1.26.2009

Nº 1692 - Segunda-Feira 29 de Dezembro de 2008

Menos oito horas de trabalho por mês

Las Vegas Sands reduz salários

A Las Vegas Sands anunciou a semana passada uma proposta ao Governo de redução do horário de trabalho de cerca de 6.800 trabalhadores ligados à área do jogo que implicará redução de vencimento.
A proposta, apresentada pela operadora de jogo que em Macau explora três casinos, prevê a diminuição do horário de trabalho de 48 para 40 horas semanais, medida que irá abranger cerca de 6.800 trabalhadores ligados aos casinos.
A diminuição do horário não implica qualquer alteração do valor salarial por cada hora de trabalho e no caso de necessidade de trabalho extraordinário este será pago como tal a partir da 41ª hora semanal, refere uma nota da empresa.
A medida apresentada pela Las Vegas Sands é a segunda para conter custos de operação em Macau, depois de a operadora ter mandado suspender recentemente as obras de vários hotéis/casino que estava a desenvolver no território e que levou aos despedimento de cerca de 11.000 trabalhadores da construção, 9.000 dos quais não-residentes em Macau.
Além da Las Vegas Sands, também a Melco/PBL já apresentou, e viu aprovada, uma redução do horário de trabalho com respectiva diminuição da remuneração global mensal dos seus trabalhadores.
A proposta da Las Vegas Sands foi apresentada ao Executivo mas ainda não foi aprovada pelos trabalhadores, o mesmo acontecendo com o Jockey Club, que tomou idêntica atitude de redução de custos.
Para o directos dos Serviços para os Assuntos Laborais, a proposta da Las Vegas Sands é “razoável”, uma vez que permite manter os postos de trabalho em vez de seguir a via do despedimento.
Fonte oficial contactada pela agência Lusa referiu que a redução do horário de trabalho e consequente redução de vencimento é a “única via” que os operadores de jogo podem seguir para “manter alguma estabilidade no sector e fazer face à necessidades de cortes nas despesas devido à conjuntura de abrandamento das receitas do sector”, depois de as autoridades chinesas terem aumentado restrições à emissão de vistos individuais para Macau.

Conselho da Juventude distingue trabalhos em prol dos mais jovens

Prémios para associações juvenis


No próximo ano, as associações juvenis e individualidades que se destaquem com trabalhos desenvolvidos em áreas relacionadas com os mais jovens verão os seus esforços recompensados pelo Conselho da Juventude (CJ) que, para esse efeito, irá atribuir prémios em 4 categorias.
Assim, já a partir de Janeiro, todas as associações juvenis (desde que registadas nos Serviços de Educação e Juventude há mais de um ano), ou as individualidades que tenham uma carta de recomendação assinada por três membros do CJ, que queiram concorrer a estes prémios devem apresentar as suas candidaturas na sede da DSEJ.
Recorde-se que, todos os anos, o Governo atribui um subsídio a diversas associações juvenis para que estas organizem e desenvolvam as mais variadas actividades, de forma a que a juventude se interesse pela vida em sociedade.
Amanhã, dia 30, a DSEJ leva a cabo uma sessão de esclarecimento, onde os regulamentos e os critérios de atribuição dos prémios serão explicados. A sessão tem inicio marcado para as 18h30, na sede daqueles serviços.

Prisão preventiva para casal acusado de tráfico humano

Duas pessoas foram acusadas formalmente da prática dos crimes de tráfico humano e exploração de prostituição, depois de o Ministério Público ter concluído, na semana passada, as investigações preliminares sobre um caso que remonta ao início deste mês.
De acordo com uma nota enviada às redacções dos órgãos de comunicação social, os arguidos, um casal de namorados, detidos desde 12 de Dezembro, aliciaram e ajudaram três mulheres da China Continental a entrarem em Macau de forma ilegal, com o intuito de as obrigarem a prostituir-se. Durante as investigações, foi também descoberto que o casal tinha vários apartamentos arrendados no território, onde forçavam outras mulheres a vender o corpo.
Por sugestão do Ministério Público, foi aplicada a medida de coação máxima aos dois arguidos, que aguardam julgamento no Estabelecimento Prisional de Coloane.

Coutinho critica plano do Governo para revisão do regime de subsídios da Função Pública

Intenções demasiado abstractas

O objectivo do Governo é “responder melhor às exigências” dos trabalhadores públicos, mas não explica como. Pereira Coutinho considera abstracto e insuficiente o documento colocado a consulta pública sobre a revisão das remunerações e abonos dos funcionários da Administração. O presidente da ATFPM quer números concretos que correspondam à realidade.
“É curta, não se sabe muito bem quais são os valores, é algo restritiva e coloca alguns condicionalismos que estamos a analisar com cuidado.” Foi assim que, em declarações à Rádio Macau no passado fim-de-semana, o presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) reagiu à proposta que está em consulta pública desde a passada sexta-feira e que diz respeito às remunerações e abonos dos funcionários públicos.
Segundo o Governo, o documento propõe “uma série de melhorias e alterações, no sentido de corresponder melhor às solicitações dos trabalhadores dos serviços públicos”. Para José Pereira Coutinho, a proposta é insuficiente, uma vez que não apresenta valores - apenas orientações gerais – pelo que ainda está no plano das intenções.
O Executivo admite que as remunerações e subsídios estão desadequadas à realidade local. “O regime jurídico da Função Pública está em vigor há vários anos, não se adequando, por vezes, às necessidades reais, e não respondendo inteiramente às exigências da gestão nem às solicitações dos trabalhadores dos serviços públicos, afectando assim o desenvolvimento sustentável da Administração Pública”, lia-se numa nota enviada à imprensa.
O documento que agora está em consulta pública, diz a mesma nota, resulta das opiniões sobre o regime dos subsídios manifestadas pelos serviços públicos, trabalhadores e associações.
Segundo Pereira Coutinho, a ATFPM está a recolher opiniões sobre a proposta – que, ao contrário de outras, não foi apresentada em forma de diploma – que serão enviadas à Administração. O também deputado defende, desde já, que “os valores devem ser adequados à realidade social”. E dá o subsídio de habitação como exemplo de algo que não se coaduna com as necessidades reais.
“Hoje em dia para arrendar uma casa condigna, de dois ou três quartos, não chegam mil patacas, que não servem sequer para arrendar uma retrete. É preciso que, de facto, os montantes sirvam para compensar a taxa de inflação, a carestia de vida e a subida vertiginosa dos bens essenciais”, declarou à estação de rádio em língua portuguesa.
O presidente da ATFPM explicou também que a sua prioridade consiste em ouvir os trabalhadores da “linha da frente”, aqueles que, sublinha, “têm grandes dificuldades em arrendar uma casa ou em pagar as amortizações ao banco dos empréstimos contraídos para a aquisição de habitação”. Coutinho denuncia ainda que “cada vez mais trabalhadores da Função Pública requerem habitações sociais ao Instituto de Habitação, uma situação que nunca aconteceu antes do estabelecimento da RAEM.”
O deputado teme que esta intenção governamental seja “muita parra para pouca uva”, principalmente por se desconhecerem os valores a vigorar após o revisão do regime de subsídios. “Não sabemos qual é a intenção do Governo para melhorar a situação profissional e a qualidade de vida dos funcionários públicos”, frisou.
Nas mesmas declarações à Rádio Macau, o deputado voltou a insistir na necessidade de revisão do regime de previdência, que entrou em vigor no ano passado. “Está mais do que provado que é um sistema de jogatina”, apontou. “Quando chegarem aos 65 anos de idade, os trabalhadores não sabem se lhe vão restar algumas economias, porque as aplicações financeiras envolvem sempre um risco.” O responsável pela ATFPM teme que, “muito provavelmente, os funcionários públicos cheguem à idade da reforma e tenham que continuar a trabalhar para poderem sobreviver”.

Silo em tribunal

Funcionários públicos à parte, Pereira Coutinho avançou à Rádio Macau que o caso das viaturas afectadas pela inundação ocorrida em Setembro passado no silo das Portas do Cerco será alvo de um processo judicial. Coutinho participou nas negociações entre a parte afectada e a empresa concessionária, na sua qualidade de deputado à Assembleia Legislativa, e concluiu que houve “negligência grosseira” por parte da entidade responsável.
“Não foram accionados mecanismos de prevenção”, vinca, dando como exemplo “as dez bombas que estariam avariadas” e o facto de “não terem sido chamados o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Trânsito”.
Pelas afirmações do deputado, a empresa que explora o silo das Portas do Cerco está disposta a desembolsar uma compensação de 1,2 milhões de patacas a ser distribuída pelos proprietários de quase 240 automóveis. “Dá cerca de cinco mil patacas por cada viatura, o que é manifestamente insuficiente”, defendeu.
“Estamos a negociar e a maioria dos representantes dos proprietários entende que a empresa responsável deve ser mudada, por ter havido negligência na exploração de um silo que pertence ao Governo”, rematou.

Maioria dos turistas proveniente da China

Visitantes ultrapassam 27 milhões

Cerca de 28 milhões de visitantes deslocaram-se a Macau nos primeiros 11 meses do ano o que representa um aumento de 13,4 por cento em relação a igual período de 2007, segundo dados dos Serviços de Estatística e Censos.
De acordo com as estatísticas oficiais dos 27,63 milhões de visitantes entre Janeiro e Novembro do corrente ano, 58 por cento eram provenientes da China Continental.
Do total dos de visitantes que entraram em Macau nos primeiros 11 meses do ano em curso, 16 ,1 milhões eram provenientes da China Continental o que representa um aumento de 20,1 por cento em relação aos primeiros onze meses de 2007.
O número de visitantes de Hong Kong atingiu os 14,6 milhões o que representa um ligeiro aumento de 0,6 por cento.
Os números divulgados pelo governo mostram que começam a sentir-se os reflexos das ligações aéreas directas entre Taiwan e a China Continental uma vez que o número de visitantes da ilha nos primeiros 11 meses de 2008 (1,2 milhões) mostra uma quebra de 7,73 por cento em relação ao mesmo período de 2007.
De assinalar que o número de turistas provenientes do Japão ( 328 mil) e da República da Coreia ( 264 mil) cresceu respectivamente 23,4 por cento e 34 por cento no mesmo período.
Também o número de turistas provenientes do Sudeste Asiático, nomeadamente da Malásia, Filipinas, Tailândia e Singapura, cresceu cerca de 38,53 por cento entre Janeiro e Novembro de 2008 quando comparado com igual período de 2007.
A maioria dos visitantes que se deslocaram a Macau nos primeiros 11 meses de 2008 entraram pela fronteira com a China Continental ( 17,3 milhões) o que representa um aumento de 15,6 por cento em relação ao período homólogo de 2007.
Por via marítima, na sua quase totalidade provenientes de Hong Kong, entraram em Macau nos primeiros 11 meses de 2008 cerca de 8,8 milhões de pessoas um aumento de 8,7 por cento.
Por via aérea entraram em Macau no período entre Janeiro a Novembro do corrente ano 1,55 milhões de visitantes ou seja mais 17,3 por cento do que em igual período de 2007.
O director dos Serviços de Turismo de Macau João Manuel Costa Antunes disse em Novembro prever que 30 milhões de visitantes se deslocassem este ano a Macau. Em 2007 visitaram Macau 27 milhões de turistas.

Clube insiste em não pagar multa e vai até ao fim

Monte Carlo afastado do campeonato de futebol

A Associação fechou as inscrições para a I Divisão que se aproxima e o Monte Carlo está afastado. Teria de pagar uma multa e não o fez. O clube mantém-se intransigente e vai até aos tribunais. A prova vai mesmo arrancar.

Vitor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net

Está à porta mais uma temporada do futebol de Macau e a grande novidade para 2009 é a ausência do campeão Monte Carlo. Para além do Vá Luen, mas este por outras razões, que terão a ver com a situação financeira da colectividade.
A questão, no que diz respeito ao Monte Carlo, tem a ver com a ausência do campeonato de bolinha de 2008, por discordância com os regulamentos da Associação de Futebol de Macau para essa prova “miniatura.”
Os dirigentes associativos remetem o clube para os regulamentos, que dizem, segundo a equipa liderada por Chong Coc Veng, que “os clubes que não participarem nas actividades da Associação, campeonato, taça e bolinha, ficam sujeitas a uma multa.
O presidente do Monte Carlo, Firmino Mendonça, entende que a bolinha nada tem a ver com o resto do futebol e por isso não aceita pagar qualquer multa pela não inscrição das suas duas equipas nas provas de “futebol em miniatura” de 2008, Monte Carlo e Heng Tai.
E até agora não pagou as 10 mil patacas por cada um dos clubes, o que, no entender do orgão associativo, os impede de participar em qualquer competição organizada pela Associação de Futebol de Macau, durante dois anos.

Indefinição associativa

O Monte Carlo iria participar no escalão principal, enquanto o Heng Tai disputaria a II Divisão, uma vez que desceu na temporada passada.
Ainda não há certezas quando arrancará o campeonato principal, talvez em virtude desta situação indefinida, no que diz respeito ao Monte Carlo.
PONTO FINAL sabe que as inscrições já se efectuaram e fecharam, para todos os escalões do futebol de onze da RAEM.
Resta agora saber quando começarão os jogos. Provavelmente nas primeiras duas semanas de Janeiro de 2009, segundo referiu uma fonte associativa.
Firmino Mendonça confirma que as suas equipas do Monte Carlo e do Heng Tai, não se inscreveram porque estão suspensas.
“Estamos a aguardar o desenrolar dos acontecimentos e já temos o nosso advogado a tratar do assunto. Continuamos a pensar da mesma maneira, não pagamos a multa porque entendemos que a Associação não pode misturar as coisas. O futebol de onze nada tem a ver com a bolinha e por isso não temos de pagar qualquer multa para participar no campeonato do bolão.”

Não voltar atrás

O presidente do Monte Carlo considera lamentável que esta situação se prolongue e que os dirigentes associativos confundam as coisas.
“Mandámos uma carta à Associação explicando o nosso ponto de vista e não fomos atendidos. Responderam que se não pagássemos a multa no prazo de 15 dias, não poderíamos inscrever as equipas. Claro que não voltámos a trás e não pagámos.”
Os dirigentes do Monte Carlo estão assim dispostos a ir até às últimas consequências.
“Aos tribunais se for caso disso. O nosso advogado tem todo o processo nas mãos e vamos ver o que acontecerá.”

Revolta no Monte Carlo

Apesar da “guerra” entre Associação e Monte Carlo-Heng Tai, o campeonato vai pelos vistos avançar e uma questão se coloca: se os clubes em questão ganharem no tribunal, o que farão os dirigentes da Associação?
“Se isso acontecer, eles terão de anular o campeonato. Espero que a nossa decisão de ir a tribunal possa suspender para já o início da prova”, palavras de Firmino Mendonça que se sente revoltado com as decisões desta equipa de Chong Coc Veng e Vitor Lap Kuan.
“Se não conseguir ganhar esta batalha, que penso ser justa, as minhas equipas não irão participar em nenhuma actividade promovida por esta Associação, quer nos escalões seniores quern as camadas jovens.”

Ka I aposta forte

De referir que o Monte Carlo já iria sofrer uma grande sangria para a nova temporada do futebol de onze, dado o aparecimento de uma formação disposta a pagar aos seus jogadores, o que não acontece com a maioria dos outros clubes do escalão principal, incluindo o Monte Carlo..
O Ka I, vencedor da segunda divisão da época passada, tem um “patrão” (o empresário que está à cabeça dos empreendimentos da Windsor Arch), que convidou vários jogadores experientes para integrar o seu plantel e o Monte Carlo seria um dos mais atingidos.
Futebolistas como Chan Kin Seng, Paulo Chieng. Kong Cheng Hou, Chan Pak Chun, todos do Monte Carlo, Ian Chi Pan e Lau Pak Kin (Lam Pak), o camaronês Wamba, entre outros, foram aliciados para actuar no Ka I e terão respondido afirmativamente. Consta-se que irão receber cerca de mil patacas por jogo, fora prémios por bons resultados.

Chamar os jovens

Firmino Mendonça diz que, mesmo com estas ausências da sua equipa, “estaríamos dispostos a remodelar o plantel, integrando gente jovem e alguns elementos da China. Isso não seria problema.”
Geofredo Sousa e Domingos Chan permaneceriam na equipa, que seria treinada por William Long.
O técnico campeão, Tam Iao San, irá orientar uma selecção de sub 18 da Associação de Futebol de Macau, para que ganhe ritmo mais a sério, tendo em vista várias competições no próximo ano (qualificação para a Taça Asiática, Jogos de Arafura, Jogos Nacionais da China e Asiático Escolar.
No entanto, esta formação jovem deverá participar, por sugestão do próprio treinador Tam Iao San, no campeonato da III Divisão.
No que diz respeito às equipas que vão integrar a I Divisão do futebol de onze de Macau em 2009, ao Ka I vão juntar-se Pau Peng e Hong Lok (respectivamente segundo e terceiro na II Divisão do ano passado), Lam Pak, Hoi Fan, selecção de sub 22 (que em 2009 participará nos Jogos da Ásia Oriental em Hong Kong), Clube Desportivo da Policia de Segurança Pública e Vong Chiu.
Resta agora aguardar pelos reflexos do caso Monte Carlo, que vai certamente fazer correr muita tinta já no início do ano de 2009.

Editorial

Reduções

A bondade da solução descoberta por algumas operadoras do jogo, em Macau, para fazer face à diminuição de receitas, é mais do discutível. Colocar a questão como o fizeram recentemente responsáveis da Administração, já cheira a fugir à responsabilidade.
Tal como não se podem alterar as regras a meio de um campeonato, também não é aceitável que as condições contratuais de um trabalhador sejam modificadas sempre que der jeito à empresa e apenas no sentido que lhe for conveniente.
De lamentar, no entanto, que este tipo de medidas tenha sido recebido com palavras quase elogiosas, por parte de responsáveis pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que tiveram até a gentileza de salientar tratar-se de uma medida menos gravosa do que o despedimento, puro e simples.
Seria de esperar, da parte desses mesmos responsáveis, que tivessem a preocupação de colocar em pé de igualdade os interesses das empresas e dos trabalhadores, actuando como factor de equilíbrio entre ambos.
E seria justo que, ao autorizar as reduções salariais, a Administração não se limitasse a passar cheques em branco às empresas do sector do jogo e lhe colocasse à frente algumas condições que garantissem o retomar da normalidade, logo que a situação financeira o permitisse.
Já agora, não seria má ideia que essas mesmas empresas distribuíssem uma parte dos seus lucros - quando os tiverem... - pelos trabalhadores. Porque não é justo que só se lembrem deles quando as receitas estão em baixo e é preciso cortar nos salários.

Paulo Reis

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