A terra a quem a trabalha
Os camponeses chineses vão poder vender, alugar ou hipotecar os direitos sobre as terras que lhes estão distribuídas, no âmbito de uma "reforma radical" da propriedade agrícola, anunciou a imprensa oficial em Pequim.
A reforma, apresentada como "a chave para a China entrar numa nova fase de desenvolvimento", dominará a agenda do plenário do Comité Central do Partido Comunista Chinês que começa hoje, na capital chinesa.
Peritos em questões agrícolas citados por jornais chineses, incluindo na versão «on-line do Diário do Povo, o órgão central do PCC, defendem que o governo deve "tornar mais livre a gestão e a transferência dos direitos dos camponeses e libertar as famílias rurais dos laços que as prendem à terra".
Segundo argumentam, a anunciada mudança "acelerará o processo de urbanização do país" e contribuirá para "revitalizar a economia rural".
Não se trata de consagrar a propriedade privada da terra, uma ideia ainda tabu na China, mas, a concretizarem-se, as mudanças irão "alargar e estabilizar" os direitos adquiridos desde o início da política de "reforma e abertura", há 30 anos.
Naquela altura, os camponeses foram autorizados a estabelecer um contrato de responsabilidade com o Estado que lhes permite cultivar o que desejam e não o que o governo determina, como acontecia anteriormente, no tempo da "planificação central socialista".
Contudo, o Estado era sempre o proprietário da terra e a qualquer momento podia vender os direitos do seu uso a promotores imobiliários ou a empresas industrias.
Mais de metade dos 1.300 milhões de chineses continua a viver nas zonas rurais e nos últimos anos o fosso entre os camponeses e a população urbana acentuou-se.
Em 2007, o rendimento anual per capita nas zonas rurais, estimado em 4.140 yuan (414 euros), não chegou a um terço do valor apurado nas áreas urbanas.
O Comité Central do PCC, composto por 204 membros efectivos e 167 suplentes, reúne duas vezes por ano. É o principal órgão de direcção política da China entre os congressos do partido comunista, que se realizam de cinco em cinco anos.
A próxima sessão plenária - a primeira depois dos Jogos Olímpicos de Pequim - decorrerá até domingo.
Os camponeses chineses vão poder vender, alugar ou hipotecar os direitos sobre as terras que lhes estão distribuídas, no âmbito de uma "reforma radical" da propriedade agrícola, anunciou a imprensa oficial em Pequim.
A reforma, apresentada como "a chave para a China entrar numa nova fase de desenvolvimento", dominará a agenda do plenário do Comité Central do Partido Comunista Chinês que começa hoje, na capital chinesa.
Peritos em questões agrícolas citados por jornais chineses, incluindo na versão «on-line do Diário do Povo, o órgão central do PCC, defendem que o governo deve "tornar mais livre a gestão e a transferência dos direitos dos camponeses e libertar as famílias rurais dos laços que as prendem à terra".
Segundo argumentam, a anunciada mudança "acelerará o processo de urbanização do país" e contribuirá para "revitalizar a economia rural".
Não se trata de consagrar a propriedade privada da terra, uma ideia ainda tabu na China, mas, a concretizarem-se, as mudanças irão "alargar e estabilizar" os direitos adquiridos desde o início da política de "reforma e abertura", há 30 anos.
Naquela altura, os camponeses foram autorizados a estabelecer um contrato de responsabilidade com o Estado que lhes permite cultivar o que desejam e não o que o governo determina, como acontecia anteriormente, no tempo da "planificação central socialista".
Contudo, o Estado era sempre o proprietário da terra e a qualquer momento podia vender os direitos do seu uso a promotores imobiliários ou a empresas industrias.
Mais de metade dos 1.300 milhões de chineses continua a viver nas zonas rurais e nos últimos anos o fosso entre os camponeses e a população urbana acentuou-se.
Em 2007, o rendimento anual per capita nas zonas rurais, estimado em 4.140 yuan (414 euros), não chegou a um terço do valor apurado nas áreas urbanas.
O Comité Central do PCC, composto por 204 membros efectivos e 167 suplentes, reúne duas vezes por ano. É o principal órgão de direcção política da China entre os congressos do partido comunista, que se realizam de cinco em cinco anos.
A próxima sessão plenária - a primeira depois dos Jogos Olímpicos de Pequim - decorrerá até domingo.
