Lao Si Io espera que Pequim autorize mais aterros em breve
Secretário para as Obras Públicas satisfeito com visita de Xi Jinping
O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, assinalou ontem que o vice-presidente da República Popular da China, Xi Jinping, deu uma importante orientação para o futuro desenvolvimento do território e uma série de medidas do Governo Central que vieram criar condições favoráveis para o desenvolvimento diversificado da economia local. Xi esteve de visita à RAEM no passado fim-de-semana.
Lau Si Io agradeceu ao Governo Central o “grande apoio a Macau, num período considerado crucial”, cita o Gabinete de Comunicação Social. Adiantando que as nove medidas, no âmbito das seis orientações anunciadas recentemente, o esboço do plano de reforma e desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas (com objectivos traçados para 2020) e as instruções importantes para o futuro espaço do desenvolvimento de Macau “são medidas favoráveis e revestem-se de um profundo significado para o território”.
O governante disse também que para uma concretização eficaz destas medidas, o Executivo da RAEM constituiu, no passado, sob o quadro da Reunião de Cooperação Guangdong – Macau, um grupo especializado para o planeamento urbanístico e desenvolvimento das duas regiões, que no futuro irá servir para intensificar a cooperação entre ambas as partes, nomeadamente nas áreas do planeamento urbano, transportes e trânsito, entre outras infra-estruturas.
O secretário adiantou que, depois do Ano Novo Lunar, este grupo vai proceder a uma análise cuidadosa de como concretizar as medidas de cooperação entre as duas regiões lançadas pelo Governo Central.
Entretanto, quando questionado sobre o pedido de aterros a Pequim, Lau Si Io respondeu à comunicação social de que o Executivo da RAEM vai acompanhar de perto o processo e espera que o Governo Central possa autorizar o pedido, o mais brevemente possível, para se dar início aos trabalhos.
A inspiração de Seul
Lao falava em Macau pouco tempo antes de partir para a Coreia do Sul, à frente de uma delegação oficial, numa visita de quatro dias à cidade de Seul, com o intuito de se inteirar sobre o planeamento da rede de transportes públicos, “uma referência para o aperfeiçoar das políticas dos transportes e trânsito de Macau”.
Á partida, quando questionado pelos jornalistas, Lau Si Io disse que Seul efectuou uma grande revisão na área dos transportes públicos em 2000, conseguindo resultados óbvios no sistema de exploração dos transportes públicos, aperfeiçoamento das rotas e na gestão informática de transportes. Macau vive problemas semelhantes aos que Seul enfrentou na década passada devido ao desenvolvimento acelerado da sociedade, considerou o governante.
Durante a visita à cidade sul-coreana, a delegação oficial vai visitar serviços públicos, trocar impressões com os governantes para conhecer todo o processo e resultados da revisão da rede de transportes públicos, as políticas em relação à moeda electrónica e tarifas, bem como visitar o centro de controlo e de informação de transportes.
A delegação é composta pelos director e subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan e Chiang Ngoc Vai, o director substituto dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Cheong Sio Kei, e o subdirector substituto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Cheong Iok Kuan, entre outros responsáveis por serviços públicos da RAEM.
Empresário foi condenado a seis anos de prisão
Frederico Nolasco já está a cumprir pena
O administrador da CSR-Macau Frederico Nolasco da Silva já deu entrada no Estabelecimento Prisional de Macau. Para a prisão em Coloane poderá também ser transferido o pai de Ao Man Long, que tem estado no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Isabel Castro
O empresário Frederico Nolasco da Silva, condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão efectiva por crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais, está a cumprir pena desde a passada terça-feira, segundo apurou o PONTO FINAL.
Com o início do cumprimento da pena, chega assim ao fim um processo que se arrastou nos tribunais da RAEM ao longo de quase um ano. Nolasco da Silva, administrador da CSR - Macau, começou a ser julgado em Janeiro do ano passado, no âmbito do primeiro processo conexo ao de Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, que poucos dias mais tarde viria a ser condenado a 27 anos de prisão por corrupção.
Frederico Nolasco da Silva foi julgado juntamente com três familiares de Ao (irmão, cunhada e pai), num caso que tinha ainda como arguidos os empresários Ho Meng Fai e Chan Tong Sang. À excepção dos familiares do ex-governante, o administrador da CSR foi o único a comparecer em tribunal e a contar a sua versão dos acontecimentos.
Na altura, o empresário confessou perante o colectivo do Tribunal Judicial de Base (TJB) ter feito um pagamento a Ao Man Long e, não obstante ter admitido a prática de um “acto ilegal”, frisou que os três contratos da empresa envolvidos no processo tinham sido ganhos por mérito próprio.
Nolasco da Silva alegou ainda que o ex-secretário exigiu o pagamento em tom pouco amigável, e explicou que só cedeu à pretensão de Ao por temer colocar em risco a viabilidade da empresa que geria, e que dá emprego a mais de quatrocentas pessoas.
A confissão do arguido – considerada parcial pelo colectivo do TJB - de pouco lhe valeu. A 4 de Junho último, foi condenado em primeira instância a 10 anos de prisão em cúmulo jurídico, por dois crimes de branqueamento de capitais e três de corrupção activa para acto ilícito. No cálculo desta pena, houve uma ligeira atenuação por ter colaborado sempre com a Justiça, da fase da investigação ao julgamento, conforme salientou Alice Costa, a juíza que presidiu ao colectivo.
A defesa recorreu da decisão judicial – considerada excessiva no meio jurídico – e o Tribunal de Segunda Instância ditou, no passado dia 30 de Outubro, uma diminuição da punição, condenando-o a seis anos de prisão e absolvendo-o do pagamento de uma indemnização de 30 milhões de patacas.
Não conformado com a condenação por três crimes de corrupção activa para acto ilícito e um crime de branqueamento de capitais, bem como a declaração de perdimento, a favor da RAEM, de mais de 46 milhões de patacas, o empresário recorreu para o Tribunal de Última Instância, que rejeitou o apelo no início deste mês.
O defensor do empresário ainda arguiu a nulidade de parte da decisão, pelo que Frederico Nolasco da Silva se manteve em liberdade durante mais algumas semanas. Na passada terça-feira apresentou-se então às autoridades para cumprir a pena que lhe foi determinada.
O empresário de Macau foi o único dos cinco administradores da CSR – Macau a ser julgado no âmbito do escândalo de corrupção que teve como protagonista o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Além da sua actividade enquanto empresário, Frederico Nolasco da Silva desenvolveu outros trabalhos no território, estando ligado ao sector do desporto. Foi membro do Conselho do Desporto da RAEM e tesoureiro do Comité Olímpico de Macau.
Do hospital para a cela
Entretanto, e ao que PONTO FINAL apurou, o pai de Ao Man Long deverá ter que abandonar o hospital por ordem do tribunal e cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada em instalações sob a alçada do Estabelecimento Prisional de Macau.
Detido no último trimestre de 2007, o octogenário Ao Veng Kong sofre de cancro há já alguns anos e, dada o seu debilitado estado de saúde, tem estado no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal de Segunda Instância, por branqueamento de capitais, o pai do ex-secretário aguarda ainda a decisão do TSI em relação ao segundo processo conexo, em que foi condenado a mais três anos e meio de privação de liberdade.
Depois de ter estado nas instalações prisionais de Coloane, Ao Veng Kong foi transferido para o Centro Hospitalar Conde São de Januário. No início do primeiro julgamento, Ao Veng Kong chegou a passar alguns dias na cela hospitalar mas, na altura, o seu defensor, Pedro Leal, pediu para que fosse de novo instalado no hospital, alegando que a cela não tinha condições para que o octogenário recebesse os tratamentos médicos de que necessita.
Pelo que soube o PONTO FINAL, o tribunal decidiu há dias rever a situação de Ao Veng Kong, determinando que passe a estar sob a alçada do EPM. Resta agora saber se será transferido de novo para a cela hospitalar ou se irá para Coloane, onde cumprem pena de prisão os seus dois filhos e a nora.
O pai do ex-governante foi considerado culpado do crime de branqueamento de capitais por ter aberto contas em seu nome em diversas instituições bancárias em Hong Kong. Nas declarações que fez em tribunal, Ao Veng Kong insistiu desconhecer a finalidade das contas bancárias, alegando que se o Governo da RAEM confiava no filho, ele não tinha razão para não fazer o mesmo.
Turismo anuncia objectivos para 2009
Aposta no património e na diversidade
No dia em que fez o balanço de 2008, Costa Antunes anunciou que a DST está empenhada em continuar a promover o património cultural da RAEM. Diversificar a origem dos visitantes que chegam a Macau é outra aposta para 2009.
Rui Cid
Continuar a promover o património cultural de Macau e apostar na diversidade do turismo na RAEM são os grandes desafios da DST para 2009, revelou ontem Costa Antunes, numa conferência de imprensa que serviu para os Serviços de Turismo fazerem um balanço das suas actividades em 2008.
Num ano em que a China limitou as visitas dos seus cidadãos à RAEM e um tsunami financeiro inundou os mercados mundiais, o director da DST sublinhou que Macau bateu recordes na área do turismo, recebendo mais de 30 milhões de visitantes.
Dirigindo-se às cerca de 400 pessoas que encheram o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o responsável máximo pela DST baseou-se na estatística para considerar que "2008 foi um bom ano para a RAEM".
"Os dados, ainda provisórios, mostram que o número de turistas cresceu 11 por cento. Apesar da politica de restrição de vistos, uma situação a que temos que nos adaptar, os visitantes da China Continental aumentaram 17 por cento. O aumento do número de turistas beneficiou a indústria hoteleira, com a taxa de ocupação dos hotéis a crescer, tal como o tempo médio de permanência no território, que é agora de 1,5 noites. No total, os turistas deixaram mais de mil milhões de patacas no território, mais 39 por cento do que em 2007. Por todas estas razões temos que nos considerar satisfeitos".
Em 2008, Macau voltou a receber principalmente turistas vindos do Continente, Hong Kong e Taiwan. A proximidade geográfica tem sido fundamental ao longo dos anos, mas 2008 mostrou que a RAEM é um destino que atrai cada vez mais gente de outras regiões não tão próximas, como a Tailândia, Singapura, Filipinas, Coreia do Sul e Japão, cujo número de turistas registou um crescimento significativo.
Para Costa Antunes, este é um sinal de uma clara tendência para a diversificação da origem das pessoas que visitam a RAEM. Uma tendência que a DST que ver acentuada no próximo ano, apostando não só no mercado asiático, mas desenvolvendo acções de promoção noutras paragens, como o Médio Oriente e a Rússia.
Apostado em levar Macau a outros destinos, o presidente da DST acredita que a melhor forma de o fazer é promover a RAEM como um destino cultural e de entretenimento, trabalhando, ao mesmo tempo, para transformar a cidade num pólo de convenções e exposições.
Prevenir a crise
Antes de terminar o seu discurso, o presidente da DST, antecipando as perguntas dos jornalistas, abordou a incontornável questão da crise financeira. Mantendo sempre um tom optimista, Costa Antunes fez, no entanto, questão de frisar que há "realidades que não se podem fugir, e a crise é uma delas", pelo que os Serviços de Turismo, acrescenta, estão a preparar um pacote de medidas preventivas.
"Não queremos chamar pela crise, mas queremos estar preparados para o caso dela chegar, e não iniciarmos os preparativos já depois dela chegar. Posso adiantar que já tivemos reuniões preparatórias com as associações das agências de viagens, com responsabilidades na aérea do aeroporto. Estivemos igualmente reunidos com associações de convenções e exposições e recebemos propostas de companhias aéreas de Macau, e também com a associação das várias companhias que voam para a RAEM. Tudo isso está a ser considerado e será apresentado na próxima reunião da Comissão do desenvolvimento turístico, onde será devidamente apreciado", anunciou.
Taiwan
Inicialmente, Costa Antunes tentou contornar questões relacionadas com a mais que provável legalização do jogo em Taiwan. Contudo, perante a insistência da Comunicação Social, o presidente dos Serviços de Turismo de Macau optou por desdramatizar o assunto.
"Não é uma novidade para ninguém. Há outras regiões onde o Jogo é legal, como a Coreia, o Vietname. Singapura e Filipinas têm projectos em andamento, e segue-se agora Taiwan. Temos que olhar para esta questão como um desafio. Isto obriga-nos a trabalhar melhor, a potenciar os nossos recursos. E Macau tem muito para oferecer", declarou um confiante Costa Antunes.
Na próxima semana, Macau participará, como convidado, na Bolsa de Turismo de Lisboa, um evento que poderá ser aproveitado para voltar a trazer a lume a ausência de uma ligação aérea directa entre o Território e a Republica.
"Aquando da realização do congresso da APAVT aqui em Macau, aproveitámos para estabelecer uma ponte. Sei que se fizeram contactos entre vários operadores, e possivelmente, alguns dos operadores que viajarão connosco poderão voltar a abordar com possíveis futuros parceiros em Portugal. Neste momento não posso adiantar muita coisa, mas a possibilidade de termos voos directos é muito interessante. Mesmo que não seja uma companhia portuguesa, era bom que se pudesse estabelecer um inter-line que fosse mais cómodo, mais rápido, não só para o acesso dos cidadãos de Macau, mas também que, a partir da RAEM, aproveitar as potencialidades da baía do Rio das Pérolas, um mercado de muitos milhões, e drená-lo para um destino em Portugal".
Crianças chinesas vítimas de intoxicação com melamina
Pais recusam compensações do governo
Mais de duzentos pais de crianças chinesas que ficaram doentes ou morreram na sequência da ingestão de leite contaminado com melanina estão a ponderar recusar o esquema de compensações do Governo, por ser limitado e não abranger todas as vítimas, disse um representante das famílias à Associated Press (AP).
Zhao Lianhai explicou que os pais das crianças de várias províncias e cidades do país estão a recolher assinaturas numa petição em que se recusa a compensação prevista. A iniciativa foi lançada no passado sábado num site do grupo de pais e conta já com mais de duzentas assinaturas. Termina hoje o prazo para subscrever a petição.
“Muitos pais ligaram-me a dizer que não vão aceitar o plano de compensação do Governo”, contou Zhao. As autoridades definiram que os pais das vítimas mortais receberão 200 mil yuan. Quanto às crianças com pedras nos rins, ser-lhes-ão entregues 30 mil yuan. Para os casos menos graves, a compensação prevista é de apenas dois mil yuan.
Esta petição surge na sequência da mais recente discussão entre famílias e autoridades em torno do escândalo da melamina, que é visto como uma desgraça nacional.
O caso preocupou o Governo, que ofereceu as compensações de modo a evitar que a raiva manifestada pelos pais das crianças afectadas se transforme num problema social de maiores dimensões.
Zhao foi detido pela polícia de Pequim no passado dia 1 aparentemente para evitar que ele e outros pais realizassem uma conferência de imprensa para se queixarem do plano de compensações. Ele e outros quatro pais foram libertados no dia seguinte.
A petição, que a AP leu, diz que as compensações deverão ser baseadas numa avaliação individual dos casos e não de acordo com categorias gerais. Os signatários reivindicam também tratamento médico gratuito para bebés que continuam ainda em recuperação e o aumento da idade mínima para a assistência livre de encargos.
Muitos pais sentem-se defraudados pelo Governo por este ter certificado leite em pó que, mais tarde, provocou doenças graves e mortes.
O Ministério da Saúde da China diz que 296 mil bebés adoeceram com pedras nos rins e outros problemas depois de terem consumido leite em pó contaminado com melamina, um químico industrial. Foram oficialmente associadas seis mortes à contaminação.
Zhao, cujo filho de três anos ficou doente, explicou que os pais das crianças afectadas têm mantido encontros semanais com advogados em Pequim para debateram a questão da compensação. A petição será enviada ao Ministério da Saúde, à Associação Industrial de Produtos Lácteos da China e à Associação dos Consumidores do país.
“Enquanto consumidores, sofremos um grande prejuízo, e as despesas e todas as perdas envolvidas no processo de obtenção de tratamento para os nossos filhos doentes devem ser suportadas pelas fábricas responsáveis”, defende a carta, que junta assinaturas de pais de Guangdong à província noroeste de Heilongjiang, passando por cidades como Pequim e Xangai.
Três dos signatários tinham filhos que morreram na sequência da ingestão de leite contaminado, afirmou Zhao, mas não é claro que estas crianças estejam incluídas nos números oficiais.
Utilizada por norma na produção de plásticos e de fertilizantes, a melamina pode causar pedras nos rins e falhas renais quando ingerida em grandes quantidades. A descoberta da presença do químico em produtos lácteos levou a uma desconfiança generalizada em relação ao leite, iogurtes e chocolates feitos na China.
A antiga responsável por uma empresa de produtos lácteos no centro do escândalo enfrenta uma possível pena de morte. Tian Wenhua, ex-presidente do conselho de administração da Sanlu, admitiu em tribunal, no passado dia 31 de Dezembro, ter tido conhecimento de problemas com os produtos da sua empresa meses antes de informar as autoridades. Não foi ainda anunciada a decisão final da justiça.
Suspeitas de erros na construção dos edifícios
Pais exigem explicações sobre colapso de escolas
Um grupo de pais chineses cujos filhos morreram quando a escola que frequentavam se desmoronou em consequência do terramoto em Sichuan no ano passado, anunciou ontem que vai continuar a pressionar o Governo até lhes ser explicada a razão de o edifício onde os seus filhos estudavam ter ruído.
Dúvidas relacionadas com o métodos de construção tornaram-se o epicentro das críticas dirigidas a Pequim, depois de o sismo de magnitude 7,9 na escala de Ricther ter provocado a morte a quase 70 mil pessoas em Maio, incluindo inúmeras crianças que sucumbiram debaixo dos escombros das suas escolas.
O grupo, que afirma representar as famílias de 126 crianças que morreram quando a Escola Primária número 2 de Fuxin, na cidade de Mianzhu, desabou, deslocou-se propositadamente à capital para entregar uma petição ao Comité Central para a Inspecção Disciplinar.
"Já passaram oito meses desde o terramoto, mas continuamos sem saber o que aconteceu", sublinhou, em declarações à agência noticiosa Associated Press, Lui Xiaoying, enquanto esperava à porta do gabinete de apoio ao comité. "Isto permitirá que os nossos filhos descansem em paz".
Lui perdeu a sua única filha, Bi Yuexing, de 12 anos, quando o edifício de 3 andares que albergava a escola primária ruiu após o sismo.
"Temos esperança que o Comité Central possa investigar a questão da qualidade da construção. Acreditamos que a morte dos nossos filhos foi provocada por deficiências da estrutura. A escola foi o único edifício a ruir naquela área. O edifícios dos professores ficou de pé, e até uma parede de barro do tempo da dinastia Qing resistiu", acusa.
Estima-se que milhares de crianças tenham perdido a vida dentro de salas de aulas, mas até hoje nunca foram apresentados dados oficiais. O Governo fala em 70 mil mortos e 7 mil salas de aulas destruídas, mas tem evitado apresentar relatórios pormenorizados sobre as vitimas.
Pequim prometeu desenvolver várias investigações para encontrar e punir severamente os responsáveis por erros de construção, contudo, não há noticias de que alguém tenha sido acusado até ao momento. Pelo contrário, nos meses que se seguiram à tragédia, diversas manifestações públicas de pesar foram interrompidas pela polícia, que chegou mesmo a deter alguns pais que reclamavam por justiça.
Esta é segunda vez que um grupo de pais se desloca a Pequim para solicitar a ajuda dos mais altos responsáveis do Partido Comunista. Contudo, lamenta um outro pai, a primeira visita, há dois meses, não surtiu efeito.
"Da última vez éramos quatro. Hoje, viemos nove. Da próxima vez viremos ainda mais", promete Chen Qiying, mãe de uma menina de 10 anos que morreu na primária de Mianzhu.
A Associated Press não conseguiu confirmar se a petição tinha sido entregue, uma vez que ao final do dia de ontem, os pais tinham os telemóveis desligados.
Em Setembro, um cientista ligado ao Governo Central reconheceu que a pressa em construir escolas nos útlimos anos, pode ter originado falhas nas construções, falhas que podem ter provocado o colapso dos edifícios. Este foi, até ao momento, o único reconhecimento oficial de que os baixos padrões de construção podem estar por detrás da morte das crianças nas escolas.
Editorial
Diversificar
Feito o balanço turístico de mais um ano, verificamos que Macau continua a bater recordes e a aumentar o número de visitantes. Mantendo-se fiel à tradição, o território não deixou ser um local de passagem, com um tempo médio de permanência reduzido. Mas é verdade que, para visitar o pouco que resta do chamado património cultural, não é necessário muito tempo. Uma volta pelas ruínas de S.Paulo, um passeio pelos bairros antigos, ali na zona do Tap Seac, uma ida ao Leal Senado e uma escapadela rápida à Taipa esgotam, praticamente, o que Macau oferece para ver, em matéria de património.
A aposta no chamado turismo de convenções e no entretenimento - um área em que a oferta local é, sem dúvida, variada e interessante - implica um esforço acrescido, por se tratar de um sector onde a competição é feroz.
E é curioso verificar que, em Macau, a maioria das operadoras do jogo passa ao lado das estratégias de criação de atracções e promoção externa do território, preocupando-se apenas em garantir a angariação da quota de jogadores necessários para encher as suas mesas.
Talvez seja chegada a altura de este sector assumir maiores responsabilidades na tarefa de pensar, planear e investir em estratégias de promoção conjunta, com o governo local, coordenadas e direccionadas para mercados específicos, de forma a concentrar esforços na diversificação tão necessária para o turismo local.
E talvez fosse também útil e interessante que as mesmas operadoras usassem um pouco mais a imaginação - e os seus recursos financeiros - para lançar e apoiar iniciativas no plano cultural e artístico, relacionadas com a indústria de espectáculos e entretenimento, de forma a tornar a oferta, nessas áreas, mais variada e atractiva. Ficávamos todos a ganhar, se remássemos para o mesmo lado.
Paulo Reis
Secretário para as Obras Públicas satisfeito com visita de Xi Jinping
O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, assinalou ontem que o vice-presidente da República Popular da China, Xi Jinping, deu uma importante orientação para o futuro desenvolvimento do território e uma série de medidas do Governo Central que vieram criar condições favoráveis para o desenvolvimento diversificado da economia local. Xi esteve de visita à RAEM no passado fim-de-semana.
Lau Si Io agradeceu ao Governo Central o “grande apoio a Macau, num período considerado crucial”, cita o Gabinete de Comunicação Social. Adiantando que as nove medidas, no âmbito das seis orientações anunciadas recentemente, o esboço do plano de reforma e desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas (com objectivos traçados para 2020) e as instruções importantes para o futuro espaço do desenvolvimento de Macau “são medidas favoráveis e revestem-se de um profundo significado para o território”.
O governante disse também que para uma concretização eficaz destas medidas, o Executivo da RAEM constituiu, no passado, sob o quadro da Reunião de Cooperação Guangdong – Macau, um grupo especializado para o planeamento urbanístico e desenvolvimento das duas regiões, que no futuro irá servir para intensificar a cooperação entre ambas as partes, nomeadamente nas áreas do planeamento urbano, transportes e trânsito, entre outras infra-estruturas.
O secretário adiantou que, depois do Ano Novo Lunar, este grupo vai proceder a uma análise cuidadosa de como concretizar as medidas de cooperação entre as duas regiões lançadas pelo Governo Central.
Entretanto, quando questionado sobre o pedido de aterros a Pequim, Lau Si Io respondeu à comunicação social de que o Executivo da RAEM vai acompanhar de perto o processo e espera que o Governo Central possa autorizar o pedido, o mais brevemente possível, para se dar início aos trabalhos.
A inspiração de Seul
Lao falava em Macau pouco tempo antes de partir para a Coreia do Sul, à frente de uma delegação oficial, numa visita de quatro dias à cidade de Seul, com o intuito de se inteirar sobre o planeamento da rede de transportes públicos, “uma referência para o aperfeiçoar das políticas dos transportes e trânsito de Macau”.
Á partida, quando questionado pelos jornalistas, Lau Si Io disse que Seul efectuou uma grande revisão na área dos transportes públicos em 2000, conseguindo resultados óbvios no sistema de exploração dos transportes públicos, aperfeiçoamento das rotas e na gestão informática de transportes. Macau vive problemas semelhantes aos que Seul enfrentou na década passada devido ao desenvolvimento acelerado da sociedade, considerou o governante.
Durante a visita à cidade sul-coreana, a delegação oficial vai visitar serviços públicos, trocar impressões com os governantes para conhecer todo o processo e resultados da revisão da rede de transportes públicos, as políticas em relação à moeda electrónica e tarifas, bem como visitar o centro de controlo e de informação de transportes.
A delegação é composta pelos director e subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan e Chiang Ngoc Vai, o director substituto dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Cheong Sio Kei, e o subdirector substituto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Cheong Iok Kuan, entre outros responsáveis por serviços públicos da RAEM.
Empresário foi condenado a seis anos de prisão
Frederico Nolasco já está a cumprir pena
O administrador da CSR-Macau Frederico Nolasco da Silva já deu entrada no Estabelecimento Prisional de Macau. Para a prisão em Coloane poderá também ser transferido o pai de Ao Man Long, que tem estado no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Isabel Castro
O empresário Frederico Nolasco da Silva, condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão efectiva por crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais, está a cumprir pena desde a passada terça-feira, segundo apurou o PONTO FINAL.
Com o início do cumprimento da pena, chega assim ao fim um processo que se arrastou nos tribunais da RAEM ao longo de quase um ano. Nolasco da Silva, administrador da CSR - Macau, começou a ser julgado em Janeiro do ano passado, no âmbito do primeiro processo conexo ao de Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, que poucos dias mais tarde viria a ser condenado a 27 anos de prisão por corrupção.
Frederico Nolasco da Silva foi julgado juntamente com três familiares de Ao (irmão, cunhada e pai), num caso que tinha ainda como arguidos os empresários Ho Meng Fai e Chan Tong Sang. À excepção dos familiares do ex-governante, o administrador da CSR foi o único a comparecer em tribunal e a contar a sua versão dos acontecimentos.
Na altura, o empresário confessou perante o colectivo do Tribunal Judicial de Base (TJB) ter feito um pagamento a Ao Man Long e, não obstante ter admitido a prática de um “acto ilegal”, frisou que os três contratos da empresa envolvidos no processo tinham sido ganhos por mérito próprio.
Nolasco da Silva alegou ainda que o ex-secretário exigiu o pagamento em tom pouco amigável, e explicou que só cedeu à pretensão de Ao por temer colocar em risco a viabilidade da empresa que geria, e que dá emprego a mais de quatrocentas pessoas.
A confissão do arguido – considerada parcial pelo colectivo do TJB - de pouco lhe valeu. A 4 de Junho último, foi condenado em primeira instância a 10 anos de prisão em cúmulo jurídico, por dois crimes de branqueamento de capitais e três de corrupção activa para acto ilícito. No cálculo desta pena, houve uma ligeira atenuação por ter colaborado sempre com a Justiça, da fase da investigação ao julgamento, conforme salientou Alice Costa, a juíza que presidiu ao colectivo.
A defesa recorreu da decisão judicial – considerada excessiva no meio jurídico – e o Tribunal de Segunda Instância ditou, no passado dia 30 de Outubro, uma diminuição da punição, condenando-o a seis anos de prisão e absolvendo-o do pagamento de uma indemnização de 30 milhões de patacas.
Não conformado com a condenação por três crimes de corrupção activa para acto ilícito e um crime de branqueamento de capitais, bem como a declaração de perdimento, a favor da RAEM, de mais de 46 milhões de patacas, o empresário recorreu para o Tribunal de Última Instância, que rejeitou o apelo no início deste mês.
O defensor do empresário ainda arguiu a nulidade de parte da decisão, pelo que Frederico Nolasco da Silva se manteve em liberdade durante mais algumas semanas. Na passada terça-feira apresentou-se então às autoridades para cumprir a pena que lhe foi determinada.
O empresário de Macau foi o único dos cinco administradores da CSR – Macau a ser julgado no âmbito do escândalo de corrupção que teve como protagonista o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Além da sua actividade enquanto empresário, Frederico Nolasco da Silva desenvolveu outros trabalhos no território, estando ligado ao sector do desporto. Foi membro do Conselho do Desporto da RAEM e tesoureiro do Comité Olímpico de Macau.
Do hospital para a cela
Entretanto, e ao que PONTO FINAL apurou, o pai de Ao Man Long deverá ter que abandonar o hospital por ordem do tribunal e cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada em instalações sob a alçada do Estabelecimento Prisional de Macau.
Detido no último trimestre de 2007, o octogenário Ao Veng Kong sofre de cancro há já alguns anos e, dada o seu debilitado estado de saúde, tem estado no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal de Segunda Instância, por branqueamento de capitais, o pai do ex-secretário aguarda ainda a decisão do TSI em relação ao segundo processo conexo, em que foi condenado a mais três anos e meio de privação de liberdade.
Depois de ter estado nas instalações prisionais de Coloane, Ao Veng Kong foi transferido para o Centro Hospitalar Conde São de Januário. No início do primeiro julgamento, Ao Veng Kong chegou a passar alguns dias na cela hospitalar mas, na altura, o seu defensor, Pedro Leal, pediu para que fosse de novo instalado no hospital, alegando que a cela não tinha condições para que o octogenário recebesse os tratamentos médicos de que necessita.
Pelo que soube o PONTO FINAL, o tribunal decidiu há dias rever a situação de Ao Veng Kong, determinando que passe a estar sob a alçada do EPM. Resta agora saber se será transferido de novo para a cela hospitalar ou se irá para Coloane, onde cumprem pena de prisão os seus dois filhos e a nora.
O pai do ex-governante foi considerado culpado do crime de branqueamento de capitais por ter aberto contas em seu nome em diversas instituições bancárias em Hong Kong. Nas declarações que fez em tribunal, Ao Veng Kong insistiu desconhecer a finalidade das contas bancárias, alegando que se o Governo da RAEM confiava no filho, ele não tinha razão para não fazer o mesmo.
Turismo anuncia objectivos para 2009
Aposta no património e na diversidade
No dia em que fez o balanço de 2008, Costa Antunes anunciou que a DST está empenhada em continuar a promover o património cultural da RAEM. Diversificar a origem dos visitantes que chegam a Macau é outra aposta para 2009.
Rui Cid
Continuar a promover o património cultural de Macau e apostar na diversidade do turismo na RAEM são os grandes desafios da DST para 2009, revelou ontem Costa Antunes, numa conferência de imprensa que serviu para os Serviços de Turismo fazerem um balanço das suas actividades em 2008.
Num ano em que a China limitou as visitas dos seus cidadãos à RAEM e um tsunami financeiro inundou os mercados mundiais, o director da DST sublinhou que Macau bateu recordes na área do turismo, recebendo mais de 30 milhões de visitantes.
Dirigindo-se às cerca de 400 pessoas que encheram o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o responsável máximo pela DST baseou-se na estatística para considerar que "2008 foi um bom ano para a RAEM".
"Os dados, ainda provisórios, mostram que o número de turistas cresceu 11 por cento. Apesar da politica de restrição de vistos, uma situação a que temos que nos adaptar, os visitantes da China Continental aumentaram 17 por cento. O aumento do número de turistas beneficiou a indústria hoteleira, com a taxa de ocupação dos hotéis a crescer, tal como o tempo médio de permanência no território, que é agora de 1,5 noites. No total, os turistas deixaram mais de mil milhões de patacas no território, mais 39 por cento do que em 2007. Por todas estas razões temos que nos considerar satisfeitos".
Em 2008, Macau voltou a receber principalmente turistas vindos do Continente, Hong Kong e Taiwan. A proximidade geográfica tem sido fundamental ao longo dos anos, mas 2008 mostrou que a RAEM é um destino que atrai cada vez mais gente de outras regiões não tão próximas, como a Tailândia, Singapura, Filipinas, Coreia do Sul e Japão, cujo número de turistas registou um crescimento significativo.
Para Costa Antunes, este é um sinal de uma clara tendência para a diversificação da origem das pessoas que visitam a RAEM. Uma tendência que a DST que ver acentuada no próximo ano, apostando não só no mercado asiático, mas desenvolvendo acções de promoção noutras paragens, como o Médio Oriente e a Rússia.
Apostado em levar Macau a outros destinos, o presidente da DST acredita que a melhor forma de o fazer é promover a RAEM como um destino cultural e de entretenimento, trabalhando, ao mesmo tempo, para transformar a cidade num pólo de convenções e exposições.
Prevenir a crise
Antes de terminar o seu discurso, o presidente da DST, antecipando as perguntas dos jornalistas, abordou a incontornável questão da crise financeira. Mantendo sempre um tom optimista, Costa Antunes fez, no entanto, questão de frisar que há "realidades que não se podem fugir, e a crise é uma delas", pelo que os Serviços de Turismo, acrescenta, estão a preparar um pacote de medidas preventivas.
"Não queremos chamar pela crise, mas queremos estar preparados para o caso dela chegar, e não iniciarmos os preparativos já depois dela chegar. Posso adiantar que já tivemos reuniões preparatórias com as associações das agências de viagens, com responsabilidades na aérea do aeroporto. Estivemos igualmente reunidos com associações de convenções e exposições e recebemos propostas de companhias aéreas de Macau, e também com a associação das várias companhias que voam para a RAEM. Tudo isso está a ser considerado e será apresentado na próxima reunião da Comissão do desenvolvimento turístico, onde será devidamente apreciado", anunciou.
Taiwan
Inicialmente, Costa Antunes tentou contornar questões relacionadas com a mais que provável legalização do jogo em Taiwan. Contudo, perante a insistência da Comunicação Social, o presidente dos Serviços de Turismo de Macau optou por desdramatizar o assunto.
"Não é uma novidade para ninguém. Há outras regiões onde o Jogo é legal, como a Coreia, o Vietname. Singapura e Filipinas têm projectos em andamento, e segue-se agora Taiwan. Temos que olhar para esta questão como um desafio. Isto obriga-nos a trabalhar melhor, a potenciar os nossos recursos. E Macau tem muito para oferecer", declarou um confiante Costa Antunes.
Na próxima semana, Macau participará, como convidado, na Bolsa de Turismo de Lisboa, um evento que poderá ser aproveitado para voltar a trazer a lume a ausência de uma ligação aérea directa entre o Território e a Republica.
"Aquando da realização do congresso da APAVT aqui em Macau, aproveitámos para estabelecer uma ponte. Sei que se fizeram contactos entre vários operadores, e possivelmente, alguns dos operadores que viajarão connosco poderão voltar a abordar com possíveis futuros parceiros em Portugal. Neste momento não posso adiantar muita coisa, mas a possibilidade de termos voos directos é muito interessante. Mesmo que não seja uma companhia portuguesa, era bom que se pudesse estabelecer um inter-line que fosse mais cómodo, mais rápido, não só para o acesso dos cidadãos de Macau, mas também que, a partir da RAEM, aproveitar as potencialidades da baía do Rio das Pérolas, um mercado de muitos milhões, e drená-lo para um destino em Portugal".
Crianças chinesas vítimas de intoxicação com melamina
Pais recusam compensações do governo
Mais de duzentos pais de crianças chinesas que ficaram doentes ou morreram na sequência da ingestão de leite contaminado com melanina estão a ponderar recusar o esquema de compensações do Governo, por ser limitado e não abranger todas as vítimas, disse um representante das famílias à Associated Press (AP).
Zhao Lianhai explicou que os pais das crianças de várias províncias e cidades do país estão a recolher assinaturas numa petição em que se recusa a compensação prevista. A iniciativa foi lançada no passado sábado num site do grupo de pais e conta já com mais de duzentas assinaturas. Termina hoje o prazo para subscrever a petição.
“Muitos pais ligaram-me a dizer que não vão aceitar o plano de compensação do Governo”, contou Zhao. As autoridades definiram que os pais das vítimas mortais receberão 200 mil yuan. Quanto às crianças com pedras nos rins, ser-lhes-ão entregues 30 mil yuan. Para os casos menos graves, a compensação prevista é de apenas dois mil yuan.
Esta petição surge na sequência da mais recente discussão entre famílias e autoridades em torno do escândalo da melamina, que é visto como uma desgraça nacional.
O caso preocupou o Governo, que ofereceu as compensações de modo a evitar que a raiva manifestada pelos pais das crianças afectadas se transforme num problema social de maiores dimensões.
Zhao foi detido pela polícia de Pequim no passado dia 1 aparentemente para evitar que ele e outros pais realizassem uma conferência de imprensa para se queixarem do plano de compensações. Ele e outros quatro pais foram libertados no dia seguinte.
A petição, que a AP leu, diz que as compensações deverão ser baseadas numa avaliação individual dos casos e não de acordo com categorias gerais. Os signatários reivindicam também tratamento médico gratuito para bebés que continuam ainda em recuperação e o aumento da idade mínima para a assistência livre de encargos.
Muitos pais sentem-se defraudados pelo Governo por este ter certificado leite em pó que, mais tarde, provocou doenças graves e mortes.
O Ministério da Saúde da China diz que 296 mil bebés adoeceram com pedras nos rins e outros problemas depois de terem consumido leite em pó contaminado com melamina, um químico industrial. Foram oficialmente associadas seis mortes à contaminação.
Zhao, cujo filho de três anos ficou doente, explicou que os pais das crianças afectadas têm mantido encontros semanais com advogados em Pequim para debateram a questão da compensação. A petição será enviada ao Ministério da Saúde, à Associação Industrial de Produtos Lácteos da China e à Associação dos Consumidores do país.
“Enquanto consumidores, sofremos um grande prejuízo, e as despesas e todas as perdas envolvidas no processo de obtenção de tratamento para os nossos filhos doentes devem ser suportadas pelas fábricas responsáveis”, defende a carta, que junta assinaturas de pais de Guangdong à província noroeste de Heilongjiang, passando por cidades como Pequim e Xangai.
Três dos signatários tinham filhos que morreram na sequência da ingestão de leite contaminado, afirmou Zhao, mas não é claro que estas crianças estejam incluídas nos números oficiais.
Utilizada por norma na produção de plásticos e de fertilizantes, a melamina pode causar pedras nos rins e falhas renais quando ingerida em grandes quantidades. A descoberta da presença do químico em produtos lácteos levou a uma desconfiança generalizada em relação ao leite, iogurtes e chocolates feitos na China.
A antiga responsável por uma empresa de produtos lácteos no centro do escândalo enfrenta uma possível pena de morte. Tian Wenhua, ex-presidente do conselho de administração da Sanlu, admitiu em tribunal, no passado dia 31 de Dezembro, ter tido conhecimento de problemas com os produtos da sua empresa meses antes de informar as autoridades. Não foi ainda anunciada a decisão final da justiça.
Suspeitas de erros na construção dos edifícios
Pais exigem explicações sobre colapso de escolas
Um grupo de pais chineses cujos filhos morreram quando a escola que frequentavam se desmoronou em consequência do terramoto em Sichuan no ano passado, anunciou ontem que vai continuar a pressionar o Governo até lhes ser explicada a razão de o edifício onde os seus filhos estudavam ter ruído.
Dúvidas relacionadas com o métodos de construção tornaram-se o epicentro das críticas dirigidas a Pequim, depois de o sismo de magnitude 7,9 na escala de Ricther ter provocado a morte a quase 70 mil pessoas em Maio, incluindo inúmeras crianças que sucumbiram debaixo dos escombros das suas escolas.
O grupo, que afirma representar as famílias de 126 crianças que morreram quando a Escola Primária número 2 de Fuxin, na cidade de Mianzhu, desabou, deslocou-se propositadamente à capital para entregar uma petição ao Comité Central para a Inspecção Disciplinar.
"Já passaram oito meses desde o terramoto, mas continuamos sem saber o que aconteceu", sublinhou, em declarações à agência noticiosa Associated Press, Lui Xiaoying, enquanto esperava à porta do gabinete de apoio ao comité. "Isto permitirá que os nossos filhos descansem em paz".
Lui perdeu a sua única filha, Bi Yuexing, de 12 anos, quando o edifício de 3 andares que albergava a escola primária ruiu após o sismo.
"Temos esperança que o Comité Central possa investigar a questão da qualidade da construção. Acreditamos que a morte dos nossos filhos foi provocada por deficiências da estrutura. A escola foi o único edifício a ruir naquela área. O edifícios dos professores ficou de pé, e até uma parede de barro do tempo da dinastia Qing resistiu", acusa.
Estima-se que milhares de crianças tenham perdido a vida dentro de salas de aulas, mas até hoje nunca foram apresentados dados oficiais. O Governo fala em 70 mil mortos e 7 mil salas de aulas destruídas, mas tem evitado apresentar relatórios pormenorizados sobre as vitimas.
Pequim prometeu desenvolver várias investigações para encontrar e punir severamente os responsáveis por erros de construção, contudo, não há noticias de que alguém tenha sido acusado até ao momento. Pelo contrário, nos meses que se seguiram à tragédia, diversas manifestações públicas de pesar foram interrompidas pela polícia, que chegou mesmo a deter alguns pais que reclamavam por justiça.
Esta é segunda vez que um grupo de pais se desloca a Pequim para solicitar a ajuda dos mais altos responsáveis do Partido Comunista. Contudo, lamenta um outro pai, a primeira visita, há dois meses, não surtiu efeito.
"Da última vez éramos quatro. Hoje, viemos nove. Da próxima vez viremos ainda mais", promete Chen Qiying, mãe de uma menina de 10 anos que morreu na primária de Mianzhu.
A Associated Press não conseguiu confirmar se a petição tinha sido entregue, uma vez que ao final do dia de ontem, os pais tinham os telemóveis desligados.
Em Setembro, um cientista ligado ao Governo Central reconheceu que a pressa em construir escolas nos útlimos anos, pode ter originado falhas nas construções, falhas que podem ter provocado o colapso dos edifícios. Este foi, até ao momento, o único reconhecimento oficial de que os baixos padrões de construção podem estar por detrás da morte das crianças nas escolas.
Editorial
Diversificar
Feito o balanço turístico de mais um ano, verificamos que Macau continua a bater recordes e a aumentar o número de visitantes. Mantendo-se fiel à tradição, o território não deixou ser um local de passagem, com um tempo médio de permanência reduzido. Mas é verdade que, para visitar o pouco que resta do chamado património cultural, não é necessário muito tempo. Uma volta pelas ruínas de S.Paulo, um passeio pelos bairros antigos, ali na zona do Tap Seac, uma ida ao Leal Senado e uma escapadela rápida à Taipa esgotam, praticamente, o que Macau oferece para ver, em matéria de património.
A aposta no chamado turismo de convenções e no entretenimento - um área em que a oferta local é, sem dúvida, variada e interessante - implica um esforço acrescido, por se tratar de um sector onde a competição é feroz.
E é curioso verificar que, em Macau, a maioria das operadoras do jogo passa ao lado das estratégias de criação de atracções e promoção externa do território, preocupando-se apenas em garantir a angariação da quota de jogadores necessários para encher as suas mesas.
Talvez seja chegada a altura de este sector assumir maiores responsabilidades na tarefa de pensar, planear e investir em estratégias de promoção conjunta, com o governo local, coordenadas e direccionadas para mercados específicos, de forma a concentrar esforços na diversificação tão necessária para o turismo local.
E talvez fosse também útil e interessante que as mesmas operadoras usassem um pouco mais a imaginação - e os seus recursos financeiros - para lançar e apoiar iniciativas no plano cultural e artístico, relacionadas com a indústria de espectáculos e entretenimento, de forma a tornar a oferta, nessas áreas, mais variada e atractiva. Ficávamos todos a ganhar, se remássemos para o mesmo lado.
Paulo Reis
