Reflexão
Tal como os homens, também a Justiça erra. Por causa disso, existem os recursos e os tribunais de instância superior. Desta forma, permite-se que as decisões sejam reanalisadas e revistas, de maneira a que a aplicação da lei possa ser aperfeiçoada.
A decisão do Tribunal de Segunda Instância, que ontem reduziu substancialmente as penas aplicadas a cinco réus condenados em primeira instância, revelou uma interpretação distinta da que inicialmente tinha sido aplicada aos actos praticados.
Não deixa de surpreender, no entanto, a redução substancial de algumas penas, nomeadamente a diminuição de dezoito para cinco anos de prisão, no caso de um dos empresários envolvido nos actos de corrupção praticados pelo ex-secretário Ao Man Long.
Deixando o detalhe e a justificação formal destas decisões com os especialistas, parece evidente que a interpretação feita, pelo Tribunal Judicial de Base, quando da primeira sentença, não terá sido a mais correcta.
Corrigido este aspecto, fica a percepção de que o sistema funciona, minimamente, e dá bastantes garantias de que se faz Justiça. Mas nenhum sistema é perfeito e, acima de tudo, não se deve considerar perfeito. Quando isso acontece, há a tendência para se fechar a porta a sugestões ou ideias para que sejam introduzidos melhoramentos.
E em matéria de Justiça, Macau ainda tem reflexões importantes a fazer. Algumas dessas reflexões têm a ver com o que ontem se passou.
Paulo Reis
Tal como os homens, também a Justiça erra. Por causa disso, existem os recursos e os tribunais de instância superior. Desta forma, permite-se que as decisões sejam reanalisadas e revistas, de maneira a que a aplicação da lei possa ser aperfeiçoada.
A decisão do Tribunal de Segunda Instância, que ontem reduziu substancialmente as penas aplicadas a cinco réus condenados em primeira instância, revelou uma interpretação distinta da que inicialmente tinha sido aplicada aos actos praticados.
Não deixa de surpreender, no entanto, a redução substancial de algumas penas, nomeadamente a diminuição de dezoito para cinco anos de prisão, no caso de um dos empresários envolvido nos actos de corrupção praticados pelo ex-secretário Ao Man Long.
Deixando o detalhe e a justificação formal destas decisões com os especialistas, parece evidente que a interpretação feita, pelo Tribunal Judicial de Base, quando da primeira sentença, não terá sido a mais correcta.
Corrigido este aspecto, fica a percepção de que o sistema funciona, minimamente, e dá bastantes garantias de que se faz Justiça. Mas nenhum sistema é perfeito e, acima de tudo, não se deve considerar perfeito. Quando isso acontece, há a tendência para se fechar a porta a sugestões ou ideias para que sejam introduzidos melhoramentos.
E em matéria de Justiça, Macau ainda tem reflexões importantes a fazer. Algumas dessas reflexões têm a ver com o que ontem se passou.
Paulo Reis
