Tribunal de Última Instância não dá razão à defesa de Nolasco da Silva
Contagem decrescente para a prisão
Ainda existem hipóteses técnicas, mas servem apenas para adiar uma situação que parece ser incontornável. Começa hoje a contagem decrescente para o trânsito em julgado da sentença condenatória de Frederico Nolasco da Silva. O TUI não deu razão ao requerimento apresentado pelo seu defensor.
Isabel Castro
Foi uma decisão rápida e conhecida ontem à tarde. O advogado do empresário Frederico Nolasco da Silva, condenado a seis anos de prisão efectiva pela Segunda Instância, invocou na passada segunda-feira irregularidades na decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) que afastou a hipótese de o caso ser avaliado mais uma vez.
Em conferência de juízes, o colectivo do TUI avaliou o incidente alegado pelo defensor do arguido e manteve a sua posição: não há lugar a recurso. Segundo fonte do PONTO FINAL, o TUI estabeleceu um paralelismo entre a decisão que tomou relativamente aos restantes arguidos do processo (os familiares de Ao Man Long) e o caso de Nolasco da Silva, para afastar a possibilidade de rever a decisão tomada pela Segunda Instância.
O advogado do arguido entende que o TUI cometeu um lapso por ter partido do pressuposto de que o apelo relativo ao crime de branqueamento de capitais não tinha sido admitido pelo Tribunal de Segunda Instância. Assim, arguiu a nulidade do despacho do TUI que indeferiu a admissibilidade do recurso, esperando que a decisão pudesse ser revista, pretensão a que a Última Instância não atendeu.
Com a apresentação do requerimento ao tribunal, o advogado conseguiu, porém, que a sentença condenatória não transitasse em julgado na passada segunda-feira. Hoje, começa-se a contar um novo prazo. Se o defensor não utilizar qualquer outro mecanismo jurídico, Frederico Nolasco da Silva deverá ter que se apresentar às autoridades no próximo dia 2 de Janeiro. Para se fazerem as contas em relação ao trânsito em julgado há que ter em consideração o facto de, por altura do Natal e Ano Novo, haver férias judiciais.
Nolasco da Silva, administrador da CSR – Macau, foi condenado inicialmente a dez anos de prisão efectiva por crimes de corrupção activa e de branqueamento de capitais, naquele que foi o primeiro processo conexo ao do ex-secretário Ao Man Long. No entanto, em sede de recurso, a pena foi reduzida para seis anos de prisão, tendo sido ainda absolvido do pagamento de uma indemnização de 30 milhões de patacas.
Não conformado com a condenação por três crimes de corrupção activa para acto ilícito e um crime de branqueamento de capitais, bem como a declaração de perdimento, a favor da RAEM, de mais de 46 milhões de patacas, o empresário recorreu para o Tribunal de Última Instância, que rejeitou o apelo no início deste mês.
Recorde-se que os três familiares de Ao Man Long arguidos no mesmo processo, condenados por branqueamento de capitais, já se encontram a cumprir pena de prisão efectiva há cerca de dez dias. O TUI decretou o cumprimento da pena efectiva ainda antes de o acórdão ter transitado em julgado, de modo a evitar que dois dos familiares, o casal Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi, estivessem detidos ilegalmente, uma vez que estava a chegar ao fim o prazo máximo para a aplicação da prisão preventiva.
Pereira Coutinho defende perfil para Chefe do Executivo mas não avança um nome
Um chapéu para muitas cabeças
Mais de dez anos de trabalho na Função Pública, experiência ampla na Administração e formação jurídica. É este o perfil traçado pela ATFPM para o futuro Chefe do Executivo. Encaixa que nem uma luva em Pereira Coutinho, mas o deputado garante não estar interessado em cargos no futuro Governo. Há muita gente com competência para o fazer, assegura, sem dizer quem. O importante é que não seja um empresário.
Isabel Castro
É o resultado de uma sondagem feita pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) para saber qual o perfil desejado pela população para o próximo Chefe do Executivo. Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, não precisou dados sobre o estudo, revelando apenas que foram ouvidas mais de quinhentas pessoas ao longo de dois meses.
O resultado foi ontem divulgado: mais de 95 por cento dos inquiridos considera que o sucessor de Edmund Ho deve ser alguém com mais de uma década de trabalho na Função Pública e com formação jurídica. Características “pessoais e profissionais” que agradam a Coutinho e sem as quais, afiançou, não será possível a mudança desejada de que a RAEM necessita.
O presidente da ATFPM entende que não faltam pessoas na Administração que reúnam as características desejadas para o exercício do mais alto cargo político de Macau. “Sim, existem muitas pessoas que cabem neste perfil. Por questões de ética, não estou disponível para dizer nomes. Mas este chapéu cabe nas cabeças de muitas pessoas”, vincou ontem, em conferência de imprensa.
Para o deputado, mais importante do que um nome concreto é, neste momento, a definição de traços que permitam uma mudança no espírito da governação. “Só desenhamos o perfil e é nele que acreditamos seriamente. Só com base neste perfil é que existem condições de segurança e de confiança. Acreditamos que, com este perfil, o mundo vai ser melhor.” E isto porque, diz, “muito do que aconteceu passa pela incompetência, pela ignorância da lei, que conduz seguidamente ao abuso do poder e à corrupção.” Daí a importância de o futuro Chefe ser alguém com formação em Direito.
Chui de fora
Parece assim estar excluída, da lista de Pereira Coutinho, a hipótese Chui Sai On, uma vez que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura tem formação académica na área da Medicina. Afasta o deputado todos os membros do actual Governo? A resposta foi evasiva: “Só digo que existem muitas pessoas com mais de dez anos de Função Pública que estão em condições de assumir essas importantes responsabilidades.”
E Ho Chio Meng? O presidente da ATFPM chegou a apontar o nome do procurador da RAEM como uma possibilidade de sucessão a Edmund Ho. Reúne, desde logo, um dos requisitos defendidos por Coutinho: a formação em Direito. “Naquela situação, eu tinha dito que ele era uma das pessoas que integravam o perfil que estava a ser desenhado”, diz, sem explicar se mudou ou não de opinião em relação a Ho Chio Meng.
“Estamos numa altura em que o Chefe do Executivo se vai deslocar a Pequim e leva na manga, eventualmente, um ou mais nomes. Gostaríamos que, em vez de nomes, fosse desenhado o perfil, que para nós é extremamente importante. É o perfil que vai conduzir ao nome das pessoas, e não o nome que conduz ao perfil”, insistiu.
O que Coutinho quer, assegura, é “uma mudança para melhor”, o que equivale a “resolver, no dia-a-dia, os problemas sociais”. “Face a alguma incompetência que prolifera nos membros do Governo e cria dificuldades na resolução dos problemas, achamos que basta”, defendeu, reiterando um rol de queixas em relação aos dilemas que afectam os funcionários públicos.
Eu? Não!
“Embora os requisitos caibam na minha pessoa, posso divulgar em primeira mão que nunca mais exercerei qualquer função governativa no Executivo da RAEM. Eu próprio estou a fechar a porta, não estou disposto a assumir qualquer cargo executivo no Governo da RAEM.”
Pereira Coutinho assegurou não estar interessado no exercício de um cargo no futuro Governo de Macau. Na conferência de imprensa, traçou-se o cenário de um convite para secretário, endereçado pelo futuro Chefe. A resposta foi clara: “Não estou à espera de qualquer cargo. Não estou disposto nem quero. É uma questão de personalidade e de gosto. Não aceitaria. A minha função é ser presidente da ATFPM. Os meus vinte e tal anos de Função Pública chegam e bastam. Não vou voltar atrás.”
O deputado tem mais de dez anos de trabalho na Administração e é licenciado em Direito. Mas há muitas outras pessoas com essas características, disse. A importância da formação jurídica prende-se, sustentou, com a necessidade de acabar com os “atropelos” à lei.
“Se o Chefe do Executivo, na altura do estabelecimento da RAEM, fosse uma pessoa formada na área jurídica, o escândalo do ex-secretário Ao Man Long não teria existido”, assinalou. “Acredito nisto porque, quando me dizem que, acima de seis milhões de patacas, se trata de uma decisão politica, ou terei que ir estudar Direito outra vez na Universidade ou então alguma coisa estará errada”, declarou, sem explicações.
A qualidade da fruta
O presidente da ATFPM tem pautado os seus últimos anos de intervenções públicas por fortes ataques às chefias da Administração, saindo em defesa dos trabalhadores da “linha da frente”. Ontem, salientou que, “na generalidade, os directores de serviços são bons”. Mas existem “algumas maçãs podres que têm de ser retiradas do cesto, algo que, no passado, já tínhamos dito ao Chefe do Executivo”. Como Edmund Ho não agiu nesse sentido, continuou, “há cada vez mais maçãs podres no cesto”. Ainda assim, há frutos saudáveis com “óptimas condições para liderarem o futuro Governo e para evitarem o conluio entre os empresários e o sector público.” Coutinho não quer um empresário à frente do Executivo. “É uma má escolha”, analisa, o que afasta nomes como Ho Iat Seng e Lionel Liong Vai Tac, um jovem político bem posicionado perante Pequim.
Da falta de tempo à manifestação
No final da conferência de imprensa, e questionado sobre as alterações feitas pelo Governo à proposta de lei sobre a defesa da segurança do Estado, que já foi enviada para a Assembleia Legislativa, o deputado confessou ainda não ter tido “o tempo e o cuidado necessário para analisar em detalhe o Artigo 23º”.
Ainda assim, e não obstante ter preferido guardar um comentário de índole técnica para mais tarde, foi dizendo que “é mais ou menos como umas pessoas que, num jogo de cartas, reclamam que as cartas não são bonitas, o distribuidor recolhe-as e torna a distribuir”. É uma “sensação” e tem que “analisar com cuidado”, para depois dizer qual vai ser a intenção de voto. “Neste momento, ainda não me posso pronunciar sobre as supostas alterações que o Governo diz ter introduzido.”
Pereira Coutinho afirmou ainda que vai estar presente na manifestação organizada pela Associação Novo Macau Democrático, agendada para o próximo sábado, dia em que se assinalam os nove anos do estabelecimento da RAEM. A ATFPM não vai participar enquanto organização mas, a título individual, vários dos seus membros marcarão presença no protesto. Coutinho também.
“Eu, pessoalmente, participo em todas. Gosto de estar com as pessoas na marcha, é um prazer”, explicou. “Dá-me grande satisfação e é naquela altura que posso conversar com as pessoas para sentir o pulso da situação económica e politica cá em Macau”, disse, manifestando a esperança de que “muitos milhares de pessoas participem”.
Ligações directas com o continente afectam Macau
Menos turistas de Taiwan
O início dos voos directos entre Taiwan e a China Continental fará com que Macau perca cerca de meio milhão de turistas por ano segundo disse à agência MacauNews um responsável do Conselho dos Assuntos do continente chinês do governo de Taiwan.
Chen Zhong-hung, que dirigiu em Macau o Centro Cultural e Económico de Taipé, considerado a representação não-oficial da ilha em Macau, disse que durante os quatros anos em que esteve no território visitaram Macau cerca de 1,4 milhões de turistas de Taiwan por ano.
"Esse número vai cair pelos menos em 500 mil turistas em 2009 com o início dos voos directos entre a China continental e Taiwan", disse.
Na segunda-feira inciaram-se os voos directos entre Taiwan e a China Continental permitindo que residentes de Taiwan possam viajar diáriamente por via áerea para Pequim, Xangai, Guangzhou e outras cidades da China Continental.
Nos primeiros 10 meses do ano Macau recebeu 1,1 milhões de turistas de Taiwan comparados com 1,2 milhões em 2007.
Em 2007 o aeroporto de Macau recebeu 5,5 milhões de passageiros dos quais mais de 20 por cento de Taiwan.
"Acredito que em 2009, mesmo com as ligações directas entre Taiwan e a China Continental, pelo menos 400 mil turistas deTaiwan possam visitar Macau", disse ainda ao MacauNews Chen Zhong-hung.
A Lusa noticiou que a Eva Airways, uma das companhias de Taiwan que efectua 12 voos diários para Macau, decidiu substituir na rota os seus aviões Boeing 777 e Airbus A-340, com capacidade para 300 passageiros, por aviões MD-90 que transportam 80 passageiros.
Trata-se do primeiro reflexo prático do início dos voos directos entre Taiwan e a China Continental.
Para além da Eva Airways voam entre Taiwan e Macau a TransAsia e a Air Macau.
Exames ecográficos revelam mais casos
Vinte crianças com cálculos renais
Na sequência dos exames clínicos efectuados aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de Macau, foram detectadas duas dezenas de crianças portadoras de cálculos renais, de acordo com uma nota da Direcção dos Serviços de Saúde.
Os trabalhos de despistagem foram levados a cabo pelos serviços de Saúde e de Educação, após terem sido descobertas marcas de leite contaminadas com melamina no lote de produtos fornecidos aos alunos das escolas de Macau, no âmbito do “Plano de Leite”.
Até ao dia 16 de Dezembro, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou testes urinários a 1.475 crianças e exames ecográficos a 1.583 crianças, nas quais foram verificados 20 casos com cálculos renais de dimensão reduzida.
De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na 2ª fase foram recebidos questionários de 13.857 crianças participantes no “Plano de Leite”, das quais 2.000 foram classificadas como de alto risco. Actualmente, 998 casos deste grupo já foram submetidos a exames ecográficos.
Até à presente data, incluindo os referidos 998 casos classificados como sendo de alto risco, os Serviços de Saúde realizaram ecografias a 1.583 crianças e, de acordo com os procedimentos estabelecidos, irão efectuar exames de ecográficos aos restantes alunos classificados pelo inquérito como sendo de alto risco, com o objectivo de detectar precocemente casos e proceder ao tratamento atempado dos mesmos.
Inquérito da DSEC revela
Indústria transformadora local perde empregos
O número de trabalhadores do sector das indústrias transformadoras reduziu-se em cerca de 14 por cento, no terceiro trimestre de 2008, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) e respeitantes ao Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações.
No fim do 3º trimestre de 2008, as indústrias transformadoras empregavam 23.916 trabalhadores remunerados, dos quais 15.331 se encontravam na indústria do vestuário. Relativamente ao 3º trimestre de 2007, o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade decresceu 14,5 por cento.
No mês de Setembro de 2008, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) foi de 5.374 Patacas, o que traduz uma subida de 8,0 por cento em relação ao mês homólogo de 2007.
Os hotéis, restaurantes e similares empregavam 49.514 trabalhadores remunerados, representando um acréscimo de 16,4 por cento comparativamente ao idêntico período de 2007. Do total, 32.640 trabalhadores laboravam nos hotéis e similares. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Setembro de 2008 foi de 10.101 Patacas nos hotéis, restaurantes e similares, registando-se uma subida de 10,8 por cento, face ao mês homólogo de 2007.
As actividades financeiras tinham 5.645 trabalhadores remunerados, dos quais 4.832 pertenciam a bancos. Em relação ao período homólogo de 2007, o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade aumentou 10,1 por cento. Em Setembro de 2008, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo foi de 17.451 Patacas, porém, face ao idêntico mês de 2007, subiu 12,4 por cento. Os “empregados de balcão” dos bancos auferiram uma remuneração média de 9.914 Patacas.
A produção e distribuição de electricidade, gás e água empregava 1.057 trabalhadores remunerados, desceu ligeiramente 0,2 por cento em comparação com o período homólogo de 2007. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Setembro de 2008 foi de 22.129 Patacas, subiu 6,5 por cento face ao mesmo mês do ano transacto.
Hotel do Grand Lisboa inaugurado ontem
O luxo escondido da Flor de Lótus
Quase dois anos depois de ter aberto as portas ao público, o Grand Lisboa inaugurou finalmente o seu hotel. Ambrose So, director executivo da SJM, aproveitou a oportunidade para lançar farpas à concorrência, criticando alguns investimentos “exagerados”.
Rui Cid
Não há ponto da península em que ao olharmos para o céu não o vejamos rasgar as nuvens. O Grand Lisboa, irmão mais novo do velhinho Hotel a quem foi buscar o nome, é um verdadeiro ponto de referência para quem percorre as ruas do território.
Se no exterior a sua colossal dimensão, em forma de Flor de Lótus, animada pelo maior ecrã LED do mundo, não deixa ninguém indiferente, no interior a ostentação continua. Logo à entrada enormes estátuas representando o deus Chu Ming dão as boas vindas aos milhares de turistas que ali passam diariamente. Uns metros mais adiante, salta à vista o brilho intenso do maior diamante que o planeta alguma vez viu. Um raro conjunto de obras de arte da colecção pessoal de Stanley Ho convida-nos a entrar e a perdermo-nos na imensidão das mesas de jogo, onde milhares apostam milhões e entre restaurantes onde as melhores e mais diversas iguarias são confeccionadas.
A todo este faustoso ambiente, que marca o Grand Lisboa desde Fevereiro de 2007, a SJM junta desde ontem 430 ultra-luxuosos quartos de hotel equipados com a melhor tecnologia disponível no mercado.
Uma média de 10 milhões de dólares de Hong Kong investidos em cada quarto resultam numa combinação de conforto e sumptuosidade só ao alcance das bolsas mais recheadas. Durante a semana, a diária varia entre 1600 a 1800 patacas para os quartos "normais", enquanto ao fim de semana esses preços sobem para as 2 mil patacas. Nas suites, os preços oscilam entre as 5 e 7 mil patacas por noite.
Com uma área de pelo menos 50 metros quadrados, cada quarto dispõe de um plasma de alta definição com 40 polegadas, a que se juntam outros dois pequenos ecrãs numa casa de banho, onde se pode alternar entre chuveiro, jacuzzi e sauna. Tons sóbrios onde o vermelho se salienta marcam a decoração interior, mas a vista para Macau é, também, um excelente cartão de visita.
No hotel do Grand Lisboa tudo foi pensado ao pormenor. Deixando o conforto e o luxo dos quartos, os visitantes podem optar por relaxar num spa onde os mais diversos tratamentos cosméticos estão à sua disposição, ou então mergulhar numa belíssima piscina, onde o piso em mármore e um cascata formam um cenário idílico. A não perder.
"Não sentimos pressão financeira"
Ontem, numa conferência de imprensa que antecedeu a cerimónia oficial de Inauguração do hotel, Ambrose So, director executivo da SJM, refutou a ideia de que a empresa possa vir deparar-se com qualquer tipo de pressão financeira, numa altura em que o mundo enfrenta uma grave crise económica.
"A nossa estratégia passa por apostarmos no mercado do jogo. É claro que a crise está ai, e Macau não foge à regra, mas nós não temos grandes projectos de expansão previstos para os próximos e, por isso, não sentimos pressões financeira", explicou em declarações aos jornalistas.
Mostrando bastante confiança no futuro, Ambrose So recordou que com os 93 mil milhões de receitas arrecadadas nos primeiros dez meses do ano, a SJT já superou os lucros de 2007. Ainda assim, o responsável admitiu que nos últimos meses o número de jogadores VIP diminuiu cerca de 20 por cento devido às crise no sector do crédito. Um facto que não parece tirar o sono a Ambrose So. Afinal, como fez questão de frisar, a SJT continua a ser o casino que mais atrai os grandes jogadores, tendo uma cota de mercado entre 26 a 30 por cento do total dos chamados high-rollers.
Com a crise em pano de fundo, o director executivo negou que a empresa esteja a preparar-se para fazer despedimentos e aproveitou para lançar algumas farpas à concorrência, acusando algumas operadoras terem optado por uma expansão apressada.
"A crise financeira tem provocado cancelamentos de vários projectos, as empresas têm-se deparado com dificuldades económicas. Quando a situação era favorável, provavelmente exageraram nos seus investimentos e depois, quando o mercado virou, viram-se obrigadas a medidas extraordinárias como despedimentos e a cancelar projectos", argumentou.
Minutos depois, por volta das 17h10, o hotel do Grand Lisboa era oficialmente inaugurado, numa cerimónia que contou com a presença de Edmund Ho, Fernado Chu Sai On e Stanley Ho.
Macau - a Festa e a Mesa lançado ontem
Um registo das tradições macaenses
Foi escrito e editado em tempo recorde. “Macau - a Festa e a Mesa”, o mais recente livro de Fernando Sales Lopes, ganhou forma em apenas 15 dias, tempo que mediou entre o desafio da Casa de Portugal em Macau e o dia da sua apresentação.
“Macau - a Festa e a Mesa”, lançado ontem na sede da Casa de Portugal, associa, como o título deixa transparecer, a gastronomia a alguns períodos festivos do território e surge a partir de material recolhido durante uma pesquisa para uma tese académica desenvolvida pelo autor.
Ao longo das 71 páginas que compõem o livro, Sales Lopes faz um percurso pelas festas e tradições religiosas que ainda se vivem, ou caíram no esquecimento, em Macau, relacionando-as com a culinária e gastronomia macaense – uma gastronomia que será, como ontem afirmou Luís Sá Cunha, "a primeira gastronomia da globalização".
Na cerimonia de lançamento, Sales Lopes frisou que a obra tem como intuito deixar um registo de Macau, das suas tradições e cultura junto da comunidade para que ela "se aperceba que tem uma identidade a defender".
Apesar de algumas receitas constarem do livro, o escritor não o define como um receituário - "as receitas estão lá como complemento, tornam-no um pouco mais saboroso", afirma.
Alem de recordar memorias de tempos e paladares antigos, “Macau- a Festa e a Mesa” é igualmente um acto de solidariedade. As receitas da venda do livro reverterão para Timor, ajudando na construção de uma escola em Bauró, Los Paulos.
R.C.
Editorial
Perfil
De acordo com uma sondagem feita pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública, o novo Chefe do Executivo deveria ser funcionário público, com mais de dez anos de experiência e licenciado em Direito.
Não sendo conhecidos detalhes sobre o universo da sondagem, nomeadamente quanto ao número de inquiridos e sua representatividade, em relação à população de Macau, não é possível avaliar até que ponto este perfil recolherá um apoio generalizado dos residentes locais.
Curioso é o facto de, aparentemente, essa mesma sondagem excluir do universo de potenciais candidatos alguém que pertença ao chamado mundo empresarial, como salientou o líder da ATFPM, Pereira Coutinho.
Definir a capacidade de um responsável governamental, a quem se pede sobretudo liderança politica, partindo da sua actividade profissional, poderá ser algo redutor. Presumir que um empresário dará menos garantias de idoneidade do que um funcionário público é partir do pressuposto de que determinadas classes profissionais serão mais vulneráveis do que outras às tentações do vil metal.
Mas é positivo que se lance esta discussão, ao entrarmos naquele que vai ser o ano de todas as mudanças politicas da ainda jovem RAEM. Tal como seria positivo saber, com maior grau de precisão, o que pensa a população de Macau quanto às características que são mais importantes para o Chefe do Executivo.
Claro que nada seria melhor do que permitir a essa mesma população que se pronunciasse, directamente, e escolhesse quem quisesse para governar este território. Trata-se de um método que tem sido utilizado, com assinalável sucesso, em muitos países. Mas até lá, vamos ter que nos limitar a discutir perfis.
Paulo Reis
Contagem decrescente para a prisão
Ainda existem hipóteses técnicas, mas servem apenas para adiar uma situação que parece ser incontornável. Começa hoje a contagem decrescente para o trânsito em julgado da sentença condenatória de Frederico Nolasco da Silva. O TUI não deu razão ao requerimento apresentado pelo seu defensor.
Isabel Castro
Foi uma decisão rápida e conhecida ontem à tarde. O advogado do empresário Frederico Nolasco da Silva, condenado a seis anos de prisão efectiva pela Segunda Instância, invocou na passada segunda-feira irregularidades na decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) que afastou a hipótese de o caso ser avaliado mais uma vez.
Em conferência de juízes, o colectivo do TUI avaliou o incidente alegado pelo defensor do arguido e manteve a sua posição: não há lugar a recurso. Segundo fonte do PONTO FINAL, o TUI estabeleceu um paralelismo entre a decisão que tomou relativamente aos restantes arguidos do processo (os familiares de Ao Man Long) e o caso de Nolasco da Silva, para afastar a possibilidade de rever a decisão tomada pela Segunda Instância.
O advogado do arguido entende que o TUI cometeu um lapso por ter partido do pressuposto de que o apelo relativo ao crime de branqueamento de capitais não tinha sido admitido pelo Tribunal de Segunda Instância. Assim, arguiu a nulidade do despacho do TUI que indeferiu a admissibilidade do recurso, esperando que a decisão pudesse ser revista, pretensão a que a Última Instância não atendeu.
Com a apresentação do requerimento ao tribunal, o advogado conseguiu, porém, que a sentença condenatória não transitasse em julgado na passada segunda-feira. Hoje, começa-se a contar um novo prazo. Se o defensor não utilizar qualquer outro mecanismo jurídico, Frederico Nolasco da Silva deverá ter que se apresentar às autoridades no próximo dia 2 de Janeiro. Para se fazerem as contas em relação ao trânsito em julgado há que ter em consideração o facto de, por altura do Natal e Ano Novo, haver férias judiciais.
Nolasco da Silva, administrador da CSR – Macau, foi condenado inicialmente a dez anos de prisão efectiva por crimes de corrupção activa e de branqueamento de capitais, naquele que foi o primeiro processo conexo ao do ex-secretário Ao Man Long. No entanto, em sede de recurso, a pena foi reduzida para seis anos de prisão, tendo sido ainda absolvido do pagamento de uma indemnização de 30 milhões de patacas.
Não conformado com a condenação por três crimes de corrupção activa para acto ilícito e um crime de branqueamento de capitais, bem como a declaração de perdimento, a favor da RAEM, de mais de 46 milhões de patacas, o empresário recorreu para o Tribunal de Última Instância, que rejeitou o apelo no início deste mês.
Recorde-se que os três familiares de Ao Man Long arguidos no mesmo processo, condenados por branqueamento de capitais, já se encontram a cumprir pena de prisão efectiva há cerca de dez dias. O TUI decretou o cumprimento da pena efectiva ainda antes de o acórdão ter transitado em julgado, de modo a evitar que dois dos familiares, o casal Ao Man Fu e Ao Chan Wai Choi, estivessem detidos ilegalmente, uma vez que estava a chegar ao fim o prazo máximo para a aplicação da prisão preventiva.
Pereira Coutinho defende perfil para Chefe do Executivo mas não avança um nome
Um chapéu para muitas cabeças
Mais de dez anos de trabalho na Função Pública, experiência ampla na Administração e formação jurídica. É este o perfil traçado pela ATFPM para o futuro Chefe do Executivo. Encaixa que nem uma luva em Pereira Coutinho, mas o deputado garante não estar interessado em cargos no futuro Governo. Há muita gente com competência para o fazer, assegura, sem dizer quem. O importante é que não seja um empresário.
Isabel Castro
É o resultado de uma sondagem feita pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) para saber qual o perfil desejado pela população para o próximo Chefe do Executivo. Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, não precisou dados sobre o estudo, revelando apenas que foram ouvidas mais de quinhentas pessoas ao longo de dois meses.
O resultado foi ontem divulgado: mais de 95 por cento dos inquiridos considera que o sucessor de Edmund Ho deve ser alguém com mais de uma década de trabalho na Função Pública e com formação jurídica. Características “pessoais e profissionais” que agradam a Coutinho e sem as quais, afiançou, não será possível a mudança desejada de que a RAEM necessita.
O presidente da ATFPM entende que não faltam pessoas na Administração que reúnam as características desejadas para o exercício do mais alto cargo político de Macau. “Sim, existem muitas pessoas que cabem neste perfil. Por questões de ética, não estou disponível para dizer nomes. Mas este chapéu cabe nas cabeças de muitas pessoas”, vincou ontem, em conferência de imprensa.
Para o deputado, mais importante do que um nome concreto é, neste momento, a definição de traços que permitam uma mudança no espírito da governação. “Só desenhamos o perfil e é nele que acreditamos seriamente. Só com base neste perfil é que existem condições de segurança e de confiança. Acreditamos que, com este perfil, o mundo vai ser melhor.” E isto porque, diz, “muito do que aconteceu passa pela incompetência, pela ignorância da lei, que conduz seguidamente ao abuso do poder e à corrupção.” Daí a importância de o futuro Chefe ser alguém com formação em Direito.
Chui de fora
Parece assim estar excluída, da lista de Pereira Coutinho, a hipótese Chui Sai On, uma vez que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura tem formação académica na área da Medicina. Afasta o deputado todos os membros do actual Governo? A resposta foi evasiva: “Só digo que existem muitas pessoas com mais de dez anos de Função Pública que estão em condições de assumir essas importantes responsabilidades.”
E Ho Chio Meng? O presidente da ATFPM chegou a apontar o nome do procurador da RAEM como uma possibilidade de sucessão a Edmund Ho. Reúne, desde logo, um dos requisitos defendidos por Coutinho: a formação em Direito. “Naquela situação, eu tinha dito que ele era uma das pessoas que integravam o perfil que estava a ser desenhado”, diz, sem explicar se mudou ou não de opinião em relação a Ho Chio Meng.
“Estamos numa altura em que o Chefe do Executivo se vai deslocar a Pequim e leva na manga, eventualmente, um ou mais nomes. Gostaríamos que, em vez de nomes, fosse desenhado o perfil, que para nós é extremamente importante. É o perfil que vai conduzir ao nome das pessoas, e não o nome que conduz ao perfil”, insistiu.
O que Coutinho quer, assegura, é “uma mudança para melhor”, o que equivale a “resolver, no dia-a-dia, os problemas sociais”. “Face a alguma incompetência que prolifera nos membros do Governo e cria dificuldades na resolução dos problemas, achamos que basta”, defendeu, reiterando um rol de queixas em relação aos dilemas que afectam os funcionários públicos.
Eu? Não!
“Embora os requisitos caibam na minha pessoa, posso divulgar em primeira mão que nunca mais exercerei qualquer função governativa no Executivo da RAEM. Eu próprio estou a fechar a porta, não estou disposto a assumir qualquer cargo executivo no Governo da RAEM.”
Pereira Coutinho assegurou não estar interessado no exercício de um cargo no futuro Governo de Macau. Na conferência de imprensa, traçou-se o cenário de um convite para secretário, endereçado pelo futuro Chefe. A resposta foi clara: “Não estou à espera de qualquer cargo. Não estou disposto nem quero. É uma questão de personalidade e de gosto. Não aceitaria. A minha função é ser presidente da ATFPM. Os meus vinte e tal anos de Função Pública chegam e bastam. Não vou voltar atrás.”
O deputado tem mais de dez anos de trabalho na Administração e é licenciado em Direito. Mas há muitas outras pessoas com essas características, disse. A importância da formação jurídica prende-se, sustentou, com a necessidade de acabar com os “atropelos” à lei.
“Se o Chefe do Executivo, na altura do estabelecimento da RAEM, fosse uma pessoa formada na área jurídica, o escândalo do ex-secretário Ao Man Long não teria existido”, assinalou. “Acredito nisto porque, quando me dizem que, acima de seis milhões de patacas, se trata de uma decisão politica, ou terei que ir estudar Direito outra vez na Universidade ou então alguma coisa estará errada”, declarou, sem explicações.
A qualidade da fruta
O presidente da ATFPM tem pautado os seus últimos anos de intervenções públicas por fortes ataques às chefias da Administração, saindo em defesa dos trabalhadores da “linha da frente”. Ontem, salientou que, “na generalidade, os directores de serviços são bons”. Mas existem “algumas maçãs podres que têm de ser retiradas do cesto, algo que, no passado, já tínhamos dito ao Chefe do Executivo”. Como Edmund Ho não agiu nesse sentido, continuou, “há cada vez mais maçãs podres no cesto”. Ainda assim, há frutos saudáveis com “óptimas condições para liderarem o futuro Governo e para evitarem o conluio entre os empresários e o sector público.” Coutinho não quer um empresário à frente do Executivo. “É uma má escolha”, analisa, o que afasta nomes como Ho Iat Seng e Lionel Liong Vai Tac, um jovem político bem posicionado perante Pequim.
Da falta de tempo à manifestação
No final da conferência de imprensa, e questionado sobre as alterações feitas pelo Governo à proposta de lei sobre a defesa da segurança do Estado, que já foi enviada para a Assembleia Legislativa, o deputado confessou ainda não ter tido “o tempo e o cuidado necessário para analisar em detalhe o Artigo 23º”.
Ainda assim, e não obstante ter preferido guardar um comentário de índole técnica para mais tarde, foi dizendo que “é mais ou menos como umas pessoas que, num jogo de cartas, reclamam que as cartas não são bonitas, o distribuidor recolhe-as e torna a distribuir”. É uma “sensação” e tem que “analisar com cuidado”, para depois dizer qual vai ser a intenção de voto. “Neste momento, ainda não me posso pronunciar sobre as supostas alterações que o Governo diz ter introduzido.”
Pereira Coutinho afirmou ainda que vai estar presente na manifestação organizada pela Associação Novo Macau Democrático, agendada para o próximo sábado, dia em que se assinalam os nove anos do estabelecimento da RAEM. A ATFPM não vai participar enquanto organização mas, a título individual, vários dos seus membros marcarão presença no protesto. Coutinho também.
“Eu, pessoalmente, participo em todas. Gosto de estar com as pessoas na marcha, é um prazer”, explicou. “Dá-me grande satisfação e é naquela altura que posso conversar com as pessoas para sentir o pulso da situação económica e politica cá em Macau”, disse, manifestando a esperança de que “muitos milhares de pessoas participem”.
Ligações directas com o continente afectam Macau
Menos turistas de Taiwan
O início dos voos directos entre Taiwan e a China Continental fará com que Macau perca cerca de meio milhão de turistas por ano segundo disse à agência MacauNews um responsável do Conselho dos Assuntos do continente chinês do governo de Taiwan.
Chen Zhong-hung, que dirigiu em Macau o Centro Cultural e Económico de Taipé, considerado a representação não-oficial da ilha em Macau, disse que durante os quatros anos em que esteve no território visitaram Macau cerca de 1,4 milhões de turistas de Taiwan por ano.
"Esse número vai cair pelos menos em 500 mil turistas em 2009 com o início dos voos directos entre a China continental e Taiwan", disse.
Na segunda-feira inciaram-se os voos directos entre Taiwan e a China Continental permitindo que residentes de Taiwan possam viajar diáriamente por via áerea para Pequim, Xangai, Guangzhou e outras cidades da China Continental.
Nos primeiros 10 meses do ano Macau recebeu 1,1 milhões de turistas de Taiwan comparados com 1,2 milhões em 2007.
Em 2007 o aeroporto de Macau recebeu 5,5 milhões de passageiros dos quais mais de 20 por cento de Taiwan.
"Acredito que em 2009, mesmo com as ligações directas entre Taiwan e a China Continental, pelo menos 400 mil turistas deTaiwan possam visitar Macau", disse ainda ao MacauNews Chen Zhong-hung.
A Lusa noticiou que a Eva Airways, uma das companhias de Taiwan que efectua 12 voos diários para Macau, decidiu substituir na rota os seus aviões Boeing 777 e Airbus A-340, com capacidade para 300 passageiros, por aviões MD-90 que transportam 80 passageiros.
Trata-se do primeiro reflexo prático do início dos voos directos entre Taiwan e a China Continental.
Para além da Eva Airways voam entre Taiwan e Macau a TransAsia e a Air Macau.
Exames ecográficos revelam mais casos
Vinte crianças com cálculos renais
Na sequência dos exames clínicos efectuados aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de Macau, foram detectadas duas dezenas de crianças portadoras de cálculos renais, de acordo com uma nota da Direcção dos Serviços de Saúde.
Os trabalhos de despistagem foram levados a cabo pelos serviços de Saúde e de Educação, após terem sido descobertas marcas de leite contaminadas com melamina no lote de produtos fornecidos aos alunos das escolas de Macau, no âmbito do “Plano de Leite”.
Até ao dia 16 de Dezembro, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou testes urinários a 1.475 crianças e exames ecográficos a 1.583 crianças, nas quais foram verificados 20 casos com cálculos renais de dimensão reduzida.
De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na 2ª fase foram recebidos questionários de 13.857 crianças participantes no “Plano de Leite”, das quais 2.000 foram classificadas como de alto risco. Actualmente, 998 casos deste grupo já foram submetidos a exames ecográficos.
Até à presente data, incluindo os referidos 998 casos classificados como sendo de alto risco, os Serviços de Saúde realizaram ecografias a 1.583 crianças e, de acordo com os procedimentos estabelecidos, irão efectuar exames de ecográficos aos restantes alunos classificados pelo inquérito como sendo de alto risco, com o objectivo de detectar precocemente casos e proceder ao tratamento atempado dos mesmos.
Inquérito da DSEC revela
Indústria transformadora local perde empregos
O número de trabalhadores do sector das indústrias transformadoras reduziu-se em cerca de 14 por cento, no terceiro trimestre de 2008, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) e respeitantes ao Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações.
No fim do 3º trimestre de 2008, as indústrias transformadoras empregavam 23.916 trabalhadores remunerados, dos quais 15.331 se encontravam na indústria do vestuário. Relativamente ao 3º trimestre de 2007, o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade decresceu 14,5 por cento.
No mês de Setembro de 2008, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) foi de 5.374 Patacas, o que traduz uma subida de 8,0 por cento em relação ao mês homólogo de 2007.
Os hotéis, restaurantes e similares empregavam 49.514 trabalhadores remunerados, representando um acréscimo de 16,4 por cento comparativamente ao idêntico período de 2007. Do total, 32.640 trabalhadores laboravam nos hotéis e similares. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Setembro de 2008 foi de 10.101 Patacas nos hotéis, restaurantes e similares, registando-se uma subida de 10,8 por cento, face ao mês homólogo de 2007.
As actividades financeiras tinham 5.645 trabalhadores remunerados, dos quais 4.832 pertenciam a bancos. Em relação ao período homólogo de 2007, o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade aumentou 10,1 por cento. Em Setembro de 2008, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo foi de 17.451 Patacas, porém, face ao idêntico mês de 2007, subiu 12,4 por cento. Os “empregados de balcão” dos bancos auferiram uma remuneração média de 9.914 Patacas.
A produção e distribuição de electricidade, gás e água empregava 1.057 trabalhadores remunerados, desceu ligeiramente 0,2 por cento em comparação com o período homólogo de 2007. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Setembro de 2008 foi de 22.129 Patacas, subiu 6,5 por cento face ao mesmo mês do ano transacto.
Hotel do Grand Lisboa inaugurado ontem
O luxo escondido da Flor de Lótus
Quase dois anos depois de ter aberto as portas ao público, o Grand Lisboa inaugurou finalmente o seu hotel. Ambrose So, director executivo da SJM, aproveitou a oportunidade para lançar farpas à concorrência, criticando alguns investimentos “exagerados”.
Rui Cid
Não há ponto da península em que ao olharmos para o céu não o vejamos rasgar as nuvens. O Grand Lisboa, irmão mais novo do velhinho Hotel a quem foi buscar o nome, é um verdadeiro ponto de referência para quem percorre as ruas do território.
Se no exterior a sua colossal dimensão, em forma de Flor de Lótus, animada pelo maior ecrã LED do mundo, não deixa ninguém indiferente, no interior a ostentação continua. Logo à entrada enormes estátuas representando o deus Chu Ming dão as boas vindas aos milhares de turistas que ali passam diariamente. Uns metros mais adiante, salta à vista o brilho intenso do maior diamante que o planeta alguma vez viu. Um raro conjunto de obras de arte da colecção pessoal de Stanley Ho convida-nos a entrar e a perdermo-nos na imensidão das mesas de jogo, onde milhares apostam milhões e entre restaurantes onde as melhores e mais diversas iguarias são confeccionadas.
A todo este faustoso ambiente, que marca o Grand Lisboa desde Fevereiro de 2007, a SJM junta desde ontem 430 ultra-luxuosos quartos de hotel equipados com a melhor tecnologia disponível no mercado.
Uma média de 10 milhões de dólares de Hong Kong investidos em cada quarto resultam numa combinação de conforto e sumptuosidade só ao alcance das bolsas mais recheadas. Durante a semana, a diária varia entre 1600 a 1800 patacas para os quartos "normais", enquanto ao fim de semana esses preços sobem para as 2 mil patacas. Nas suites, os preços oscilam entre as 5 e 7 mil patacas por noite.
Com uma área de pelo menos 50 metros quadrados, cada quarto dispõe de um plasma de alta definição com 40 polegadas, a que se juntam outros dois pequenos ecrãs numa casa de banho, onde se pode alternar entre chuveiro, jacuzzi e sauna. Tons sóbrios onde o vermelho se salienta marcam a decoração interior, mas a vista para Macau é, também, um excelente cartão de visita.
No hotel do Grand Lisboa tudo foi pensado ao pormenor. Deixando o conforto e o luxo dos quartos, os visitantes podem optar por relaxar num spa onde os mais diversos tratamentos cosméticos estão à sua disposição, ou então mergulhar numa belíssima piscina, onde o piso em mármore e um cascata formam um cenário idílico. A não perder.
"Não sentimos pressão financeira"
Ontem, numa conferência de imprensa que antecedeu a cerimónia oficial de Inauguração do hotel, Ambrose So, director executivo da SJM, refutou a ideia de que a empresa possa vir deparar-se com qualquer tipo de pressão financeira, numa altura em que o mundo enfrenta uma grave crise económica.
"A nossa estratégia passa por apostarmos no mercado do jogo. É claro que a crise está ai, e Macau não foge à regra, mas nós não temos grandes projectos de expansão previstos para os próximos e, por isso, não sentimos pressões financeira", explicou em declarações aos jornalistas.
Mostrando bastante confiança no futuro, Ambrose So recordou que com os 93 mil milhões de receitas arrecadadas nos primeiros dez meses do ano, a SJT já superou os lucros de 2007. Ainda assim, o responsável admitiu que nos últimos meses o número de jogadores VIP diminuiu cerca de 20 por cento devido às crise no sector do crédito. Um facto que não parece tirar o sono a Ambrose So. Afinal, como fez questão de frisar, a SJT continua a ser o casino que mais atrai os grandes jogadores, tendo uma cota de mercado entre 26 a 30 por cento do total dos chamados high-rollers.
Com a crise em pano de fundo, o director executivo negou que a empresa esteja a preparar-se para fazer despedimentos e aproveitou para lançar algumas farpas à concorrência, acusando algumas operadoras terem optado por uma expansão apressada.
"A crise financeira tem provocado cancelamentos de vários projectos, as empresas têm-se deparado com dificuldades económicas. Quando a situação era favorável, provavelmente exageraram nos seus investimentos e depois, quando o mercado virou, viram-se obrigadas a medidas extraordinárias como despedimentos e a cancelar projectos", argumentou.
Minutos depois, por volta das 17h10, o hotel do Grand Lisboa era oficialmente inaugurado, numa cerimónia que contou com a presença de Edmund Ho, Fernado Chu Sai On e Stanley Ho.
Macau - a Festa e a Mesa lançado ontem
Um registo das tradições macaenses
Foi escrito e editado em tempo recorde. “Macau - a Festa e a Mesa”, o mais recente livro de Fernando Sales Lopes, ganhou forma em apenas 15 dias, tempo que mediou entre o desafio da Casa de Portugal em Macau e o dia da sua apresentação.
“Macau - a Festa e a Mesa”, lançado ontem na sede da Casa de Portugal, associa, como o título deixa transparecer, a gastronomia a alguns períodos festivos do território e surge a partir de material recolhido durante uma pesquisa para uma tese académica desenvolvida pelo autor.
Ao longo das 71 páginas que compõem o livro, Sales Lopes faz um percurso pelas festas e tradições religiosas que ainda se vivem, ou caíram no esquecimento, em Macau, relacionando-as com a culinária e gastronomia macaense – uma gastronomia que será, como ontem afirmou Luís Sá Cunha, "a primeira gastronomia da globalização".
Na cerimonia de lançamento, Sales Lopes frisou que a obra tem como intuito deixar um registo de Macau, das suas tradições e cultura junto da comunidade para que ela "se aperceba que tem uma identidade a defender".
Apesar de algumas receitas constarem do livro, o escritor não o define como um receituário - "as receitas estão lá como complemento, tornam-no um pouco mais saboroso", afirma.
Alem de recordar memorias de tempos e paladares antigos, “Macau- a Festa e a Mesa” é igualmente um acto de solidariedade. As receitas da venda do livro reverterão para Timor, ajudando na construção de uma escola em Bauró, Los Paulos.
R.C.
Editorial
Perfil
De acordo com uma sondagem feita pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública, o novo Chefe do Executivo deveria ser funcionário público, com mais de dez anos de experiência e licenciado em Direito.
Não sendo conhecidos detalhes sobre o universo da sondagem, nomeadamente quanto ao número de inquiridos e sua representatividade, em relação à população de Macau, não é possível avaliar até que ponto este perfil recolherá um apoio generalizado dos residentes locais.
Curioso é o facto de, aparentemente, essa mesma sondagem excluir do universo de potenciais candidatos alguém que pertença ao chamado mundo empresarial, como salientou o líder da ATFPM, Pereira Coutinho.
Definir a capacidade de um responsável governamental, a quem se pede sobretudo liderança politica, partindo da sua actividade profissional, poderá ser algo redutor. Presumir que um empresário dará menos garantias de idoneidade do que um funcionário público é partir do pressuposto de que determinadas classes profissionais serão mais vulneráveis do que outras às tentações do vil metal.
Mas é positivo que se lance esta discussão, ao entrarmos naquele que vai ser o ano de todas as mudanças politicas da ainda jovem RAEM. Tal como seria positivo saber, com maior grau de precisão, o que pensa a população de Macau quanto às características que são mais importantes para o Chefe do Executivo.
Claro que nada seria melhor do que permitir a essa mesma população que se pronunciasse, directamente, e escolhesse quem quisesse para governar este território. Trata-se de um método que tem sido utilizado, com assinalável sucesso, em muitos países. Mas até lá, vamos ter que nos limitar a discutir perfis.
Paulo Reis
