"Tráfico Humano é a escravatura do tempo moderno"
O Centro Bom Pastor e a Comissão Consultiva para os Assuntos de Mulheres organizaram ontem um seminário para sobre Tráfico Humano e Trabalho Forçado. O objectivo era chamar a atenção da sociedade para estes temas, mas a conferência acabou por ficar marcado pelo elogio à acção do governo.
Rui Cid
Aprovada no início de Junho na Assembleia Legislativa, a nova Lei do Combate ao Tráfico Humano serviu ontem como escudo para o trabalho desenvolvido nesta área pelo Executivo. O seminário, organizado conjuntamente pelo Centro Bom Pastor e pela Comissão Consultiva para os Assuntos de Mulheres, pretendia chamar a atenção da sociedade para os flagelos do tráfico humano e do Trabalho Forçado, bem como ser uma oportunidade para a partilha de experiências entre organismos e associações de apoio à Mulher, mas acabou por se transformar numa sessão onde os representantes do governo (e não só) teceram elogios à acção da Administração Pública.
Os (auto) elogios começaram a ser ouvidos logo pela manhã. No discurso de abertura, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, referiu que o articulado, em vigor a 24 de Julho, dá "ênfase às medidas de protecção das vítimas, formas de providenciar plano de protecção secreta e gratuita, bem como de atribuir apoios psicológico, médico, social, económico, e jurídico necessários e adequados".
Depois, já à tarde, foi a vez de Iong Sok In, presidente do Departamento de Família Associação Geral das Mulheres de Macau e directora do centro de abrigo Lai Yuen, frisar a que nova lei é o sinal de que "se fez muito para melhorar o problema do Tráfico Humano em Macau". "O olho da lei está agora muito mais atento", refere Sok In que acrescentou que desde que, a 1 de Julho, a linha aberta para auxilio ou denúncia deste tipo de caso entrou em funcionamento, cerca de duas dezenas de mulheres foram encaminhadas para o centro de abrigo do qual é directora.
Considerando que o tráfico humano é a "escravatura do tempo moderno", Iong Sok In sublinhou a necessidade de apostar na prevenção, através da divulgação das medidas que vão sendo tomadas, sem esquecer, contudo, a formação que deverá ser dada às chamadas "equipas da linha da frente"- médicos, policias e assistentes sociais. Uma tarefa que, diz, não é exclusiva do governo: "Não nos podemos fiar apenas no Executivo, este tem que ser um trabalho da sociedade".
Anteriormente, já Chau Wai Kuong, responsável do departamento de Investigação Criminal da Policia Judiciária, destacara que desde a entrada em vigor da nova lei, há 5 meses, 17 casos de tráfico humano foram detectados em Macau. Em matéria de prevenção, o investigador revelou que esta deve começar logo à entrada no território.
"O departamento de Imigração está, em colaboração com a policia de HK, a desenvolver projectos para que os trabalhadores dos postos fronteiriços consigam identificar possíveis vitimas de tráfico humano".
Coragem
São jovens, algumas menores, vêm, na grande maioria, da China continental e trazem na alma a esperança de uma vida melhor. Mabel Wan Mei Po, psicóloga e técnica do departamento de Assuntos Sociais do governo da RAEM, explica que muitas das vitimas de tráfico humano são atraídas para o território com promessas de empregos e de bons salários e que, uma vez em Macau, os angariadores obrigam-nas a prostituírem-se sob ameaça de represálias físicas às próprias, bem como às famílias.
"Quando nos chegam às mãos estão, muitas vezes, num estado deplorável. Batem-lhes, ameaçam-lhes a família e tiram-lhe os documentos assim como qualquer lista de contactos que possam ter e obrigam-nas a prostituir-se. Quando aparecem nos centros de acolhimento vêm malnutridas e apresentam sintomas de doenças", revela a assistente social.
Por estas razões, Mabel Wan Mei Po faz, também, o elogio à nova Lei do Combate ao Tráfico Humano: "Não só ajuda a evitar novos casos, como proporciona condições às vitimas que queiram permanecer no território".
"A maior parte é oriunda de lugares remotos, pouco desenvolvidos, onde o direito à educação é limitado. Não têm a mínima noção dos seus direitos, e, devido aos abusos, aparecem com traumas psicológicos. Têm pesadelos, pensam no suicídio e têm medo de contar aos familiares e amigos a experiência que viveram".
A primeira dificuldade, diz a psicóloga, "é aprendermos a lidar com elas, consciencializá-las dos seus direitos, ganharmos a confiança delas". Para isso, Mabel usa uma técnica: "Fazemos-lhes ver que é preciso muita coragem para escapar. E se elas o fizeram é porque têm muita força. É fundamental transmitirmos-lhes isso".
Provas difícieis
Perante os constantes elogios ao trabalho do governo, poder-se-ia pensar que Macau é um mar de rosas nos temas relacionados com o tráfico humano, contudo, qualquer cidadão, ao passear pelas ruas do território, facilmente constata que a prostituição está longe de estar erradicada na RAEM. Confrontado pela assistência com este facto, Chau Wai Kuong salientou que há que distinguir prostituição e tráfico humano: "Essa é uma velha questão. Há quem defenda que acabando com a prostituição, mais facilmente se acabaria com o tráfico humano, mas penso que não é por aí. Muitas vezes fazemos rusgas preventivas, mas, sem a colaboração das mulheres, é muito difícil provar a existência de tráfico humano".
Admitindo não ter a noção de quantos casos haverá em Macau, o responsável pelo departamento de investigação criminal da PJ salienta, contudo, que "o importante é haver canais de auxilio às vitimas": "Tentamos ajudar da maneira que podemos. Mas temos a consciência que há muito trabalho pela frente".
O Centro Bom Pastor e a Comissão Consultiva para os Assuntos de Mulheres organizaram ontem um seminário para sobre Tráfico Humano e Trabalho Forçado. O objectivo era chamar a atenção da sociedade para estes temas, mas a conferência acabou por ficar marcado pelo elogio à acção do governo.
Rui Cid
Aprovada no início de Junho na Assembleia Legislativa, a nova Lei do Combate ao Tráfico Humano serviu ontem como escudo para o trabalho desenvolvido nesta área pelo Executivo. O seminário, organizado conjuntamente pelo Centro Bom Pastor e pela Comissão Consultiva para os Assuntos de Mulheres, pretendia chamar a atenção da sociedade para os flagelos do tráfico humano e do Trabalho Forçado, bem como ser uma oportunidade para a partilha de experiências entre organismos e associações de apoio à Mulher, mas acabou por se transformar numa sessão onde os representantes do governo (e não só) teceram elogios à acção da Administração Pública.
Os (auto) elogios começaram a ser ouvidos logo pela manhã. No discurso de abertura, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, referiu que o articulado, em vigor a 24 de Julho, dá "ênfase às medidas de protecção das vítimas, formas de providenciar plano de protecção secreta e gratuita, bem como de atribuir apoios psicológico, médico, social, económico, e jurídico necessários e adequados".
Depois, já à tarde, foi a vez de Iong Sok In, presidente do Departamento de Família Associação Geral das Mulheres de Macau e directora do centro de abrigo Lai Yuen, frisar a que nova lei é o sinal de que "se fez muito para melhorar o problema do Tráfico Humano em Macau". "O olho da lei está agora muito mais atento", refere Sok In que acrescentou que desde que, a 1 de Julho, a linha aberta para auxilio ou denúncia deste tipo de caso entrou em funcionamento, cerca de duas dezenas de mulheres foram encaminhadas para o centro de abrigo do qual é directora.
Considerando que o tráfico humano é a "escravatura do tempo moderno", Iong Sok In sublinhou a necessidade de apostar na prevenção, através da divulgação das medidas que vão sendo tomadas, sem esquecer, contudo, a formação que deverá ser dada às chamadas "equipas da linha da frente"- médicos, policias e assistentes sociais. Uma tarefa que, diz, não é exclusiva do governo: "Não nos podemos fiar apenas no Executivo, este tem que ser um trabalho da sociedade".
Anteriormente, já Chau Wai Kuong, responsável do departamento de Investigação Criminal da Policia Judiciária, destacara que desde a entrada em vigor da nova lei, há 5 meses, 17 casos de tráfico humano foram detectados em Macau. Em matéria de prevenção, o investigador revelou que esta deve começar logo à entrada no território.
"O departamento de Imigração está, em colaboração com a policia de HK, a desenvolver projectos para que os trabalhadores dos postos fronteiriços consigam identificar possíveis vitimas de tráfico humano".
Coragem
São jovens, algumas menores, vêm, na grande maioria, da China continental e trazem na alma a esperança de uma vida melhor. Mabel Wan Mei Po, psicóloga e técnica do departamento de Assuntos Sociais do governo da RAEM, explica que muitas das vitimas de tráfico humano são atraídas para o território com promessas de empregos e de bons salários e que, uma vez em Macau, os angariadores obrigam-nas a prostituírem-se sob ameaça de represálias físicas às próprias, bem como às famílias.
"Quando nos chegam às mãos estão, muitas vezes, num estado deplorável. Batem-lhes, ameaçam-lhes a família e tiram-lhe os documentos assim como qualquer lista de contactos que possam ter e obrigam-nas a prostituir-se. Quando aparecem nos centros de acolhimento vêm malnutridas e apresentam sintomas de doenças", revela a assistente social.
Por estas razões, Mabel Wan Mei Po faz, também, o elogio à nova Lei do Combate ao Tráfico Humano: "Não só ajuda a evitar novos casos, como proporciona condições às vitimas que queiram permanecer no território".
"A maior parte é oriunda de lugares remotos, pouco desenvolvidos, onde o direito à educação é limitado. Não têm a mínima noção dos seus direitos, e, devido aos abusos, aparecem com traumas psicológicos. Têm pesadelos, pensam no suicídio e têm medo de contar aos familiares e amigos a experiência que viveram".
A primeira dificuldade, diz a psicóloga, "é aprendermos a lidar com elas, consciencializá-las dos seus direitos, ganharmos a confiança delas". Para isso, Mabel usa uma técnica: "Fazemos-lhes ver que é preciso muita coragem para escapar. E se elas o fizeram é porque têm muita força. É fundamental transmitirmos-lhes isso".
Provas difícieis
Perante os constantes elogios ao trabalho do governo, poder-se-ia pensar que Macau é um mar de rosas nos temas relacionados com o tráfico humano, contudo, qualquer cidadão, ao passear pelas ruas do território, facilmente constata que a prostituição está longe de estar erradicada na RAEM. Confrontado pela assistência com este facto, Chau Wai Kuong salientou que há que distinguir prostituição e tráfico humano: "Essa é uma velha questão. Há quem defenda que acabando com a prostituição, mais facilmente se acabaria com o tráfico humano, mas penso que não é por aí. Muitas vezes fazemos rusgas preventivas, mas, sem a colaboração das mulheres, é muito difícil provar a existência de tráfico humano".
Admitindo não ter a noção de quantos casos haverá em Macau, o responsável pelo departamento de investigação criminal da PJ salienta, contudo, que "o importante é haver canais de auxilio às vitimas": "Tentamos ajudar da maneira que podemos. Mas temos a consciência que há muito trabalho pela frente".
