Acusações de violação da legislação laboral
DSAL questiona dirigentes sindicais
A DSAL emitiu ontem um oficio dirigido aos presidentes das direcções da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, onde solicita o fornecimento de dados concretos relacionados com as acusações de despedimentos de trabalhadores residentes que aqueles dois dirigentes fizeram, em declarações à Imprensa, no inicio da semana.
A 4 e 5 de Janeiro, o Jornal “Si Man” publicou entrevistas com Choi Man Lan e Cheong Man Fun, nas quais os dois dirigentes afirmaram haver fábricas da indústria transformadora que tinham despedido trabalhadores residentes, mantendo os trabalhadores não residentes e denunciaram situações de salários em atraso que, nalguns casos, chegavam a atingir os 4 meses. Cheong Man Fun, presidente da direcção da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, chegou mesmo a referir que alguns empreiteiros e subempreiteiros contratam mão-de-obra ilegal para obter mais lucros. Até ontem, a DSAL ainda não tinha recebido qualquer resposta por parte das Associações.
Sociedade de Jogos de Macau lidera sector do jogo
Receitas desaceleram no último trimestre de 2008
Os casinos de Macau encerraram 2008 com uma subida de 31 por cento nas receitas brutas, para 108,772 milhões de patacas, indicam dados finais dos operadores a que a agência Lusa teve acesso.
Nos 12 meses de 2008, os casinos locais registaram três meses - Setembro, Outubro e Dezembro - com receitas homólogas negativas, tendo-se verificado no último mês de 2008 a maior quebra, com 7.657 milhões de patacas de receitas brutas a traduzirem uma diminuição de 5,7 por cento face aos 8.123 milhões de patacas apurados em Dezembro de 2007.
O crescimento anual de 31 por cento das receitas brutas dos casinos de Macau sustentou a forte aceleração do sector, embora traduza uma diminuição do crescimento comparativamente ao verificado entre 2006 e 2007, quando as receitas subiram quase 47 por cento.
Desde que em 2004 abriram espaços de jogo fora do universo de empresas de Stanley Ho, as receitas brutas dos casinos subiram 163 por cento, ou seja, de 41.378 milhões de patacas em 2004 para os 108.772 milhões de patacas de 2008.
Os dados finais agora disponibilizados pelos operadores à agência Lusa coincidem na generalidade com os dados provisórios já divulgados anteriormente.
No mês de Dezembro, e contrariamente aos dados provisórios, a Sociedade de Jogos de Macau de Stanley Ho recuperou o primeiro lugar o ranking dos operadores com uma quota de mercado ligeiramente superior a 29 por cento, muito idêntica à da Las Vegas Sands que liderou entre Agosto e Novembro.
A Wynn Resorts manteve o terceiro posto do mês, seguida pela Melco/PBL, que reassumiu o quarto lugar com uma boa prestação mensal no segmento das slot machines.
A Galaxy Resorts quedou-se pelo quinto lugar do ranking dos operadores e a MGM fechou o leque na sexta posição.
Em termos anuais, a empresa de Stanley Ho fechou 2008 com uma quota de 26,5 por cento, mais 2,5 pontos percentuais do que a Las Vegas Sands.
A Wynn Resorts registou uma quota de ligeiramente superior a 16,5 por cento, seguida da Melco/PBL com pouco mais de 14 por cento, Galaxy Resorts com 10,5 por cento e MGM com oito por cento.
O ano de 2008 fica ainda marcado com recorde de receitas brutas 10.300 milhões de patacas apurado no mês de Janeiro.
Impostos
O Executivo de Macau vai arrecadar no ano fiscal de 2008 quase 43.442 milhões de patacas entre impostos e taxas sobre o sector do jogo, indicam dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso.
De acordo com os mesmos dados, só no imposto especial de 35 por cento sobre o sector do jogo, os cofres da Administração de Macau irão arrecadar cerca 38.234 milhões de patacas, contas feitas tendo por base uma receita bruta de 109,23 mil milhões de patacas apuradas entre Dezembro de 2007 e Novembro de 2008.
O pagamento de impostos sobre as receitas brutas apuradas nos casinos de Macau é feito no mês seguinte ao mês de referência, razão pela qual se conta, como receita, o período entre Dezembro de um ano e Novembro do ano seguinte.
Além do imposto especial de 35 por cento os operadores de jogo pagam também impostos indirectos para diversos fins sociais e promocionais no valor genérico de 4 por cento da receita bruta dos casinos – com excepção da empresa de Stanley Ho que tem a seu cargo a dragagem dos canais de navegação do território – verba que face às receitas apuradas deverá atingir os 4.370 milhões de patacas.
Nos cofres públicos de Macau entra ainda um prémio de 30 milhões de patacas anuais pela licença emitida a cada operador que gera uma receita de 180 milhões de patacas.
Com cerca de 11.900 slot machines em operação nos diversos casinos locais e 4.020 mesas, os seis operadores de casino de Macau terão ainda de pagar 150.000 patacas por cada mesa normal, 300.000 patacas por cada mesa destinada a grandes jogadores e mil patacas por cada slot machine, num total global de cerca de 658 milhões de patacas.
Além dos impostos directos e indirectos sobre o sector do jogo em casino e das taxas aplicadas aos operadores, o Executivo de Macau tem ainda verbas a receber dos impostos e taxas das corridas de cavalos, galgos, lotarias e apostas de futebol e basquetebol cuja receita bruta em 2008 deverá ter atingido entre 650 milhões a 750 milhões de patacas.
Representantes do Governo estiveram reunidos com os condóminos
Lar de idosos no Hellene Garden vai para a frente
O Governo não encontra qualquer fundamento legal para impedir o licenciamento do polémico lar de idosos no Hellene Garden, em Coloane. Assim sendo, o projecto deverá avançar em breve. A ideia foi ontem transmitida por representantes da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Instituto de Acção Social aos condóminos, durante uma reunião para falar sobre o assunto.
De acordo com nota à imprensa enviada pela DSSOPT, foi explicada aos condóminos a questão da finalidade das fracções autónomas, que desde o início do processo tem servido pelos moradores para contestar a instalação do lar de idosos. Segundo a Administração, a maioria das fracções autónomas construídas em Macau é registada para fins habitacionais, comerciais e de escritório, ou industriais. As que se destinam a equipamentos sociais são, por norma, entregues pelas construtoras privadas ao Governo.
Deste modo, “face à situação concreta de escassez de terrenos”, a Administração entende que, desde que seja tecnicamente viável - nomeadamente em termos de regras de segurança contra incêndios, higiene e de estrutura – deve autorizar a alteração de projecto para a instalação de lares de idosos, creches, centros de explicações e consultórios médico.
A DSSOPT apelou aos moradores que tenham em consideração “a situação concreta de Macau, em que os terrenos não conseguem acompanhar o crescimento populacional e da escassez de equipamentos sociais”, razões pelas quais a Administração considera que o Instituto de Acção Social pode proceder ao licenciamento de equipamentos, com dispensa da adequação legal do local à finalidade a que se destinam.
Na mesma nota, lê-se que “o lar de idosos obedece às disposições em matéria de higiene e de segurança contra incêndios”. Foi também solicitado o parecer dos Serviços de Saúde, do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Acção Social, sendo que estes se pronunciaram favoravelmente sobre o assunto, avança a DSSOPT.
“O responsável do lar de idosos em causa veio também introduzir as devidas alterações ao projecto de execução em função dos pareceres emitidos pelos serviços competentes, por isso o projecto foi aprovado pela DSSOPT, condicionado à alteração dos equipamentos de ar condicionado instalados na fachada exterior que devem obedecer aos critérios de apreciação.”
Deste modo, “os serviços competentes vão dar início ao processo de vistoria e de acompanhamento para o licenciamento administrativo das obras já concluídas do lar de idosos do Edifício Hellene Garden”, remata o comunicado.
Lei de salvaguarda do património em preparação
Segunda fase da consulta pública começa em Fevereiro
É mais uma fase de consulta para aperfeiçoar um diploma que, ao que parece, não está a ser de fácil elaboração. O Instituto Cultural lança no próximo mês mais uma auscultação sobre a proposta de lei de salvaguarda do património cultural. Há uma nova versão para ser apresentada, diz o vice-presidente.
A actual legislação data de 1984 e quem se preocupa com a matéria defende a urgência da revisão do diploma, mas parece ainda não haver data para que a proposta de lei de salvaguarda do património cultural seja entregue à Assembleia Legislativa.
De acordo com a edição de ontem do jornal Ou Mun, que cita o vice-presidente do Instituto Cultural (IC), Stephen Chan, a segunda ronda de recolha de opiniões vai começar no próximo mês. Segundo o mesmo responsável, o grupo que está a elaborar a legislação está agora a levar a cabo uma consulta junto dos serviços governamentais envolvidos na questão, que se prolonga até ao final do corrente mês.
A versão que vai ser alvo da nova recolha de opiniões integra já detalhes e melhorias que resultaram das primeiras sugestões que o IC recebeu, explicou Chan. A proposta ficou concluída em Novembro passado mas poderá ser ainda alterada antes de ser conhecida, uma vez que a consulta interna se destina também a resolver eventuais lacunas que o articulado possa ter.
O jornal explica que, até ao momento, as maiores preocupações de quem se pronunciou sobre o tema dizem respeito a conceitos e termos técnicos, sendo que existem também apreensões em torno da capacidade de resposta da lei quanto ao desenvolvimento sustentado a longo prazo.
A segunda ronda da consulta pública deverá durar dois meses, com início agendado para os primeiros dias de Fevereiro. O Instituto Cultural promete que do processo farão parte reuniões com associações e o público em geral. Os responsáveis dizem querer que um grande número de pessoas participe na auscultação, de modo a que possam recolher a opinião da população.
Classificação só depois da lei
O IC explicou ainda ao Ou Mun que o Governo da RAEM irá criar uma comissão do património cultural “oportunamente”, comissão esta que terá funções consultivas. Será liderada por responsáveis governamentais e integrará pessoas de diferentes sectores da sociedade. Entre outras funções, terá que se pronunciar sobre os edifícios, locais e zonas classificados e protegidos. A nova lei deverá conter quatro classificações diferentes para o património local.
Neste momento, existem 128 edifícios e conjuntos classificados em Macau como património do território, uma classificação que se mantém inalterada há já muitos anos. O facto de determinados edifícios de valor histórico não constarem desta lista fez com que alguns deles tivessem sido destruídos.
Questionado sobre a possibilidade de actualização desta lista, Stephen Chan remeteu a resposta para a lei que está a ser preparada, dizendo que será necessário que a Assembleia Legislativa a aprove primeiro, para que depois existam mecanismos legais de protecção. De qualquer modo, acrescentou, os edifícios que se pretendam proteger devem reunir determinados requisitos para poderem integrar o conjunto do património classificado.
O processo de classificação de um edifício, explica o jornal em língua chinesa, pode ser iniciado pelo Instituto Cultural, outros serviços públicos, proprietários, associações de índole cultural ou indivíduos a título particular. Neste último caso, o pedido deve reunir pelo menos as assinaturas de 500 residentes de Macau para depois poder ser apreciado, sendo que o processo é avaliado pelo IC.
A nova lei prevê ainda multas para quem destruir edifícios com valor patrimonial, que poderão chegar ao milhão de patacas.
O grupo de trabalho para a elaboração da legislação de salvaguarda do património cultural apresentou o primeiro documento sobre o assunto em Fevereiro do ano passado. A primeira fase da consulta pública ficou concluída a 30 de Abril. Na altura, tinham sido reunidas 121 opiniões apresentadas por diferentes organismos, serviços governamentais, associações e cidadãos.
PJ investiga roubos em apartamentos
Dez casas assaltadas nos últimos dias
Uma dezena de casas foi assaltada nos últimos dias, segundo noticiou ontem o jornal Ou Mun. A Polícia Judiciária está a investigar os casos. Os invasores das propriedades alheias terão levado, no total, cerca de 300 mil patacas em bens e dinheiro.
Não foram encontrados sinais de arrombamento de portas e janelas nestas residências, pelo que se presume que os assaltantes terão utilizado uma chave mestra para entrar nos apartamentos. Por enquanto não há suspeitos detidos.
Entre os casos relatados à PJ, o jornal em língua chinesa destaca um ocorrido na passada sexta-feira. O residente de um apartamento na Avenida Sidónio Pais saiu de casa por volta das 7h00, tendo regressado três horas depois, o tempo suficiente para o ladrão entrar na casa e levar cinco malas, quatro relógios, três telemóveis, um colar com diamantes e 500 yuan.
Noutro assalto, ocorrido de sexta-feira para sábado, o proprietário de uma residência no Cheok Chai Un descobriu, quando acordou, que a casa tinha sido assaltada durante a noite. Desapareceu um relógio, 500 patacas em dinheiro e documentos de identificação.
Na Taipa, um morador que foi de férias entre 21 de Dezembro e o passado sábado teve uma desagradável surpresa ao chegar a casa: além do assaltante ter levado dinheiro em moeda canadiana, ficou também com o telemóvel.
Já este domingo, na Rua Afonso de Albuquerque, um apartamento foi assaltado por um indivíduo que levou um relógio no valor de 82 mil patacas, quase 40 mil patacas e dinheiro e um telemóvel. O ladrão terá entrado em casa enquanto o proprietário dormia.
Polícia de Cantão admite ligação a outros desaparecimentos
Suspeito de canibalismo poderá ter assassinado mais crianças
Há receios em Cantão de que o homem que terá esquartejado uma menina de quatro anos, cujos restos mortais foram encontrados dentro de um frigorífico, seja o responsável pelo desaparecimento de outras crianças.
De acordo com a edição de ontem do The Standard, teme-se que o indivíduo, sob o qual recaem fortes suspeitas de canibalismo, tenha assassinado outros miúdos. O homem de meia-idade, um trabalhador migrante oriundo de Sichuan de apelido Zhang, encontra-se em prisão preventiva.
O indivíduo foi detido na passada sexta-feira no bairro de Panyu, em Cantão, a apenas alguns minutos de distância do Garden Holiday Resorts, uma área residencial muito popular entre as pessoas provenientes de Hong Kong.
O homem está detido por se suspeitar ter assassinado Li Lingli, a menina de quatro anos cujo corpo desmembrado foi encontrado há alguns dias no seu frigorífico. As autoridades policiais estão agora a investigar se Zhang terá tido alguma intervenção no desaparecimento de outras crianças da zona.
A família enlutada da menina criança não pôde ainda ir buscar o corpo para levar a cabo o funeral porque este está “incompleto”, segundo explicaram os vizinhos. “A polícia conseguiu encontrar apenas seis partes do corpo... faltam duas”, disse um vizinho que preferiu não se identificar.
A avó da vítima, Lui Shuanglian, afirmou que o suspeito deverá ter cerca de 35 anos, descrevendo-o como “um homem estranho”. “Ele usa um vestido e uma longa peruca para dormir. Quando está a lavar os dentes de manhã, parece não se importar que olhem para ele por estar assim vestido”, disse a avó.
Lui foi a primeira pessoa a reparar em manchas de sangue suspeitas junto ao apartamento de Zhang depois de a neta ter desaparecido, e chamou a polícia, que há já alguns dias passava o bairro a pente fino, à procura da menina. A avó entende que as autoridades policiais não conduziram uma investigação suficientemente detalhada. “Se o tivessem feito, a minha neta ainda estaria viva.”
O pai da criança, Li Biao, que vive num apartamento próximo ao do suspeito, contou aos órgãos de comunicação social o que as autoridades lhe transmitiram. “O corpo desmembrado estava enfiado dentro do frigorífico. A polícia diz que a minha filha foi decapitada”, relatou.
A polícia encontrou o corpo retalhado na sexta-feira depois de uma segunda busca no apartamento, que estava cheio de roupas femininas malcheirosas.
Outros vizinhos, que explicaram que Zhang nem sempre permaneceu no apartamento nos últimos dois anos, descreveram o seu comportamento estranho: além de falar sozinho, o indivíduo usa roupas de mulher.
Zhang terá dito a vizinhos que considera a carne humana “deliciosa”, comentário feito enquanto assistiam a uma sessão pública de televisão, durante a qual foram mostradas imagens de cadáveres de uma zona em guerra. Os vizinhos asseguram que há outras crianças do bairro desaparecidas.
Autoridades confirmam infecção com vírus H5N1
Gripe das aves mata em Pequim
Uma mulher vítima do vírus da gripe das aves morreu ontem em Pequim, de acordo com uma nota do Ministério da Saúde da China, divulgada ontem pelos Serviços de Saúde de Macau.
O caso, que motivou uma “reunião de emergência” do referido departamento, já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e às autoridades sanitárias de Hong Kong e Macau, disse a agência noticiosa oficial chinesa.
A vítima, com 19 anos de idade, é uma mulher natural da província de Fujian, na costa Leste da China, chamada Huang Yanqing, que revelou os primeiros sintomas da doença em finais de Dezembro, acabando por falecer no dia 5 de Janeiro.
Análises laboratoriais entretanto levadas a cabo permitiram às autoridade confirmar a presença do vírus H5N1, a variante mais mortal da chamada gripe das aves.
No passado dia 19 de Dezembro, a mulher comprou nove patos num mercado da província de Hebei, norte da China, e “limpou os órgãos internos dos animais”.
Segundo o Departamento de Saúde de Pequim, das 116 pessoas que estiveram em contacto com ela, incluindo 14 familiares, houve uma enfermeira que “teve febre”, mas, entretanto, “recuperou”.
As autoridades locais também já “desinfectaram e isolaram” a casa da paciente, disse a mesma fonte.
Até ontem, de acordo com a nota divulgada pelos Serviços de Saúde de Macau, não havia quaisquer informações sobre a morte de aves nas zonas situadas nos arredores de Pequim.
A rapidez da informação divulgada ontem contrasta com a atitude adoptada em 2003, quando as autoridades de Pequim tentaram encobrir a dimensão da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
Nos últimos cinco anos, o vírus H5N1, responsável pela contágio da gripe das aves aos seres humanos, matou cerca de 250 pessoas, a maioria das quais na Indonésia e Vietname.
Estatísticas da Organização Mundial de Saúde indicam que na China, até Setembro de 2008, a epidemia tinha causado vinte mortos.
Crise financeira e voos directos para Taiwan provocam redução
Aeroporto de Macau com menos passageiros
O Aeroporto Internacional de Macau foi utilizado em 2008 por 5,09 milhões de passageiros, uma quebra de sete por cento face aos 5,5 milhões contabilizados em 2007, foi ontem anunciado.
De acordo com os dados divulgados pela ADA - Administração de Aeroportos, em Dezembro de 2008 foram contabilizados 354.253 passageiros no aeroporto de Macau, menos 24 por cento do que no mesmo mês de 2007.
“A quebra de passageiros no aeroporto está ligada fundamentalmente à diminuição do tráfego de transferência de Taiwan para Macau com destino ao continente chinês”, disse uma fonte do sector da aviação contactada pela Agência Lusa.
“Depois houve o corte nos vistos individuais para visitas a Macau por parte de cidadãos continentais chineses que também contribuiu para a quebra do mercado de passageiros, a turbulência na Tailândia que fez diminuir o turismo para e a partir daquele destino e a crise financeira que fez contrair o mercado mundial da aviação”, acrescentou a mesma fonte.
Apesar dos números negativos em termos de utilização do aeroporto de Macau, dados oficiais a que a Lusa teve acesso indicam que o mercado de passageiros com destino ao território aumentou 13 por cento em 2008 para um total de 3,8 milhões de pessoas enquanto que o segmento de “transferências” registou uma quebra de 39 por cento de 2,2 milhões de pessoas em 2007 para 1,3 milhões de pessoas no ano passado.
Em queda ao longo de 2008 estiveram também os movimentos de aviões (menos sete por cento), a carga aérea (44 por cento) e o correio aéreo (11 por cento).
O Aeroporto Internacional de Macau tem uma capacidade máxima anual de seis milhões de passageiros.
Editorial
Iluminados
As virtudes e defeitos da Democracia, quando comparada com outros sistemas de organização do poder político, medem-se sobretudo pela quantidade de países que a ela têm aderido, ao longo dos séculos. Embora tenha havido vários retrocessos, em situações muito específicas, não consta que algum político tenha conseguido ser eleito com a promessa de acabar com a mesma Democracia.
Nos tempos da ditadura salazarista, um dos argumentos utilizados para restringir a liberdade era a falta de preparação do povo português para lidar com os mecanismos complexos da política. Daí que uns senhores mais inteligentes e capazes do que a maioria tenham assumido essa árdua tarefa de decidir por todos os outros.
Macau, neste aspectos, está bem servido. Começamos por ter uns "democratas" de fazer inveja ao Partido Nacional Renovador, o mais próximo que há, em Portugal, de uma extrema-direita a sério. Como se isso não chegasse, ainda há uma franja de adeptos de uma estranha "democracia musculada", que desata à chapada e ao pontapé em manifestantes que defendem posições diferentes das suas, como se viu recentemente no terminal do jetfoil.
Com "democratas" deste calibre não admira, pois, que surjam teóricos a defender as virtudes de um sistema de Governo que seria alegremente adoptado por qualquer déspota esclarecido, se algum deles tivesse sobrevivido para além do século XVIII. A originalidade da tese recentemente defendida na Assembleia Legislativa por um dos deputados nomeados, talvez mereça um estudo mais aprofundado de algum politólogo interessado em teorias bizarras. Na opinião do tal deputado, o sufrágio directo e universal poderá ser apenas um instrumento que serve para os políticos ludibriarem o povo, que ficará mais bem servido com um Governo escolhido por uma oligarquia de interesses económicos e empresariais.
E é caso para dizer que, entre os "democratas" adeptos da chapada e os deputados nomeados alérgicos ao sufrágio directo, era bom que houvesse escolha.
Paulo Reis
DSAL questiona dirigentes sindicais
A DSAL emitiu ontem um oficio dirigido aos presidentes das direcções da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, onde solicita o fornecimento de dados concretos relacionados com as acusações de despedimentos de trabalhadores residentes que aqueles dois dirigentes fizeram, em declarações à Imprensa, no inicio da semana.
A 4 e 5 de Janeiro, o Jornal “Si Man” publicou entrevistas com Choi Man Lan e Cheong Man Fun, nas quais os dois dirigentes afirmaram haver fábricas da indústria transformadora que tinham despedido trabalhadores residentes, mantendo os trabalhadores não residentes e denunciaram situações de salários em atraso que, nalguns casos, chegavam a atingir os 4 meses. Cheong Man Fun, presidente da direcção da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, chegou mesmo a referir que alguns empreiteiros e subempreiteiros contratam mão-de-obra ilegal para obter mais lucros. Até ontem, a DSAL ainda não tinha recebido qualquer resposta por parte das Associações.
Sociedade de Jogos de Macau lidera sector do jogo
Receitas desaceleram no último trimestre de 2008
Os casinos de Macau encerraram 2008 com uma subida de 31 por cento nas receitas brutas, para 108,772 milhões de patacas, indicam dados finais dos operadores a que a agência Lusa teve acesso.
Nos 12 meses de 2008, os casinos locais registaram três meses - Setembro, Outubro e Dezembro - com receitas homólogas negativas, tendo-se verificado no último mês de 2008 a maior quebra, com 7.657 milhões de patacas de receitas brutas a traduzirem uma diminuição de 5,7 por cento face aos 8.123 milhões de patacas apurados em Dezembro de 2007.
O crescimento anual de 31 por cento das receitas brutas dos casinos de Macau sustentou a forte aceleração do sector, embora traduza uma diminuição do crescimento comparativamente ao verificado entre 2006 e 2007, quando as receitas subiram quase 47 por cento.
Desde que em 2004 abriram espaços de jogo fora do universo de empresas de Stanley Ho, as receitas brutas dos casinos subiram 163 por cento, ou seja, de 41.378 milhões de patacas em 2004 para os 108.772 milhões de patacas de 2008.
Os dados finais agora disponibilizados pelos operadores à agência Lusa coincidem na generalidade com os dados provisórios já divulgados anteriormente.
No mês de Dezembro, e contrariamente aos dados provisórios, a Sociedade de Jogos de Macau de Stanley Ho recuperou o primeiro lugar o ranking dos operadores com uma quota de mercado ligeiramente superior a 29 por cento, muito idêntica à da Las Vegas Sands que liderou entre Agosto e Novembro.
A Wynn Resorts manteve o terceiro posto do mês, seguida pela Melco/PBL, que reassumiu o quarto lugar com uma boa prestação mensal no segmento das slot machines.
A Galaxy Resorts quedou-se pelo quinto lugar do ranking dos operadores e a MGM fechou o leque na sexta posição.
Em termos anuais, a empresa de Stanley Ho fechou 2008 com uma quota de 26,5 por cento, mais 2,5 pontos percentuais do que a Las Vegas Sands.
A Wynn Resorts registou uma quota de ligeiramente superior a 16,5 por cento, seguida da Melco/PBL com pouco mais de 14 por cento, Galaxy Resorts com 10,5 por cento e MGM com oito por cento.
O ano de 2008 fica ainda marcado com recorde de receitas brutas 10.300 milhões de patacas apurado no mês de Janeiro.
Impostos
O Executivo de Macau vai arrecadar no ano fiscal de 2008 quase 43.442 milhões de patacas entre impostos e taxas sobre o sector do jogo, indicam dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso.
De acordo com os mesmos dados, só no imposto especial de 35 por cento sobre o sector do jogo, os cofres da Administração de Macau irão arrecadar cerca 38.234 milhões de patacas, contas feitas tendo por base uma receita bruta de 109,23 mil milhões de patacas apuradas entre Dezembro de 2007 e Novembro de 2008.
O pagamento de impostos sobre as receitas brutas apuradas nos casinos de Macau é feito no mês seguinte ao mês de referência, razão pela qual se conta, como receita, o período entre Dezembro de um ano e Novembro do ano seguinte.
Além do imposto especial de 35 por cento os operadores de jogo pagam também impostos indirectos para diversos fins sociais e promocionais no valor genérico de 4 por cento da receita bruta dos casinos – com excepção da empresa de Stanley Ho que tem a seu cargo a dragagem dos canais de navegação do território – verba que face às receitas apuradas deverá atingir os 4.370 milhões de patacas.
Nos cofres públicos de Macau entra ainda um prémio de 30 milhões de patacas anuais pela licença emitida a cada operador que gera uma receita de 180 milhões de patacas.
Com cerca de 11.900 slot machines em operação nos diversos casinos locais e 4.020 mesas, os seis operadores de casino de Macau terão ainda de pagar 150.000 patacas por cada mesa normal, 300.000 patacas por cada mesa destinada a grandes jogadores e mil patacas por cada slot machine, num total global de cerca de 658 milhões de patacas.
Além dos impostos directos e indirectos sobre o sector do jogo em casino e das taxas aplicadas aos operadores, o Executivo de Macau tem ainda verbas a receber dos impostos e taxas das corridas de cavalos, galgos, lotarias e apostas de futebol e basquetebol cuja receita bruta em 2008 deverá ter atingido entre 650 milhões a 750 milhões de patacas.
Representantes do Governo estiveram reunidos com os condóminos
Lar de idosos no Hellene Garden vai para a frente
O Governo não encontra qualquer fundamento legal para impedir o licenciamento do polémico lar de idosos no Hellene Garden, em Coloane. Assim sendo, o projecto deverá avançar em breve. A ideia foi ontem transmitida por representantes da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Instituto de Acção Social aos condóminos, durante uma reunião para falar sobre o assunto.
De acordo com nota à imprensa enviada pela DSSOPT, foi explicada aos condóminos a questão da finalidade das fracções autónomas, que desde o início do processo tem servido pelos moradores para contestar a instalação do lar de idosos. Segundo a Administração, a maioria das fracções autónomas construídas em Macau é registada para fins habitacionais, comerciais e de escritório, ou industriais. As que se destinam a equipamentos sociais são, por norma, entregues pelas construtoras privadas ao Governo.
Deste modo, “face à situação concreta de escassez de terrenos”, a Administração entende que, desde que seja tecnicamente viável - nomeadamente em termos de regras de segurança contra incêndios, higiene e de estrutura – deve autorizar a alteração de projecto para a instalação de lares de idosos, creches, centros de explicações e consultórios médico.
A DSSOPT apelou aos moradores que tenham em consideração “a situação concreta de Macau, em que os terrenos não conseguem acompanhar o crescimento populacional e da escassez de equipamentos sociais”, razões pelas quais a Administração considera que o Instituto de Acção Social pode proceder ao licenciamento de equipamentos, com dispensa da adequação legal do local à finalidade a que se destinam.
Na mesma nota, lê-se que “o lar de idosos obedece às disposições em matéria de higiene e de segurança contra incêndios”. Foi também solicitado o parecer dos Serviços de Saúde, do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Acção Social, sendo que estes se pronunciaram favoravelmente sobre o assunto, avança a DSSOPT.
“O responsável do lar de idosos em causa veio também introduzir as devidas alterações ao projecto de execução em função dos pareceres emitidos pelos serviços competentes, por isso o projecto foi aprovado pela DSSOPT, condicionado à alteração dos equipamentos de ar condicionado instalados na fachada exterior que devem obedecer aos critérios de apreciação.”
Deste modo, “os serviços competentes vão dar início ao processo de vistoria e de acompanhamento para o licenciamento administrativo das obras já concluídas do lar de idosos do Edifício Hellene Garden”, remata o comunicado.
Lei de salvaguarda do património em preparação
Segunda fase da consulta pública começa em Fevereiro
É mais uma fase de consulta para aperfeiçoar um diploma que, ao que parece, não está a ser de fácil elaboração. O Instituto Cultural lança no próximo mês mais uma auscultação sobre a proposta de lei de salvaguarda do património cultural. Há uma nova versão para ser apresentada, diz o vice-presidente.
A actual legislação data de 1984 e quem se preocupa com a matéria defende a urgência da revisão do diploma, mas parece ainda não haver data para que a proposta de lei de salvaguarda do património cultural seja entregue à Assembleia Legislativa.
De acordo com a edição de ontem do jornal Ou Mun, que cita o vice-presidente do Instituto Cultural (IC), Stephen Chan, a segunda ronda de recolha de opiniões vai começar no próximo mês. Segundo o mesmo responsável, o grupo que está a elaborar a legislação está agora a levar a cabo uma consulta junto dos serviços governamentais envolvidos na questão, que se prolonga até ao final do corrente mês.
A versão que vai ser alvo da nova recolha de opiniões integra já detalhes e melhorias que resultaram das primeiras sugestões que o IC recebeu, explicou Chan. A proposta ficou concluída em Novembro passado mas poderá ser ainda alterada antes de ser conhecida, uma vez que a consulta interna se destina também a resolver eventuais lacunas que o articulado possa ter.
O jornal explica que, até ao momento, as maiores preocupações de quem se pronunciou sobre o tema dizem respeito a conceitos e termos técnicos, sendo que existem também apreensões em torno da capacidade de resposta da lei quanto ao desenvolvimento sustentado a longo prazo.
A segunda ronda da consulta pública deverá durar dois meses, com início agendado para os primeiros dias de Fevereiro. O Instituto Cultural promete que do processo farão parte reuniões com associações e o público em geral. Os responsáveis dizem querer que um grande número de pessoas participe na auscultação, de modo a que possam recolher a opinião da população.
Classificação só depois da lei
O IC explicou ainda ao Ou Mun que o Governo da RAEM irá criar uma comissão do património cultural “oportunamente”, comissão esta que terá funções consultivas. Será liderada por responsáveis governamentais e integrará pessoas de diferentes sectores da sociedade. Entre outras funções, terá que se pronunciar sobre os edifícios, locais e zonas classificados e protegidos. A nova lei deverá conter quatro classificações diferentes para o património local.
Neste momento, existem 128 edifícios e conjuntos classificados em Macau como património do território, uma classificação que se mantém inalterada há já muitos anos. O facto de determinados edifícios de valor histórico não constarem desta lista fez com que alguns deles tivessem sido destruídos.
Questionado sobre a possibilidade de actualização desta lista, Stephen Chan remeteu a resposta para a lei que está a ser preparada, dizendo que será necessário que a Assembleia Legislativa a aprove primeiro, para que depois existam mecanismos legais de protecção. De qualquer modo, acrescentou, os edifícios que se pretendam proteger devem reunir determinados requisitos para poderem integrar o conjunto do património classificado.
O processo de classificação de um edifício, explica o jornal em língua chinesa, pode ser iniciado pelo Instituto Cultural, outros serviços públicos, proprietários, associações de índole cultural ou indivíduos a título particular. Neste último caso, o pedido deve reunir pelo menos as assinaturas de 500 residentes de Macau para depois poder ser apreciado, sendo que o processo é avaliado pelo IC.
A nova lei prevê ainda multas para quem destruir edifícios com valor patrimonial, que poderão chegar ao milhão de patacas.
O grupo de trabalho para a elaboração da legislação de salvaguarda do património cultural apresentou o primeiro documento sobre o assunto em Fevereiro do ano passado. A primeira fase da consulta pública ficou concluída a 30 de Abril. Na altura, tinham sido reunidas 121 opiniões apresentadas por diferentes organismos, serviços governamentais, associações e cidadãos.
PJ investiga roubos em apartamentos
Dez casas assaltadas nos últimos dias
Uma dezena de casas foi assaltada nos últimos dias, segundo noticiou ontem o jornal Ou Mun. A Polícia Judiciária está a investigar os casos. Os invasores das propriedades alheias terão levado, no total, cerca de 300 mil patacas em bens e dinheiro.
Não foram encontrados sinais de arrombamento de portas e janelas nestas residências, pelo que se presume que os assaltantes terão utilizado uma chave mestra para entrar nos apartamentos. Por enquanto não há suspeitos detidos.
Entre os casos relatados à PJ, o jornal em língua chinesa destaca um ocorrido na passada sexta-feira. O residente de um apartamento na Avenida Sidónio Pais saiu de casa por volta das 7h00, tendo regressado três horas depois, o tempo suficiente para o ladrão entrar na casa e levar cinco malas, quatro relógios, três telemóveis, um colar com diamantes e 500 yuan.
Noutro assalto, ocorrido de sexta-feira para sábado, o proprietário de uma residência no Cheok Chai Un descobriu, quando acordou, que a casa tinha sido assaltada durante a noite. Desapareceu um relógio, 500 patacas em dinheiro e documentos de identificação.
Na Taipa, um morador que foi de férias entre 21 de Dezembro e o passado sábado teve uma desagradável surpresa ao chegar a casa: além do assaltante ter levado dinheiro em moeda canadiana, ficou também com o telemóvel.
Já este domingo, na Rua Afonso de Albuquerque, um apartamento foi assaltado por um indivíduo que levou um relógio no valor de 82 mil patacas, quase 40 mil patacas e dinheiro e um telemóvel. O ladrão terá entrado em casa enquanto o proprietário dormia.
Polícia de Cantão admite ligação a outros desaparecimentos
Suspeito de canibalismo poderá ter assassinado mais crianças
Há receios em Cantão de que o homem que terá esquartejado uma menina de quatro anos, cujos restos mortais foram encontrados dentro de um frigorífico, seja o responsável pelo desaparecimento de outras crianças.
De acordo com a edição de ontem do The Standard, teme-se que o indivíduo, sob o qual recaem fortes suspeitas de canibalismo, tenha assassinado outros miúdos. O homem de meia-idade, um trabalhador migrante oriundo de Sichuan de apelido Zhang, encontra-se em prisão preventiva.
O indivíduo foi detido na passada sexta-feira no bairro de Panyu, em Cantão, a apenas alguns minutos de distância do Garden Holiday Resorts, uma área residencial muito popular entre as pessoas provenientes de Hong Kong.
O homem está detido por se suspeitar ter assassinado Li Lingli, a menina de quatro anos cujo corpo desmembrado foi encontrado há alguns dias no seu frigorífico. As autoridades policiais estão agora a investigar se Zhang terá tido alguma intervenção no desaparecimento de outras crianças da zona.
A família enlutada da menina criança não pôde ainda ir buscar o corpo para levar a cabo o funeral porque este está “incompleto”, segundo explicaram os vizinhos. “A polícia conseguiu encontrar apenas seis partes do corpo... faltam duas”, disse um vizinho que preferiu não se identificar.
A avó da vítima, Lui Shuanglian, afirmou que o suspeito deverá ter cerca de 35 anos, descrevendo-o como “um homem estranho”. “Ele usa um vestido e uma longa peruca para dormir. Quando está a lavar os dentes de manhã, parece não se importar que olhem para ele por estar assim vestido”, disse a avó.
Lui foi a primeira pessoa a reparar em manchas de sangue suspeitas junto ao apartamento de Zhang depois de a neta ter desaparecido, e chamou a polícia, que há já alguns dias passava o bairro a pente fino, à procura da menina. A avó entende que as autoridades policiais não conduziram uma investigação suficientemente detalhada. “Se o tivessem feito, a minha neta ainda estaria viva.”
O pai da criança, Li Biao, que vive num apartamento próximo ao do suspeito, contou aos órgãos de comunicação social o que as autoridades lhe transmitiram. “O corpo desmembrado estava enfiado dentro do frigorífico. A polícia diz que a minha filha foi decapitada”, relatou.
A polícia encontrou o corpo retalhado na sexta-feira depois de uma segunda busca no apartamento, que estava cheio de roupas femininas malcheirosas.
Outros vizinhos, que explicaram que Zhang nem sempre permaneceu no apartamento nos últimos dois anos, descreveram o seu comportamento estranho: além de falar sozinho, o indivíduo usa roupas de mulher.
Zhang terá dito a vizinhos que considera a carne humana “deliciosa”, comentário feito enquanto assistiam a uma sessão pública de televisão, durante a qual foram mostradas imagens de cadáveres de uma zona em guerra. Os vizinhos asseguram que há outras crianças do bairro desaparecidas.
Autoridades confirmam infecção com vírus H5N1
Gripe das aves mata em Pequim
Uma mulher vítima do vírus da gripe das aves morreu ontem em Pequim, de acordo com uma nota do Ministério da Saúde da China, divulgada ontem pelos Serviços de Saúde de Macau.
O caso, que motivou uma “reunião de emergência” do referido departamento, já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e às autoridades sanitárias de Hong Kong e Macau, disse a agência noticiosa oficial chinesa.
A vítima, com 19 anos de idade, é uma mulher natural da província de Fujian, na costa Leste da China, chamada Huang Yanqing, que revelou os primeiros sintomas da doença em finais de Dezembro, acabando por falecer no dia 5 de Janeiro.
Análises laboratoriais entretanto levadas a cabo permitiram às autoridade confirmar a presença do vírus H5N1, a variante mais mortal da chamada gripe das aves.
No passado dia 19 de Dezembro, a mulher comprou nove patos num mercado da província de Hebei, norte da China, e “limpou os órgãos internos dos animais”.
Segundo o Departamento de Saúde de Pequim, das 116 pessoas que estiveram em contacto com ela, incluindo 14 familiares, houve uma enfermeira que “teve febre”, mas, entretanto, “recuperou”.
As autoridades locais também já “desinfectaram e isolaram” a casa da paciente, disse a mesma fonte.
Até ontem, de acordo com a nota divulgada pelos Serviços de Saúde de Macau, não havia quaisquer informações sobre a morte de aves nas zonas situadas nos arredores de Pequim.
A rapidez da informação divulgada ontem contrasta com a atitude adoptada em 2003, quando as autoridades de Pequim tentaram encobrir a dimensão da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
Nos últimos cinco anos, o vírus H5N1, responsável pela contágio da gripe das aves aos seres humanos, matou cerca de 250 pessoas, a maioria das quais na Indonésia e Vietname.
Estatísticas da Organização Mundial de Saúde indicam que na China, até Setembro de 2008, a epidemia tinha causado vinte mortos.
Crise financeira e voos directos para Taiwan provocam redução
Aeroporto de Macau com menos passageiros
O Aeroporto Internacional de Macau foi utilizado em 2008 por 5,09 milhões de passageiros, uma quebra de sete por cento face aos 5,5 milhões contabilizados em 2007, foi ontem anunciado.
De acordo com os dados divulgados pela ADA - Administração de Aeroportos, em Dezembro de 2008 foram contabilizados 354.253 passageiros no aeroporto de Macau, menos 24 por cento do que no mesmo mês de 2007.
“A quebra de passageiros no aeroporto está ligada fundamentalmente à diminuição do tráfego de transferência de Taiwan para Macau com destino ao continente chinês”, disse uma fonte do sector da aviação contactada pela Agência Lusa.
“Depois houve o corte nos vistos individuais para visitas a Macau por parte de cidadãos continentais chineses que também contribuiu para a quebra do mercado de passageiros, a turbulência na Tailândia que fez diminuir o turismo para e a partir daquele destino e a crise financeira que fez contrair o mercado mundial da aviação”, acrescentou a mesma fonte.
Apesar dos números negativos em termos de utilização do aeroporto de Macau, dados oficiais a que a Lusa teve acesso indicam que o mercado de passageiros com destino ao território aumentou 13 por cento em 2008 para um total de 3,8 milhões de pessoas enquanto que o segmento de “transferências” registou uma quebra de 39 por cento de 2,2 milhões de pessoas em 2007 para 1,3 milhões de pessoas no ano passado.
Em queda ao longo de 2008 estiveram também os movimentos de aviões (menos sete por cento), a carga aérea (44 por cento) e o correio aéreo (11 por cento).
O Aeroporto Internacional de Macau tem uma capacidade máxima anual de seis milhões de passageiros.
Editorial
Iluminados
As virtudes e defeitos da Democracia, quando comparada com outros sistemas de organização do poder político, medem-se sobretudo pela quantidade de países que a ela têm aderido, ao longo dos séculos. Embora tenha havido vários retrocessos, em situações muito específicas, não consta que algum político tenha conseguido ser eleito com a promessa de acabar com a mesma Democracia.
Nos tempos da ditadura salazarista, um dos argumentos utilizados para restringir a liberdade era a falta de preparação do povo português para lidar com os mecanismos complexos da política. Daí que uns senhores mais inteligentes e capazes do que a maioria tenham assumido essa árdua tarefa de decidir por todos os outros.
Macau, neste aspectos, está bem servido. Começamos por ter uns "democratas" de fazer inveja ao Partido Nacional Renovador, o mais próximo que há, em Portugal, de uma extrema-direita a sério. Como se isso não chegasse, ainda há uma franja de adeptos de uma estranha "democracia musculada", que desata à chapada e ao pontapé em manifestantes que defendem posições diferentes das suas, como se viu recentemente no terminal do jetfoil.
Com "democratas" deste calibre não admira, pois, que surjam teóricos a defender as virtudes de um sistema de Governo que seria alegremente adoptado por qualquer déspota esclarecido, se algum deles tivesse sobrevivido para além do século XVIII. A originalidade da tese recentemente defendida na Assembleia Legislativa por um dos deputados nomeados, talvez mereça um estudo mais aprofundado de algum politólogo interessado em teorias bizarras. Na opinião do tal deputado, o sufrágio directo e universal poderá ser apenas um instrumento que serve para os políticos ludibriarem o povo, que ficará mais bem servido com um Governo escolhido por uma oligarquia de interesses económicos e empresariais.
E é caso para dizer que, entre os "democratas" adeptos da chapada e os deputados nomeados alérgicos ao sufrágio directo, era bom que houvesse escolha.
Paulo Reis
