filha problemas nos rins para o resto da vida?", questiona-se Li Yanfang, em declarações ao Los Angeles Times. Esta jovem de 28 anos, conta que a sua filha de 17 meses padece de uma pequena pedra nos rins, problema que não desapareceu apesar dos meses que já leva de tratamentos, e que já obrigaram a família a despender cerca de 450 dólares.
"A nossa filha não tem apetite, e o seu sistema imunitário não está bem. Está sempre doente, com febre ou algo do género", lamenta.
"Sentimos que o céu se abate sobre nós. É a nossa única filha, e a toda a nossa vida gira em torno dela", descreve Li Yafang que vive em Shijiazhuang, cidade onde está sedeada a Sanlu, empresa responsável por grande parte do leite contaminado. Li e outros pais foram recentemente impedidos de entrar num Tribunal da cidade, onde responsáveis da Sanlu estão a ser julgados.
Recorde-se que em Maio, após o sismo de Sichuan, as autoridades chinesas detiveram alguns pais de crianças mortas na tragédia que assolou aquela província, para impedir a realização de diversas manifestações.
Editorial
Promessas
Uma das tradições mais frustrantes de cada novo ano obriga-nos a tomar decisões complicadas e a jurar perante testemunhas que vamos cumpri-las, mal as doze badaladas deixem para trás o velho ano.
Não se percebe muito bem qual a razão de essas promessas terem mais hipóteses de sobrevivência por coincidirem com o final do mês de Dezembro, nem se sabe exactamente a origem deste péssimo costume.
O facto é que poucos escapam à tradição e lá rabiscam num papel ou ditam em voz alta as tais decisões que garantem uma vida nova em ano de igual qualidade. A partir daí, família e amigos transformam-se em vigilantes, garantindo que o anunciado mudar de vida se traduzirá num pesadelo, dada a grande probabilidade de essas boas intenções não resistirem mais do que umas escassas semanas.
Os governantes e políticos, regra geral, são mais cautelosos neste desfiar de promessas e costumam ficar-se por vagas intenções, à laia das candidatas a misses, que desejam sempre muita paz no mundo e que as crianças deixem de sofrer e de passar fome.
Uma óbvia excepção a esta atitude cautelosa, no ano que findou, foi o Comissariado contra a Corrupção, que prometeu levar a bom porto e a curto prazo - leia-se, antes do final do mandato de Edmund Ho - as investigações dos processos relacionados com o caso Ao Man Long, que ainda estão pendentes.
Já muito se escreveu, nas entrelinhas e nalguma Imprensa de Hong Kong, sobre essas investigações conexas e em relação a alegados e eventuais envolvidos. A verdade é que, nos meses que entretanto se passaram, as informações recolhidas têm suscitado especial interesse por parte dos responsáveis pela investigação.
Resta-nos esperar que, no caso em apreço, estejamos perante uma daquelas promessas que, ao contrário das decisões de Ano Novo, são mesmo para cumprir.
Paulo Reis
