Final
Longe das grandes tempestades que agitaram, no passado, o vizinho território de Hong Kong, Macau atravessou com toda a tranquilidade o chamado período de discussão pública da regulamentação do artigo 23º.
Mas é bom lembrar que a política nunca foi grande factor de mobilização da população deste território, salvo uma ou outra excepção, nos últimos 50 anos. A atitude dos residentes locais, em relação à legislação sobre a defesa da segurança do Estado, caracterizou-se pelo habitual pragmatismo e distanciamento que já revelaram, em situações anteriores, noutras matérias igualmente sensíveis.
É certo que, para quem se lembra do que tinha sido proposto em Hong Kong, o que se pretende agora aplicar em Macau mostra muito mais cautela, por parte de Pequim. E também é verdade que se passaram alguns anos, desde que essa primeira tentativa foi ensaiada.
Não se espera, como é costume, que este período de discussão pública agora concluído traga grandes alterações à proposta. Mas ficaram registadas as vozes de alerta, as discordâncias e as chamadas concretas de atenção, naquilo em que a lei se revela mais preocupante.
Com a vantagem de muitas das chamadas de atenção terem vindo da comunidade portuguesa, o que é revelador do seu interesse e preocupação com o futuro desta terra.
Só com o andar do tempo se verá até que ponto aqueles alertas estavam correctos. Para bem de todos nós, espero que as várias reticências agora sublinhadas se venham a mostrar infundadas, após a entrada em vigor desta regulamentação. Seria prova de que algo mudou, de facto, e que não estamos apenas perante um simples ajustamento de estratégias, onde tudo fica como dantes, depois do incómodo percalço de Hong Kong.
Paulo Reis
Longe das grandes tempestades que agitaram, no passado, o vizinho território de Hong Kong, Macau atravessou com toda a tranquilidade o chamado período de discussão pública da regulamentação do artigo 23º.
Mas é bom lembrar que a política nunca foi grande factor de mobilização da população deste território, salvo uma ou outra excepção, nos últimos 50 anos. A atitude dos residentes locais, em relação à legislação sobre a defesa da segurança do Estado, caracterizou-se pelo habitual pragmatismo e distanciamento que já revelaram, em situações anteriores, noutras matérias igualmente sensíveis.
É certo que, para quem se lembra do que tinha sido proposto em Hong Kong, o que se pretende agora aplicar em Macau mostra muito mais cautela, por parte de Pequim. E também é verdade que se passaram alguns anos, desde que essa primeira tentativa foi ensaiada.
Não se espera, como é costume, que este período de discussão pública agora concluído traga grandes alterações à proposta. Mas ficaram registadas as vozes de alerta, as discordâncias e as chamadas concretas de atenção, naquilo em que a lei se revela mais preocupante.
Com a vantagem de muitas das chamadas de atenção terem vindo da comunidade portuguesa, o que é revelador do seu interesse e preocupação com o futuro desta terra.
Só com o andar do tempo se verá até que ponto aqueles alertas estavam correctos. Para bem de todos nós, espero que as várias reticências agora sublinhadas se venham a mostrar infundadas, após a entrada em vigor desta regulamentação. Seria prova de que algo mudou, de facto, e que não estamos apenas perante um simples ajustamento de estratégias, onde tudo fica como dantes, depois do incómodo percalço de Hong Kong.
Paulo Reis
