Serviços de Saúde lançam campanha de prevenção da SIDA nas fronteiras
Um preservativo e lenços de papel
Chama-se “Seja um Viajante Saudável” e tem como lema “Não traga para casa as doenças sexuais e a SIDA”. Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) lançaram uma campanha de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis nos postos fronteiriços de Macau. A ideia é sensibilizar quem viaja para a necessidade de protecção.
Numa nota enviada à imprensa, os SSM destacam que, “na sequência do desenvolvimento dinâmico da economia e do sector de turismo de Macau, o número de entradas e saídas de Macau dos residentes e visitantes aumentou ininterruptamente”.
Além disso, sublinham, “nos últimos anos observou-se uma tendência dos residentes de Macau passarem os seus tempos livres na China, sendo as Portas do Cerco o posto fronteiriço com maior fluxo de transeuntes de Macau”. Tendo em conta a grande procura pela cidade chinesa vizinha, o projecto está a ser levado a cabo pela Comissão de Luta contra a SIDA da RAEM, que chamou para a iniciativa a secção de Prevenção e Tratamento da SIDA do Centro de Prevenção e Controlo da Doença de Zhuhai.
A primeira parte do programa aconteceu no passado domingo nas Portas do Cerco e no Terminal Marítimo. Entre as 10H30 e as 12H30, foi feita a distribuição de preservativos e embalagens de lenços que, explicam os Serviços de Saúde, “contêm mensagens de prevenção da SIDA”. Segundo indicam, “a reacção dos cidadãos e viajantes foi muito entusiástica e a maioria deles manifestou a vontade de receber os objectos promotores”.
Estes “objectos promotores” rapidamente desapareceram, referem ainda os Serviços de Saúde, sendo que foram distribuídos 3000 exemplares. No próximo dia 21, realiza-se uma acção do género, desta feita no Largo do Senado e no Aeroporto Internacional de Macau.
A segunda parte deste trabalho também já foi iniciada e destina-se a compilar informações relacionadas com a SIDA em Hong Kong, Zhuhai e Macau, bem como os números das linhas verdes que prestam apoio sobre a matéria. O objectivo é distribuir depois essas informações em “estabelecimentos de divertimento” localizados em Macau e Zhuhai.
Quanto à terceira parte do projecto, explicam os SSM que a Comissão de Luta contra a SIDA vai, no próximo ano, “inteirar-se da situação de consumo e de actividade dos residentes locais em Zhuhai”, enviando pessoal à cidade vizinha, “por forma a participar no trabalho exterior desenvolvido em estabelecimentos de diversões”.
Governo planeia construir novos edifícios
Rendas custam 22 milhões por mês
O governo de Macau está a planear a construção de novos edifícios destinados ao funcionamento dos Tribunais de Base, Primeira e Última instância, Ministério Público, Comissariado Contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria, entre outros serviços, revelou a secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam.
Florinda Chan revelou ainda que as despesas actuais da Administração com arrendamento de edifícios e pagamento de condomínios ascende a cerca de 23 milhões de patacas mensais. No total, e ainda de acordo com a resposta da secretária para Administração e Justiça, 50 entidades e serviços públicos funcionam em espaços arrendados.
Visita dos "taikonautas"
Astronautas chineses deixaram Macau
Os astronautas chineses, que concluíram uma visita de três dias a Macau, destacaram ontem a prosperidade e o desenvolvimento do território desde a transferência do exercício da soberania em Dezembro de 1999.
Falando em nome da missão, o líder da delegação chinesa, Zhang Jianqi, destacou o desenvolvimento do território, o patriotismo da população local e manifestou o desejo de ter “retribuído à população” o resultado do empenho dos astronautas e o apoio dado por Macau.
“Com o apoio do Governo Central e a forte liderança do Governo de Macau, a população terá, nestes tempos difíceis, a sabedoria para ultrapassar as dificuldades”, acrescentou Zhang Jianqi.
Zhang Jianqi manifestou esperança de que um dia mais tarde “compatriotas de Hong Kong e Macau possam participar nos diversos projectos do programa espacial chinês”.
Ao longo dos três dias de visita ao território, os astronautas Zhai Zhigang, Liu Boming e Jing Haipeng deixaram uma mensagem aos jovens locais de que “na vida é preciso traçar objectivos, lutar e nunca desistir” e visitaram os principais pontos turísticos da cidade.
“Com a visita a vários pontos de interesse turístico, ficámos a conhecer um pouco da história de Macau, a diversidade cultural da cidade e as características que dão beleza a Macau”, disse Zhai Zhigang em nome do grupo.
Já sobre o significado de mais uma viagem chinesa ao espaço, Zhang Jianqi salientou os conhecimentos que se vão adquirindo e que são essenciais para o futuro do programa e para o desenvolvimento científico e tecnológico da China e de diversas actividades económicas.
Antes de sair de Macau, a missão espacial chinesa recebeu donativos da Fundação Macau e da comunidade empresarial local no valor de cerca de 17 milhões de patacas, dinheiro que será aplicado no desenvolvimento do programa espacial do país.
Carlos Monjardino quer gastar menos com a Escola Portuguesa
Fundação Oriente reduz financiamentos
O presidente da Fundação Oriente prometeu que "em breve" a Escola Portuguesa irá receber cerca de 3,3 milhões de patacas correspondentes às contribuições daquela instituição, números que podem não corresponder à percentagem de 49 por cento da FO na escola, mas que estão de "acordo com a posição da fundação" relativamente aos orçamentos apresentados.
Em entrevista à agência Lusa, Carlos Monjardino salientou ainda que a FO rejeitou aprovar os orçamentos apresentados para o corrente ano e deixou claro que a Fundação Oriente pretende reduzir ainda mais os apoios financeiros àquela instituição de ensino.
"Votámos contra os orçamentos apresentados e dissemos que não pagávamos o que pretendiam, mas sim perante a proposta de orçamento que apresentamos e também dissemos que para 2008 iríamos apenas entregar uma determinada quantia", explicou, salientando que a fundação, no quadro das posições que assumir, "não fica a dever nada à escola".
Apesar de garantir no futuro "apoios" à Escola Portuguesa de Macau, Carlos Monjardino lembrou ainda que "não há subsídios eternos" e que é "altura da Escola Portuguesa começar a andar sozinha".
Monjardino explicou também que a venda recente, por parte da Fundação Oriente, de um conjunto arquitectónico classificado no território "faz sentido" no contexto actual da defesa do património local.
"Comprámos o conjunto de casas do Tap Seac numa época em que entendíamos necessário investir para garantir a sua defesa, tal como fizemos ao edifício do antigo Hospital de São Rafael que hoje é o Consulado-Geral de Portugal em Macau", recordou.
Actualmente, acrescentou, existem garantias de defesa pelo que a Fundação Oriente "não tinha" interesse em continuar a ser dona de um património que "rendia pouco e no qual eram necessários grandes investimentos".
Com várias propostas recebidas, Carlos Monjardino disse que a Administração de Macau accionou o "direito de preferência" que detinha sob os imóveis classificados e pagou 175 milhões de patacas.
Planos
A Fundação Oriente vai lançar em 2009 os "Prémios Macau" a atribuir ao melhor aluno da Universidade de Macau e a artigos sobre o território publicados na imprensa, acrescentou o presidente da instituição.
Carlos Monjardino explicou que o melhor aluno da Universidade de Macau ganhará uma bolsa para um doutoramento numa universidade portuguesa, enquanto que os prémios de Imprensa se destinam a galardoar reportagens sobre o território.
Os premiados, que serão escolhidos por um júri, terão de ser residentes no território, explicou Carlos Monjardino que disse querer integrar os prémios nas comemorações do décimo aniversário de Macau como Região Administrativa Especial da China, que se celebra em Dezembro de 2009.
Ao longo do próximo ano, decorrerão também várias exposições e "um ou dois concertos musicais" no âmbito das acções da Fundação Oriente no território, disse.
Presidente da Casa de Portugal critica planos da Fundação Oriente para o edifício da Rua Pedro Nolasco
Alienar a Livraria Portuguesa é “um acto irresponsável”
Amélia António não acredita que o Governo português actue de forma “irresponsável” em relação à Livraria Portuguesa, permitindo a sua alienação. Por ainda estar à espera da resposta de Lisboa às interpelações feitas pela Casa de Portugal, relativiza as declarações de Carlos Monjardino sobre a venda do edifício. Em entrevista ao PONTO FINAL, reitera que a associação a que preside não vira as costas às responsabilidades. O que, para o caso, significa disponibilidade total para agarrar no espaço e fazer dele um sítio com vida.
Isabel Castro
- As declarações mais recentes do presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, indicam que o espaço onde está situada a Livraria Portuguesa vai ser alienado. É uma ideia que a Casa de Portugal em Macau (CPM) considera inaceitável.
Amélia António - Pelas notícias, Carlos Monjardino fala nesses termos. Para mim, o assunto não está resolvido na medida em que nós fizemos perguntas ao Governo português e ainda não tivemos respostas. Achamos que, no mínimo, todas as cartas enviadas e perguntas colocadas merecem uma resposta. Acredito que o ministro dos Negócios Estrangeiros - que é uma pessoa educada, sensível e inteligente -, não vai, com certeza, deixar de dar uma resposta àquilo que lhe perguntamos. Até chegar essa resposta, o assunto não está encerrado.
- Mas parece haver um plano já definido. Carlos Monjardino falou de várias possibilidades de espaços alternativos ao actual e fez até referência a um que fica perto do Palácio do Governo, sendo que a alienação do edifício da Rua Pedro Nolasco servirá para a constituição de um fundo. Não é uma justificação plausível?
A.A. - Não, para mim não é. Essa será a ideia da Fundação Oriente enquanto parceira do Instituto Português do Oriente (IPOR), com uma perspectiva de gestão, que tem o direito de ter. Carlos Monjardino é um gestor, é natural que olhe para os problemas e para as questões de um ponto de vista muito economicista e em termos de gestão absoluta. Penso que, em Macau e neste momento, o problema não pode ser visto só dessa maneira. A FO é um sócio minoritário. O sócio maioritário é o Governo português, pelo que terá a última palavra a dizer. É do sócio de quem depende a tomada de decisões que nós queremos respostas.
- Como se justificam então estas declarações de Carlos Monjardino?
A.A. - Acredito que Carlos Monjardino está convicto de que a sua ideia de gestão pode avançar. Provavelmente terá as suas razões, terá o seu conhecimento para fazer as afirmações nesses termos. Para mim, enquanto não tiver a resposta, preto no branco, sobre a posição do Governo português, o assunto não está encerrado. Não posso, de forma alguma, olhar para o assunto dessa forma economicista. O Governo português tem responsabilidades, tem que olhar para Macau de um modo que não é simplesmente o do gestor financeiro. Portugal não possui em Macau qualquer outro património que não seja o edifício do Consulado. Este património que agora se pretende alienar é aquilo que resta, para além do Consulado, na posse de uma entidade em que o Governo português é sócio maioritário. A comunidade portuguesa em Macau precisa de espaços para desenvolver as suas actividades culturais.
- A Casa de Portugal defende o aproveitamento da Livraria como um todo e não como um espaço onde apenas se vendem livros.
A.A. - Desde o princípio que insisto que isto não é apenas um problema de livraria, que pode ser gerida de muitas formas. Se tem sido bem gerida ou não, se ao deixar de ser gerida pelo IPOR e passar para um particular se tomou uma boa opção, essa é outra questão. Existe um imóvel que tem espaço. Tem uma galeria onde se fizeram, em tempos, muitas actividades culturais, desde exposições e colóquios à apresentação de livros, tem o espaço da livraria e ainda uma sobreloja que supostamente estaria dedicada às crianças e onde nunca se fez nada. Quando se pergunta porque é que as pessoas se incomodam com a Livraria, pois tem pouco uso e as pessoas recorrem pouco a ela, concentra-se a discussão em termos de livraria. Quando foi inaugurado, chamou-se ao espaço Centro de Difusão Cultural – Livraria Portuguesa. Havia uma função global para aquele espaço, sendo que dentro dele estava a livraria.
- O pretexto do subaproveitamento do espaço não a convence.
A.A. - Não me convence porque o problema do subaproveitamento tem a ver com um fenómeno que aconteceu em Macau: as instituições com responsabilidade cultural foram deixando progressivamente de actuar. Quem é que hoje tem actividade cultural em Macau? É a Casa de Portugal, que tem feito um esforço imenso para suprir todas as faltas e aquilo que as instituições deixaram de fazer. Foi-se criando um vazio a nível cultural que a Casa de Portugal começou a tentar preencher de todas as formas possíveis, tentando desdobrar-se, quer nos eventos, quer na formação e na divulgação. Tem estado a tentar cobrir todas as áreas deixadas vazias pelas outras instituições. E fá-lo com imensas dificuldades, sendo que uma das principais é efectivamente o espaço. Andamos sistematicamente aflitos para arranjar espaço. Por isso é que não podemos ver resolver, com toda a simplicidade, esta questão, para se fazer um fundo que não vai resolver nada, porque sabemos que não é isso que vai sustentar o IPOR nos anos seguintes. Daria para sustentar o IPOR durante determinado tempo. Lembro-me de outras situações em que também se criaram certos montantes para determinadas instituições funcionarem e, ao fim de pouco tempo, dizia-se que não podiam funcionar porque não tinham dinheiro. São soluções temporárias, soluções de algum compromisso por um curto espaço de tempo, que não resolvem problemas nem convencem ninguém. Só podem convencer se as pessoas tiverem uma perspectiva muito curta da presença dos portugueses em Macau.
- A Casa de Portugal disponibilizou-se para ajudar a encontrar soluções para a Livraria Portuguesa. Qual é a posição da CPM neste momento?
A.A. - Teríamos gostado muito que tudo tivesse funcionado e que as instituições assumissem as suas responsabilidades. Mas dissemos, e continuamos a dizer, que não fugimos à responsabilidade de nós próprios dinamizarmos esse espaço, de o agarrarmos e de o tornarmos vivo e actuante. Não podemos aceitar vê-lo desaparecer enquanto um pólo de encontro com a população, de encontro com as comunidades de língua portuguesa e ao serviço delas, mas também ao serviço da divulgação da cultura portuguesa que não é exclusivamente para os portugueses. Na perspectiva da Casa de Portugal - e atendendo a que somos uma associação de portugueses - a cultura portuguesa deve ser, em primeira mão, para a nossa comunidade, mas sempre numa perspectiva de abertura e de alargamento às outras comunidades, para que possam tomar conhecimento e perceber os nossos valores, os nossos artistas, tudo aquilo que temos para afirmar, o que demos ao longo dos anos a Macau e o que temos ainda para dar, que é muito. Este tipo de atitude faz-me sempre pensar em retracção, na ideia de que já não temos aqui nada a fazer. É arrumar as malas, fechar mais uma porta. Isto é absolutamente contra aquilo que nós defendemos e contra aquilo em que nos temos empenhado.
- Quanto aos livros propriamente ditos, a solução passará por voltar a atribuir uma concessão a um privado, num outro espaço. Faz sentido que o IPOR delegue este tipo de responsabilidade a uma empresa que terá naturalmente como objectivo a obtenção de lucro e não a prestação de um serviço público?
A.A. - Acho que não. A Livraria pode ser gerida de muitas maneiras. Ao ser concessionada, obviamente que implica lucro, porque as pessoas não fazem o seu trabalho por amor à arte. Penso que deveria estar mais ao serviço da população. A forma como é feita essa gestão é um problema. A livraria deveria ser gerida com conhecimento. Falta-lhe dinamismo e actualidade. E há algo fundamental para resolver que está errado desde o início e que, eventualmente, essa gestão privada continuará a acarretar: o problema dos impostos e dos preços a que os livros chegam aqui. Ainda muito antes desta questão ter vindo a lume, e nomeadamente quando cá esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros, tive a oportunidade de falar com ele sobre o problema do preço dos livros em Macau. Disse-lhe que é inacreditável que os livros comprados aqui sejam mais caros do que, por exemplo, quando os mandamos vir directamente de Portugal. Isto não tem explicação. Nós, enquanto emigrantes, quando vamos a Portugal, temos direito, quando saímos do país, a apresentar as facturas e a sermos reembolsados do IVA. Aqui pagamos os livros com todas as alcavalas dos impostos que os tornam muitíssimo mais caros. Claro que serão sempre mais caros por causa do transporte mas, se além deste acréscimo, houver também o de todos os impostos, a situação é muito mais grave. Não percebo sequer como é que, de início, este problema não foi discutido e negociado, sendo uma entidade ao serviço da cultura e dependente do Estado português, de modo a que se garantisse que os livros chegassem aqui a um preço minimamente razoável. Depois, com a concessão a um privado, penso que isto se agravou, porque há empresas envolvidas no meio do negócio, o que leva à subida dos preços. A concessão a um privado poderá continuar a acarretar problemas deste tipo. Não sei como são resolvidos, mas estou convicta de que, para a Livraria servir a comunidade portuguesa, a primeira questão de fundo a resolver era esta.
- A Casa de Portugal está disponível para ajudar na gestão da Livraria Portuguesa?
A.A. - A Casa de Portugal está disposta a fazer tudo o que for preciso e a encarar todos os trabalhos necessários para salvaguardar e dinamizar aquele espaço. A Casa de Portugal não tem dinheiro, não é uma associação com fundos. Vive daquilo que lhe é concedido para a sua actividade e permite-se fazer um trabalho intenso com o apoio do Governo da RAEM e da Fundação Macau, que têm sido os suportes da nossa actividade, do ponto de vista económico. Há depois que juntar a isto o muito trabalho de toda a gente. E ninguém vira as costas ao trabalho nem às responsabilidades. Nessa medida, assumimos todas as responsabilidades que forem precisas para contribuir para encontrar uma solução.
- Esteve reunida com Carlos Monjardino. Transmitiu-lhe essa ideia? Qual foi a reacção?
A.A. - Não lhe transmiti exactamente esta ideia porque a conversa não se proporcionou, mas fiz-lhe notar a grande dificuldade que nós temos em arranjar espaços para levar a cabo todas as actividades que desenvolvemos. Fiz-lhe notar tudo aquilo que tem sido feito para que Carlos Monjardino possa compreender que há alguém em Macau que trabalha, e trabalha muito, e que não fecha as portas, antes pelo contrário. A nossa preocupação é abrir o mais possível. Efectivamente, ele disse-me que a Casa Garden estava à disposição, desde que não tivesse lá outra actividade ou que não tivesse nada marcado. Também lhe expliquei as dificuldades de funcionar com uma entidade distante, cuja relação é extremamente distante e difícil de acertar agulhas sobre aspectos práticos. Não há pontes nem facilidade de grande diálogo. Os pedidos que se fazem à Fundação Oriente têm que ir para Lisboa, tem que se esperar que o conselho de directores se reúna e decida, pelo que não é um dialogo eficiente e fácil de gerir. Não sabemos até que ponto podemos contar com essas facilidades. Uma vez que Carlos Monjardino o afirmou, agora tentaremos usá-las da maneira possível. Não deitamos fora nenhuma oferta. Estamos atentos à oferta e vamos tentar utilizá-la. Até agora ela não nos tinha sido feita e as dificuldades de diálogo foram notadas por nós a dado momento.
- A CPM já manifestou ao Governo português as suas preocupações em torno da Livraria Portuguesa e está a aguardar uma resposta. O que é que pode fazer, neste momento, para evitar que o edifício seja alienado?
A.A. - Neste momento, vejo grande dificuldade de actuação. Há uma entidade que é proprietária de um imóvel e que, nessa condição, pode dispor dele como entender. Esse proprietário tem uma condição específica que é não ser uma pessoa única, é uma pessoa colectiva. É uma instituição constituída na RAEM que tem determinados sócios, sendo que o Governo português detém 51 por cento, através do Instituto Camões, e a Fundação Oriente e os pequenos accionistas detêm os restantes 49 por cento. Perante esta situação, não tenho dúvidas de que a decisão está nas mãos do Governo português.
- Não sente que, nestes nove anos após a transferência de administração, o Governo português tem estado muito mais distante de Macau do que deveria e que o Executivo da RAEM parece estar mais empenhado na presença portuguesa do que Portugal?
A.A. - Não tenho dúvida nenhuma disso. Aliás, sou citada pelo meu mau feitio por andar sempre a batalhar contra essa situação.
- E, assim sendo, há esperanças para a Livraria Portuguesa, tendo em conta que o problema depende da atitude do Governo português?
A.A. - A esperança é a última a morrer. Ao longo destes últimos anos, tenho sido profundamente crítica em relação a este tipo de atitudes mas não sou desmoralizadora, nem desmoralizada, nem desmoralizante. Se o fosse já tinha desistido de me empenhar nestas coisas. Até ao momento em que vir a assinatura daquela escritura, continuo a achar que alguém vai ter o bom senso e o sentido da responsabilidade de não fazer esse acto. Em termos de presença portuguesa e do interesse do Governo português por Macau, pelos portugueses que aqui estão e pela cultura portuguesa em Macau, é um acto desmoralizante e irresponsável. Há valores que não estão na praça à venda, que não se contrapõem a dinheiro, por mais lucrativo que seja o negócio. É isso que nos ofende e que nos move, é ver que o Governo português pode vir a colaborar em mais um acto que é, do ponto de vista cultural, um acto irresponsável, que troca valores por dinheiro - valores que nós respeitamos, pelo quais lutamos e pautámos a nossa vida. Ver esses valores trocados por dinheiro é inaceitável.
UMAC organiza homenagem a Henrique de Senna Fernandes
O professor de todos nós
No dia em que recebeu o doutoramento honoris causa pela Universidade de Macau, Henrique de Senna Fernandes, figura ímpar da cultura macaense, foi alvo de uma especial homenagem por parte de amigos, familiares e ex-alunos.
Rui Cid
Tarde de emoções fortes para Henrique de Senna Fernandes. O autor de "Amor e dedinhos de pés" e figura maior da cultura macaense foi ontem agraciado com o doutoramento honoris causa da Universidade de Macau numa cerimónia que juntou, na sala multifunções do centro estudantil daquela instituição, diversas personalidades do território, entre as quais Edmund Ho.
Mas o momento mais sentido da tarde viria já depois do reconhecimento académico, quando familiares, amigos e ex-alunos do "símbolo de uma Macau eterna", como tão bem definiu Luís Sá Cunha, se reuniram para uma homenagem prestada pelos alunos do departamento de português da Universidade de Macau.
Uma homenagem ao escritor e antigo professor e, sobretudo, ao Homem. Isso mesmo sublinhou Miguel Senna Fernandes, filho do escritor, que considerou esta uma "distinção diferente": "Tem um significado muito especial. O meu pai já teve outras condecorações, mas esta tem um sabor diferente. É engraçado olharmos à volta e percebermos que foram alunos chineses que organizaram esta pequena cerimónia. É o sonho de qualquer homem das artes ver a sua obra extravasar as barreiras do seu mundo, neste caso a língua portuguesa. Penso que Henrique de Senna Fernandes é um homem realizado".
Contador de estórias
Anteriormente, num dos muitos discursos que marcaram a homenagem, Luís Sá Cunha, antigo director da Revista Cultura, destacara o lado humano do escritor e advogado de quem se tornou amigo desde o momento em que os dois se encontraram para "uma breve conversa, no âmbito da Revista Cultura, que acabou por durar 4 horas".
"O Henrique é, acima de tudo, um contador de estórias por excelência. É um homem que tem o gosto pela conversa, sente essa necessidade. É pena que tantas e tantas estórias em que é mestre a contar não tenham sido passadas para o papel", descreve Luís Sá Cunha.
Este lado de contador de histórias do escritor que se tornou advogado porque o estalar da II grande guerra o desviou da medicina é também sublinhado pelo historiador Jorge Cavalheiro, ex-aluno de Henrique de Senna Fernandes na antiga Escola Comercial Pedro Nolasco da Silva, onde hoje está instalada a EPM.
"O mestre Henrique era um professor que nos fascinava nas aulas. Todos adorávamos as lições de história, nomeadamente quando a matéria chegava à parte da guerra no Pacifico e ficávamos presos a ouvir as estórias que o mestre nos contava como ninguém", recorda, contendo a muito custo a emoção, Jorge Cavalheiro.
Mas nem só de Macau chegaram palavras elogiosas ao carácter de Henrique de Senna Fernandes. A barreira física da distância não impediu que vários admiradores do escritor fizessem chegar a sua homenagem a um homem que, de uma maneira ou de outra, os tocou para a vida.
De Vancouver, no Canadá, Gustavo da Rosa, aluno de Senna Fernandes entre 1942 e 1944 na antiga Escola Primária Municipal, fez questão de reconhecer que "o ensino do mestre Henrique foi o maior impacto na minha vida e educação". Lembranças dos bancos das escolas chegam também da Califórnia, de onde Maria Roliz frisa a generosidade e bondade de Senna Fernandes, mas também o "lado exigente do professor Henrique durante as aulas de Direito".
Especialista norte-americano alerta
Impostos sobre jogo são demasiado altos
Um especialista norte-americano considera que os impostos sobre o sector do jogo são elevados em Macau relativamente a locais como Las Vegas, mas a tendência é de ajustamento, nomeadamente devido à pressão de outros mercados.
A Administração de Macau cobra 35 por cento de impostos directos e cerca de quatro por cento de impostos indirectos sobre as receitas brutas dos casinos, enquanto que jurisdições como Las Vegas, Estados Unidos, se ficam por cerca de sete por cento.
William Eadington, professor da Universidade de Nevada e titular da cátedra Phillip G. Satre de estudos sobre o jogo, salientou que a entrada de Singapura no mercado irá "pressionar Macau a repensar a sua política de impostos".
O catedrático norte-americano falava à margem da cerimónia de doutoramento "honoris causa", título que recebeu da Universidade de Macau na área da Gestão de Empresas.
A pressão sobre Macau poderá aumentar no longo prazo no caso de outros países ou territórios asiáticos também admitirem a criação de zonas de jogo impulsionados pelo exemplo e pelo desenvolvimento de Macau, Estados Unidos e Singapura, disse.
"Macau tem interesse em ter um ambiente que permita um desenvolvimento saudável do sector do jogo e do turismo", assinalou.
Eadington, que tem dedicado os seus estudos e carreira académica ao jogo comercial, disse também que há vários temas relacionados com o sector que o executivo de Macau pode aperfeiçoar para melhorar a qualidade de vida da população e a própria indústria.
Segundo o especialista, questões como a mão-de-obra, transparência do processo de regulação e política fiscal poderão ser aperfeiçoados para permitir "beneficiar os cidadãos" e criar as condições de "prosperidade" do turismo e do togo.
William Eadington lembrou, no entanto, que a indústria do jogo em Macau se desenvolveu de forma muito rápida desde a recente abertura do mercado a outros operadores.
Editorial
Responsabilidade
O aviso que o presidente da Fundação Oriente deixou, nesta sua breve passagem pelo território, vem confirmar o crescente afastamento daquela instituição em relação ao território que justificou a sua existência.
Carlos Monjardino acha que a Escola Portuguesa de Macau é demasiado cara e entende que a responsabilidade da Fundação Oriente se deve circunscrever àquilo que a instituição pretende gastar e não ao que a EPM precisa para funcionar.
Daí que a FO tenha decidido pagar o que bem entende e ainda venha afirmar, com alguma sobranceria, que nada deve à Escola Portuguesa.
É curioso lembrar que, nos termos dos estatutos da Fundação Escola Portuguesa de Macau, a Fundação Oriente é obrigada a garantir 49 por cento dos meios financeiros necessários ao funcionamento anual da EPM. Mas nada disso parece incomodar Carlos Monjardino, que rejeita abertamente assumir tal responsabilidade.
A continuar assim, não é de espantar que a dita fundação decida, um dia destes, alterar os seus estatutos e riscar Macau do mapa. Seria uma atitude coerente para uma instituição que se limita a dar umas bolsas de estudo, promover algumas exposições e financiar um ou outro espectáculo musical.
Pouca coisa, para quem tem como objectivo fundamental, de acordo com os seus estatutos, "a prossecução de acções de carácter cultural, educativo, artístico, científico, social e filantrópico, a desenvolver designadamente em Portugal e em Macau, e que visem a valorização e a continuidade das relações históricas e culturais entre Portugal e o Oriente, nomeadamente com a China."
Entre uma fundação definitivamente ancorada na margem do Tejo e um governo português cada vez mais distraído em relação ao seu passado histórico, resta-nos a generosidade de quem governa o território para garantir a sobrevivência de algumas instituições de matriz portuguesa em Macau. É o que se chama um final triste para aquilo que já foi apelidado de "desígnio nacional".
Paulo Reis
Um preservativo e lenços de papel
Chama-se “Seja um Viajante Saudável” e tem como lema “Não traga para casa as doenças sexuais e a SIDA”. Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) lançaram uma campanha de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis nos postos fronteiriços de Macau. A ideia é sensibilizar quem viaja para a necessidade de protecção.
Numa nota enviada à imprensa, os SSM destacam que, “na sequência do desenvolvimento dinâmico da economia e do sector de turismo de Macau, o número de entradas e saídas de Macau dos residentes e visitantes aumentou ininterruptamente”.
Além disso, sublinham, “nos últimos anos observou-se uma tendência dos residentes de Macau passarem os seus tempos livres na China, sendo as Portas do Cerco o posto fronteiriço com maior fluxo de transeuntes de Macau”. Tendo em conta a grande procura pela cidade chinesa vizinha, o projecto está a ser levado a cabo pela Comissão de Luta contra a SIDA da RAEM, que chamou para a iniciativa a secção de Prevenção e Tratamento da SIDA do Centro de Prevenção e Controlo da Doença de Zhuhai.
A primeira parte do programa aconteceu no passado domingo nas Portas do Cerco e no Terminal Marítimo. Entre as 10H30 e as 12H30, foi feita a distribuição de preservativos e embalagens de lenços que, explicam os Serviços de Saúde, “contêm mensagens de prevenção da SIDA”. Segundo indicam, “a reacção dos cidadãos e viajantes foi muito entusiástica e a maioria deles manifestou a vontade de receber os objectos promotores”.
Estes “objectos promotores” rapidamente desapareceram, referem ainda os Serviços de Saúde, sendo que foram distribuídos 3000 exemplares. No próximo dia 21, realiza-se uma acção do género, desta feita no Largo do Senado e no Aeroporto Internacional de Macau.
A segunda parte deste trabalho também já foi iniciada e destina-se a compilar informações relacionadas com a SIDA em Hong Kong, Zhuhai e Macau, bem como os números das linhas verdes que prestam apoio sobre a matéria. O objectivo é distribuir depois essas informações em “estabelecimentos de divertimento” localizados em Macau e Zhuhai.
Quanto à terceira parte do projecto, explicam os SSM que a Comissão de Luta contra a SIDA vai, no próximo ano, “inteirar-se da situação de consumo e de actividade dos residentes locais em Zhuhai”, enviando pessoal à cidade vizinha, “por forma a participar no trabalho exterior desenvolvido em estabelecimentos de diversões”.
Governo planeia construir novos edifícios
Rendas custam 22 milhões por mês
O governo de Macau está a planear a construção de novos edifícios destinados ao funcionamento dos Tribunais de Base, Primeira e Última instância, Ministério Público, Comissariado Contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria, entre outros serviços, revelou a secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam.
Florinda Chan revelou ainda que as despesas actuais da Administração com arrendamento de edifícios e pagamento de condomínios ascende a cerca de 23 milhões de patacas mensais. No total, e ainda de acordo com a resposta da secretária para Administração e Justiça, 50 entidades e serviços públicos funcionam em espaços arrendados.
Visita dos "taikonautas"
Astronautas chineses deixaram Macau
Os astronautas chineses, que concluíram uma visita de três dias a Macau, destacaram ontem a prosperidade e o desenvolvimento do território desde a transferência do exercício da soberania em Dezembro de 1999.
Falando em nome da missão, o líder da delegação chinesa, Zhang Jianqi, destacou o desenvolvimento do território, o patriotismo da população local e manifestou o desejo de ter “retribuído à população” o resultado do empenho dos astronautas e o apoio dado por Macau.
“Com o apoio do Governo Central e a forte liderança do Governo de Macau, a população terá, nestes tempos difíceis, a sabedoria para ultrapassar as dificuldades”, acrescentou Zhang Jianqi.
Zhang Jianqi manifestou esperança de que um dia mais tarde “compatriotas de Hong Kong e Macau possam participar nos diversos projectos do programa espacial chinês”.
Ao longo dos três dias de visita ao território, os astronautas Zhai Zhigang, Liu Boming e Jing Haipeng deixaram uma mensagem aos jovens locais de que “na vida é preciso traçar objectivos, lutar e nunca desistir” e visitaram os principais pontos turísticos da cidade.
“Com a visita a vários pontos de interesse turístico, ficámos a conhecer um pouco da história de Macau, a diversidade cultural da cidade e as características que dão beleza a Macau”, disse Zhai Zhigang em nome do grupo.
Já sobre o significado de mais uma viagem chinesa ao espaço, Zhang Jianqi salientou os conhecimentos que se vão adquirindo e que são essenciais para o futuro do programa e para o desenvolvimento científico e tecnológico da China e de diversas actividades económicas.
Antes de sair de Macau, a missão espacial chinesa recebeu donativos da Fundação Macau e da comunidade empresarial local no valor de cerca de 17 milhões de patacas, dinheiro que será aplicado no desenvolvimento do programa espacial do país.
Carlos Monjardino quer gastar menos com a Escola Portuguesa
Fundação Oriente reduz financiamentos
O presidente da Fundação Oriente prometeu que "em breve" a Escola Portuguesa irá receber cerca de 3,3 milhões de patacas correspondentes às contribuições daquela instituição, números que podem não corresponder à percentagem de 49 por cento da FO na escola, mas que estão de "acordo com a posição da fundação" relativamente aos orçamentos apresentados.
Em entrevista à agência Lusa, Carlos Monjardino salientou ainda que a FO rejeitou aprovar os orçamentos apresentados para o corrente ano e deixou claro que a Fundação Oriente pretende reduzir ainda mais os apoios financeiros àquela instituição de ensino.
"Votámos contra os orçamentos apresentados e dissemos que não pagávamos o que pretendiam, mas sim perante a proposta de orçamento que apresentamos e também dissemos que para 2008 iríamos apenas entregar uma determinada quantia", explicou, salientando que a fundação, no quadro das posições que assumir, "não fica a dever nada à escola".
Apesar de garantir no futuro "apoios" à Escola Portuguesa de Macau, Carlos Monjardino lembrou ainda que "não há subsídios eternos" e que é "altura da Escola Portuguesa começar a andar sozinha".
Monjardino explicou também que a venda recente, por parte da Fundação Oriente, de um conjunto arquitectónico classificado no território "faz sentido" no contexto actual da defesa do património local.
"Comprámos o conjunto de casas do Tap Seac numa época em que entendíamos necessário investir para garantir a sua defesa, tal como fizemos ao edifício do antigo Hospital de São Rafael que hoje é o Consulado-Geral de Portugal em Macau", recordou.
Actualmente, acrescentou, existem garantias de defesa pelo que a Fundação Oriente "não tinha" interesse em continuar a ser dona de um património que "rendia pouco e no qual eram necessários grandes investimentos".
Com várias propostas recebidas, Carlos Monjardino disse que a Administração de Macau accionou o "direito de preferência" que detinha sob os imóveis classificados e pagou 175 milhões de patacas.
Planos
A Fundação Oriente vai lançar em 2009 os "Prémios Macau" a atribuir ao melhor aluno da Universidade de Macau e a artigos sobre o território publicados na imprensa, acrescentou o presidente da instituição.
Carlos Monjardino explicou que o melhor aluno da Universidade de Macau ganhará uma bolsa para um doutoramento numa universidade portuguesa, enquanto que os prémios de Imprensa se destinam a galardoar reportagens sobre o território.
Os premiados, que serão escolhidos por um júri, terão de ser residentes no território, explicou Carlos Monjardino que disse querer integrar os prémios nas comemorações do décimo aniversário de Macau como Região Administrativa Especial da China, que se celebra em Dezembro de 2009.
Ao longo do próximo ano, decorrerão também várias exposições e "um ou dois concertos musicais" no âmbito das acções da Fundação Oriente no território, disse.
Presidente da Casa de Portugal critica planos da Fundação Oriente para o edifício da Rua Pedro Nolasco
Alienar a Livraria Portuguesa é “um acto irresponsável”
Amélia António não acredita que o Governo português actue de forma “irresponsável” em relação à Livraria Portuguesa, permitindo a sua alienação. Por ainda estar à espera da resposta de Lisboa às interpelações feitas pela Casa de Portugal, relativiza as declarações de Carlos Monjardino sobre a venda do edifício. Em entrevista ao PONTO FINAL, reitera que a associação a que preside não vira as costas às responsabilidades. O que, para o caso, significa disponibilidade total para agarrar no espaço e fazer dele um sítio com vida.
Isabel Castro
- As declarações mais recentes do presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, indicam que o espaço onde está situada a Livraria Portuguesa vai ser alienado. É uma ideia que a Casa de Portugal em Macau (CPM) considera inaceitável.
Amélia António - Pelas notícias, Carlos Monjardino fala nesses termos. Para mim, o assunto não está resolvido na medida em que nós fizemos perguntas ao Governo português e ainda não tivemos respostas. Achamos que, no mínimo, todas as cartas enviadas e perguntas colocadas merecem uma resposta. Acredito que o ministro dos Negócios Estrangeiros - que é uma pessoa educada, sensível e inteligente -, não vai, com certeza, deixar de dar uma resposta àquilo que lhe perguntamos. Até chegar essa resposta, o assunto não está encerrado.
- Mas parece haver um plano já definido. Carlos Monjardino falou de várias possibilidades de espaços alternativos ao actual e fez até referência a um que fica perto do Palácio do Governo, sendo que a alienação do edifício da Rua Pedro Nolasco servirá para a constituição de um fundo. Não é uma justificação plausível?
A.A. - Não, para mim não é. Essa será a ideia da Fundação Oriente enquanto parceira do Instituto Português do Oriente (IPOR), com uma perspectiva de gestão, que tem o direito de ter. Carlos Monjardino é um gestor, é natural que olhe para os problemas e para as questões de um ponto de vista muito economicista e em termos de gestão absoluta. Penso que, em Macau e neste momento, o problema não pode ser visto só dessa maneira. A FO é um sócio minoritário. O sócio maioritário é o Governo português, pelo que terá a última palavra a dizer. É do sócio de quem depende a tomada de decisões que nós queremos respostas.
- Como se justificam então estas declarações de Carlos Monjardino?
A.A. - Acredito que Carlos Monjardino está convicto de que a sua ideia de gestão pode avançar. Provavelmente terá as suas razões, terá o seu conhecimento para fazer as afirmações nesses termos. Para mim, enquanto não tiver a resposta, preto no branco, sobre a posição do Governo português, o assunto não está encerrado. Não posso, de forma alguma, olhar para o assunto dessa forma economicista. O Governo português tem responsabilidades, tem que olhar para Macau de um modo que não é simplesmente o do gestor financeiro. Portugal não possui em Macau qualquer outro património que não seja o edifício do Consulado. Este património que agora se pretende alienar é aquilo que resta, para além do Consulado, na posse de uma entidade em que o Governo português é sócio maioritário. A comunidade portuguesa em Macau precisa de espaços para desenvolver as suas actividades culturais.
- A Casa de Portugal defende o aproveitamento da Livraria como um todo e não como um espaço onde apenas se vendem livros.
A.A. - Desde o princípio que insisto que isto não é apenas um problema de livraria, que pode ser gerida de muitas formas. Se tem sido bem gerida ou não, se ao deixar de ser gerida pelo IPOR e passar para um particular se tomou uma boa opção, essa é outra questão. Existe um imóvel que tem espaço. Tem uma galeria onde se fizeram, em tempos, muitas actividades culturais, desde exposições e colóquios à apresentação de livros, tem o espaço da livraria e ainda uma sobreloja que supostamente estaria dedicada às crianças e onde nunca se fez nada. Quando se pergunta porque é que as pessoas se incomodam com a Livraria, pois tem pouco uso e as pessoas recorrem pouco a ela, concentra-se a discussão em termos de livraria. Quando foi inaugurado, chamou-se ao espaço Centro de Difusão Cultural – Livraria Portuguesa. Havia uma função global para aquele espaço, sendo que dentro dele estava a livraria.
- O pretexto do subaproveitamento do espaço não a convence.
A.A. - Não me convence porque o problema do subaproveitamento tem a ver com um fenómeno que aconteceu em Macau: as instituições com responsabilidade cultural foram deixando progressivamente de actuar. Quem é que hoje tem actividade cultural em Macau? É a Casa de Portugal, que tem feito um esforço imenso para suprir todas as faltas e aquilo que as instituições deixaram de fazer. Foi-se criando um vazio a nível cultural que a Casa de Portugal começou a tentar preencher de todas as formas possíveis, tentando desdobrar-se, quer nos eventos, quer na formação e na divulgação. Tem estado a tentar cobrir todas as áreas deixadas vazias pelas outras instituições. E fá-lo com imensas dificuldades, sendo que uma das principais é efectivamente o espaço. Andamos sistematicamente aflitos para arranjar espaço. Por isso é que não podemos ver resolver, com toda a simplicidade, esta questão, para se fazer um fundo que não vai resolver nada, porque sabemos que não é isso que vai sustentar o IPOR nos anos seguintes. Daria para sustentar o IPOR durante determinado tempo. Lembro-me de outras situações em que também se criaram certos montantes para determinadas instituições funcionarem e, ao fim de pouco tempo, dizia-se que não podiam funcionar porque não tinham dinheiro. São soluções temporárias, soluções de algum compromisso por um curto espaço de tempo, que não resolvem problemas nem convencem ninguém. Só podem convencer se as pessoas tiverem uma perspectiva muito curta da presença dos portugueses em Macau.
- A Casa de Portugal disponibilizou-se para ajudar a encontrar soluções para a Livraria Portuguesa. Qual é a posição da CPM neste momento?
A.A. - Teríamos gostado muito que tudo tivesse funcionado e que as instituições assumissem as suas responsabilidades. Mas dissemos, e continuamos a dizer, que não fugimos à responsabilidade de nós próprios dinamizarmos esse espaço, de o agarrarmos e de o tornarmos vivo e actuante. Não podemos aceitar vê-lo desaparecer enquanto um pólo de encontro com a população, de encontro com as comunidades de língua portuguesa e ao serviço delas, mas também ao serviço da divulgação da cultura portuguesa que não é exclusivamente para os portugueses. Na perspectiva da Casa de Portugal - e atendendo a que somos uma associação de portugueses - a cultura portuguesa deve ser, em primeira mão, para a nossa comunidade, mas sempre numa perspectiva de abertura e de alargamento às outras comunidades, para que possam tomar conhecimento e perceber os nossos valores, os nossos artistas, tudo aquilo que temos para afirmar, o que demos ao longo dos anos a Macau e o que temos ainda para dar, que é muito. Este tipo de atitude faz-me sempre pensar em retracção, na ideia de que já não temos aqui nada a fazer. É arrumar as malas, fechar mais uma porta. Isto é absolutamente contra aquilo que nós defendemos e contra aquilo em que nos temos empenhado.
- Quanto aos livros propriamente ditos, a solução passará por voltar a atribuir uma concessão a um privado, num outro espaço. Faz sentido que o IPOR delegue este tipo de responsabilidade a uma empresa que terá naturalmente como objectivo a obtenção de lucro e não a prestação de um serviço público?
A.A. - Acho que não. A Livraria pode ser gerida de muitas maneiras. Ao ser concessionada, obviamente que implica lucro, porque as pessoas não fazem o seu trabalho por amor à arte. Penso que deveria estar mais ao serviço da população. A forma como é feita essa gestão é um problema. A livraria deveria ser gerida com conhecimento. Falta-lhe dinamismo e actualidade. E há algo fundamental para resolver que está errado desde o início e que, eventualmente, essa gestão privada continuará a acarretar: o problema dos impostos e dos preços a que os livros chegam aqui. Ainda muito antes desta questão ter vindo a lume, e nomeadamente quando cá esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros, tive a oportunidade de falar com ele sobre o problema do preço dos livros em Macau. Disse-lhe que é inacreditável que os livros comprados aqui sejam mais caros do que, por exemplo, quando os mandamos vir directamente de Portugal. Isto não tem explicação. Nós, enquanto emigrantes, quando vamos a Portugal, temos direito, quando saímos do país, a apresentar as facturas e a sermos reembolsados do IVA. Aqui pagamos os livros com todas as alcavalas dos impostos que os tornam muitíssimo mais caros. Claro que serão sempre mais caros por causa do transporte mas, se além deste acréscimo, houver também o de todos os impostos, a situação é muito mais grave. Não percebo sequer como é que, de início, este problema não foi discutido e negociado, sendo uma entidade ao serviço da cultura e dependente do Estado português, de modo a que se garantisse que os livros chegassem aqui a um preço minimamente razoável. Depois, com a concessão a um privado, penso que isto se agravou, porque há empresas envolvidas no meio do negócio, o que leva à subida dos preços. A concessão a um privado poderá continuar a acarretar problemas deste tipo. Não sei como são resolvidos, mas estou convicta de que, para a Livraria servir a comunidade portuguesa, a primeira questão de fundo a resolver era esta.
- A Casa de Portugal está disponível para ajudar na gestão da Livraria Portuguesa?
A.A. - A Casa de Portugal está disposta a fazer tudo o que for preciso e a encarar todos os trabalhos necessários para salvaguardar e dinamizar aquele espaço. A Casa de Portugal não tem dinheiro, não é uma associação com fundos. Vive daquilo que lhe é concedido para a sua actividade e permite-se fazer um trabalho intenso com o apoio do Governo da RAEM e da Fundação Macau, que têm sido os suportes da nossa actividade, do ponto de vista económico. Há depois que juntar a isto o muito trabalho de toda a gente. E ninguém vira as costas ao trabalho nem às responsabilidades. Nessa medida, assumimos todas as responsabilidades que forem precisas para contribuir para encontrar uma solução.
- Esteve reunida com Carlos Monjardino. Transmitiu-lhe essa ideia? Qual foi a reacção?
A.A. - Não lhe transmiti exactamente esta ideia porque a conversa não se proporcionou, mas fiz-lhe notar a grande dificuldade que nós temos em arranjar espaços para levar a cabo todas as actividades que desenvolvemos. Fiz-lhe notar tudo aquilo que tem sido feito para que Carlos Monjardino possa compreender que há alguém em Macau que trabalha, e trabalha muito, e que não fecha as portas, antes pelo contrário. A nossa preocupação é abrir o mais possível. Efectivamente, ele disse-me que a Casa Garden estava à disposição, desde que não tivesse lá outra actividade ou que não tivesse nada marcado. Também lhe expliquei as dificuldades de funcionar com uma entidade distante, cuja relação é extremamente distante e difícil de acertar agulhas sobre aspectos práticos. Não há pontes nem facilidade de grande diálogo. Os pedidos que se fazem à Fundação Oriente têm que ir para Lisboa, tem que se esperar que o conselho de directores se reúna e decida, pelo que não é um dialogo eficiente e fácil de gerir. Não sabemos até que ponto podemos contar com essas facilidades. Uma vez que Carlos Monjardino o afirmou, agora tentaremos usá-las da maneira possível. Não deitamos fora nenhuma oferta. Estamos atentos à oferta e vamos tentar utilizá-la. Até agora ela não nos tinha sido feita e as dificuldades de diálogo foram notadas por nós a dado momento.
- A CPM já manifestou ao Governo português as suas preocupações em torno da Livraria Portuguesa e está a aguardar uma resposta. O que é que pode fazer, neste momento, para evitar que o edifício seja alienado?
A.A. - Neste momento, vejo grande dificuldade de actuação. Há uma entidade que é proprietária de um imóvel e que, nessa condição, pode dispor dele como entender. Esse proprietário tem uma condição específica que é não ser uma pessoa única, é uma pessoa colectiva. É uma instituição constituída na RAEM que tem determinados sócios, sendo que o Governo português detém 51 por cento, através do Instituto Camões, e a Fundação Oriente e os pequenos accionistas detêm os restantes 49 por cento. Perante esta situação, não tenho dúvidas de que a decisão está nas mãos do Governo português.
- Não sente que, nestes nove anos após a transferência de administração, o Governo português tem estado muito mais distante de Macau do que deveria e que o Executivo da RAEM parece estar mais empenhado na presença portuguesa do que Portugal?
A.A. - Não tenho dúvida nenhuma disso. Aliás, sou citada pelo meu mau feitio por andar sempre a batalhar contra essa situação.
- E, assim sendo, há esperanças para a Livraria Portuguesa, tendo em conta que o problema depende da atitude do Governo português?
A.A. - A esperança é a última a morrer. Ao longo destes últimos anos, tenho sido profundamente crítica em relação a este tipo de atitudes mas não sou desmoralizadora, nem desmoralizada, nem desmoralizante. Se o fosse já tinha desistido de me empenhar nestas coisas. Até ao momento em que vir a assinatura daquela escritura, continuo a achar que alguém vai ter o bom senso e o sentido da responsabilidade de não fazer esse acto. Em termos de presença portuguesa e do interesse do Governo português por Macau, pelos portugueses que aqui estão e pela cultura portuguesa em Macau, é um acto desmoralizante e irresponsável. Há valores que não estão na praça à venda, que não se contrapõem a dinheiro, por mais lucrativo que seja o negócio. É isso que nos ofende e que nos move, é ver que o Governo português pode vir a colaborar em mais um acto que é, do ponto de vista cultural, um acto irresponsável, que troca valores por dinheiro - valores que nós respeitamos, pelo quais lutamos e pautámos a nossa vida. Ver esses valores trocados por dinheiro é inaceitável.
UMAC organiza homenagem a Henrique de Senna Fernandes
O professor de todos nós
No dia em que recebeu o doutoramento honoris causa pela Universidade de Macau, Henrique de Senna Fernandes, figura ímpar da cultura macaense, foi alvo de uma especial homenagem por parte de amigos, familiares e ex-alunos.
Rui Cid
Tarde de emoções fortes para Henrique de Senna Fernandes. O autor de "Amor e dedinhos de pés" e figura maior da cultura macaense foi ontem agraciado com o doutoramento honoris causa da Universidade de Macau numa cerimónia que juntou, na sala multifunções do centro estudantil daquela instituição, diversas personalidades do território, entre as quais Edmund Ho.
Mas o momento mais sentido da tarde viria já depois do reconhecimento académico, quando familiares, amigos e ex-alunos do "símbolo de uma Macau eterna", como tão bem definiu Luís Sá Cunha, se reuniram para uma homenagem prestada pelos alunos do departamento de português da Universidade de Macau.
Uma homenagem ao escritor e antigo professor e, sobretudo, ao Homem. Isso mesmo sublinhou Miguel Senna Fernandes, filho do escritor, que considerou esta uma "distinção diferente": "Tem um significado muito especial. O meu pai já teve outras condecorações, mas esta tem um sabor diferente. É engraçado olharmos à volta e percebermos que foram alunos chineses que organizaram esta pequena cerimónia. É o sonho de qualquer homem das artes ver a sua obra extravasar as barreiras do seu mundo, neste caso a língua portuguesa. Penso que Henrique de Senna Fernandes é um homem realizado".
Contador de estórias
Anteriormente, num dos muitos discursos que marcaram a homenagem, Luís Sá Cunha, antigo director da Revista Cultura, destacara o lado humano do escritor e advogado de quem se tornou amigo desde o momento em que os dois se encontraram para "uma breve conversa, no âmbito da Revista Cultura, que acabou por durar 4 horas".
"O Henrique é, acima de tudo, um contador de estórias por excelência. É um homem que tem o gosto pela conversa, sente essa necessidade. É pena que tantas e tantas estórias em que é mestre a contar não tenham sido passadas para o papel", descreve Luís Sá Cunha.
Este lado de contador de histórias do escritor que se tornou advogado porque o estalar da II grande guerra o desviou da medicina é também sublinhado pelo historiador Jorge Cavalheiro, ex-aluno de Henrique de Senna Fernandes na antiga Escola Comercial Pedro Nolasco da Silva, onde hoje está instalada a EPM.
"O mestre Henrique era um professor que nos fascinava nas aulas. Todos adorávamos as lições de história, nomeadamente quando a matéria chegava à parte da guerra no Pacifico e ficávamos presos a ouvir as estórias que o mestre nos contava como ninguém", recorda, contendo a muito custo a emoção, Jorge Cavalheiro.
Mas nem só de Macau chegaram palavras elogiosas ao carácter de Henrique de Senna Fernandes. A barreira física da distância não impediu que vários admiradores do escritor fizessem chegar a sua homenagem a um homem que, de uma maneira ou de outra, os tocou para a vida.
De Vancouver, no Canadá, Gustavo da Rosa, aluno de Senna Fernandes entre 1942 e 1944 na antiga Escola Primária Municipal, fez questão de reconhecer que "o ensino do mestre Henrique foi o maior impacto na minha vida e educação". Lembranças dos bancos das escolas chegam também da Califórnia, de onde Maria Roliz frisa a generosidade e bondade de Senna Fernandes, mas também o "lado exigente do professor Henrique durante as aulas de Direito".
Especialista norte-americano alerta
Impostos sobre jogo são demasiado altos
Um especialista norte-americano considera que os impostos sobre o sector do jogo são elevados em Macau relativamente a locais como Las Vegas, mas a tendência é de ajustamento, nomeadamente devido à pressão de outros mercados.
A Administração de Macau cobra 35 por cento de impostos directos e cerca de quatro por cento de impostos indirectos sobre as receitas brutas dos casinos, enquanto que jurisdições como Las Vegas, Estados Unidos, se ficam por cerca de sete por cento.
William Eadington, professor da Universidade de Nevada e titular da cátedra Phillip G. Satre de estudos sobre o jogo, salientou que a entrada de Singapura no mercado irá "pressionar Macau a repensar a sua política de impostos".
O catedrático norte-americano falava à margem da cerimónia de doutoramento "honoris causa", título que recebeu da Universidade de Macau na área da Gestão de Empresas.
A pressão sobre Macau poderá aumentar no longo prazo no caso de outros países ou territórios asiáticos também admitirem a criação de zonas de jogo impulsionados pelo exemplo e pelo desenvolvimento de Macau, Estados Unidos e Singapura, disse.
"Macau tem interesse em ter um ambiente que permita um desenvolvimento saudável do sector do jogo e do turismo", assinalou.
Eadington, que tem dedicado os seus estudos e carreira académica ao jogo comercial, disse também que há vários temas relacionados com o sector que o executivo de Macau pode aperfeiçoar para melhorar a qualidade de vida da população e a própria indústria.
Segundo o especialista, questões como a mão-de-obra, transparência do processo de regulação e política fiscal poderão ser aperfeiçoados para permitir "beneficiar os cidadãos" e criar as condições de "prosperidade" do turismo e do togo.
William Eadington lembrou, no entanto, que a indústria do jogo em Macau se desenvolveu de forma muito rápida desde a recente abertura do mercado a outros operadores.
Editorial
Responsabilidade
O aviso que o presidente da Fundação Oriente deixou, nesta sua breve passagem pelo território, vem confirmar o crescente afastamento daquela instituição em relação ao território que justificou a sua existência.
Carlos Monjardino acha que a Escola Portuguesa de Macau é demasiado cara e entende que a responsabilidade da Fundação Oriente se deve circunscrever àquilo que a instituição pretende gastar e não ao que a EPM precisa para funcionar.
Daí que a FO tenha decidido pagar o que bem entende e ainda venha afirmar, com alguma sobranceria, que nada deve à Escola Portuguesa.
É curioso lembrar que, nos termos dos estatutos da Fundação Escola Portuguesa de Macau, a Fundação Oriente é obrigada a garantir 49 por cento dos meios financeiros necessários ao funcionamento anual da EPM. Mas nada disso parece incomodar Carlos Monjardino, que rejeita abertamente assumir tal responsabilidade.
A continuar assim, não é de espantar que a dita fundação decida, um dia destes, alterar os seus estatutos e riscar Macau do mapa. Seria uma atitude coerente para uma instituição que se limita a dar umas bolsas de estudo, promover algumas exposições e financiar um ou outro espectáculo musical.
Pouca coisa, para quem tem como objectivo fundamental, de acordo com os seus estatutos, "a prossecução de acções de carácter cultural, educativo, artístico, científico, social e filantrópico, a desenvolver designadamente em Portugal e em Macau, e que visem a valorização e a continuidade das relações históricas e culturais entre Portugal e o Oriente, nomeadamente com a China."
Entre uma fundação definitivamente ancorada na margem do Tejo e um governo português cada vez mais distraído em relação ao seu passado histórico, resta-nos a generosidade de quem governa o território para garantir a sobrevivência de algumas instituições de matriz portuguesa em Macau. É o que se chama um final triste para aquilo que já foi apelidado de "desígnio nacional".
Paulo Reis
